MPF vai à Justiça contra obra ilegal na APP de Alter do Chão

Redação

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7 de setembro de 2024

MPF vai à Justiça contra obra ilegal na APP de Alter do Chão

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação na Justiça Federal para proteger e recuperar uma área de preservação permanente (APP) em Jacundá, no distrito de Alter do Chão, no Pará. A ação busca reverter irregularidades cometidas pelo Município de Santarém, pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) e por dois proprietários de edificação construída indevidamente.

Além da obra ter sido realizada em área de APP, também está em Merakaiçara, um terreiro sagrado do povo indígena Borari de Alter do Chão, desrespeitando tanto a integridade ambiental da região, quanto a cultura indígena, que tem conexão histórica e espiritual com essa área.

O MPF destaca que, com base em documentos e manifestações emitidos pela Semma, o Município já sabia da existência da área de preservação permanente antes de conceder as licenças para a obra. Apesar de ter recebido uma recomendação do MPF para corrigir a irregularidade, a secretaria optou por manter as licenças para a edificação na APP.

Além disso, parte da obra está situada na praia, que é bem público, de domínio da União e de uso comum do povo e, por isso, não poderia ter recebido autorização.

Em fiscalização realizada em abril deste ano, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) constatou a construção do imóvel na APP, inclusive sobre a praia, e o início do processo erosivo no entorno da obra, o que resultou na aplicação de multa ao responsável.

Regularização fundiária

Desde maio deste ano, a Prefeitura de Santarém tenta incluir Alter do Chão no Projeto de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) do município – processo que já está em estágio avançado –, mesmo sem realizar consulta livre, prévia e informada às comunidades tradicionais, exigida pela Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), incluindo aos indígenas da etnia Borari, que há séculos vivem no local e já possuem estudos em trâmite na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

“Ao que parece, o Município de Santarém busca regularizar vários imóveis em Alter do Chão, com o objetivo de legitimar ocupações em áreas ambientalmente protegidas – como diversas áreas de preservação permanente localizadas na região – e, simultaneamente, desconsiderar o direito da comunidade indígena às terras tradicionalmente ocupadas, justamente porque visa legitimar a ocupação de terceiros não indígenas”, detalha o MPF na ação.

Redução da área protegida

Após receber recomendação do MPF que orientava quanto à necessidade de demolição da obra realizada na área de preservação permanente e de conservação da área, o Município apresentou à Câmara Municipal Projeto de Lei Ordinária (PLO) que tenta reduzir, entre outras, a APP de Alter do Chão.

O mesmo PLO também visa legalizar todos os imóveis que foram construídos ilicitamente na Área de Preservação Permanente de Alter do Chão até 22 de julho deste ano, o que inclui o imóvel alvo da recomendação e da ação do MPF.

Para o MPF, além de demonstrar o descompromisso político da administração municipal com a proteção do meio ambiente, o projeto de lei representa um retrocesso ambiental significativo, apenas para consolidar e incentivar o avanço do setor de construção civil sobre a floresta e o território do povo indígena Borari.

Ao enviar o projeto de lei à Câmara Municipal, o Poder Executivo buscou reduzir a faixa de APP na área onde localizado o imóvel citado na ação para apenas 50 metros, de modo que a construção passaria a estar fora da APP. É quase como se o projeto de lei fosse criado para atender o interesse dos empresários após a ilegalidade ter sido detectada pelo MPF, destaca a ação.

Tendo em vista as inúmeras irregularidades identificadas, o MPF pede, entre outras providências, como medidas urgentes:

a suspensão e a anulação das licenças concedidas pela Semma para uso e realização de obras na área de preservação permanente;
a paralisação imediata, por parte dos proprietários, de qualquer obra ou intervenção na área do imóvel;
a demolição da obra e a retirada de qualquer item que faça parte dela, como cercas, equipamentos e materiais fincados no solo;
a recuperação ambiental de toda a área afetada;
a não concessão de autorização ou licença, pelo Município, para qualquer intervenção na área de preservação permanente, antes da realização de consulta livre, prévia e informada às comunidades tradicionais afetadas;
• a suspensão imediata do programa Reurb de Santarém, no que diz respeito à Alter do Chão, assim como qualquer outro projeto que envolva o uso ou o parcelamento da área do distrito, sem que seja feita a consulta livre, prévia e informada;
a suspensão imediata do PLO, até que seja realizada consulta prévia, livre e informada ao povo indígena Borari e às demais populações tradicionais afetadas.

Na ação, o MPF também pede à Justiça que exija o mapeamento detalhado das áreas ilegalmente ocupadas ou construídas na Área de Preservação Permanente de Alter do Chão, com foco especial na região do Jacundá (Merakaiçara), e indica a necessidade de implementação de um programa abrangente de educação ambiental em escolas e creches de Alter do Chão, com o objetivo de conscientizar sobre a importância da preservação das áreas de proteção e prevenir novas ocupações ilegais.

