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Domingo, 18 Abril 2021

Com presença de isolados, Terra Indígena Pirititi tem quase metade do território ameaçado pela grilagem

Por meio da análise de dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR), o monitoramento do Boletim Sirad-Isolados fez um diagnóstico do comportamento de grileiros em territórios com a presença de povos isolados ao longo do mês de fevereiro. Foi constatado que as terras com presença de povos isolados — Pirititi, Tanaru e Piripkura — estão entre as mais ameaçadas, de acordo com as sobreposições de registros do CAR.

A TI Pirititi apresenta quase metade do território (47,8%) ameaçado por grileiros, enquanto Tanaru tem 38,8% e a Piripkura, 21,4%. O boletim concluiu que as terras que mais possuem CAR ilegais incidentes em seu território são as que têm portarias de restrição de uso. No caso de Pirititi e Piripkura, as portarias vencem em 2021.

Foto: Felipe Werneck/Ibama

O CAR é um documento autodeclaratório, sem validade fundiária. Segundo o Código Florestal de 2012, o cadastro é obrigatório para todos os imóveis rurais no país, mas seu uso é explicitamente proibido na regularização de posses ou propriedades.

Ainda segundo o boletim de fevereiro, o aumento da grilagem e do desmatamento também está relacionado ao Projeto de Lei 2.633/2020, que deve ser colocado em pauta em breve na Câmara dos Deputados. 

O PL é baseado na Medida Provisória 910/2019, conhecida como MP da Grilagem, que perdeu a validade em maio de 2020. O projeto flexibiliza medidas de regularização fundiária e visa regulamentar dispositivos que estimulem a ocupação de terras públicas e seu consequente desmatamento. Por permitir a legalização de áreas ocupadas irregularmente, o PL exerce pressão sobre comunidades tradicionais e territórios indígenas não homologados.

Segundo o boletim, a maior parte dos registros do CAR ativos não foi analisada pelo órgão competente. A prática é inconstitucional e fere o artigo 231 da Constituição, que declara as terras indígenas como sendo de usufruto exclusivo dos indígenas. Portanto, o processo de registro do CAR sobreposto às terras indígenas promove insegurança jurídica e favorece a grilagem, ou o roubo desses territórios.

Sirad-Isolados

Fevereiro de 2021 registrou uma queda no número de alertas de desmatamento em áreas com presença de povos indígenas isolados desde o início do monitoramento, com um total de 65,5 hectares destruídos. A redução está ligada ao período chuvoso, que dificulta a atividade madeireira. Ainda assim, o monitoramento tem registrado a presença flagrante de invasões e atividades ilegais, identificadas através do registro contínuo de novas áreas de derrubada de floresta.

A Terra Indígena Araribóia teve 19 hectares desmatados. Desde outubro de 2020 já foram identificados 242 hectares de desmatamento, apesar de se tratar de uma terra indígena declarada e homologada.

A Terra Indígena Piripkura segue sendo um dos territórios onde a situação é mais crítica. Em fevereiro, uma nova área de 31 hectares foi detectada com forte índice de degradação. No total, desde o início do monitoramento dos povos isolados, o Instituto Socioambiental (ISA) já registrou 1338 hectares desmatados ali. Na área identificada, se registrou a retirada da chamada floresta baixa, com a remoção de árvores menores e arbustos com motosserra. A próxima etapa é a queimada.

Já na Terra Indígena de Uru-Eu-Wau-Wau, foram identificados aproximadamente 7,65 hectares desmatados nos limites do território, sendo que 3,64 ha foram desmatados no interior da TI. A área total desmatada não está totalmente dentro do território, porém, a degradação dos limites da terra indígena já representa uma forte ameaça, pois elimina uma zona de proteção em torno do território.

Em Pirititi, durante o mês de abril do ano passado, o monitoramento identificou uma área desmatada de 29,5 hectares. Graças aos alertas repassados para a frente de proteção responsável, o desmatamento foi freado. Nesse mês de fevereiro, foram encontrados mais 2,5 hectares em novos desmatamentos. Novamente, a fiscalização feita pelos agentes indígenas atuou na paralisação do desmatamento.

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