Um projeto de lei (PL) que permite operação de companhias aéreas estrangeiras em trechos domésticos na Amazônia Legal foi aprovado com emendas pela Comissão de Infraestrutura do Senado no dia 15 de agosto.
O texto do Projeto de Lei Nº 4392/2023 foi apresentado pelo senador do Acre, Alan Rick (União), e prevê o transporte aéreo doméstico por empresas estrangeiras, desde que possuam viagens com origem ou destino nos nove estados da Amazônia Legal, o que contemplaria o Acre.
O objetivo do projeto, segundo o parlamentar, é abrir espaço para que novas empresas operem nesses trechos, o que poderá diminuir o custo dos bilhetes aéreos na região.
“Com mais empresas podendo operar nos estados amazônicos, haverá maior concorrência e, consequentemente, os preços das passagens devem cair. E, claro, teremos mais voos, o que é uma necessidade urgente em todos os aeroportos da região”, enfatizou Alan Rick.
A legislação brasileira não permite, atualmente, que as companhias estrangeiras façam voos de uma cidade brasileira para outra antes de voltar a seu país de origem, questão que a proposta pretende alterar.
“Isso significa que uma companhia estrangeira, seja americana, peruana, chilena, etc, por exemplo, poderá fazer o trecho Rio Branco/São Paulo no voo entre Lima e a capital Paulista”, exemplificou.
Após aprovado, com emendas, na comissão, o projeto seguirá para análise do plenário do Senado, ainda sem data prevista.
Crise aérea
Foto: Senador Alan Rick/Asscom
Em 2023, ao lado de representantes do governo estadual e de empresários do setor de turismo, parlamentares do Acre se reuniram com o ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França em Brasília. O encontro buscou discutir possíveis soluções para a crise dos voos no estado, causada pela escassez na oferta de viagens e o alto custo.
O coordenador da bancada federal acreana, senador Alan Rick (União Brasil), disse que alternativas foram debatidas, e espera contar com o apoio do Governo Federal para solucionar a questão.
“Uma reunião muito importante, e com encaminhamentos fundamentais para a gente melhorar o atendimento ao povo da Amazônia como um todo. A gente fala em nome do Acre, mas o povo da Amazônia tem sofrido com a ausência de voos, voos muito caros, com horários inapropriados, e com um atendimento muito precário das companhias aéreas à nossa população”, ressaltou.
Na reunião, foram apresentadas as seguintes propostas:
Utilização do Fundo Nacional da Aviação Civil (FNAC) para subsídio do querosene de aviação;
Instalação do Instrument Landing System (ILS) no aeroporto de Cruzeiro do Sul;
O ministro Márcio França afirmou que o objetivo é garantir que mais pessoas consigam viajar no Acre, e que deve fazer uma visita ao estado para acompanhar de perto o problema.
“Nós queremos que mais gente possa voar no Brasil. No Acre, a gente tem 13, 14 mil pessoas que conseguem voar, nessas condições. Se a gente tivesse duas, três vezes isso, muito mais gente voaria, e muito mais gente conheceria o Acre. Então, nós discutimos aqui alternativas importantes, o presidente Lula já havia encomendado que fizéssemos estudos específicos para o Amazonas. Próximos passos, iremos lá, pessoalmente, nesses lugares, preparar essas mudanças importantes na aviação brasileira”, disse.
Alan Rick destacou que o alto custo do querosene é uma alegação constante das companhias aéreas, e agir para diminuir o preço é uma das saídas para aumentar a oferta de voos.
“Todas elas [propostas] vão estar interagindo conosco, responder essas demandas, inclusive algumas delas propostas pelo próprio ministro, como por exemplo o uso do FNAC, do Fundo Nacional de Aviação Civil. Então, eu acho que saímos daqui muito esperançosos, do apoio do ministério, do governo federal pros pleitos do povo acreano”, finalizou.
Após o encontro, o parlamentar apresentou um projeto de lei para oficializar essas propostas. O texto segue em tramitação no Senado Federal.
O cultivo de peixes nativos na Amazônia não tem recebido a merecida atenção dos governos federal e estaduais, considerando seu potencial econômico e baixo impacto ambiental. É o que mostra o novo estudo do Instituto Escolhas, ‘Solução debaixo d’água: o potencial esquecido da piscicultura amazônica’, lançado no dia 8 de agosto, que traz um levantamento inédito sobre o atual panorama da piscicultura de espécies nativas nos nove estados da Amazônia Legal.