Providências para toda a região

O MPF reforça que é fundamental que os cuidados indicados para o caso da Área de Preservação Permanente de Alter do Chão sejam considerados para todos os processos de concessão de licença de obras que possam afetar, direta ou indiretamente, povos indígenas e comunidades tradicionais, estejam esses em andamento ou solicitados futuramente.

Sobre a constante violação de direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais, o MPF reafirma “que esses grupos, ao longo da história, foram marginalizados e afastados dos processos de tomada de decisão, sujeitando-se a imposições administrativas e legislativas que inviabilizavam a própria continuidade de sua existência”.

Ação Civil Pública nº 1016574-10.2024.4.01.3902

* Com informações do Ministério Público Federal

Oficina de mecânica básica capacita indígenas para manutenção de motores de popa no Amazonas

Redação

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6 de setembro de 2024

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Oficina de mecânica básica capacita indígenas para manutenção de motores de popa no Amazonas

As aldeias da Terra Itixi Mitari, situadas no estado do Amazonas, enfrentam desafios diários relacionados ao manejo sustentável de recursos naturais. Dentre eles, a dificuldade de conseguir manutenção de motores de popa, essenciais para as atividades de vigilância, monitoramento e manejo do pirarucu.

Recentemente, a Sapopema, a Associação do Povo Indígena Apurinã da Terra Indigena Itixi Mitari – APIATI e Associação das Mulheres Indígenas Trabalhadoras da Terra Grande, com apoio do programa Floresta+ Amazônia, realizaram oficina sobre ‘Mecânica Básica de Motores de Popa’ na aldeia Santa Rita. A iniciativa foi uma demanda das próprias comunidades, que utilizam os motores para suas atividades cotidianas e de manejo do pirarucu.

Durante cinco dias, representantes de diversas aldeias participaram da oficina, incluindo jovens, mulheres e adultos. As atividades foram divididas entre teoria e prática, permitindo que os indígenas colocassem a mão na massa.

Eles aprenderam a fazer revisões periódicas e manutenção e pequenos reparos nos motores e receberam kits básicos de ferramentas para realizar a manutenção dos motores, ganhando confiança para resolver questões técnicas por conta própria.

Neriane da Hora, da equipe da Sapopema e responsável técnica pelo projeto, destacou a autonomia adquirida com a capacitação: “Agora, os indígenas podem manter seus motores funcionando sem depender de assistência externa. Além disso, evitam custos elevados ao realizar pequenos reparos localmente, em vez de recorrer à cidade”.

“Essa oficina representa um passo importante para a sustentabilidade das aldeias, garantindo que suas atividades de manejo e transporte ocorram de forma eficiente e autônoma. Acreditamos que investir no conhecimento técnico dessas comunidades é essencial para a conservação”, conta.

A atividade aconteceu no início de agosto de 2024 e contou com a parceria do inspetor de equipamentos da Petrobrás, Valdecy Vascurato.

O projeto

Com o histórico de assistência técnica para o manejo do pirarucu no baixo Amazonas, a Sapopema foi escolhida pelas organizações para contribuir na implementação do Projeto Floresta+ Amazônia, uma iniciativa do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, o qual abriu habilitação de associações de base comunitária, povos indígenas e Organizações Não-Governamentais.

A iniciativa contempla ações para 11 aldeias do povo Apurinã, numa parceria entre as Associações indígenas, a Funai e Sapopema.

A APIATI é uma entidade criada pelos Apurinã da TI Itixi Mitari com os objetivos de lutar pelos direitos dos povos indígenas; incentivar o trabalho comunitário de forma sustentável; reivindicar ações que melhorem a vida dos comunitários nas comunidades indígenas; promover a formação e qualificação de lideranças indígenas, dentre outros.

Ela é responsável por representar a TI juridicamente frente à sociedade não-indígena, elaborando estratégias para defesa dos direitos e interesses da comunidade e fazendo interlocução com órgãos e instituições parceiras.

*Com informações do Projeto Sapopema

Paratleta amazonense, Maria de Fátima conquista bronze no halterofilismo em Paris

Redação

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6 de setembro de 2024

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Paratleta amazonense, Maria de Fátima conquista bronze no halterofilismo em Paris

Foto: Silvio Ávila/CPB

A amazonense Maria de Fátima Castro, de 30 anos, conquistou a medalha de bronze na categoria até 67kg na Arena La Chapelle, nas Paralimpíadas de Paris (França). A atleta alcançou o resultado com um levantamento de 133kg e resultado garantiu à Maria o recorde das Américas. O ouro ficou com a chinesa Yujiao Tan, com 142kg (novo recorde mundial) e a prata com a egípcia Fatma Elyan, com 139kg.

A melhor marca das Américas anterior era da mexicana Amalia Perez Vazques, que suportou 132kg em junho deste ano, em etapa da Copa do Mundo na Geórgia.

Maria é estreante em Jogos Paralímpicos. Ela tem má-formação congênita nas pernas. Conheceu o halterofilismo em 2017 e passou a se dedicar à modalidade em 2019.

Foi medalhista de prata no Mundial de halterofilismo de Dubai em 2023 na disputa por equipes femininas, ao lado da mineira Lara Lima e da carioca Tayana Medeiros.

