Ibama firma acordo com a Usina Belo Monte

A Usina Hidrelétrica Belo Monte aceitou todas as medidas adicionais estabelecidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), por meio de um Termo de Compromisso Ambiental (TCA). A empresa Norte Energia, concessionária da UHE, deverá aplicar R$ 157 milhões em programas e ações para minimizar os impactos do Trecho de Vazão Reduzida (TVR) do Rio Xingu, no Pará.

O novo acordo firmado permite a extensão do período de aplicação do Hidrograma de Consenso, garantindo a manutenção da capacidade energética e, ao mesmo tempo, tratando os impactos ambientais para a área. As compensações deverão ser realizadas pelos próximos três anos. Até lá, o Ibama acompanhará a execução do termo e a empresa fica sujeita ao pagamento de multa no caso do não cumprimento das obrigações firmadas.

Entre as medidas acordadas, a Norte Energia se compromete a executar, dentre outras medidas, o projeto experimental de alimentação e reprodução da fauna afetada, desenvolver pesquisas e monitoramento das espécies, recompor a cobertura vegetal impactada, além de realizar ações de reparação para as comunidades humanas locais, sobretudo, para as populações com produção de subsistência.

Trabalho técnico

O entendimento é fruto de debates e reuniões técnicas. Com a vazão estabelecida no termo, o Ibama aguardará novos estudos técnicos complementares para avaliar a eficácia das medidas implementadas. A partir do cumprimento inicial das exigências previstas no termo, como o depósito integral dos R$ 157 milhões, a empresa será autorizada pelo Instituto a iniciar a operação com as vazões estabelecidas para o Hidrograma B.