Senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR) assina carta de compromisso do Conselho Indígena de Roraima. Foto: Reprodução/CIR
A força do movimento indígena de Roraima, organizado pelo Conselho Indígena de Roraima (CIR), mostrou ao Brasil e ao mundo que a luta pelos direitos originários não pode ser ignorada. Após mais de um mês de mobilizações, diálogos constantes com lideranças políticas e bloqueios próximo das Terras Indígenas São Marcos, na BR-174, Raposa Serra do Sol, na BR-401, e Tabalascada, na BR-432, o movimento alcançou uma vitória significativa: a retirada definitiva da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 36, de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR).
A PEC 36, previa a possibilidade de exploração econômica de Terras Indígenas por não indígenas, por meio de arrendamentos. Isso significa que, se aprovada, a PEC permitiria que terceiros, como empresas e grandes produtores rurais, utilizassem territórios indígenas para atividades como agropecuária e mineração, mediante contrato.
Essa proposta contraria a Constituição Federal de 1988, que assegura o usufruto exclusivo dos povos indígenas sobre seus territórios ancestrais, reconhecendo esses espaços como imprescindíveis para a manutenção de suas culturas, tradições e modos de vida.
Na última sexta-feira (6), o senador Mecias esteve presente na mobilização e recebeu uma carta de lideranças, representando diversas regiões do estado, reforçando o posicionamento do movimento indígena contra as PECs e denunciando os impactos devastadores de projetos predatórios, como o Projeto Grão.
Durante o encontro, os indígenas realizaram um ato simbólico de entrega de produtos orgânicos ao senador, destacando que não precisam de leis que permitam arrendamentos ou outras formas de exploração, pois já produzem de forma sustentável em seus territórios, respeitando a natureza e garantindo sua subsistência.
No dia 2 de dezembro foi oficializada a retirada da PEC 36, com a tramitação marcada como “encerrada” pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) do Senado. Essa conquista é fruto direto da articulação do Conselho Indígena de Roraima (CIR), que integra redes de luta nacional, como a Coiab e a Apib, e mostra que a resistência coletiva é o caminho para assegurar direitos e frear retrocessos.
Movimento permanece mobilizado
Reunidos há 36 dias, mais de mil indígenas permanecem firmes em seu propósito: barrar iniciativas que colocam em risco seus direitos constitucionais. A luta contra a PEC 48 e a Lei 14.701, que estabelece o Marco Temporal, continua sendo uma prioridade. Além disso, a pressão para que o senador Hiran Gonçalves (Progressistas-RR) participe da mobilização na Terra Indígena São Marcos é uma pauta central, já que sua proposta ameaça diretamente os direitos dos povos originários.
“A retirada da PEC 36 não é apenas uma vitória local, mas um marco para toda a Amazônia e o Brasil. Ela reafirma que os povos indígenas, com sua organização e resiliência, têm força para fazer frente aos interesses econômicos e políticos que tentam apagar sua história e seus direitos”, destaca Jorge Eduardo Dantas, porta-voz da Frente de Povos Indígenas do Greenpeace Brasil.
*Com informações do Greenpeace