Confira uma entrevista com a atleta no programa Made in Amazônia, do canal Amazon Sat:

*Com informações do ge Amazonas

Agricultura, pesca e valor de transporte fluvial em cidade do AM são afetados pela seca

Redação

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6 de setembro de 2024

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Agricultura, pesca e valor de transporte fluvial em cidade do AM são afetados pela seca

Agricultores, pescadores e a população que depende do transporte fluvial em Tabatinga, no interior do Amazonas, estão enfrentando uma crise. No dia 30 de agosto, o alto Rio Solimões alcançou o nível mais baixo já registrado na história. No dia 31, o nível caiu ainda mais, chegando a -1,4 metro, dez centímetros abaixo da medição do dia anterior, conforme dados da estação de monitoramento da Agência Nacional de Águas.

A régua de medição é monitorada diariamente pelo Serviço Geológico Brasileiro (SGB) desde o fim da década de 70. O número está atualmente negativo, ou seja, abaixo da régua de medição. Os dados apontam que esta é a maior seca, pelo menos, dos últimos 40 anos na região.

Conforme a Defesa Civil, a estiagem antecipada já afeta mais de 300 mil pessoas em todo o Amazonas, que também enfrenta os impactos das queimadas. No último dia 28, o governo estadual ampliou um decreto situação de emergência para todos os 62 municípios do estado (antes, apenas 20 estavam em emergência).

Com a falta de chuvas e o nível cada vez mais baixo de rios, lagos e igarapés, a agricultora Maria Lenise, que vive em Tabatinga, teme pelo futuro de suas plantações. Ela precisa vender o que ainda resta antes que tudo se perca.

“A vida na minha comunidade está difícil. Não chove há três meses e nossas plantações estão morrendo. Esta seca está acabando com a gente”, lamentou.

De acordo com o SGB, com a previsão de chuvas abaixo do esperado para as próximas duas semanas, o cenário no Alto Solimões pode se agravar ainda mais.

O pescador Benedito Catique, que atua na região há 42 anos, afirma nunca ter visto uma seca tão severa como a deste ano.

“Nunca vi uma seca assim no nosso Amazonas. Está realmente seco. O rio está quase seco, os lagos estão secando, e temos que caminhar mais de 40 minutos para conseguir pescar”, relatou.

O vice-presidente da associação de taxistas fluviais de Tabatinga, Aladino Ceita, anunciou um aumento no preço da passagem fluvial. Antes da seca, a travessia custava R$ 40, mas agora subiu para R$ 70, devido ao aumento da distância percorrida pelos barqueiros.

“Precisamos aumentar o preço porque estamos contornando uma ilha. Antes, gastávamos três latas de gasolina; agora, são sete latas e meia. Quando o nível do rio subir, voltaremos ao preço anterior”, explicou.

Para atender as famílias afetadas, o governo estadual informou que instalou 25 purificadores de água, dos quais 10 foram destinados à calha do Alto Solimões, e também enviou 100 caixas d’água para melhorar o acesso à água potável na região.

*Por Daniel Landazuri e Patrick Marques, da Rede Amazônica AM

Existe relação entre Felicidade e Espiritualidade?

Felicidade no Mundo Corporativo

Redação

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6 de setembro de 2024

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Existe relação entre Felicidade e Espiritualidade?

Por Julio Sampaio de Andrade – juliosampaio@consultoriaresultado.com.br

Não sei como o tema espiritualidade soa para você. Desde criança, sempre me interessou, principalmente a espiritualidade prática, aquela que a gente traz para o dia a dia, sem rótulos e sem muita forma. Chamo isso de Espiritualidade Aplicada, como mencionei no meu primeiro livro O Espírito do Dinheiro.

Já mais velho, em minha dissertação de mestrado, abordei os temas que emergem da chamada Sociedade de Risco, de Ulrich Beck, uma das teorias filosóficas que se referem aos dias atuais. Um dos temas que emergem é a Espiritualidade. Meu primeiro orientador da dissertação foi inflexível: “a espiritualidade não entra na academia”. Troquei de orientador e fui então alertado por outro, de como poderia abordar o assunto e os cuidados que precisaria tomar.

Um dos desafios era lidar com a compreensão do termo. O significado de espiritualidade varia de cada um. Para este estudo, saía perguntando a várias pessoas: “O que é espiritualidade para você?”. As respostas eram das mais variadas, do tipo: religiosidade, mediunidade, incorporação, sentido de existência, pertencimento ao universo, energia, contemplação, natureza, rede da vida, fazer o bem e algumas outras.

A ideia de espiritualidade está frequentemente associada ainda a palavras como: intuição, sensibilidade, percepção, criatividade, entusiasmo, carisma, justiça maior, valores éticos, estado de paz, gratidão e altruísmo.

Ou seja, entrar no universo da espiritualidade é entrar em um mundo em que as palavras podem assumir vários significados. Por definição, espiritualidade é imaterial e, talvez, não seja possível defini-la em termos tão concretos, sem diminuir a sua dimensão. Falar em espiritualidade, por exemplo, não é falar de religião, embora praticamente todas elas tenham como base a existência de um Mundo Invisível, de Deus, de Deuses ou de uma Força Superior, cujas leis comandam o universo.

