A decisão foi resultado de uma ação civil pública promovida pelo Ministério Público Federal do Amazonas (MPF-AM) durante o desdobramento da Operação “Vorax”
A Foz é o local onde um corpo de água fluente, como um rio, deságua em outro ponto. No caso do rio Amazonas, por exemplo, ele deságua no Oceano Atlântico.