O mapeamento geoespacial identificou 76.942 hectares de lâmina d’água naquela região e 61.334 empreendimentos de piscicultura – um número 39% maior do que mostra o Censo Agropecuário.
“A ausência de dados robustos e atualizados do setor, que envolvam mais do que o volume de produção, foi um dos grandes desafios da pesquisa e já é um sinal, por si só, da pouca atenção recebida pela piscicultura por parte do poder público”, pontua Sergio Leitão, diretor executivo do Instituto Escolhas.
Segundo o estudo, o cultivo de peixes nativos da Amazônia é viável economicamente, tem a vantagem de usar até 10 vezes menos espaço para produzir a mesma quantidade de carne que a pecuária extensiva e pode gerar uma renda significativa – especialmente para os pequenos produtores, que respondem por 95,8% das propriedades mapeadas. Para isso, no entanto, a atividade precisa alcançar novos mercados para se manter relevante regionalmente e ganhar competitividade no cenário nacional.
“Um avanço consistente no mercado nacional depende da resolução de dois gargalos: solucionar os problemas responsáveis pela baixa produtividade, como a falta de acesso à assistência técnica adequada, e aumentar a produção, que oscila entre 160 mil e 175 mil toneladas anuais desde 2015. Para efeito de comparação, somente o estado do Paraná, maior produtor de peixes do país, produziu 150 mil toneladas em 2022”, afirma Sergio Leitão, diretor executivo do Instituto Escolhas. O estado de Rondônia detém a liderança da produção regional, tendo produzido 57,2 mil toneladas, também em 2022.
De acordo com a pesquisa, os empreendimentos de piscicultura na Amazônia têm, em média, 19% de área inativa. Esse percentual chega a 20% nas pequenas propriedades. Isso acontece porque, no atual contexto de pequena produção e baixa produtividade, o investimento necessário para manter os tanques ativos não compensa.
O acesso ao crédito, que poderia mudar essa realidade, emerge como mais um gargalo, principalmente devido à necessidade de regularizar o empreendimento para acessar o recurso. Em 2022, pouco mais de R$ 189 milhões (ou 28,4% do total nacional) foram efetuados em operações de crédito para custeio de piscicultura na Amazônia Legal. Em termos de investimento, os estados da Amazônia Legal participaram apenas com R$ 5,3 milhões ou 10,5% em relação ao total nacional.
Além da falta de dados, da saturação do mercado regional e da baixa produtividade decorrente da ausência de assistência técnica e infraestrutura, outros dois fatores ajudam a explicar a situação atual da piscicultura amazônica: o desinteresse dos governos estaduais e federal em reconhecer o potencial da piscicultura e investir no setor e o marco regulatório defasado de alguns estados.
Combinando as tendências atuais verificadas em cada estado, o estudo prevê um crescimento de 175 mil toneladas para 183 mil toneladas nos próximos dez anos, ao fim dos quais, o setor terá crescido apenas 4,6%.
“Temos milhares de pequenos piscicultores na Amazônia que se mantêm atuantes apesar da falta de acesso à assistência técnica e infraestrutura e da ausência de visão dos governos locais sobre o potencial dessa cadeia produtiva e sua importância no contexto regional”, finaliza Leitão.
O ex-combatente amazonense da 2ª Guerra Mundial, Mário Expedito Neves Guerreiro, de 103 anos, morreu nesta quinta-feira, 15 de agosto. Mário era o único vivo dos 160 amazonenses que foram para a Itália participar do maior conflito armado da história mundial.
História e legado
Mário Guerreiro nasceu em Manaus (AM), no bairro Villa Municipal (atual Adrianópolis), no sítio de sua avó. Seu pai era contador do extinto jornal Correio do Norte.
Guerreiro foi, ao lado de Adalberto Valle, o criador da empresa Brasiljuta, cuja planta de processamento foi inaugurada com a presença do então Presidente Getúlio Vargas em 1951.
Dentro de suas atividades não só na Brasiljuta, como também nas usinas de classificação e prensagem de juta, promoveu o emprego de mão-de-obra direta de mais de 3.000 pessoas, durante os 40 anos de existência da Brasiljuta.
Confira outros trabalhos desempenhados por ele:
Expedito foi acionista fundador e membro do Conselho Fiscal da Copam (Companhia de Petróleo da Amazônia), 1955/56;
Presidente do Banco do Estado do Amazonas (BEA) entre 1965/67;
Presidente da Associação Comercial do Amazonas (ACA) entre 1968/70, 1970/72 e 1978;
Sócio-fundador da Cervejaria de Manaus (Cerman) em 1970;
Primeiro presidente e depois diretor da Centro das Indústrias do Estado do Amazonas (Cieam) entre 1979/81;
Vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam) por diversos períodos; entre outras funções.