Para a ciência também existem leis imutáveis, sendo que algumas delas são cabíveis de comprovação e controle, como é o caso das leis da física. Pelas definições de suas próprias regras, porém, há aquelas que não passam pelo crivo do atual método científico, o que não significa que não existam e que não sejam ainda mais determinantes do que as leis conhecidas. Algumas delas não são ainda alcançáveis pela nossa matemática ou pela física, mas já há um grande avanço no conhecimento de um mundo que para nós é invisível, o mundo quântico.

Mas como podemos fazer uso de tudo isso em nossa vida prática? Existe relação entre espiritualidade e felicidade? Os estudos e a vida nos mostram que existem práticas que nos aproximam e outras nos distanciam da felicidade. Isto é sustentado pela filosofia, pela neurociência e pela psicologia positiva. Todas estas práticas nos tornar melhores como pessoas e fazermos os outros felizes também, ou na ordem inversa, colhermos felicidade, na medida em que plantemos felicidade. Todas elas visam promover a evolução de nossa individualidade, nossa essência. Podemos falar em nossa espiritualidade?

Há ainda os diferentes tipos de transmissão de energia como o Johrei, o Reiki, o Passe Magnético e outros, cada um com os seus fundamentos, mas em geral, associados a processos de purificação e de elevação espiritual, visando a cura ou a felicidade. Isto poderá ser assunto de um outro artigo.

E para você, o que é espiritualidade? Na sua compreensão, há uma relação entre espiritualidade e felicidade?

Sobre o autor

Julio Sampaio (PCC,ICF) é idealizador do MCI – Mentoring Coaching Institute, diretor da Resultado Consultoria, Mentoring e Coaching e autor do livro Felicidade, Pessoas e Empresas (Editora Ponto Vital). Texto publicado no Portal Amazônia e no https://mcinstitute.com.br/blog/.

*O conteúdo é de responsabilidade do colunista

Perfil de piscicultores de Monção, no Maranhão, fornece dados para políticas públicas

Redação

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6 de setembro de 2024

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Perfil de piscicultores de Monção, no Maranhão, fornece dados para políticas públicas

Estudo realizado por pesquisadores do Instituto Federal do Maranhão (IFMA) – Campus Maracanã, traçou o perfil de piscicultores e das atividades desenvolvidas por eles, no município de Monção, localizado a 246 km de São Luís. Foi possível identificar que a criação de peixes rende uma média de dois salários mínimos e meio aos produtores locais, representando um ganho mensal de mais de R$ 3.600,00.

“Atualmente, a piscicultura desempenha um papel essencial na economia da Baixada Maranhense, no entanto, ainda existem muitos entraves de conhecimento em vários municípios dessa microrregião, principalmente naqueles onde a piscicultura não está plenamente desenvolvida. Por esses motivos, essa caracterização é uma ferramenta tão importante nesse processo”, destacou a estudante de Agronomia, Cássia Kimberly, que compõe o grupo de pesquisa e é bolsista de iniciação científica da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema).

O trabalho foi orientado pela professora Izabel Funo, coordenadora do Núcleo de Maricultura do IFMA – Campus Maracanã (Numar). A coleta de dados ocorreu em 25 pisciculturas, por meio de um questionário semi-estruturado.

“Chamou atenção o fato de 36% faturarem mais de quatro salários mínimos, quase o dobro da média de ganhos no município, o que reforça o potencial da piscicultura na geração de renda aos pequenos produtores”, avaliou o zootecnista Lucas Felipe da Cruz Pereira, que fez parte da equipe e apresentou parte desses resultados em seu trabalho de conclusão de curso pelo Pronera.

Também foi observado que a maioria dos piscicultores é de homens, com idade média de 48 anos, e autônomos. 80% possuem o Ensino Médio completo, sendo a piscicultura a principal fonte de renda para todos, embora 60% se dediquem a outras atividades. Os entrevistados revelaram, ainda, que seus empreendimentos começaram após receberem algum tipo de formação técnica. 25% deles possuem o Curso Técnico em Piscicultura e outros 75% já fizeram algum curso de curta duração.

Pequena escala

A piscicultura em Monção é de pequena escala, com policultivo (produção simultânea de duas ou mais espécies aquáticas no mesmo viveiro), e destinada exclusivamente ao comércio local. O ciclo dura cerca de 6 meses e a produção média é de aproximadamente 5 toneladas, nesse período. A comercialização é majoritariamente feita por meio de intermediários. O manejo alimentar dos peixes é eficiente e feito com o uso de ração extrusada (comercial) e probióticos.

“A cooperação entre piscicultores, órgãos governamentais, instituições de pesquisa e organizações civis é crucial para o desenvolvimento sustentável e também para a inclusão socioeconômica. Estudos como o nosso fornecem subsídios importantes para a formulação de políticas públicas que sejam estratégicas e que possam ajudar a expandir a piscicultura tanto em Monção como no Brasil”, defendeu a estudante Cássia.

