Foto: Adriano Gambarini/OPAN
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) lançaram, no dia 6 de maio, a Chamada Pública nº 01/2026 do Programa de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) da Sociobiodiversidade relacionados ao manejo comunitário do pirarucu (Arapaima gigas) no Amazonas, o PSA Pirarucu.
O projeto tem como objetivo valorizar os serviços ambientais prestados por comunidades que atuam na conservação da espécie, fortalecendo a sociobioeconomia e gerando renda.
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Por meio da iniciativa, associações, cooperativas, colônias de pescadores e manejadores e manejadoras do pirarucu poderão ser remunerados pela manutenção dos estoques naturais da espécie e conservação dos ecossistemas aquáticos em áreas protegidas do território amazônico.
A Chamada Pública busca convocar e habilitar as organizações com atividades regulamentadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a fim de que possam aderir voluntariamente ao programa e receber pelos serviços ambientais prestados em 2025.
No âmbito do PSA Pirarucu, são considerados serviços ambientais prestados por manejadores e manejadoras o planejamento participativo anual no manejo; o zoneamento de lagos e ambientes aquáticos; a contagem e o monitoramento de estoques da espécie; a vigilância comunitária ambiental e territorial; e a pesca controlada e a comercialização formal.
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PSA Pirarucu: como se inscrever
Para participar, a organização deve ter cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais e Demais Agentes (Sican) da Conab e seu representante, no Portal Gov.br. O cadastramento no Sican vai até o dia 30 de setembro.
Como parte das atividades, a Conab realizou, entre os dias 7 e 8 de maio, a oficina de apresentação do programa em Manaus.
Sobre o programa
Construído pela atuação conjunta do MMA, da Conab, do Ibama e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), com participação de manejadores e manejadoras, organizações comunitárias e organizações parceiras que atuam na cadeia do pirarucu no Amazonas, o Programa se insere no Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia (PNDBio).
Entre as missões do Plano, está o reconhecimento do protagonismo de povos indígenas, comunidades tradicionais, pescadores e agricultores familiares na conservação e manejo sustentável da biodiversidade.
*Com informações da Conab
