Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou a destinação de recursos do Fundo Amazônia, administrado pelo Banco em coordenação com o MMA, para fortalecimento dos corpos de bombeiros dos estados do Amapá, Amazonas, Pará e Roraima. Os quatro estados vão receber R$ 180 milhões, de um total de R$ 405 milhões de recursos não reembolsáveis disponíveis para o apoio às corporações que combatem incêndios. Desse montante, o BNDES já havia contratado as operações com os estados do Acre, com R$ 21,7 milhões, e Rondônia, com destinação de R$ 34 mi, para corpos de bombeiros.

Os recursos do Fundo Amazônia devem ser usados para duas frentes nos estados: Aparelhamento e Estruturação dos Corpos de Bombeiros, que receberá mais de 90% do investimento; e Desenvolvimento das Ações de Prevenção, Combate, Monitoramento e Fiscalização, com o restante dos recursos.

A destinação de R$ 405 milhões para os estados da Amazônia Legal que apresentarem projetos para prevenção e combate a incêndios florestais – até R$ 45 milhões por estado – foi aprovada pelo Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA), no final do ano passado.

Na frente de Aparelhamento e Estruturação das corporações, estão incluídas as ações para: aquisição de máquinas e equipamentos (veículos auto bomba tanque florestal, auto tanque, pick up, ônibus, retroescavadeiras, etc); aquisição de equipamento de uso individual (botas, capacetes, conjuntos de proteção multi-incêndio); e realização de obras civis e instalações.

Entre as obras que estão previstas nos projetos aprovados, encontram-se: ampliação, reforma e modernização do almoxarifado e garagem no Amapá, construção de três novas bases operacionais no Amazonas e construção de batalhão em Roraima.

“Esse é um projeto absolutamente prioritário para o país. O Brasil está sentindo cotidianamente a pressão da crise ambiental, e estamos atuando para permitir um combate mais efetivo aos incêndios”, afirmou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

Já na frente de Prevenção e Monitoramento, estão previstas ações de: capacitação de agentes públicos e grupos locais em prevenção e combate a incêndios florestais e queimadas não autorizadas; Ações educativas para agentes municipais, produtores rurais, comunidades indígenas; e realização de campanhas educativas, capacitação para comunidades e capacitação de bombeiros militares e agentes públicos com ênfase em atividades de monitoramento, além de cursos de formação de brigadas florestais (voluntárias, comunitárias) para atuação em ações de prevenção e primeiro combate.

“O Fundo Amazônia vem cumprindo seu papel de apoiar ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e já possui um histórico de apoio e fortalecimento das capacidades dos corpos de bombeiros militares dos estados da Amazônia Legal”, diz a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello.

Avaliação comprova eficácia das ações

Entre 2012 e 2014, outros cinco projetos com recursos do Fundo foram contratados, com os estados do Acre, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Tocantins, além de apoio ao IBAMA PrevFogo, responsável pela política de prevenção e combate aos incêndios florestais em todo o território nacional.

Foram mais de R$ 77 milhões destinados a estes projetos, contratados entre 2012 e 2014 e executados nos anos seguintes. Como resultado deste apoio, mais de 3.700 brigadistas foram treinados e as capacidades de inteligência e estratégia que envolvam todos os aspectos relacionados com os incêndios florestais foram aprimoradas nos estados.

Uma avaliação sobre a efetividade dos projetos no Acre, Mato Grosso, Pará e Tocantins verificou que a redução do número de focos de calor foi maior nos municípios apoiados e nas áreas definidas como de maior atuação dos corpos de bombeiros militares, quando comparada com as reduções totais de cada estado. Considerando os quatro estados, constatou-se uma redução de aproximadamente 30,3% dos focos de calor entre os períodos de 2003-2012 e 2013-2019.