Mas, além dos ganhos, há desafios enfrentados pelos piscicultores locais, principalmente pela falta de infraestrutura nas estradas e também pela informalidade do trabalho. Há dificuldade no acesso à linha de crédito, principalmente pela burocracia e falta de documentação, reduzindo a capacidade de mais investimentos na produção.

“O desenvolvimento de um projeto como esse melhora o desempenho do aluno durante o curso, além de prepará-lo para o mundo do trabalho, por meio do desenvolvimento pessoal e profissional. Nossos alunos aprendem a pesquisar e a produzir artigos, fazer testes, montar e aplicar questionários, realizar entrevistas, tabular e analisar os resultados. Eu costumo dizer que, durante esses processos, eu vejo meus orientandos aprendendo a criar senso crítico para produzir pesquisa”, destacou a pesquisadora Izabel Funo, que coordenou o estudo.

*Com informações do IFMA

Estudo alerta sobre declínio do cultivo de peixes na Amazônia

Ribeirinhos vivem com menos de 50 litros de água por dia durante a seca em Rondônia

Redação

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6 de setembro de 2024

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Ribeirinhos vivem com menos de 50 litros de água por dia durante a seca em Rondônia

Às margens de um dos maiores rios do Brasil — o Madeira — famílias ribeirinhas vivem com menos de 50 litros de água por dia em razão da seca histórica e a estiagem extrema que atinge Rondônia. A quantidade é menos da metade dos 110 litros por dia considerados pela Organização das Nações Unidas (ONU) como necessários para suprir as necessidades básicas de uma pessoa.

“Hoje mesmo foi um dia que ninguém pegou água aqui. A gente tá com a água que veio ontem ainda. Ontem veio um pouco de água e a gente guardou, porque tem dias que não vem”, disse o ribeirinho Raimundo Souza, morador do distrito de São Carlos.

O dia era 31 de agosto, quando a média observada no Madeira foi de 1,26 metro e deveria estar em 4,28 metros, ou seja: o rio marcou mais de dois metros abaixo do que era esperado.

O nível do Madeira é monitorado desde 1967. Nesses quase 60 anos, nunca houve uma seca tão severa, sobretudo nos meses de julho e agosto. Historicamente, o nível do rio deveria chegar a níveis baixos somente nos meses de setembro e outubro.

A falta d’água afeta diretamente a população. Em São Carlos, para atender ao menos as necessidades básicas, os moradores da comunidade precisam adotar medidas extremas, como fazer buracos no chão para extrair água.

“Às vezes a gente precisa abrir um buraco para apanhar um pouquinho de água pra poder lavar uma louça, tomar um banho. E é contado, a situação pra nós tá difícil”, revela Raimundo.

Na comunidade Maravilha 2, zona rural de Porto Velho, famílias estão racionando água. Nesse período de seca extrema, o “cacimbão” (o poço que abastece as casas), está quase seco. Antes, ele marcava um nível constante de aproximadamente meio metro, hoje os moradores contam com apenas 10 centímetros ou menos.

“Tem 40 anos que a gente mora aqui, nunca tinha secado desse jeito, esse ano é que secou assim. A gente pega um pouquinho, depois pega outro, porque se pegar de uma vez vai secando”, revelou Antônio Nogueira, morador da comunidade.

Outra dificuldade apresentada pela comunidade do Maravilha 2, é a baixa qualidade da água. Ao armazenar as garrafas, os moradores precisam coar a água com uma toalha.

“Eu tenho medo de ficar bebendo essa água. Eu peguei uma infecção de urina que até hoje eu não fiquei boa”, disse Liete Torres, moradora da comunidade.

Para auxiliar no tratamento da água consumida por ribeirinhos e moradores da zona rural, já que eles não têm acesso à água encanada, a Defesa Civil Municipal de Porto Velho distribui kits de hipoclorito de sódio, uma substância que “limpa” a água que agora está sendo consumida pela população.

Ribeirinhos estocam água em garrafas pet durante seca. Foto: Gladson Souza/Rede Amazônica RO

Um Igarapé localizado na comunidade ribeirinha Maravilha secou, causando a morte de dezenas de peixes e dificultando o acesso à água para os moradores da região.

Atualmente, existem 52 comunidades ribeirinhas em Porto Velho, às margens do rio Madeira. São quase 1,5 mil quilômetros de extensão em água doce. Ainda assim, os ribeirinhos não possuem acesso à água tratada e encanada.

Segundo a Defesa Civil, os ribeirinhos são os mais afetados pela seca em Porto Velho. As comunidades são divididas em três regiões: Alto, Médio e Baixo Madeira.

Menores níveis da história

Segundo dados do Sistema Integrado de Monitoramento e Alerta Hidrometeorológica do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), em agosto o Rio Madeira bateu uma sequências de mínimas históricas, mais especificamente desde o dia 24 até o dia 31.

