Carta assinada por indígenas Yanomamo foi entregue ao ministro Luis Roberto Barroso em Palimiú. Foto: Divulgação/Hutukara

Lideranças do povo Yanomami entregaram no dia 14 de setembro uma carta ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, em que alertam para a falta de um plano definitivo contra o garimpo e de assistência contínua e integral de saúde no território.

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Barroso é relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, uma ação que tramita no STF e pede pela proteção dos indígenas e medidas para a retirada de garimpeiros da Terra Yanomami. O ministro cumpre agenda em Roraima para avaliar ações contra garimpo na região.

Na carta, assinada por ao menos 40 lideranças, os indígenas relatam as consequências da atividade ilegal no território, como doenças, contaminação por mercúrio, violência e impacto sobre mulheres e crianças. Além disso, alertam que sem medidas ininterruptas “tudo pode se perder”. O receio é o de que o ministro considere a ADPF 709 cumprida e a encerre.

Maior território indígena do Brasil, a Terra Yanomami está em situação de emergência desde o início do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As ações ocorrem em duas frentes: a retirada de garimpeiros e na oferta de atendimento de saúde ao indígenas que vivem na região que há décadas enfrenta ameaças dos invasores.

“Ainda há muito a ser feito. Nós ainda estamos sofrendo. O governo brasileiro não conseguiu estabelecer um plano definitivo de proteção da Terra Indígena Yanomami. Isso é extremamente perigoso, pois sabemos que, caso as ações governamentais se encerrem com o fim da ação judicial que as motivou, os invasores retornarão com ainda mais força, destruindo todo o trabalho construído pelo senhor e nós no grande esforço de segurar o céu”, cita trecho da carta.

O vice-presidente da Hutukara Associação Yanomami, Dário Kopenawa, foi um dos que assinou o documento. Em reunião com o ministro e outras lideranças indígenas na comunidade Palimiú, ele reforçou que a proteção dos povos não é um favor, mas “é o que está garantido na Constituição”. “Estamos preocupados de você parar a ADPF 709”, disse.

A carta destacou os seguintes problemas:

• Falta de um plano definitivo de proteção territorial: Indígenas afiram que o governo fderal ainda não conseguiu estabelecer um plano definitivo de proteção da Terra Indígena Yanomami, com ações de médio e longo prazo, e não há treinamento de profissionais de saúde para atender comunidades;
• Presença de garimpeiros: Citam que apesar das operações pontuais, há um retorno gradual de garimpeiros em regiões como Parafuri, Xitei e Apiaú, com invasores próximos às comunidades e persistência de voos clandestinos na região de Auaris, na fronteira com a Venezuela.
• Malária e problemas na assistência à saúde: Mencionam que não existe um plano consistente de combate à malária, e as medidas adotadas não foram eficazes para enfrentar os altos índices da doença.

Na manhã da segunda (15), o ministro disse que ainda não leu a carta, mas disse deve olhar com calma. “Ainda não consegui saber o teor da carta. Sei que as preocupações são com malária, por exemplo. Nós determinamos, na ação que sou o relator, a reativação da política de saúde indígena, e acho que isso tem sido bem-sucedido”, disse Barroso.

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Em nota, a Casa Civil da presidência informou o “Governo do Brasil conduz uma resposta inédita, ampla e estruturante à crise humanitária e ambiental na Terra lndígena Yanomami.”

“Coordenada pela Casa de Governo em Boa Vista, a força-tarefa integra mais de 20 órgãos, garante presença permanente do Estado e, desde 2024, realizou mais de 7 mil operacões, reduzindo em 98% a presença de garimpeiros e impondo quase R$ 500 milhões em prejuízos à atividade criminosa”, citou a nota, acrescentando que as “ações de controle e fiscalização são continuas.”

Barroso na Terra Yanomami

O ministro Barroso chegou a Boa Vista na tarde desse domingo (14). Ele foi recebido pelo xamã Davi Kopenawa e pela presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, Joenia Wapichana, na Base Aérea de Boa Vista. Depois, seguiu para a comunidade Palimiú, onde se reuniu com os indígenas.

Na reunião, ele disse que retirada de invasores e garimpeiros da região foi uma medida “em respeito aos povos indígenas” e também de “interesse da humanidade”.

“Hoje é um dia para nós comemorarmos o fato de que conseguimos retirar quase a totalidade dos invasores de toda a extensão da Terra Yanomami. Foi isso que nós pudemos fazer em respeito aos direitos de vocês e em nome do Estado brasileiro”, declarou Barroso em discurso feito aos indígenas.

O ministro destacou ainda a importância da floresta amazônica para o mundo e o papel das comunidades indígenas na preservação ambiental. Na manhã desta segunda, ele se reuniu com representantes do governo federal na Casa de Governo.

*Por Valéria Oliveira, da Rede Amazônica RR