A decisão foi resultado de uma ação civil pública promovida pelo Ministério Público Federal do Amazonas (MPF-AM) durante o desdobramento da Operação “Vorax”
Atualmente, o estado possui 491 sítios arqueológicos registrados no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e cadastrados no Sistema Integrado de Conhecimento e Gestão (SICG), banco de dados oficial do órgão.