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Tag: justiça

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MPF volta a pedir à Justiça que proíba mudar educação do campo para EaD no Pará

Documentos divulgados pelo MPF comprovam que Seduc planeja implementar EaD em terra indígena já em 2025.

Justiça determina que Funai retome demarcação da Terra Indígena Guanabara, no Amazonas

Processo está paralisado há mais de 10 anos. Funai deve apresentar, em 90 dias, cronograma para a conclusão do procedimento.

Justiça Federal extingue processo que impedia inclusão de terras indígenas nos sistemas fundiários no Maranhão

A inclusão das áreas indígenas favorece os direitos territoriais dos povos indígenas ao reconhecer os limites das terras tradicionalmente ocupadas.

Justiça condena quatro pessoas a pagar R$ 11 milhões por desmatamento em Boca do Acre, no Amazonas

Foto: Divulgação/Polícia Federal A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou quatro pessoas por danos ambientais florestais e climáticos ocasionados pelo desmatamento...

Justiça aceita denúncia contra 6 pescadores que usaram menor para ajudar a ocultar cadáveres de Bruno e Dom

Entre os denunciados estão Amarildo da Costa Oliveira e Jefferson da Silva Lima, suspeitos de serem os assassinos da dupla.

Justiça impede ICMBio de retirar ‘bois piratas’ de floresta protegida na Amazônia

Cerca 1.500 cabeças de gado seriam retiradas da Flona do Jamanxim, no Pará, quando pecuarista recebeu decisão favorável de desembargador do TRF1 para reaver os animais; liminar estacionou a operação que previa retirada de até 6.000 bois da floresta.

Penúltimo episódio da série “Echos da Amazônia” fala sobre justiça, segurança, paz e desenvolvimento sustentável

O projeto criado pela Fundação Rede Amazônica fala sobre os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável de forma leve e divertida com linguagem descomplicada. Neste episódio...

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