O TBC pode ser entendido como uma atividade socioeconômica que funciona de forma planejada e desempenhada por comunidades rurais e comunidades tradicionais.
Promover no Estado do Pará negócios sustentáveis dentro da cadeia produtiva do turismo, que tenham as comunidades empreendedoras locais como protagonistas no processo de conhecimento e experiências do visitante do território, é o principal objetivo da Política Estadual de Turismo em Base Comunitária (TBC), por meio da lei 9773/22 que completa um ano nesta em 27 de dezembro.
O TBC pode ser entendido como uma atividade socioeconômica que funciona de forma planejada e desempenhada por comunidades rurais e comunidades tradicionais, assim entendidos os grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social e que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, com base em conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição.
Com isso, a Secretaria de Estado de Turismo (Setur) conduz o projeto do Governo do Estado ‘Promoção da Bioeconomia Aliada ao Turismo Sustentável de Base Comunitária’. Conforme Márcia Bastos, turismóloga da Setur e doutoranda em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia do Núcleo de Meio Ambiente da UFPA, estão previstos a criação de roteiros e circuitos turísticos culturais em TBC, bem como um plano de Gestão Sustentável do Turismo em quatro regiões turísticas selecionadas para criação e estruturação de produtos turísticos locais como vivência, que promova o uso sustentável dos recursos naturais na produção e consumo responsáveis e geração de renda local durante o ano todo e aumento da permanência do turista, aliado com a promoção da bioeconomia com viés social ou sociobioeconomia.
“É um passo importante na implementação de políticas para o setor de turismo, com enfoque na gestão local e que tem os seus princípios baseados no desenvolvimento local sustentável, com o protagonismo das comunidades e sistemas produtivos locais, na sustentabilidade econômica e geração de renda para as comunidades locais”, afirma Márcia Bastos.
Atualmente, a Setur trabalha prioritariamente a estruturação de TBC em Belém e Região das Ilhas, Amazônia Atlântica Guamá e Caeté e Marajó. A Secretaria terá como plano piloto duas regiões turísticas.
“A criação de Circuitos Turístico cultural em turismo de base comunitária e Bioeconomia promovem e divulgam o Estado e fomentam a comercialização da produção artesanal, a cultura (material e imaterial local) e os sistemas produtivos das comunidades amazônicas paraenses”,
explica o secretário de Turismo do Pará, Eduardo Costa.
Para Ana Karolina Jorge, turismóloga, especialista em Gestão Ambiental e Desenvolvimento Sustentável e fundadora da agência Vivenciar Turismo de Base Comunitária é um modelo de gestão que tem a comunidade como protagonista.
“O TBC veio com um propósito de valorização da cultura local, que muitas vezes acaba se perdendo pelo turismo de massa. Quando os representantes daquela comunidade entendem o TBC, passam a enxergar uma oportunidade de renda e preservação das suas tradições. E tem um efeito positivo que a comunidade passa a ficar no território, em vez de buscar oportunidades noutro lugar. O TBC é transformador de vidas e realidades”, comenta.
Pilotos
A primeira iniciativa é na Amazônia Atlântica Guamá, que desenvolve um produto turístico a partir do Sistema Produtivo de Fitoterapia Artesanal, como patrimônio cultural, visando a sustentabilidade econômica local, por meio de método cartográfico participativo e dados quantitativos georreferenciados, coletados com uso de GPS (Sistema Global de Posicionamento), evidenciando atrativos turísticos culturais do município e comunidades com o desenvolvimento de um Roteiro Turístico Comunitário.
Já em Belém e Região das Ilhas, o objetivo é atender a demanda existente no município, assim como a demanda da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-30), a ser realizada em 2025, assim como a demanda para outros eventos locais, tendo como referência as pesquisas realizadas no período de 2021-2023.
