Foto: Reprodução/Embrapa
O governo do Maranhão apresentou na Conferência do Clima (COP30), em Belém (PA), uma experiência inédita que une titulação de terras, igualdade de gênero e preservação da floresta.
O programa Terra para Elas, coordenado pelo Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) e pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), foi reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) e apoiado financeiramente pelo Governo do Canadá, consolidando o estado como referência em governança fundiária e inovação social na Amazônia.
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Durante o painel, o governador Carlos Brandão destacou que o Maranhão transformou a regularização fundiária em instrumento de inclusão e sustentabilidade.
“Desde o início do nosso governo, elegemos a regularização fundiária como prioridade. Só através do título da terra o produtor, a agricultora ou a comunidade tradicional têm segurança jurídica para viver e produzir. Quando a mulher recebe o título, ela se torna guardiã da floresta”, afirmou.
Inclusão e segurança jurídica
O Terra para Elas é o primeiro projeto da América Latina voltado à titulação de terras de mulheres quilombolas e agricultoras familiares, integrando renda, preservação e autonomia.
O governador destacou o impacto direto da política: “Em três anos, passamos de 500 para 10 mil títulos de terra por ano. Já distribuímos 18 mil e seguimos avançando para garantir paz no campo e dignidade às famílias rurais”.
O secretário Pedro Chagas ressaltou que a estratégia ambiental e fundiária do Maranhão caminha lado a lado. “O Iterma entrega o título, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a segurança jurídica da terra, abrindo caminho para crédito e sustentabilidade. Não dá para fazer gestão ambiental sem saber quem é o dono daquele pedaço de chão”, afirmou.
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Monitoramento por satélite
O presidente do Iterma, Anderson Ferreira, explicou que o programa inova ao adotar monitoramento com imagens de satélite e inteligência artificial.
“O Estado reconhece a área, entrega o título e, durante dez anos, fará o acompanhamento remoto do uso da terra. Assim, garantimos que o beneficiário cumpra o papel social e ambiental do território”, disse.
O sistema permitirá rastrear o uso da terra e corrigir irregularidades sem necessidade de visitas a campo, reduzindo custos e aumentando a precisão da política pública. Para Brandão, o modelo mostra que “é possível conservar a floresta e gerar renda ao mesmo tempo, com responsabilidade e tecnologia”.
Parcerias e reconhecimento internacional
A Coordenadora-Residente das Nações Unidas no Brasil, Silvia Rucks, afirmou que o programa simboliza o avanço da justiça climática.
“Quando uma mulher recebe um título de terra, toda a comunidade se fortalece. Terra para Elas mostra que apostar no protagonismo feminino é criar caminhos sustentáveis que duram além de qualquer ciclo político”, destacou.
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O embaixador do Canadá no Brasil, Emmanuel Kamarianakis, anunciou nova contribuição ao fundo que financia a iniciativa. “O Canadá reconhece o esforço do Maranhão em se reconciliar com comunidades historicamente excluídas. Este é um passo concreto para romper ciclos de pobreza e exclusão, protegendo florestas e fortalecendo o desenvolvimento sustentável”, afirmou.
A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) também participou do painel, ressaltando a importância de políticas que combinem segurança alimentar, bioeconomia e regularização fundiária, citando o Maranhão como exemplo de que é possível concretizar essas iniciativas.
Referência na Amazônia
O secretário-executivo do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal, Marcelo Brito, ressaltou o caráter pioneiro da experiência maranhense.
“Este projeto une inclusão social, equidade de gênero e bioeconomia. Quando o estado decide fazer justiça social, o que se diz às comunidades é: vocês não precisam mais se esconder — sua sobrevivência está garantida por direito e por lei”, afirmou.
Encerrando a apresentação, o governador Brandão destacou o reconhecimento internacional conquistado pelo estado. “O Maranhão está mostrando ao mundo que bons projetos atraem bons investimentos. Nossa missão é fazer bem feito, com seriedade e resultados. Assim, garantimos futuro para o povo e para a floresta”, concluiu.
*Com informações da Secom MA
