Petrobras recebeu licença do Ibama para perfurar bacia da Foz do Amazonas. Navio-sonda NS-42, afretado pela Petrobras. Foto: Divulgação/Petrobras
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) autorizou nesta segunda-feira (20) a Petrobras a iniciar a perfuração de um poço exploratório em águas profundas na Bacia da Foz do Amazonas, na costa do Amapá. A decisão foi celebrada por autoridades locais como um marco histórico para o estado.
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O governador Clécio Luís (Solidariedade) afirmou que a licença inaugura “um novo período na história econômica e social do Amapá”. Ele destacou que o navio sonda NS 42 já está pronto para se deslocar ao campo Morfo, onde será feita a pesquisa.
“Uma nova era se inicia para o nosso estado e também para o Brasil. Mais uma grande vitória do povo amapaense, fruto do empenho incansável de todos que vestem a camisa do Amapá”, disse.
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O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) também comemorou a autorização. “Hoje é um dia histórico para o Amapá e para a transição energética do Brasil. As pesquisas serão decisivas para o nosso presente e futuro”, afirmou.
Licença
A licença concedida pelo Ibama permite a perfuração de um poço no bloco FZA-M-059, localizado a cerca de 500 km da foz do Rio Amazonas e 175 km da costa. A operação deve durar cinco meses e tem como objetivo avaliar se há petróleo e gás em escala comercial.
Segundo o Ibama, a autorização foi dada após uma série de ajustes no projeto da Petrobras, que havia sido negado em maio de 2023. Entre as exigências, estão a construção de um novo Centro de Reabilitação e Despetrolização em Oiapoque (AP), o reforço da estrutura já existente em Belém (PA), além da inclusão de embarcações especializadas para atendimento à fauna e apoio à operação.
O instituto afirmou que essas medidas foram fundamentais para garantir a viabilidade ambiental do projeto, devido às características únicas da região da Foz do Amazonas.
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Nesta fase, não há produção de petróleo — trata-se apenas de pesquisa exploratória. A licença encerra um processo que começou há mais de uma década: o bloco foi concedido em 2013 e o pedido de licenciamento ambiental teve início em 2014.
Em agosto, a Petrobras realizou um simulado de emergência supervisionado pelo Ibama, etapa final para comprovar a segurança da operação.
Antes de iniciar a produção, a estatal ainda precisa:
- Confirmar que há petróleo em volume comercial;
- Declarar a comercialidade da área, iniciando o desenvolvimento do campo;
- Obter nova licença ambiental específica para a produção.
*Por Rafael Aleixo, da Rede Amazônica AP
