Foto: Reprodução/Agência Pará
A gestão ambiental da zona costeira paraense foi um dos temas em debate no 1º Congresso Amazônico de Meio Ambiente, realizado no último dia 11 em Belém, pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). Durante o painel ‘Desenvolvimento Local e Sustentabilidade da zona costeira paraense: um diálogo necessário’, representantes de comunidades, do poder público, da academia e do terceiro setor discutiram soluções inovadoras e tradicionais para a defesa deste ecossistema.
Maura de Sousa, gerente sênior de Implementação de Programas da Rare Brasil, destacou a importância ambiental das zonas costeiras.
“Quando falamos em Amazônia, pensamos em floresta em pé, mas muitas vezes também devemos pensar na Amazônia azul, no oceano e nos manguezais. Para nós, a floresta em pé também representa os manguezais. Os manguezais são consumidores de gás carbônico à frente da floresta tropical, e eles aumentam a proteção ambiental, auxiliam na diversificação e segurança alimentar das cidades e das zonas costeiras, ajudam no amortecimento de impactos e são importantes como maternidades, pois várias biodiversidades dependem deste ecossistema”, afirmou.
Legislação para gerenciamento costeiro
Este ano, o governador Helder Barbalho sancionou o Decreto nº 3.835/2024, que regulamenta a Lei Estadual nº 9.064, que em 2020 instituiu a Política Estadual de Gerenciamento Costeiro do Pará (PEGC/PA). Dono do segundo maior litoral do Brasil (1.429,57 quilômetros de linha de costa), considerando apenas os municípios de frente para o Oceano Atlântico, o Pará tem a gestão sustentável desses territórios exercida pela Semas.
A Política estabelece a abrangência geográfica da zona costeira paraense com 47 municípios, onde vivem aproximadamente 40% da população do Estado, em um contexto social de comunidades tradicionais, populações extrativistas, da pesca artesanal, dos centros urbanos da Região Metropolitana de Belém e destinos turísticos importantes para o Estado.
“Dentro da Rare, buscamos um desenvolvimento sustentável para a zona costeira, trabalhando junto com a Semas, comunidades, academia e setor privado. As comunidades costeiras precisam ser valorizadas, não apenas pelo papel que exercem, mas também pelo modo de vida que preservam. Até hoje, temos comunidades costeiras resilientes e devemos apoiar o modo como vivem para garantir sua prosperidade”, garante Maura de Sousa.
Brasil tem Brasil tem cerca de 100 mil hectares de zonas costeiras
“Estamos focados em soluções baseadas na natureza e nas comunidades de prática, com infraestrutura verde e cinza, além das reservas de surfe. Nosso objetivo é a conservação internacional do Brasil, atingindo o objetivo de conservação de pelo menos 45 milhões de hectares de oceano e 100 mil hectares de zonas costeiras. Para isso, atuamos na conservação de reservas de surfe, um conceito inovador no Brasil. Acreditamos que, ao conectar o surfe com infraestrutura verde e cinza, podemos trabalhar para reduzir 70% das emissões de gases de efeito estufa provenientes dessas estruturas”, afirma Natali Piccolo, diretora do programa Marinho e Costeiro da Conservação Internacional.
Os ecossistemas de surf ao redor do mundo conseguem reter carbono, gerar biodiversidade e criar economias sustentáveis. Em picos de surfe de países como a Indonésia, os conselhos de comunidades locais, compostos por pessoas envolvidas com o esporte e a conservação, buscam estratégias de longo prazo para a proteção dessas áreas. O turismo regenerativo é uma oportunidade importante para a conservação das zonas costeiras”, diz a diretora.
José Galvão, produtor de ostras da Vila Lauro Sodré, no município de Curuçá, vive na prática a conservação da zona costeira. Ele representou no painel a Associação de Aquicultores de sua comunidade, que conta com 50 ostreicultores, homens e mulheres conduzindo as atividades de maneira ancestral, trabalhando da mesma forma como faziam seus avós e bisavós. A principal atividade econômica da comunidade é a produção de ostras, utilizando viveiros tradicionais, de forma sustentável. Ele apresentou o projeto Aquavilla, que atua na preservação dos recursos pesqueiros da região.
Banco natural de ostras em Curuçá
O produtor José Galvão, de Curuçá, afirmou: “nós retiramos as matrizes e cada uma gera um milhão de sementes de ostras, que saem para várias associações do Pará. Até hoje não foi descoberto um banco natural como esse. A gente trabalha lá, toda a família faz esse trabalho lá nesse rancho. Esse é o nosso banco natural onde a gente trabalha e preserva junto com a nossa família. Este projeto está sendo abraçado com força e garra. Nós esperamos este projeto por anos e anos, é um sonho nosso”.
“O projeto da Aquavilla está diretamente relacionado à política estadual de mudanças climáticas, à política de gerenciamento costeiro, ao programa de regularização fundiária e à valorização dos saberes tradicionais. A associação tem um impacto positivo na gestão ambiental e está integrada a diversas políticas públicas e programas que buscam promover a sustentabilidade. A associação protege os recursos naturais e garante a preservação do processo reprodutivo das ostras”, destaca Carla Lopes, Técnica em Gestão de Meio Ambiente da Gerência de Gerenciamento Costeiro e Zoneamento Ambiental (GERCOZ) da Semas.
“Em 30 anos de pesquisa, vimos que a ciência tem um papel fundamental na construção de políticas públicas na Amazônia. A produção científica é essencial para fundamentar boas políticas públicas”, garante o professor Otávio do Canto, do Núcleo de Meio Ambiente da Universidade Federal do Pará (NUMA/UFPA). “Fico contente com os trabalhos apresentados, pois percebo que estamos caminhando na direção correta, com foco na melhoria da qualidade de vida das pessoas. A inovação e o empoderamento social, impulsionados pela ciência, podem contribuir significativamente para o desenvolvimento sustentável”, declara o professor.
*Com informações da Semas-PA
