Foto: Reprodução/Greenpeace
Pela primeira vez, cientistas calcularam a contribuição do Bolsa Verde para a redução do desmatamento na Amazônia: a derrubada de floresta primária caiu 30% nos assentamentos e unidades de conservação de uso sustentável participantes da primeira fase do programa, que ocorreu de 2011 a 2016, com os primeiros pagamentos começando em 2012.
O resultado consta em artigo científico publicado no Journal of Environmental Economics and Management. A autoria é compartilhada por pesquisadoras do Reino Unido, do Cazaquistão, da Noruega e do Brasil, com o IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) e o INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).
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Segundo o estudo, a área total de desmatamento evitado pelo programa entre 2012 e 2015 soma 22,6 mil hectares. Já as emissões evitadas chegam a 8,3 milhões de toneladas de gás carbônico, avaliadas pelas especialistas em 199 milhões de dólares, o equivalente a 2,8 vezes o custo total da primeira fase do Bolsa Verde.
Essa etapa do programa também alcançou um baixo custo de emissões evitadas por tonelada de gás carbônico, nivelando em 8,6 dólares o preço da tCO2, que varia entre 40 e 190 dólares no mercado internacional voltado à mitigação.
“Nossas estimativas sugerem que as emissões evitadas custaram cerca de 8,6 dólares por tonelada, um resultado excepcional de custo-benefício em comparação com a maioria das ações climáticas. Em um momento em que o desmatamento continua a pressionar as florestas tropicais, essas descobertas mostram que programas como o Bolsa Verde podem gerar impacto real — um exemplo claro de que políticas sociais e ambientais podem e devem caminhar juntas”, avalia Po Yin Wong, pesquisadora da Universidade Queen Mary, em Londres, e principal autora do estudo.
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Estudo avalia avanço do desmatamento
Na época, o Bolsa Verde remunerava com 300 reais por trimestre famílias em extrema pobreza que residiam nas áreas prioritárias ou eram beneficiadas por elas, como as populações extrativistas. Algumas deixaram de receber o benefício ainda em 2016 por terem saído da extrema pobreza – definida pela renda familiar mensal de até 77 reais.
O estudo avalia que a primeira fase do programa funcionou como um complemento à fiscalização formal, alcançando áreas de difícil acesso na Amazônia e contribuindo para a condicionalidade coletiva, já que o pagamento só ocorre se a área toda estiver em conformidade com o Código Florestal.
“O que observamos é que o Bolsa Verde influenciou positivamente a governança das áreas. Nas Unidades de Conservação, por exemplo, houve aproximação entre as famílias atendidas e os gestores, fortalecendo o diálogo e a presença institucional. Ao mesmo tempo, o programa estimulou a articulação interna entre os próprios beneficiários, com a criação de associações e outras formas de organização coletiva”, diz Ana Carolina Pessôa, pesquisadora do IPAM e uma das autoras.
As especialistas acrescentam que, com a retomada do programa em 2023, o valor pago às famílias foi dobrado e o alcance geográfico expandido.
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Como o estudo foi feito
Para a realização do estudo, foram analisadas 317 áreas beneficiadas pelo Bolsa Verde de 2012 a 2015, totalizando 21 mil famílias participantes, localizadas principalmente no “Arco do Desmatamento”.
As pesquisadoras aplicaram uma modelagem econométrica, além de testes de robustez, para identificar de forma causal o impacto do programa sobre o desmatamento, o que assegura a consistência metodológica e a validade dos resultados.
Foram utilizados dados integrados de desmatamento derivados de imagens de satélite, do INPE, de bases geoespaciais oficiais do Bolsa Verde, do CAR (Cadastro Ambiental Rural) e de infrações ambientais registradas pelo Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e pelo ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), além de informações socioeconômicas de população e renda.
*Com informações do IPAM Amazônia
