OMC não alcança acordo sobre produtos relacionados ao meio ambiente

Dezoito membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) fizeram progressos, mas não conseguiram superar as lacunas existentes para alcançar um consenso sobre um acordo de facilitação do comércio de produtos relacionados ao meio ambiente, segundo uma declaração da OMC publicada neste domingo (4).

A OMC observou que houve conversas construtivas e avanços foram feitos durante a reunião ministerial sobre o Acordo de Mercadorias Ambientais (Environmental Goods Agreement -EGA), realizada neste final de semana na sede da organização, em Genebra.

“Os participantes negociaram de boa fé e fizeram bons progressos em direção a um acordo e creio que o conhecimento e o entendimento adquiridos nessas discussões nos ajudarão a avançar num futuro próximo,” disse o diretor-geral da OMC, o brasileiro Roberto Azevedo. Ele pediu aos “participantes que sejam flexíveis para concluir o acordo.”

Azevedo salientou que “o sistema comercial deve ser capaz de dar uma contribuição positiva ao combate à degradação ambiental (…) baseado em recentes conquistas como o Acordo de Paris sobre as Alterações Climáticas e a Agenda 2030 da ONU para o Desenvolvimento Sustentável”.

Como co-presidentes da reunião ministerial da EGA deste fim de semana, os Estados Unidos e a União Europeia disseram em comunicado que acreditam que um acordo ambiental de alto nível “irá melhorar o acesso global às tecnologias limpas, promover a proteção do meio ambiente e beneficiar os trabalhadores, as empresas e os consumidores.”

Os 18 participantes, incluindo China, Estados Unidos, União Europeia, Japão e Coreia do Sul, representam a maior parte do comércio global de bens ambientais. Desde janeiro de 2014, eles negociam para reduzir direitos sobre produtos usados em uma variedade de funções relacionadas com o meio ambiente, incluindo: geração de energia limpa e renovável; melhoramento de energia e  eficiência dos recursos; redução da poluição do ar, da água e do solo; gestão de resíduos sólidos e perigosos; redução dos ruídos; e monitoramento da qualidade ambiental.

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