Olhando para as águas límpidas do Lago Puruzinho, o pescador Raimundo Nonato dos Santos lamenta o declínio dos estoques de peixes que afeta o sustento de sua comunidade. Ele relata que espécies como o pirarucu (Arapaima gigas), o tambaqui (Colossoma macropomum) e a pirapitinga (Piaractus brachypomus) tornaram-se “bem raras” na comunidade do Lago Puruzinho, no Amazonas. “Quando a gente pega um, é uma surpresa.”
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Morador do Puruzinho desde que nasceu, há 53 anos, Santos — líder da comunidade e conhecido pelo apelido de Leleca — disse que a construção da usina hidrelétrica de Santo Antônio, no estado vizinho de Rondônia, em 2008, desencadeou “a ruína” de sua comunidade.
Frequentemente promovidas como uma forma de “energia limpa” por não usarem combustíveis fósseis, as usinas hidrelétricas têm provocado graves impactos ambientais. A usina de Santo Antônio, a quinta maior do país, gerou protestos de ambientalistas desde o início de sua construção no rio Madeira devido aos seus impactos ambientais e sociais, como a redução dos estoques de peixes e o deslocamento de comunidades tradicionais. Seu reservatório abrange mais de 54.600 hectares, limitando o fluxo natural do Madeira.
“Houve um descontrole muito grande e o impacto foi grande para nós: a diminuição de peixes, a água [leitosa] permanecendo muitos meses dentro da comunidade. Isso afetou muito a gente”, Santos disse à Mongabay debaixo de uma árvore frondosa às margens do Lago Puruzinho, a 20 quilômetros da cidade de Humaitá.
Com o início das operações da usina em 2012, a escassez de peixes afetou não só as capturas e as vendas dos pescadores, mas também a dieta da comunidade do Puruzinho, que tradicionalmente comia peixe “todo dia”, afirmou Santos. “Peixe precisa de correnteza para navegar. Ele não precisa de água parada, ele precisa [estar se] movimentando. E o rio Madeira parou.”
O Rio Madeira também foi afetado pela usina hidrelétrica de Jirau, a quarta maior do país, localizada a 120 km rio acima, que começou a operar em 2013. Desde então, uma ampla gama de estudos tem mostrado uma redução nos estoques pesqueiros após os projetos de infraestrutura ao longo do Madeira. Um artigo recente revelou detalhes sobre as comunidades e espécies mais impactadas — questões até então sem resposta — tendo os pescadores como protagonistas.
Santos foi um dos 120 pescadores que trabalharam com os pesquisadores, fornecendo-lhes “informações valiosíssimas sobre a região”, disse o coautor Igor Hister Lourenço, ex-pesquisador da Universidade Federal do Amazonas (UFAM). “Infelizmente, ele é uma das pessoas que têm sido afetadas pelo declínio nos estoques pesqueiros — e um dos maiores colaboradores com os dados”.
Publicado em novembro de 2023, o artigo, liderado por pesquisadores da UFAM, analisou dados de capturas diárias na Colônia dos Pescadores de Humaitá entre maio de 2018 e abril de 2019 — dados atualizados estão sendo compilados para publicação — e informações do período anterior à barragem de Santo Antônio, em 2009 e 2010, coletados pela Universidade Federal de Rondônia (UNIR). “Os resultados mostram que a instalação das usinas hidrelétricas afetou negativamente a dinâmica de captura de diversas espécies de peixes devido à alteração dos períodos e locais de captura registrados anteriormente”, constatou o estudo.
Essas descobertas só foram possíveis, disse Lourenço, graças ao trabalho colaborativo entre pescadores e pesquisadores, utilizando o método tecnologia social de baixo custo aplicada ao monitoramento da pesca artesanal (TSBCAMPA), proposto por ele e outros pesquisadores.
Desaparecimento de peixes
Ao retornarem de um dia de pesca, os pescadores compartilham informações sobre onde, como, quando e quanto gastaram para pescar, bem como a quantidade e as espécies capturadas, disse Lourenço. Técnicos do laboratório da UFAM, presentes nos desembarques diários, anotam essas informações em um formulário para quantificar e identificar os peixes e realizam medições biométricas e tiram fotos de todos os peixes capturados, acrescentou. Depois, todas essas informações são sistematizadas, permitindo aos pesquisadores identificar qual peixe veio de qual embarcação, qual pescador o capturou e qual é a espécie, disse Lourenço.
