30 anos de reconhecimento: primeira comunidade quilombola titulada no Brasil fica no Pará

A comunidade quilombola de Boa Vista que recebeu o título em 20 de novembro de 1995 tornou-se referência para outras comunidades.

Quilombo de Boa Vista é a primeira comunidade quilombola titulada no Brasil. Foto: Uchoa Silva/TJPA

O Quilombo de Boa Vista, localizado em Alto Trombetas, no município de Oriximiná (PA), comemorou, no dia 20 de novembro, os 30 anos de sua titulação coletiva. São 1.125,0341 hectares reconhecidos em 1995, a partir da promulgação da Constituição Federal, que, por meio do Artigo 68, estabeleceu que “aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos”. 

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Quilombo de Boa Vista é a primeira comunidade quilombola titulada no Brasil
Apesar da conquista histórica, a comunidade quilombola continua convivendo com desafios. Foto: Uchoa Silva/TJPA

O caso de Boa Vista se tornou referência e símbolo da luta coletiva quilombola no Brasil, abrindo caminho e oferecendo precedentes para que outras comunidades reivindicassem também o reconhecimento oficial de seus territórios.

Três décadas depois, o exemplo segue como fonte de inspiração e esperança para movimentos que continuam a exigir a efetivação de seus direitos constitucionais.

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Apesar da conquista histórica, a comunidade continua convivendo com desafios. Dados do MapBiomas indicam que Oriximiná está entre os cinco municípios com maior área de mineração industrial no país, o que reforça a permanência de conflitos e pressões sobre os territórios tradicionais.

O caso de Boa Vista se tornou referência e símbolo da luta coletiva de comunidade quilombola no Brasil. Foto: Uchoa Silva/TJPA

Mesmo diante desse cenário, a comunidade de Boa Vista segue afirmando sua resistência, e entre os dias 28 e 30 de novembro, realiza uma programação especial para celebrar a trajetória de luta, homenagear os mais velhos, destacar o protagonismo da juventude e reafirmar a defesa do direito à terra, ao território e ao bem viver. 

*O conteúdo foi originalmente publicado pelo Instituto Socioambiental (ISA), escrito por Thalyta Martins

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