Restrição de entrada em terra de indígenas isolados em Roraima é prorrogada por tempo indeterminado

A Fundação Nacional do Índio (Funai) prorrogou por tempo indeterminado a portaria que restringe a entrada de pessoas não autorizadas na Terra Indígena Pirititi, na região do município de Rorainópolis, no Sul de Roraima. A medida foi anunciada no dia 17 de novembro pelo Ministério Público Federal (MPF).

Com presença de povos isolados, a região conta com cerca de 40 mil hectares. A prorrogação ocorre devido à um acordo judicial entre a Funai e o MPF. O pedido de tutela de urgência provisória do Ministério foi feito em junho deste ano.

Com a medida, apenas os funcionários do quadro da Funai poderão ingressar, locomover-se e permanecer na região.

Em 2012, a Funai já havia editado uma portaria que tornou a área interditada administrativamente. A medida foi prorrogada em 2015, 2018, 2021 e 2022, sendo essa última também por seis meses.

Para o MPF, as prorrogações causava "intensas ameaças aos Pirititi", isto porque, segundo o órgão, "grileiros, colonos e madeireiros que vivem nos limites da área tinham ciência dos prazos das portarias e ameaçavam invadir a área protegida assim que os atos expirassem".

Com o acordo, a portaria passa a ter prazo de vigência indeterminado e a interdição só deixa de existir quando os estudos para a demarcação forem concluídos e o território for homologado pela União.

Além disso, a Funai informou que vai concluir os relatórios de identificação e delimitação da terra indígena até fevereiro de 2025. O MPF já havia ingressado com uma ação que pedia a demarcação o mais rápido possível.

Dados oficiais de desmatamento na Amazônia divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram que, até julho de 2021, foram desmatados 502,4 hectares no interior da TI, o que equivale a cerca de 300 mil árvores derrubadas. 

Terra Indígena Pirititi

A Terra Indígena Pirititi está localizada no município de Rorainópolis, na região Sul de Roraima. Conforme a Fundação Nacional do Índio (Funai), o grupo é chamado de Piruichichi (Pirititi) ou Tiquiriá, parentes dos Waimiri-Atroari, na divisa com o Amazonas.

Durante a demarcação da TI Waimiri-Atroari, entre Roraima e o Amazonas, acreditava-se que esses indígenas estariam protegidos dentro da área demarcada. No entanto, estudos posteriores confirmaram sua presença fora da reserva.

Em 2011, foram avistadas maloca e roçado do grupo, durante sobrevoo da equipe da Funai. Não há informações sobre quantidade de indígenas que vivem na área.