Estudo propõe ampliar proteção legal no entorno de terras indígenas para conter avanço do desmatamento na Amazônia

A proposta do estudo é estender às terras indígenas o modelo de zonas de amortecimento já adotado em UCs em combate ao desmatamento.

Vale do Javari, no oeste do Amazonas, foi a área utilizada como área de pesquisa para exemplo de combate ao desmatamento. Foto: Funai/ Arquivo

Um estudo publicado nesta terça-feira  (28) na revista científica Nature Sustainability aponta que a criação de proteção legal para as áreas localizadas ao redor das terras indígenas pode ser uma estratégia decisiva para conter o avanço do desmatamento e das atividades ilegais na Amazônia.

A pesquisa analisou a Terra Indígena Vale do Javari, no oeste do Amazonas, e identificou uma diferença expressiva entre a conservação da floresta dentro do território demarcado e a degradação registrada em seu entorno. Em 2022, o desmatamento em uma faixa de até 200 quilômetros ao redor da terra indígena foi 187,5 vezes maior do que o observado no interior da área protegida.

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Foto: Reprodução / Povos Isolados da Amazônia – Centro de Trabalho Indigenista

Embora os índices de desmatamento tenham apresentado redução em 2023 e 2024, os pesquisadores destacam que os níveis permanecem superiores aos registrados nas décadas anteriores. Para os autores, esse cenário demonstra que as pressões ambientais e fundiárias continuam concentradas nas regiões vizinhas às terras indígenas, formando um ambiente de risco permanente.

A principal proposta do estudo é estender às terras indígenas o modelo de zonas de amortecimento já adotado em unidades de conservação, como parques nacionais e reservas extrativistas. Nessas áreas, a legislação estabelece restrições ao uso do solo e às atividades econômicas próximas aos limites das unidades, reduzindo impactos externos sobre os ecossistemas protegidos.

Os pesquisadores argumentam que essa medida deve ser acompanhada pelo fortalecimento da fiscalização e pelo combate à ocupação irregular de terras públicas, especialmente nas áreas próximas às terras indígenas. Segundo o estudo, a expansão de atividades como mineração, extração ilegal de madeira, pesca predatória, caça comercial e tráfico de animais silvestres representa uma ameaça crescente aos territórios indígenas e aos povos que neles vivem.

A pesquisa analisou a Terra Indígena Vale do Javari, no oeste do Amazonas. Foto: Divulgação

Localizada na tríplice fronteira entre Brasil, Colômbia e Peru, a Terra Indígena Vale do Javari ocupa mais de 8,5 milhões de hectares e abriga a maior concentração conhecida de povos indígenas em isolamento voluntário no mundo. Além de cinco povos que mantêm contato com a sociedade envolvente (Marubo, Mayoruna, Matis, Kanamari e Kulina), o território é habitado por pelo menos 14 grupos isolados.

Os autores ressaltam que esses povos estão entre os mais vulneráveis às invasões, já que não possuem condições de recorrer diretamente às autoridades ou à imprensa quando seus territórios são violados. Por isso, defendem que ações de fiscalização sejam priorizadas nas áreas próximas às terras indígenas, onde a pressão pela ocupação irregular tende a crescer.

O artigo, intitulado Spiraling frontier threats in Indigenous Amazonia, reúne pesquisadores de instituições brasileiras e internacionais, incluindo o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), universidades estrangeiras e o líder indígena Beto Marubo. A Universidade Federal do Amapá (Unifap) participa da pesquisa por meio dos professores Alan Cavalcanti da Cunha e Helenilza Ferreira Albuquerque Cunha, coautores do estudo.

Acesse o artigo em: https://www.nature.com/articles/s41893-026-01874-z#citeas

*O texto foi publicado originalmente no site da Unifap

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