Mário Guerreiro lutou na Segunda Guerra Mundial em 1944. Foto: Arquivo Pessoal
Seu pai era contador do extinto jornal Correio do Norte e faleceu quando Mário tinha 10 anos, sendo criado pela mãe e tia.
Em 1940, ele começou a trabalhar como datilógrafo em São Paulo. Em 1942, ele se apresentou à praça no Exército e foi convocado para guerra em 1943.
No dia 22 de setembro de 1944, ele embarcou para o teatro de operações da Itália para lutar na Segunda Guerra Mundial. Ele voltou ao Brasil em 1945, e voltou a trabalhar em São Paulo, na mesma empresa em que atuava antes da guerra.
Mário se casou em maio de 1948, em Manaus, com Thereza. Mas só voltou a morar na capital amazonense em 1951, para assumir o cargo de diretor-superintendente do Hotel Amazonas. Em 1954, ele se formou Bacharel em Direito e obteve a inscrição de número 154 na Ordem dos Advogados Seccional Amazonas (OAB-AM).
Homenagem
O Comando Militar da Amazônia (CMA), em 2020, conduziu uma solenidade em sua homenagem. Durante a cerimônia, foi dado o Toque de Presença de ex-combatente e foi entoada a Canção do Expedicionário.
Em 2024, a Salgueiro levou para o Sambódromo do Rio de Janeiro o enredo ‘Hutukara‘, que exalta a cosmologia e cultura dos Yanomami. A apresentação foi baseada no livro ‘A Queda do Céu – Palavras de um Xamã’, escrito pelo líder indígena Davi Kopenawa e o antropólogo francês Bruce Albert.
A participação dos indígenas Yanomami no Carnaval do Rio de Janeiro virou tema do documentário ‘Ya Temi Xoa’. Além do desfile da comunidade da Acadêmicos do Salgueiro em 11 de fevereiro, o filme, que tem 25 minutos de duração, mostra os bastidores desde uma visita de Davi Kopenawa à quadra da escola até os preparativos finais dos Yanomami para desfilar na Avenida Marquês de Sapucaí.
Uma parceria entre a Hutukara Associação Yanomami e o Instituto Socioambiental, o filme tem a direção assinada por Thomas Mendel e produção de Ariel Gajardo, Carolina Fasolo, Evilene Paixão, Fabrício Araújo, Marina Terra e Roberto Almeida.
A narrativa é centrada no encontro de lutas entre a comunidade negra das favelas do Rio de Janeiro e os Yanomami, que vivem na maior Terra Indígena do Brasil.
Exibição
O filme ‘Ya Temi Xoa’ será exibido pela primeira vez em uma sala de cinema nesta sexta-feira (16). A pré-estreia será na Playarte Cinemas do Roraima Garden Shopping, localizado no bairro Paraviana, zona Leste de Boa Vista.
Foto: Tayná Uráz / Hutukara / ISA
A primeira exibição ocorre para lideranças indígenas Yanomami, parceiros de organizações não governamentais, autoridades de órgãos do governo federal, jornalistas e membros da sociedade civil.
Outros 77 ingressos serão distribuídos para estudantes da Universidade Federal de Roraima (UFRR), Universidade Estadual de Roraima (UERR) e do Instituto Federal de Roraima (IFRR). Os interessados devem preencher um formulário e aguardar o envio do ingresso no e-mail.
Sobre o desfile
Garantindo o 4º lugar e colocando a Salgueiro entre as seis campeãs do Carnaval do Rio de Janeiro em 2024, o enredo “Hutukara” exalta a cosmologia e cultura dos Yanomami.
Kopenawa também foi o responsável por escolher o samba enredo da escola – que recebeu 10 de todos os jurados – e auxiliar os carnavalescos na escolha das alegorias a fim de evitar que os Yanomami fossem retratados de forma genérica.
Dos bastidores à apuração do resultado, o filme compila toda a história de união de lutas da comunidade Salgueiro e dos indígenas Yanomami. Após o lançamento em Boa Vista, o filme deve ganhar uma estreia nacional, sendo disponibilizado online.
O desmatamento na Amazônia caiu 45,7% de agosto de 2023 a julho de 2024, a maior queda proporcional já registrada para o período, segundo dados do sistema Deter-B, do Inpe, divulgados no dia 7 de agosto. A área sob alertas (4.314,76 km²) é a menor da série histórica iniciada em 2016.
