Número de denúncias de incêndios em outubro é menor em relação aos meses anteriores na capital rondoniense.
Com o início do período chuvoso, os atendimentos de combate a queimadas urbanas em Porto Velho (RO) diminuíram. Desde o início do ano, foram atendidas 451 denúncias de incêndios na capital, sendo julho o mês mais crítico, quando a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema) atendeu 103 denúncias.
De acordo com os dados da Sema, até a última semana, 18 denúncias de queimadas haviam sido feitas no mês de outubro. A quantidade é inferior ao registrado em setembro, quando as equipes atenderam 72 demandas, e, principalmente, quanto ao mês de agosto que registrou 97 denúncias de queimadas urbanas.
O diretor do Departamento de Fiscalização da Sema, Diego Pereira, explica que, devido a diminuição dos atendimentos, o trabalho da pasta em plantões no fim de semana foi suspenso. Por isso, as fiscalizações contra as queimadas estão acontecendo de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h.
“Vale lembrar que o ano todo recebemos demandas de queimadas, porém só no período de estiagem realizamos plantão para conseguir atender as denúncias”, enfatizou o diretor.
Penalidades
Conforme o inciso XXXI da Lei Complementar Nº 667 de 10 de julho de 2017, a pena estipulada para quem “efetuar queima ao ar livre, de materiais que comprometam de alguma forma o meio ambiente ou à sadia qualidade de vida”, é o pagamento de uma a 100 mil Unidades Padrão Fiscal do Município (UPFM), sendo que o valor de cada uma delas é de R$ 88,66.
Ainda segundo os dados da secretaria, desde janeiro até 27 de outubro, foram aplicadas 390 UPFM em multas, o que totalizou R$ 34.577,40.
Orientação
Para que o munícipe não seja multado, a Sema orienta para que não queimem lixo doméstico ou entulhos e folhas secas, pois um pequeno foco pode se alastrar e afetar áreas extensas.
“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida. No entanto, o principal fator das queimadas urbanas continua sendo a ação humana, seja direta ou indiretamente. Por conta disso, grande parte dos incêndios em vegetação poderiam ter sido evitados”, explica Diego Pereira.
As denúncias de queimadas podem ser feitas pelo e-mail fiscalizacaosemapvh@gmail.com, através de ligações ou mensagem de WhatsApp para (69) 984234092 ou pelo 193, que é o contato do Corpo de Bombeiros.
Ao fazer a denúncia, a pessoa deve informar o endereço completo do local da queimada, como o nome da rua, número e bairro, pois isso facilita a ação dos fiscais. A competência do município hoje é a de identificar e autuar o infrator. Já o combate direto ao fogo é tarefa do Corpo de Bombeiros.