A situação foi semelhante no mês anterior: recordes de seca para o período, com níveis mínimos históricos. No último dia 31 de julho a água baixou a 2,45 metros, o nível mais baixo já registrado no mês desde que o monitoramento passou a ser feito pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB)

Seca do rio Madeira em 2024. Foto: Reprodução/Rede Amazônica RO

Na maior parte do ano o rio se manteve abaixo da zona de normalidade e por várias vezes ultrapassou as mínimas já observadas historicamente.

O Madeira abriga duas das maiores usinas hidrelétricas do Brasil: Jirau e Santo Antônio, que representam cerca de 7% da capacidade de geração do sistema elétrico brasileiro. As duas fazem parte do Sistema Interligado Nacional (SIN) e geram energia para todo país.

A ANA já admitiu a possibilidade de paralisação da hidrelétrica de Santo Antônio por causa da seca. O risco se deve ao funcionamento da usina, em formato de “fio d’água”, que não armazena muita água em seu reservatório e depende do fluxo do rio para manter as turbinas em funcionamento.

*Por Amanda Oliveira, Marcelo Moreira e Jaíne Quele Cruz, da Rede Amazônica RO

Projeto de Lei reconhece Feira do Pirarucu de Manejo como Patrimônio de Santarém

Redação

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6 de setembro de 2024

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Projeto de Lei reconhece Feira do Pirarucu de Manejo como Patrimônio de Santarém

Em uma decisão histórica, a Câmara de Vereadores de Santarém aprovou o Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024, que declarou oficialmente a Feira do Pirarucu de Manejo como patrimônio histórico, cultural e imaterial do município. A feira, realizada anualmente na praça Barão de Santarém, é agora reconhecida por sua importância cultural e social para as comunidades manejadoras e santarenos.

A autoria do projeto é do vereador Sérgio Pereira, que destacou a relevância da feira para a identidade e tradição da região. Com essa nova classificação, a feira do pirarucu de manejo ganhou um novo status que promete fortalecer e preservar essa prática sustentável e ecologicamente responsável.

Poliane Batista, bióloga da Sapopema, ressaltou a importância desse reconhecimento legal:

“Esse projeto de lei é importante no sentido de dar reconhecimento para esse evento como sendo relevante e importante para o município e isso também coloca a feira no calendário oficial de eventos do município”.

Batista também ressaltou que a medida pode “contribuir para potencializar os resultados das próximas edições dando mais visibilidade, tendo mais apoio do próprio município e também visibilizando essa atividade que ela é considerada especial principalmente por esse componente do manejo do pirarucu que ainda são experiências muito pontuais aqui no município”, disse.

A feira do pirarucu de manejo é um evento que celebra as práticas sustentáveis de pesca que são essenciais para a conservação da biodiversidade na região. A iniciativa começou em 2020, liderada pela Sapopema e comunidades envolvidas (à época Costa do Tapará, Tapará Grande, Santa Maria, Pixuna do Tapará e Tapará Miri) com a parceria de diversas organizações, dentre elas o Sebrae, Colônia de Pescadores Z-20, Mopebam, Semap, Ufopa, Sedap e TNC.

Desde 2020, quatro edições foram realizadas: duas em 2020, uma em 2022 e uma em 2023. Com a participação efetiva dos consumidores, as edições foram ganhando maior estruturação e adesão de público. Até agora foram comercializadas sete toneladas, resultando em lucro para os manejadores.

*Com informações do Projeto Sapopema

Dia da Amazônia: celebração é ofuscada por crise ambiental

Redação

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5 de setembro de 2024

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Dia da Amazônia: celebração é ofuscada por crise ambiental

Seca em Tabatinga. Foto: Reprodução/Rede Amazônica AM

O Dia da Amazônia, celebrado em 5 de setembro, é marcado por discussões sobre a vital importância da preservação da maior floresta tropical do planeta. No entanto, a celebração é ofuscada pelos graves problemas enfrentados pela região, como o aumento das queimadas e a severa seca dos rios, em meio a uma crise ambiental.

De acordo com dados do programada BDQueimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), agosto de 2024 registrou 38.266 focos de queimada na Amazônia, o maior número desde 2005, quando foram contabilizados 63.764 focos.

Os focos de queimadas começaram a afetar as capitais da região. No último mês, Manaus ficou coberta por fumaça por pelo menos 7 dias, devido a uma massa de ar do Sudoeste do país. Esta massa alcançou o sul do Amazonas e alterou a direção dos ventos, transportando a fumaça dos incêndios florestais até a região metropolitana do estado.

A capital acreana, Rio Branco, amanheceu na segunda-feira (2), encoberta por uma nuvem de poluição e a qualidade do ar alcançou o nível ‘perigoso’, segundo monitoramento da IQAir.

O problema se estendeu para outras capitais do país. Na quarta-feira (4), Belo Horizonte amanheceu coberta por fumaça pelo terceiro dia consecutivo. No último mês, o céu ficou cinza em cidades da Grande São Paulo devido à fumaça provocada na Amazônia. O fenômeno também chegou ao Sul do Brasil na terça-feira (3)

Com mais de 1,9 mil focos de incêndio em agosto no Acre, de acordo com o monitoramento por satélite do Inpe, o Estado decretou emergência em saúde pública no final de agosto.

