O programa de renda básica “Bora Belém” iniciará o pagamento no próximo dia 8 de março, exatamente, no Dia Internacional da Mulher. A data foi escolhida cuidadosamente, já que “grande parte das famílias em situação vulnerável são dirigidas por mulheres. A confirmação do benefício foi comunicada nesta terça-feira, (23), pelo prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues.
O programa de renda cidadã garante o benefício de até R$ 450 às famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, de acordo com três faixas. Na primeira delas, mulheres com um filho receberão R$ 150; com dois a três filhos, receberão R$ 300 e com quatro ou mais filhos terão direito a R$ 450.
Foram investidos cerca de R$ 60 milhões no programa pela prefeitura de Belém em parceria com o governo do Pará. Inicialmente, o Bora Belém deve atender 9 mil famílias. Mas o objetivo é atingir cerca de 22 mil famílias nas próxima etapas do programa. Os critérios das famílias beneficiadas nesta primeira etapa são:
– Famílias com renda per capita mensal inferior ou igual a R$89, consideradas de extrema pobreza;
– Famílias com renda per capita de R$89,01 a R$179, consideradas em situação de pobreza;
– Família monoparental feminina;
– Família monoparental;
– Famílias que tenham composição familiar de 0 a 18 anos;
– Famílias com gestantes ou mães em fase de amamentação.
As famílias não precisam se cadastrar para receber o benefício. Isso porque, através do CadÚnico, a Fundação Papa João XXII (Funpapa), que gerencia o programa Bora Belém, já identificou as famílias que não estão recebendo nenhum tipo de auxílio do governo estadual e federal e têm direito à renda cidadã.
As famílias que serão beneficiadas pelo auxílio serão notificadas pelo Banco do Estado do Pará (Banpará), instituição gestora dos recursos do programa de renda cidadã da Prefeitura Municipal de Belém.
Além da renda cidadã, as chefes de família passarão por um processo de formação profissional, a fim de que mais adiante consigam autonomia financeira. “Nós estamos criando uma renda cidadã para combater a fome e ao mesmo tempo vamos investir na formação profissional, na formação de empreendimentos populares, cooperativas nas mais diversas áreas”, esclarece o prefeito de Belém.
Todos os critérios do Bora Belém estão dispostos no Decreto 99.784, que regulamenta a Lei 9.665 – que institui o programa. O documento foi assinado na manhã desta terça-feira, 23.
Durante a cerimônia, além do prefeito, participaram o procurador-geral do município de Belém, Alberto Vasconcelos, presidente da Funpapa, Alfredo Costa; secretário municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão, Cláudio Puty; diretora do Fundo Ver-o-Sol, Georgina Galvão e a secretária municipal de Finanças, Káritas Rodrigues.
