Saneamento é inclusão: indígenas contam como acesso à água em Manaus muda o conceito de cidadania

Universalização do saneamento básico no maior bairro indígena de Manaus, o Parque das Tribos, é meta para 2030, segundo concessionária.

Foto: Diego Andreoletti/Amazonas Sat

A Organização Mundial da Saúde (OMS) define o saneamento como o controle dos fatores do meio físico do ser humano, que exercem ou podem exercer efeitos nocivos sobre o bem estar físico, mental e social. 

Pode-se afirmar também que o saneamento consiste no conjunto de práticas, considerando o meio ambiente e as pessoas, que busca melhorar a qualidade de vida e promover a saúde da população de modo geral.

Panorama geral

No Brasil, a Lei nº 11.445 de 5 de janeiro de 2007 estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a política federal de saneamento básico.

O saneamento engloba fatores essenciais: abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos (limpeza urbana) e a drenagem de águas pluviais, ou seja, a água das chuvas.

No estado do Amazonas, dados sobre o saneamento podem ser consultados através do Sistema Nacional de Informações em Saneamento, o SINISA. Até 2023, essas informações eram encontradas no SNIS, sistema anterior ao SINISA.

Os dados de 2020 do SNIS, apontam: 

  • 82,3% dos amazonenses tinha acesso à rede de água;
  • 13,8% da população tinha acesso à rede de coleta de esgoto;
  • 18,6% do esgoto gerado era tratado;
  • 59,3% do volume de água distribuído era perdido.

Na capital, Manaus, o serviço de abastecimento de água foi universalizado desde 2023. De acordo com o Instituto Trata Brasil, através do relatório “Ranking do Saneamento”, publicado em 2024, Manaus é a capital que mais evoluiu no atendimento de água tratada, desde 2018.

Para além do abastecimento de água, em relação ao saneamento básico, ainda há muito o que se fazer: no Ranking do Saneamento, que analisa as 100 cidades mais populosas do Brasil, Manaus está na 86ª posição.

Contudo, o relatório também aponta que Manaus é a capital da região que mais investiu em saneamento básico nos últimos 5 anos, que foi o período em que a cidade passou a ser abastecida pela Aegea, por meio da concessionária Águas de Manaus.

De acordo com a concessionária, um dos grandes desafios para o investimento de Saneamento Básico em Manaus é levá-lo para bairros indígenas e comunidades quilombolas.

Maior bairro indígena

Considerado o maior bairro indígena do Brasil e o primeiro de Manaus, o Parque das Tribos conta com uma enorme diversidade étnica e cultural dos povos originários. Fundado em 2014, o local abriga mais de 35 povos de diferentes etnias, e mais de 20 línguas são faladas por lá.

Joimara Brito e Clara de Jesus Dias, indígenas da etnia Kokama, são moradoras do Parque das Tribos e relembram do tempo que foram morar no local, em meados de 2016.

Foto: Diego Andreoletti/Amazonas Sat

Segundo o gerente de responsabilidade social da Águas de Manaus, Semy Ferraz, o processo de abastecimento de água no bairro surgiu como uma provocação da Prefeitura.

Joimara e Clara são voluntárias no projeto Cozinha Boca da Mata, que consiste num projeto de culinária solidária, que distribui todos os meses, cerca de 700 marmitas no Parque das Tribos. A alimentação é feita no próprio local, ou seja, depende do acesso à água potável.

Foto: Diego Andreoletti/Amazonas Sat

O reservatório ao qual ela se refere, é recente, foi instalado em agosto de 2024, e a estrutura possui capacidade de armazenamento de mais de 250 mil litros de água, beneficiando aproximadamente 3 mil moradores.

Em relação ao esgotamento sanitário, Semy Ferraz alerta que o Trata Bem Manaus – programa com foco na universalização serviço de esgoto na capital amazonense – busca ampliar o serviço de esgoto.

E complementou:

Para além das mudanças observadas distribuição de água e o esgotamento sanitário, as moradoras tem uma observação: a falta de coleta de lixo, ou seja, manejo se resíduos sólidos: 

E, em relação à drenagem de águas da chuva, ela comentou que já ouviu relatos de alguns moradores que sofrem com alagamentos quando chove, na segunda etapa do bairro.

A questão de drenagem de águas pluviais é competência da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf). Em nota ao Portal Amazônia, após apresentada a reclamação, a Secretaria respondeu:

“A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), informa que foram realizados serviços na área para contenção de erosão, em um local onde o solo ainda era natural, o que contribuía para o desmoronamento do talude.  

Após conter a erosão, as equipes realizaram a implantação de drenagem profunda, garantindo o escoamento adequado das águas pluviais, além de implantar a drenagem superficial. 

Também foi executado serviço de pavimentação asfáltica no local. Em caso de qualquer ocorrência, o Distrito de Obras realiza a vistoria técnica e os serviços necessários de manutenção, como é feito em todos os pontos da cidade. 

A Prefeitura reforça que solicitações da população, como essas, devem ser encaminhadas diretamente à Ouvidoria da Seminf, pelo número (92) 9 8842-1373 ou pelo site falabr.cgu.gov.br

Sobre a coleta de lixo, competência da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp), o Portal Amazônia não obteve respostas acerca do processo de coleta e manejo de resíduos sólidos até a publicação desta reportagem, mas aguarda o posicionamento.

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