Parte do bioma está encoberto por uma mancha de fogo de quase 500 quilômetros de extensão, conforme captado pelo satélite europeu Corpenicus. O problema afeta os estados do Amazonas, Acre, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e agora o Pará, formando um verdadeiro ‘cinturão do fogo’.

Seca severa

Mas as queimadas e fumaça que podem ser vistas nas cidades não são os únicos problemas ambientais vividos na região. A seca dos rios também já começou a afetar a população que sofre a dificuldade de locomoção.

No Amazonas, o cenário este ano é crítico. Cidades têm dificuldades de receber insumos, há aumento no preço de produtos e comunidades indígenas e ribeirinhas podem ficar isoladas.

Todos os 62 municípios do Amazonas foram declarados em estado de emergência ambiental e de saúde pública devido o cenário enfrentado. A seca dos rios no estado, em 2024, afeta mais de 330 mil pessoas, segundo o governo.

Um dos rios que mais sofre os impactos até então é o Solimões. No fim de agosto, a região do Alto Solimões, localizada na fronteira do estado com Colômbia e Peru, alcançou o nível mais baixo já registrado na história.

Seca em Tabatinga. Foto: Reprodução/Rede Amazônica AM

Agricultores, pescadores e a população que depende do transporte fluvial em Tabatinga, no interior do Amazonas, estão enfrentando diretamente a crise, já que o município fica na região mais afetada.

Com a falta de chuvas e o nível cada vez mais baixo de rios, lagos e igarapés, a agricultora Maria Lenise, que vive em Tabatinga, teme pelo futuro de suas plantações. Ela precisa vender o que ainda resta antes que tudo se perca.

“A vida na minha comunidade está difícil. Não chove há três meses e nossas plantações estão morrendo. Esta seca está acabando com a gente”, lamentou.

O pescador Benedito Catique, que atua na região há 42 anos, afirma nunca ter visto uma seca tão severa como a deste ano.

“Nunca vi uma seca assim no nosso Amazonas. Está realmente seco. O rio está quase seco, os lagos estão secando, e temos que caminhar mais de 40 minutos para conseguir pescar”, relatou.

De acordo com o SGB, com a previsão de chuvas abaixo do esperado para as próximas duas semanas, o cenário no Alto Solimões pode se agravar ainda mais.

Cenário preocupa especialista

Ao Grupo Rede Amazônica, o ambientalista Erivaldo Cavalcanti alertou que todos os sinais indicam que a seca que o Amazonas enfrenta este ano deve superar a do mesmo período em 2023. Em várias áreas da Amazônia, os rios atingiram os níveis mais baixos em mais de um século, causando graves impactos nas comunidades ribeirinhas.

“Como vamos comemorar nossa independência administrativa? Com queimadas e incêndios, que provocam problemas respiratórios e diversas doenças, reduzindo a expectativa de vida. Ou seja, a vida dos amazonenses está sendo encurtada devido à inalação dessa fumaça devastadora”, destacou o especialista.

Sobre o cenário das queimadas, o especialista ressaltou a necessidade urgente de uma fiscalização mais eficaz e de uma atuação mais robusta dos órgãos responsáveis para reduzir o número de focos e mitigar os impactos na população.

“É crucial uma intervenção decisiva do poder público, com o apoio da sociedade civil e a aplicação rigorosa da lei, seja por meio de multas ou detenções. O número de fiscais precisa ser ampliado, e isso não se limita a pessoas físicas — pode incluir drones e satélites. Embora o mapeamento já seja feito pelos órgãos federais e estaduais, falta uma intervenção firme, incluindo a participação de instituições coercitivas”, afirmou Cavalcanti.

Para o especialista, o Dia da Amazônia representa uma oportunidade para discutir a crise ambiental que a região enfrenta e oferecer esperança para um futuro melhor para os habitantes da Amazônia.

“É um momento para celebrar a autonomia administrativa do Amazonas e, ao mesmo tempo, para destacar a urgência da situação. Precisamos colocar essa questão em evidência e buscar soluções rápidas para reduzir e eventualmente acabar com a crise”, concluiu.

*Com informações da Rede Amazônica AM

Como as queimadas estão ameaçando a saúde da população?

Redação

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5 de setembro de 2024

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Como as queimadas estão ameaçando a saúde da população?

Foto: Tiago Frota/Rede Amazônica RO

O Dia da Amazônia, celebrado em 5 de setembro, assume novos significados a cada ano. Enquanto a região enfrenta uma das piores secas em décadas, incêndios devastadores se proliferam, ameaçando não apenas a biodiversidade, mas a saúde das pessoas e animais.

E na semana de comemoração sobre a importância da preservação da maior floresta tropical do mundo, grande parte do Brasil está em alerta laranja ou vermelho devido à baixa umidade do ar. A medição, feita pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), indica que a variação pode chegar entre 20% e 12%, sendo que o recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) está entre 20% e 30%.

A combinação de baixa umidade do ar, fumaça intensa provocada por queimadas e altos índices de poluição cria um cenário perfeito para o agravamento de doenças respiratórias, como asma e bronquite, além de outros riscos mais silenciosos.

