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Amazônia

Projeto de lei que reconhece trabalho das benzedeiras é aprovado na Câmara dos Deputados

Comissão de Saúde aprovou proposta que reconhece o ato de benzer como manifestação da cultura nacional.
Amazônia

Projeto que proíbe cobrança de taxa para acesso a praias, rios e cachoeiras tramita na Câmara dos Deputados

PL 3.700/2026, de autoria do deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), prevê a proibição de cobrança e garante livre acesso do cidadão a usufruir espaços públicos.
Amazonas

Selo Fiscal de Controle da água potável pode ser implementado no Amazonas

Projeto de lei visa criar o selo para garantir procedência e qualidade no setor de água mineral, natural e potável no estado. Proposta está em análise pelo Governo
Cultura

Projeto de lei pode tornar Porto Velho a ‘Capital Nacional da Pesca Esportiva’

Projeto visa fomentar o turismo responsável e sustentável à promoção da pesca esportiva de captura e soltura de peixes, contribuindo para a preservação de ecossistemas aquáticos.
Meio Ambiente

Senado aprova Projeto de Lei que descriminaliza a poda de árvores em caso de risco de acidente

Senado aprovou a descriminalização do corte de árvore quando há risco de acidente e se o órgão responsável não atender em até 45 dias.
Amazônia

Lula sanciona lei do licenciamento ambiental com 63 vetos

Para governo, vetos na lei do licenciamento ambiental vão garantir proteção ambiental e segurança jurídica.
Amazônia

Entenda o que é a Cota de Proteção Ambiental regulamentada no Pará

A cota busca garantir recursos permanentes para a conservação das 29 UCs estaduais, sob responsabilidade do Ideflor-Bio.
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