Exploração de petróleo na costa do Amapá. Foto: Petrobras/Divulgação
O Ministério Público Federal (MPF) voltou a cobrar explicações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) sobre o licenciamento para perfuração de poços de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas, no bloco FZA-M-59, a informação foi confirmada nesta quarta-feira (2).
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De acordo com o MPF, há divergências entre o que o órgão ambiental declarou em audiência na Justiça Federal e o que consta em documentos administrativos.
Em abril do ano passado, representantes do Ibama afirmaram que a atividade seria pontual, com duração de cerca de seis meses. Em resposta recente ao MPF, o instituto informou que o projeto prevê uma campanha de perfuração de quatro poços, com atividades entre 2025 e 2029.
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Para o MPF, a divergência de informações apresentadas pelo Ibama compromete a transparência do processo e dificulta a avaliação dos riscos ambientais da exploração de petróleo na Foz do Amazonas.
Segundo o órgão, uma operação que se estende por vários anos no mar tem potencial de causar impactos acumulados sobre a fauna marinha, a pesca artesanal e o modo de vida de comunidades tradicionais.
Próximos passos
O pedido de esclarecimentos foi encaminhado pelo Grupo de Apoio ao Núcleo Povos da Floresta, do Campo e das Águas e Atuação Especializada Socioambiental (Gapovoss) ao presidente do Ibama, Jair Schmitt.
A expectativa é que o instituto explique por que apresentou versões distintas à Justiça e nos documentos administrativos de licenciamento.
Petróleo na Foz do Amazonas
A Petrobras anunciou em 14 de agosto de 2026, que encontrou hidrocarbonetos em um poço exploratório na bacia da Foz do Amazonas, no litoral do Amapá. A descoberta indica a presença de petróleo ou gás natural na região.
O poço, chamado Morpho, fica a cerca de 175 quilômetros da costa do Amapá e foi perfurado em águas profundas, em um ponto onde o mar tem 2.886 metros de profundidade.
O que diz o Ibama?
Em nota, o Ibama disse que a condução do licenciamento ambiental para perfuração marítima no bloco FZA-M-59 ocorre com rigor técnico e cumprimento de todos os requisitos legais.
O órgão ambiental afirmou que o processo busca garantir uma avaliação minuciosa dos riscos socioambientais da atividade, considerando as características sensíveis e excepcionais da região da Margem Equatorial.
Disse ainda que o planejamento do licenciamento prevê a perfuração do poço principal, denominado Morpho, além de três poços contingenciais.
De acordo com a autarquia, o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) e o Plano de Emergência Individual (PEI) contemplam expressamente todas as fases e exigências necessárias para a análise detalhada dos possíveis impactos dessas operações.
Por fim, o Ibama disse que entende que as recomendações apresentadas pelo MPF já estão plenamente integradas ao processo de licenciamento da FZA-M-59.
O instituto ressaltou ainda que parte das demandas levantadas pelo Ministério Público já havia sido esclarecida e respondida anteriormente ao longo da tramitação do processo.
*Por Josi Paixão, da Rede Amazônica Amapá.