“A estação do inverno, que é geralmente mais seca, já é propícia para aumentar os cuidados com o sistema respiratório. No entanto, vivemos hoje um ambiente com níveis de poluição e queimadas preocupantes, que precisamos dar atenção máxima à saúde além das vias aéreas, como a importância da hidratação, dos cuidados com a pele e das questões cardiovasculares”, explica o coordenador e médico de família do time de Saúde na Sami, Alexandre Calandrini.

Para o especialista, calor, secura e poluição podem desenvolver doenças um pouco mais silenciosas, mas que necessitam de tratamento rápido e contínuo.

“As mudanças climáticas estão intensificando alguns riscos à saúde humana. Baixa umidade do ar pode causar ressecamento das vias respiratórias. Altas temperaturas exigem mais atenção com a hidratação e à pele por conta da exposição aos raios solares. As queimadas podem agravar o trato respiratório além da ingestão de substâncias tóxicas. Sem contar que alguns poluentes podem aumentar o risco de distúrbios cardiovasculares, gerando ataques cardíacos ou derrames”, explica o especialista.

A importância da Atenção Primária à Saúde (APS) para prevenção e tratamento certo, na hora certa, são fundamentais nestas situações onde toda a população de uma mesma comunidade está sofrendo com os impactos. “Quando se tem um contexto histórico do paciente, conseguimos prevenir e tratar sintomas de forma precisa. Hoje, os reflexos do que acontece com o meio ambiente pode afetar drasticamente a nossa saúde, principalmente de quem já precisa de cuidados especiais. Não se pode negligenciar a atenção primária, em especial para grupos vulneráveis como crianças, idosos e pessoas com condições médicas pré-existentes”, completa Calandrini.

Ainda de acordo com o Inmet, ao longo de toda a semana de comemoração ao Dia da Amazônia, as áreas mais afetadas pela baixa umidade incluem o centro e leste de Goiás, Alto Paranaíba, centro-sul de Mato Grosso, diversas regiões de Minas Gerais, incluindo o Triângulo Mineiro, além de partes de Mato Grosso do Sul, São Paulo e o Distrito Federal. Nessas localidades, a umidade do ar pode atingir níveis críticos, aumentando os riscos de queimadas.

Além de consultar um médico com frequência e estar em dia com exames de rotina, é importante tomar algumas precauções. Calandrini reforça os cuidados essenciais para semanas como esta:

Hidratação adequada:

Beber água regularmente, mesmo se não sentir sede. A hidratação ajuda a manter a temperatura corporal e a evitar a desidratação;
Evitar bebidas alcoólicas e cafeinadas porque podem aumentar a desidratação e devem ser consumidas com moderação.

Proteção contra o calor:

Evitar exposição ao sol entre às 10h e às 16h. Se for necessário sair, use chapéus, roupas leves, de cores claras, e protetor solar;
Dê preferência por ambientes frescos e bem ventilados;
Tomar banhos frios pode ajudar a baixar a temperatura corporal.

Cuidados com as vias respiratórias:

Se sua região é alvo de queimadas florestais, use máscaras do tipo N95 ou PFF2 para filtrar as partículas finas e evitar a inalação de fumaça e outros poluentes;
Mantenha os ambientes úmidos com umidificadores de ar. Ou utilize recipientes com água nos cômodos para melhorar a umidade do ar dentro de casa. Evite o uso excessivo de ventiladores, que podem ressecar ainda mais o ambiente;
Faça lavagens nasais com soro fisiológico para aliviar a irritação das vias respiratórias.

Alimentação:

Consuma alimentos leves e de fácil digestão, como frutas, verduras e legumes, que também ajudam na hidratação;
Evite comidas pesadas com alimentos gordurosos, que podem dificultar a digestão e aumentar o desconforto em dias quentes.

Monitoramento da saúde:

Fique atento aos sinais de desidratação: boca seca, dor de cabeça, tontura e urina escura indicam desidratação e exigem atenção imediata;
Procure assistência médica se houver dificuldades respiratórias, palpitações, desmaios ou outros sintomas graves.

Atividade física:

Evite esforço físico intenso. Atividades físicas extenuantes durante os períodos de maior calor e baixa umidade devem ser evitadas. Se for se exercitar, faça isso em horários mais frescos, como de manhã ou no final da tarde.

Prevenção de problemas cardiovasculares:

Evite estresse térmico. Pessoas com condições cardíacas devem ter cuidado redobrado, evitando exposição ao calor e desidratação, que podem sobrecarregar o sistema cardiovascular.

Acompanhamento de qualidade do ar:

Acompanhe os boletins meteorológicos e índices de qualidade do ar. Sabendo disso, evite sair de casa quando os níveis de poluição estiverem altos, especialmente se você pertence a grupos de risco.

Orientações específicas para crianças e idosos:

São os mais vulneráveis a altas temperaturas e baixa umidade, então devem ser hidratados com mais frequência e monitorados quanto a sinais de desidratação ou insolação.

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