A Coiab é uma coordenação de organizações indígenas da Amazônia brasileira. Foto:
A violência contra os povos indígenas continua sendo uma das principais preocupações na Amazônia brasileira. A avaliação é da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), que divulgou uma análise jurídica sobre os dados apresentados no Atlas da Violência 2026, publicação elaborada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).
Segundo a entidade, os números revelam que, apesar da redução dos índices gerais de homicídios no país, os povos indígenas seguem expostos a um cenário marcado por violações de direitos humanos, conflitos territoriais e avanço de atividades ilegais dentro e no entorno de terras indígenas.
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De acordo com a análise da Assessoria Jurídica Indígena da Coiab, a violência letal registrada nos territórios indígenas está diretamente relacionada à expansão do crime organizado, do garimpo ilegal, do narcotráfico e da exploração irregular de recursos naturais, além da ausência de proteção estatal efetiva em diversas regiões da Amazônia. A entidade destaca que a realidade enfrentada pelas comunidades indígenas não se resume aos homicídios, mas inclui ameaças, perseguições, intimidações e invasões territoriais recorrentes.
O documento também chama atenção para o agravamento da violência em estados como Amazonas e Roraima, onde a presença de atividades ilegais e conflitos fundiários tem aumentado a vulnerabilidade das populações indígenas. Para a organização, a violência observada na região faz parte de um contexto estrutural e histórico que continua afetando diretamente a segurança e os direitos desses povos.
Conflitos territoriais ampliam vulnerabilidade
Na avaliação da Coiab, lideranças indígenas, defensores ambientais e comunicadores indígenas estão entre os grupos mais expostos aos riscos provocados pelo avanço das atividades criminosas na Amazônia.
A análise jurídica aponta que a insuficiência das ações de fiscalização e proteção territorial tem contribuído para o aumento da insegurança em áreas de difícil acesso. Além disso, a morosidade nos processos de demarcação de terras indígenas acaba ampliando os conflitos e facilitando a atuação de invasores e organizações criminosas.
A entidade ressalta que os direitos dos povos indígenas são garantidos pela Constituição Federal de 1988, especialmente pelos artigos 231 e 232, que reconhecem os direitos originários sobre as terras tradicionalmente ocupadas e estabelecem a responsabilidade da União pela proteção desses territórios.
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Para a Coiab, a persistência da violência está associada a diversos fatores, entre eles conflitos fundiários históricos, expansão das economias ilegais, fortalecimento de facções criminosas, fragilidade das políticas públicas de proteção territorial e dificuldades operacionais enfrentadas pelos órgãos de fiscalização em uma região de dimensões continentais.
O documento também destaca que o enfraquecimento de órgãos ambientais, indigenistas e de fiscalização territorial nos últimos anos contribuiu para o avanço do garimpo ilegal, da grilagem de terras e da exploração ilegal de madeira, criando um ambiente ainda mais favorável às violações de direitos.
Coiab defende medidas estruturais para garantir proteção
Diante desse cenário, a Coiab defende a adoção de medidas estruturais para enfrentar a violência contra os povos indígenas. Entre as ações consideradas prioritárias estão a aceleração dos processos de demarcação de terras indígenas, o fortalecimento dos órgãos de fiscalização e proteção territorial e a implementação de políticas permanentes voltadas à proteção de lideranças indígenas ameaçadas.
A organização também considera fundamental ampliar o combate ao garimpo ilegal, ao narcotráfico, à grilagem e a outros crimes ambientais que impactam diretamente os territórios indígenas. Outro ponto destacado é a necessidade de fortalecer as investigações criminais e combater a impunidade nos casos de violência contra indígenas.
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No âmbito internacional, a análise jurídica lembra que o Brasil possui compromissos assumidos em instrumentos como a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, que garantem direitos relacionados à vida, território, integridade física e proteção contra atos de violência e discriminação.
Para a Coiab, as soluções não podem se limitar a ações repressivas. A entidade defende políticas públicas permanentes voltadas à garantia dos direitos territoriais, proteção ambiental, fortalecimento institucional e promoção da autonomia dos povos indígenas da Amazônia.
Leia o documento clicando AQUI.
O que é o Atlas da Violência?
O Atlas da Violência é um estudo produzido anualmente pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). A publicação reúne dados sobre homicídios e outras formas de violência no Brasil, utilizando principalmente informações do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, além de outros bancos de dados oficiais.
Considerado uma das principais referências nacionais sobre segurança pública, o levantamento analisa os impactos da violência em diferentes grupos sociais, faixas etárias, gêneros e recortes raciais. A edição de 2026 foi divulgada em 26 de maio e marcou os dez anos de existência do estudo. Entre os destaques do relatório está a constatação de que os povos indígenas registraram taxa de homicídios 22% superior à média nacional em 2024, reforçando os alertas sobre a vulnerabilidade dessas populações.
*Com informações da Coiab