Os dados mostraram também que, se a análise é realizada no nível de área de maior atuação das corporações, a redução é bem superior, representando 41,7%. A avaliação foi realizada, em 2021, sob a coordenação da Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável, por meio da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit GmbH (GIZ), no âmbito da cooperação técnica com o BNDES para o Fundo Amazônia.

Os recursos do Fundo Amazônia também foram destinados para instituições como o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), além dos corpos de bombeiros militares estaduais e do PrevFogo.

“O Fundo Amazônia e o BNDES ampliam sua participação no esforço conjunto do governo federal e dos governos estaduais no combate a mais este desafio que se apresenta ao nosso país, reforçando ainda seu compromisso com a transparência das ações do Fundo”, conclui a diretora Tereza Campello.

Veja abaixo as principais entregas de cada estado:

AMAPÁ

1 – Aparelhamento e Estruturação:

• Ampliação, reforma e modernização do almoxarifado e garagem;
• Ampliação da frota de veículos operacionais;
• Equipamentos e materiais para prevenção e combate a incêndio florestal, como geradores, motoserras, bombas hidráulicas, sopradores, drones;
• Insumos para prevenção e combate a incêndio florestal;

2 – Desenvolvimento das Ações de Prevenção:

• Fortalecimento da infraestrutura do CBMAP;
• Implementação de bases provisórias do CBMAP em 6 municípios do Estado;
• Capacitação de agentes públicos e grupos locais em prevenção e combate a incêndios florestais e queimadas não autorizadas;

AMAZONAS

1 – Aparelhamento e Estruturação:

• Construção de 3 novas bases operacionais;
• Ampliação da frota de veículos operacionais, com veículos Auto Bomba Tanque Florestal (ABTF), pick ups e um ônibus de 30 lugares para transporte do contingente;
• Equipamentos para prevenção e combate a incêndio florestal.

2 – Desenvolvimento das ações de prevenção, combate e monitoramento:

• Equipamentos de proteção individual e insumos para prevenção e combate a incêndio florestal;
• Ações educativas na área de incêndios florestais para agentes municipais, produtores rurais, comunidades indígenas dentre outros grupos locais.

PARÁ

1 – Aparelhamento e Estruturação:

• Capacitação de Bombeiros Militares/Agentes Públicos em assuntos com ênfase em combate a incêndios florestais;
• Ampliação e modernização da frota de veículos operacionais;
• Equipamentos e materiais para prevenção e combate a incêndios florestais.

2 – Prevenção, Combate, Monitoramento e Fiscalização:

• Equipamentos/Veículos para atividades de Fiscalização e Monitoramento;
• Realização de campanhas educativas e capacitação para comunidades locais, capacitação de Bombeiros Militares/Agentes Públicos com ênfase em atividades de monitoramento;
• Curso de formação de brigadas florestais (voluntárias, comunitárias) para atuação em ações de prevenção e primeiro combate;
• Realização de missões de verificação de focos de calor e de combate a incêndios florestais e queimadas não autorizadas;
• Implementação de brigadas de combate a incêndios florestais.

RORAIMA

 1 – Fortalecimento Institucional:

• Construção da sede do 1º Batalhão de Proteção Ambiental no município de Boa Vista, com cerca de 1.500 m2, incluindo aquisição de móveis, máquinas e equipamentos;
• Criação do Centro de monitoramento e controle de riscos, com investimentos para aquisição de licenciamento de software, máquinas e equipamentos;
• Reaparelhamento do CBMRR, por meio de aquisição de equipamentos, materiais e viaturas, como pick ups; quadriciclos; veículo do tipo Auto Bomba Tanque Florestal; Caminhão Baú; drones, entre outros.

2 – Prevenção, Combate, Monitoramento e Fiscalização:

• Capacitação de 200 agricultores e produtores locais para prevenção e combate de queimadas não autorizadas e incêndios florestais;
• Formação de 600 brigadistas nas comunidades rurais para atuarem na prevenção e controle de queimadas; 
• Aquisição de equipamentos de proteção individual para brigadistas.

*Com informações da Agência BNDES