“O Puruzinho era um dos ambientes mais piscosos do município”, disse Lourenço à Mongabay nas margens do rio Madeira, dentro de um barco utilizado para a pesquisa e como sua residência temporária. “É fato que diminuíram as capturas”, acrescentou ele, enquanto um jacaré descansava na margem do rio e uma iguana verde (Iguana iguana) subia em árvores.
O estudo apontou 25 novos pontos pesqueiros “com capturas expressivas”, ao passo que nas comunidades de Sossego, Trapicho, Lago do Caiarí e Santa Júlia a pesca desapareceu. O artigo também registrou menos capturas de Characiformes e Siluriformes, ordens que abrangem várias famílias, gêneros e espécies de peixes com escamas e sem escamas. Para Siluriformes, as capturas também passaram a ocorrer em locais e períodos diferentes, apontou o estudo. “Consequentemente, isso levou os pescadores a buscarem novos e mais distantes locais de captura e ocasionou o desaparecimento de comunidades que, historicamente, exploravam áreas que não são mais produtivas, refletindo os efeitos do barramento sobre os gradientes de captura espacial/temporal”.
A pesquisa também mostrou uma redução de até 90% nos estoques de peixes em alguns locais, entre 65 espécies capturadas nas áreas de influência das barragens de Santo Antônio e Jirau. “O maior problema não é nem a redução das capturas — apesar de isso ser algo que existe e está sendo corroborado pelos relatos dos pescadores”, disse Lourenço. Para ele, a questão principal são as mudanças na dinâmica espaço-temporal nas atividades de pesca artesanal. “O que isso quer dizer? Algumas espécies passaram a ser capturadas em locais diferentes e em épocas diferentes e isso, por sua vez, faz com que algumas comunidades sejam extremamente afetadas.”
Segundo Lourenço, os dados sobre a redução de peixes no estudo são um tanto “discutíveis” porque foram utilizados métodos diferentes nos períodos pré e pós-barragens. Em estudos anteriores, acrescentou, as conclusões eram genéricas em termos de informação sobre as comunidades e espécies mais afetadas após a construção das barragens do Madeira. Da mesma forma, disse Lourenço, as informações compartilhadas pelas empresas não revelaram o local de captura ou a espécie, apenas o nome comum e as capturas totais.
Em um comunicado por e-mail, a Axia, responsável pela barragem de Santo Antônio, afirmou que a usina tem operado de forma “sustentável” e realizado ações socioambientais supervisionadas por autoridades governamentais e “em diálogo com as comunidades no entorno e representantes da sociedade civil”.
A empresa informou que investiu mais de R$ 2,6 bilhões em 28 programas socioambientais, entre eles um programa de ictiofauna, que monitora a dinâmica da população de peixes desde 2009, e um sistema de transposição de peixes, mas não divulgou os resultados. A Axia disse que Santo Antônio tem um reservatório reduzido que “reproduz o comportamento hidrológico” do Madeira e “não interfere na força natural do rio”.
A Jirau Energia, proprietária da barragem de Jirau, não respondeu aos pedidos de resposta da Mongabay.
Com o objetivo de resolver esse problema por meio de uma “pesquisa mais refinada”, Lourenço disse que a parceria com os pescadores foi fundamental: algumas espécies foram selecionadas, permitindo a avaliação de suas capturas antes e depois da barragem em locais específicos.
Menos peixe em todo lugar
“Depois das usinas, o peixe desapareceu”, disse a agricultora Maria Delci Barros de Morais, de 58 anos, à Mongabay na varanda de sua casa em Paraíso Grande, localidade também coberta pelo estudo de 2023.
Moradora da comunidade há 37 anos, Morais afirmou que os peixes eram muito abundantes no passado, mas agora a realidade é de escassez. “Meus filhos gastam dinheiro com malhadeiras, isopor, gelo e, às vezes, não ganham [dinheiro] nem para o sustento, quanto mais para cobrir que eles gastaram”.
