Menina vive na Aldeia Pantrop desde os dois meses. Magistrado avaliou que a medida legaliza um arranjo familiar existente e respeita as tradições locais.
Observatório do Clima, entidade autora da ação, alega que governo classificou as obras na rodovia como 'reforma' para dispensar licenciamento ambiental.
A eleição de juiz de paz, garantida na Constituição há quase quatro décadas, segue os moldes das votações tradicionais, com urna eletrônica e voto secreto.
