Ronda Maria da Penha. Foto: Antônio Lima/Secom AM
O combate à violência contra a mulher tem duas datas para conscientização: o Dia Internacional, celebrado em 25 de novembro (instituído pela ONU em memória das irmãs Mirabal) e o Dia Nacional, celebrado em 10 de outubro, em alusão aos protestos históricos contra crimes de gênero.
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As duas datas nasceram com o propósito de combater agressões físicas, sexuais e psicológicas contra mulheres. Mas o combate requer ações, uma boa rede de apoio e, claro, atenção. E algumas mulheres tem exercido todas essas funções no Amazonas, liderando profissionais para fortalecer o acolhimento e também salvar vidas.
Conheça duas mulheres que tem lutado contra a violência no Amazonas
Carol Vaz
- Defensora pública
- Coordenadora do Projeto Órfãos do feminicídio
- Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem)
A defensora pública do Amazonas, Carol Vaz, coordena um projeto voltado para os órfãos do feminicídio, uma iniciativa que nasceu da compreensão de que a violência não termina com a morte da mulher e se estende às crianças e às famílias que ficam desamparadas após o crime.
O projeto oferece acompanhamento jurídico e psicossocial contínuo, garantindo que essas crianças tenham seus direitos preservados e não sejam invisibilizadas pelo sistema de justiça.
“Esse projeto ganhou o prêmio Inovari, que é um prêmio nacional, em 2021. Nós fazemos o acompanhamento jurídico e psicossocial dessas famílias que ficam depois de um feminicídio, principalmente das crianças menores”, explicou.
Atuação no tribunal do júri
Carol atua na definição da guarda das crianças, nos pedidos de pensão e em todas as medidas necessárias para garantir a estabilidade e a proteção das vítimas indiretas do feminicídio.
Atendimento integrado
No Núcleo de Defesa da Mulher (NUDEM), Carol Vaz coordena uma equipe formada por defensoras públicas, assessores jurídicos, assistentes sociais e psicólogos.
“A gente prioriza fazer esse atendimento conjunto para que as crianças e as mulheres não sejam revitimizadas, e para que elas contêm a história apenas uma vez para todas as profissionais”, explicou.
Além das ações criminais e das medidas protetivas, o NUDEM, junto com a assistência social encaminha para vagas em creches e escolas, fornece auxílio-aluguel e, quando necessário, casas-abrigo.
Histórias que inspiram outras mulheres
Além do atendimento jurídico, Carol Vaz também coordena uma exposição que reúne histórias e fotografias de dez mulheres atendidas pela Defensoria Pública. O projeto mostra que a violência deixa marcas, mas que é possível seguir vivendo.
Leia também: Conheça mulheres que atuam na linha de frente contra o feminicídio em Roraima
Débora Mafra
Delegada especializada em crimes contra a mulher no Amazonas
Durante o período em que esteve à frente da Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher, a delegada aposentada Débora Mafra construiu um modelo de atendimento baseado no acolhimento humanizado. Para ela, a mulher vítima de violência não deve ser questionada ou julgada, mas acolhida com respeito, empatia e segurança desde o primeiro atendimento.
“Nós temos que acolher a mulher porque ela foi vítima de violência doméstica e não questionar o porquê. Se foi vítima, já merece todo carinho e todo acolhimento”, explicou.
Rede de apoio
Enquanto exercia a função, Débora conta que as vítimas eram encaminhadas para serviços psicológicos e assistenciais, casas-abrigo, programas de proteção e iniciativas que garantiam a segurança imediata e a autonomia das vitimas.
Denúncia salva vidas
Para Débora Mafra, a denúncia é um instrumento de sobrevivência e proteção, não apenas para a mulher, mas para toda a família:
“A maioria das vítimas de feminicídio nunca denunciou. Quanto mais denúncia, menos mulheres morrem”.
Ferramentas de combate à violência contra a mulher
Alguns recursos foram criados e implementados para garantir a fiscalização das medidas protetivas e segurança às mulheres que decidem denunciar:
- Sistema De Apoio Emergencial A Mulher (SAPEM)
- Aplicativo Alerta Mulher
- Ronda Maria da Penha
- Delegacias especializadas
*Por Rebeca Almeida, estagiária sob supervisão de Clarissa Bacellar