Em Rondônia, a Mongabay também visitou a comunidade de Calama e a Terra Indígena Karipuna, ambas na área de influência das barragens, mas não pesquisadas pelo artigo. As queixas sobre a escassez de peixe são generalizadas.
“Há 10 anos, com meia hora você pegava, sem exagero, até 500 kg de peixe”, disse o líder indígena Adriano Karipuna à Mongabay debaixo de árvores centenárias da Floresta Amazônica, na Terra Indígena Karipuna. “Hoje, passam 6 horas e se [a gente] pegar quatro peixes, é bastante — e não é o tamanho do peixe adequado.”
Maria das Graças Correia da Silva, operacional de serviços gerais e limpeza em uma escola em Calama, disse que os estoques de peixes reduziram drasticamente após as barragens. Ela disse que gosta de comer peixe capturado na região todos os dias, mas a única forma de garantir esse alimento em meio à escassez é comprar peixe de cativeiro em Porto Velho. “Passei um tempo sem ter peixe daqui da região.”
Todas as comunidades também relataram perdas por inundações, bem como o agravamento de problemas de saúde após terem de substituir o peixe por outras proteínas, como frango e alimentos processados.
Lourenço disse que as empresas alegam que o declínio de peixes se deve à sobrepesca, o que ele afirmou não ser verdade, pois os pesquisadores monitoram todas as capturas na região. Segundo ele, as empresas também afirmaram que as barragens “não afetam a média geral da bacia”, o que é verdade, mas a diferença nos níveis de água, conhecida como repiquete, causa prejuízos aos pescadores.
“O peixe não entende [essas mudanças nos níveis da água]; o que ele entende é o volume de sedimentos na água e o nível da água. Então, quando o rio sobe, ele vai para os igarapés, e quando desce, ele volta”, disse Lourenço, atualmente analista pleno de pesquisa e desenvolvimento no Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá. “Os pescadores já tinham, historicamente, através de gerações, esse conhecimento: saber quando e onde eles iam capturar. Agora eles saem, colocam as malhadeiras, e aí o rio sobe quando o peixe deveria descer. E isso prejudica porque tem investimento e é caro.”
Lutando por compensação
Desde 2013, os pescadores de Humaitá buscam compensação pelas perdas junto às empresas proprietárias das usinas. Eles entraram com uma ação pedindo indenização por danos morais e materiais, mas a Justiça de Humaitá decidiu que a ação havia prescrito. Os pescadores recorreram e o caso aguarda decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas.
Lourenço, o pesquisador, disse que o estudo de 2023 é um retrato da situação entre 2018 e 2019, mas que o cenário pode ter mudado ainda mais. A coleta de todas essas informações é um trabalho contínuo, acrescentou, e dados atualizados estão em processo de revisão para publicação, o que permitirá aos pesquisadores “comparar os nossos dados com os nossos dados” e ter menos incertezas sobre os resultados.
Os dados coletados pela UFAM desde 2018 estão disponíveis em uma plataforma interativa para ajudar a gerir os estoques e apoiar políticas de conservação, disse Lourenço. A ferramenta fornece informações detalhadas sobre as espécies capturadas na região: localização, peso, tamanho, preço por quilo e períodos hidrológicos.
Para incentivar os pescadores a colaborar com o estudo, disse Lourenço, foi-lhes concedido o direito de usar os dados para reivindicar seus pedidos de aposentadoria, dado que a pesca artesanal é, geralmente, um trabalho informal.
Mas o principal objetivo das pesquisas é ajudá-los a obter compensação pelos danos, disse Lourenço. “O nosso sonho final é que, no futuro, eles mesmos possam fazer o preenchimento desse formulário, mas, atualmente nós precisamos dos técnicos, que estão lá todos os dias de manhã nos desembarques.”
No Lago Puruzinho, Santos disse que seu sonho é criar peixes na região para combater a escassez. Mas, para isso, ele disse que precisa obter recursos financeiros para saldar as dívidas da Associação de Desenvolvimento da Comunidade do Lago do Puruzinho e avançar com a compra de tanques para peixes.
“Quando se fala do peixe, ele serve de renda para nossa sobrevivência e para o nosso alimento. O peixe tem essa importância para nós na nossa região.”
Escrito por Karla Mendes, repórter investigativa da Mongabay no Brasil.
