Por Osíris M. Araújo da Silva – osirisasilva@gmail.com
Somadas ano a ano, as áreas de queimadas no Brasil ultrapassam 830 mil km² até julho de 2024. Os três mandatos do presidente Lula da Silva (Lula I, II e III) registraram os maiores índices de áreas queimadas no Brasil em duas décadas, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Com mais de 113 mil km² queimados até julho de 2024, o governo Lula III já ultrapassa os números críticos dos mandatos anteriores, colocando em alerta especialistas e ambientalistas sobre o futuro dos biomas brasileiros. Durante seus primeiros dois mandatos, o Brasil continuou a registrar altos índices de queimadas.
Em 2003, início de seu primeiro mandato, a área queimada atingiu 103.5 km², um dos piores registros da história. Este número foi superado em 2005, quando as queimadas alcançaram 103.6 km², demonstrando uma tendência preocupante. Após um intervalo de 12 anos fora do poder, Lula retornou à presidência em 2023 com o desafio de lidar com questões ambientais exacerbadas pelas mudanças climáticas e pelo desmatamento. No entanto, o primeiro ano de seu terceiro mandato foi bastante temerário. Em 2023, a área queimada alcançou 68.9 km², um aumento significativo em comparação aos anos anteriores.
O cenário se agravou em 2024, quando os focos de calor e as queimadas explodiram, alcançando um novo recorde de 113.6 km², o maior número registrado desde 2005. Este dado revela que o atual governo enfrenta dificuldades em controlar as queimadas, apesar de medidas como a nova Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, que foi sancionada no final de julho. Durante esses anos, a combinação de expansão agrícola, desmatamento e falta de políticas ambientais rigorosas contribuiu para o aumento das queimadas, especialmente na Amazônia e no Cerrado, biomas que abrigam uma rica biodiversidade, mas que são extremamente vulneráveis ao fogo.
De acordo com o INPE, na Amazônia registraram-se 11.434 focos de calor em julho, mais que o dobro do número registrado no mesmo mês em 2023 (5.772) e muito acima da média histórica de 6.164. O pior cenário para o mês desde 2005 – o estado do Amazonas o mais impactado -, concentrando em torno de 37% dos focos de calor na região, ou seja, um total de 4.241, novo recorde. Os pesquisadores consideram que o aumento das queimadas na região relaciona-se tanto ao desmatamento quanto às condições climáticas extremas que têm se intensificado com as mudanças climáticas globais. A combinação de florestas degradadas e um clima cada vez mais seco cria ambiente propício, e de difícil controle, à proliferação do fogo, pondo em risco a biodiversidade e as comunidades que dependem da floresta.
Relatório Anual do MapBiomas confirma que, em 2023, o desmatamento alcançou, no Brasil, a média de 5 mil hectares diários. Os números acumulados nos últimos 5 anos indicam que, no período, o país perdeu em torno de 8 milhões de hectares de vegetação nativa, equivalentes a cerca de 10 vezes a área da cidade norte americana de Nova York. O quadro resulta, fundamentalmente, de acordo com estudos da Rede WWF, da “grilagem” amplamente praticada na região. A invasão de terras públicas para apropriação particular, por meio de desmatamento, invasões, ocupação ou loteamento sem autorização do órgão competente.
No Brasil, o roubo de terras públicas, destaca o estudo, ocorre principalmente no Norte do país. Aqui enormes glebas fundiárias não destinadas (que ainda não tiveram seu uso definido) pertencentes ao governo Federal ou aos estados, poderiam estar sendo utilizadas, por exemplo, na proteção ambiental ou na produção de madeira por meio de manejo sustentável. Brasília, presa a estranhos compromissos externos, insiste no “desmatamento zero” mas não investe em regularização fundiária, no fortalecimento dos órgãos de controle e no planejamento do desenvolvimento sustentável, único meio de defender e preservar o bioma.
Sobre o autor
Osíris M. Araújo da Silva é economista, escritor, membro do Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas (IGHA) e da Associação Comercial do Amazonas (ACA).
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