O instrumento foi estabelecido entre Funai, Foirn e ISA com o objetivo de fortalecer os direitos dos povos indígenas, a gestão ambiental e territorial e as políticas públicas.
Para fortalecer os direitos dos povos indígenas, a gestão ambiental e territorial e as políticas públicas a serem implementadas nas terras indígenas do Rio Negro, no estado do Amazonas, foi celebrado um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) estabelecido entre a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) e o Instituto Socioambiental (ISA). A assinatura ocorreu na sede da Funai, em Brasília, no dia 15 de abril.
“Essa é a linha da nova Funai, uma Funai que compartilha não apenas resultados, mas também trabalho. Que a gente possa cada vez mais se aprofundar no desenvolvimento, na promoção, na gestão e na implementação da política indigenista”, ressaltou a presidenta do órgão, Joenia Wapichana, ao relembrar os esforços de todos os envolvidos para que se chegasse a esse momento.
Além de representantes da Foirn e do ISA, o evento contou com a participação do corpo técnico da Funai, como a coordenadora regional da Funai no Rio Negro, Maria do Rosário. O chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Tacius Fernandes, representou a ministra Marina Silva.
Joenia agradeceu a todos os participantes da cerimônia de assinatura do ACT, destacando uma peculiaridade no que se refere ao cumprimento do protocolo de consulta dos povos indígenas do Rio Negro quanto às ações que vierem a ser implementadas nas comunidades. “É um diferencial que a gente não vê em outros ACTs”, avalia.
Para o diretor-presidente da Foirn, Marivelton Baré, a assinatura formaliza aquilo que já é feito na prática e instrumentaliza os órgãos envolvidos a assegurar os direitos dos povos indígenas. Isto porque, na sua avaliação, mesmo com as conquistas que o movimento indígena vem tendo desde 2023, ainda é preciso avançar em muitas frentes.
“Isso é uma forma de demonstrar que, para além da organização que a gente realiza, nós temos também um aparato jurídico e de que as organizações indígenas têm legalidade e doutrina, a partir de leis que regem o Estado brasileiro, e que elas são efetivamente importantes para a implementação das ações de política pública”, destacou.
A secretária-executiva do ISA, Adriana Ramos, enfatizou que o evento se traduz em um marco de como a sociedade civil pode contribuir com o Estado e com os povos indígenas para garantir os seus direitos. “Nós temos orgulho de ter essa parceria de muitos anos trabalhando na região do Rio Negro. Poder contar com uma articulação que envolve a Funai, com esse compromisso para fazer avançar os direitos e as políticas de defesa dos direitos indígenas na região, é extremamente satisfatório”, reafirmou.
A expectativa, segundo Adriana Ramos, é que a partir da assinatura, se fortaleça essa cooperação entre o ISA, a Funai e a Foirn de tal forma que seja possível potencializar o que já vem sendo feito na região.
Sobre o ACT
O Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a atuação conjunta entre a Funai, Foirn e ISA com as organizações indígenas locais para a implementação de ações com vistas a promover a gestão territorial, a sustentabilidade e a governança de 24 povos indígenas sobre os respectivos territórios.
