Alinhado com a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental (PNGATI), o projeto Conservação da Biodiversidade em Terras Indígenas será implementado pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), com execução do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), e coordenação do Ministério dos Povos Indígenas (MPI). A iniciativa irá contemplar 61 mil indígenas em 15 Terras Indígenas (TIs) de cinco estados do Brasil. O valor aproximado do projeto é de U$ 10 milhões, com duração prevista de cinco anos.

O aporte para a iniciativa será feito pelo Fundo Global para a Biodiversidade, que foi criado em 2023 para apoiar a implementação das metas Kunming-Montreal Global Biodiversity Framework. O acordo foi adotado durante a Conferência da Partes (COP) 15, realizado em 2022, para endossar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que possuem 23 metas até 2030 e mais quatro até 2050.

A ação tem como foco a conservação e uso sustentável da biodiversidade em cerca de 6,4 milhões de hectares em que habitam nove povos indígenas. São eles: Kayapó e Munduruku, no Pará; Kadiwéu, Terena, Kinikinau, Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul; Pataxó, na Bahia; Pankararu, em Pernambuco, e Tremembé, no Ceará.

O projeto funciona em torno dos eixos de consolidação das TIs, como produção sustentável para benefícios econômicos, sociais e ambientais; governança territorial; gestão de projetos e gestão do conhecimento.

É importante salientar que os Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs), elaborados pelas comunidades indígenas e executados com participação de entidades indígenas, serão a principal ferramenta de organização do projeto. Os biomas contemplados serão Amazônia, Pantanal, Cerrado, Caatinga e Mata Atlântica.

Prioridade

“O projeto se insere no contexto de prioridades do Ministério, que é o de implementação a PNGATI por meio do Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs)”, disse João Lucas Moraes Passos, gerente de projetos da Secretaria Executiva do MPI.

As primeiras atividades serão de consulta e envolvimento dos indígenas para definirem as ações prioritárias de trabalho dentro das suas terras e quais atividades previstas nos PGTAs devem ser executadas. O protagonismo dos indígenas é o diferencial, visando um legado para que após o projeto sigam capacitados a desenvolver outras ações que protejam a biodiversidade e a sustentabilidade dos territórios. 

A iniciativa também será acompanhada pelo Comitê Gestor da PNGATI, reinstalado em abril de 2023 pelo Decreto 15.512, garantindo que as ações serão conhecidas pelas organizações indígenas regionais, mas também possibilitando ampla disseminação das lições aprendidas.

Terras Indígenas demarcadas correspondem a 13,9% do território brasileiro, abrigando 109,7 milhões de hectares de vegetação nativa, ou 19,5% da vegetação nativa do Brasil, em 2020. Cerca de 58% dessas terras estão localizadas na Amazônia Legal, que representam 23% dessa região e mais de 98% da área referente às TIs do país. Atualmente, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) inclui 628 TIs e seis áreas com regulamento de conservação e restrições de uso.

Assim como em outros países, diversos estudos e análises demonstram que TIs estão entre as principais barreiras para o avanço do desmatamento no Brasil. Estão entre as áreas naturais mais preservadas, com biodiversidade e proteção de serviços de ecossistema e da biodiversidade.

De acordo com dados do Mapbiomas, de 2022, nos últimos 30 anos, as terras privadas perderam 20,6% de vegetação nativa por causa do desmatamento, enquanto nas TIs a perda foi de apenas 1%. Além disso, conforme a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), cerca de 80% da biodiversidade está em territórios e comunidades indígenas.

*Com informações do MPI