A TI está localizada nos Estados do Pará e Mato Grosso. O anúncio durante o evento convocado pelo Cacique Raoni Metuktire na aldeia matogrossense Piaraçu.
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) aprovou os estudos de Identificação e Delimitação da Terra Indígena (TI) Kapôt Nhĩnore, localizada nos Estados do Pará e Mato Grosso. O anúncio ocorreu na sexta-feira (28) durante um evento convocado pelo Cacique Raoni Metuktire na Aldeia Piaraçu (MT), com a presença de lideranças indígenas de todo o país e autoridades. Participaram a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, a presidenta da Funai, Joenia Wapichana, e o secretário Especial de Saúde Indígena, Weibe Tapeba, entre outros convidados.
A TI Kapôt Nhĩnore possui uma superfície aproximada de 362.243 hectares e é considerada um local sagrado para os povos de ocupação tradicional Yudjá (Juruna) e Mebengokrê (conhecidos como Kayapó). O território está localizado nos municípios de Vila Rica e Santa Cruz do Xingu, no Mato Grosso, e São Félix do Xingu, no Pará.
Em seu discurso, a presidenta da Funai ressaltou a importância do anúncio.
“Hoje é um dia de celebrar, celebrar a terra, celebrar a vida. É um dia importante para o povo Kayapó, especialmente para o querido Cacique Raoni, que está celebrando 60 anos de dedicação de sua vida em luta pela vida, pela terra, pelo meio ambiente, para combater essa crise climática. Hoje anunciei a delimitação da terra indígena, que é terra indígena de Raoni e demais lideranças indígenas Kayapó. Para mim, é uma honra poder fazer esse ato como presidenta da Funai, um órgão que sempre esteve ao lado dos povos indígenas, mas nos últimos tempos foi bastante sucateado e teve muitos processos de demarcação paralisados. Retomar essas obrigações constitucionais dentro do governo Lula é muito importante para a vida dos povos indígenas, então tenho o prazer de proporcionar isso e cumprir a nossa obra. É nossa missão institucional reconhecer as terras indígenas. A delimitação é um dos principais atos dentro do processo de regularização da terra indígena. Seguimos na luta para a conclusão dessa regularização, mas já demos um passo bastante grande. Parabéns a todos os povos indígenas, parabéns às lideranças e aos povos indígenas”, destacou Joenia Wapichana.
A Identificação e Delimitação se dá quando da conclusão e aprovação dos estudos antropológicos, históricos, fundiários, cartográficos e ambientais da Terra Indígena pela Presidência da Funai, correspondendo a uma das etapas do processo demarcatório, seguida posteriormente da declaração, homologação e regularização (saiba mais ao final do texto).
Intitulado ‘Chamado de Raoni’, o evento no qual o anúncio ocorreu busca promover a defesa dos direitos dos povos indígenas no Brasil, com a participação de mais de 500 pessoas, com três dias de conversas e trocas de experiências entre os líderes indígenas, buscando estabelecer uma plataforma unificada de reivindicações em defesa de seus direitos territoriais, culturais e ambientais.
“Eu quero acreditar que depois que eu partir, essa geração e geração futura estejam unidas e preparadas para proteger o território. Eu sempre protegi o território e o povo indígena. Não trabalho só para o meu povo, defendo todos os povos indígenas do Brasil”,
enfatizou o Cacique Raoni em sua fala.
Entre as autoridades, também estiveram presentes as deputadas federais Célia Xakriabá (MG) e Juliana Cardoso (SP), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin, o defensor público federal Igor Roberto Albuquerque, e a ministra conselheira e encarregada de Negócios da Embaixada do Reino Unido, Melanie Hopkins.
Sobre a área
“Kapôt Nhĩnore” significa, em língua Kayapó, “Ponta do Cerrado”. A expressão se refere à área de transição entre o Cerrado e a floresta, localizada na porção centro-sul da TI. Para os Mẽbêngôkre, as áreas de transição entre floresta e Cerrado são tradicionalmente valorizadas, do ponto de vista econômico, histórico e cultural.
Kapôt Nhĩnore é o local onde se originou o subgrupo Mẽtyktire, os “homens de negro”, ao qual pertence o Cacique Raoni, entre muitas outras lideranças. Não é coincidência, portanto, o fato de a demarcação da TI ter sido reivindicada mais fortemente pelo subgrupo Mẽtyktire ao longo dos últimos 30 anos. Trata-se da terra onde se originou esse subgrupo, e com a qual ele possui um vínculo originário indissolúvel, que não se enfraqueceu com a demarcação das outras TI’s Kayapó (onde habitam tradicionalmente outros subgrupos Mebêngôkre), mas que, ao contrário, subsiste ainda hoje com bastante vigor.
Para a diretora de Proteção Territorial da Funai, Maria Janete Albuquerque de Carvalho, a aprovação dos estudos de identificação e delimitação da TI representa um marco histórico. “São mais de 20 anos de trabalho de identificação e delimitação com vários grupos técnicos, e há mais de 10 anos a gente tem trabalhado, as equipes técnicas da Funai têm trabalhado para a finalização desse relatório, e hoje é a consagração disso. Estamos cumprindo nosso dever. É importante a participação dos servidores e dos indígenas. Vamos fazer um trabalho conjunto e, na próxima fase, estaremos alertas e sempre em frente”, concluiu.
Terras Indígenas Tradicionalmente Ocupadas
O procedimento demarcatório de tais áreas está definido no Decreto nº. 1.775, de 08 de janeiro de 1996, tendo como fases:
Além das fases acima listadas, pode haver, em alguns casos, o estabelecimento de restrições de uso e ingresso de terceiros para a proteção de indígenas isolados, mediante publicação de Portaria pela Presidência da Funai, ocasião em que há a interdição de áreas nos termos do artigo 7°, do Decreto 1.775/96.
