Foto: Lucas Maciel/Semas PA
A Secretaria de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas) do Pará iniciou a implementação de um projeto de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) voltado a 500 famílias indígenas e ribeirinhas da região da Terra do Meio, no sudoeste do estado. A proposta prevê repasse financeiro a moradores que desenvolvem ações de conservação da floresta em territórios coletivos.
A iniciativa conta com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com investimento estimado em US$ 3,5 milhões, o equivalente a cerca de R$ 18,45 milhões. Uma oficina técnica realizada em Belém reuniu representantes do governo federal e de instituições parceiras para discutir formatos de execução, critérios de pagamento e experiências já adotadas em outras regiões do país e no exterior.
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Segundo a secretaria, o encontro teve como objetivo alinhar aspectos técnicos do projeto e debater estratégias para viabilizar o pagamento às comunidades participantes, associando conservação ambiental e geração de renda.
Projeto piloto
A proposta é que o projeto piloto na Terra do Meio seja implementado com base em dados técnicos, lições aprendidas e especialmente pelas demandas das comunidades tradicionais do bloco de áreas protegidas da Terra do Meio.
O objetivo é reconhecer o papel dessas populações na preservação da floresta e fomentar modelos sustentáveis de desenvolvimento nos territórios coletivos.
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Segundo a diretora de Bioeconomia da Semas, Mariana Oliveira, “a oficina tem como objetivo discutir aspectos técnicos para implementação do projeto piloto de PSA em territórios coletivos no Estado do Pará e reúne atores estratégicos que trazem à mesa experiências e lições aprendidas como referência. A partir de um piloto, o Estado busca testar e estruturar um modelo baseado em evidências e na realidade do território. Esse é um caminho que integra uma estratégia estadual mais ampla de PSA e que também contribui para fortalecer e tornar a bioeconomia ainda mais potente”.
De acordo com a coordenadora geral da Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Nazaré Soares, “os Estados estão em diferentes momentos na construção de suas políticas de pagamento por serviços ambientais. Alguns estão aprimorando, outros começando. A Semas, do Pará, é uma secretaria que vem avançando bastante, já implementando projetos-piloto e aperfeiçoando suas políticas”.
Para a secretária-adjunta de Bioeconomia da Semas, Camille Bemerguy, a ação representa um avanço estruturante na política ambiental do Estado.
“A iniciativa reforça a estratégia do Estado de consolidar instrumentos econômicos, reconhecendo o papel de comunidades e povos tradicionais na conservação da floresta, ao mesmo tempo em que promovem desenvolvimento sustentável. Ao estruturar mecanismos baseados na bioeconomia e na valorização dos serviços ecossistêmicos, a ação contribui para o fortalecimento de cadeias produtivas sustentáveis, para a inclusão socioeconômica dos territórios e para a ampliação da efetividade das políticas públicas ambientais”, completou.
*Com informações da Agência Pará
