Justiça nega liminar que pedia suspensão do aumento da alíquota do ICMS no AM

MANAUS – O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) negou uma liminar que pedia a suspensão do aumento de 2% do Imposto Sobre Circulação de Bens e Serviços (ICMS). A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (5). A Justiça ainda está analisando se o projeto é inconstitucional. A liminar foi ingressada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e por deputados do Amazonas. O Projeto de Lei prevê reajuste do ICMS para 13 produtos considerados supérfluos, inclusive combustíveis.