Já no Cerrado houve aumento de 10,6% no mesmo período (7.015 km²). Os dados foram apresentados pelas ministras Marina Silva e Luciana Santos (MCTI) em entrevista coletiva no auditório do MMA, em Brasília.
O resultado do Deter é um indicativo de tendência da taxa anual de desmatamento, medida sempre de agosto a julho por outro sistema do Inpe, o Prodes.
O Prodes usa imagens de satélites mais precisas do que as usadas pelo Deter, que emite alertas diários para apoiar a fiscalização em campo realizada por Ibama e ICMBio.
Nos 12 meses houve queda em cinco dos nove estados Amazônia Legal: de 63% em Rondônia; 58% no Amazonas; 54% no Acre; 52% em Mato Grosso; e 47,7% no Pará.
No caso dos 70 municípios do bioma considerados prioritários para o combate ao desmatamento houve queda de 53% da área sob alertas no período. Esses municípios concentram mais da metade do desmatamento na Amazônia. Dos 70, 48 aderiram ao programa União com Municípios, do governo federal, que prevê repasses de R$ 785 milhões para ações ambientais, caso haja redução do desmatamento.
O resultado ocorreu após o lançamento, em junho de 2023, do novo Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm).
Nas Unidades de Conservação da Amazônia houve queda de 67%, e nas Terras Indígenas, de 50%, no mesmo período de 12 meses.
No mês de julho foram registrados 666 km² sob alertas de desmatamento na Amazônia, alta de 33% em relação ao mesmo mês de 2023 (500 km2), após queda de 55% em relação a julho de 2022 (1.487 km²), último ano do governo anterior.
A série ‘A floresta e suas resistências’ expõe como comunidades tradicionais que vivem em nove áreas protegidas do sul do Amazonas, enfrentam ameaças em seus territórios. Criada por 25 jovens indígenas, extrativistas e assentados durante o curso de técnicas de comunicação e uso do Portal Proteja, ela é formada por onze vídeos que podem ser assistidos no Proteja.
Em sua segunda edição, o curso de técnicas de comunicação é parte do PROTEJA Educa, ação que forma pessoas que vivem em áreas protegidas para divulgarem seus conhecimentos. A iniciativa é realizada em aliança com a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) e a Wildlife Conservation Society (WCS) no âmbito do projeto Conservando Juntos.
Pertencente à Resex (Reserva Extrativista) Capanã Grande, o comunicador Antônio Magalhães e seu grupo falaram sobre a importância da cultura para proteção ambiental.
“No meu trabalho, eu contei um pouco da realidade do povo da Resex Capanã Grande, mostrando como ele vive e sobrevive através do extrativismo. Nosso trabalho foi inspirado nas histórias reais dos ribeirinhos da região e nosso objetivo foi mostrar para o resto do Brasil que é possível, sim, viver de forma sustentável”.
Carolina Guyot, coordenadora executiva do PROTEJA e pesquisadora do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), expõe como a produção de conteúdo por povos e comunidades tradicionais pode ajudar a ampliar a conservação de áreas protegidas.
“Através desses trabalhos, os estudantes puderam retratar fielmente a realidade de suas comunidades, destacando os desafios e as belezas de seus territórios. Esse esforço de divulgação possibilita um maior engajamento da sociedade na questão da preservação ambiental, promovendo uma consciência coletiva sobre a importância de proteger essas áreas e os povos que delas dependem”.
Concurso de Fotografia
Além de produzir os vídeos que compõem a série ‘A Floresta e suas Resistências’, os estudantes também participaram do 1º Concurso de Fotografia do PROTEJA Educa. A competição incentivou os comunicadores a enviar imagens que mostrassem a relação com seu território. As 15 fotos enviadas também se tornaram uma série.
Durante o encontro presencial, ocorrido em Manaus (AM), as fotografias foram expostas e os alunos votaram naquelas que mais gostaram. A vencedora foi Sabrina Mar, que pertence à RDS (Reserva de Desenvolvimento Sustentável) Rio Madeira. Em sua fotografia, ela mostrou três filhotes de quelônios, pequenas tartarugas protegidas em seu território.
Foto: Sabrina Couto Mar
“Estou muito feliz, é uma sensação indescritível, pois eu não imaginava que iria ganhar. Meus colegas tiraram fotos muito bonitas, entre tantas achei que a minha não seria uma das mais belas. Não achei que iriam gostar tanto de uma foto de pequenos quelônios, mesmo ela sendo a minha foto favorita.”
Edinho Cruz, Comunicador da COIAB (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira) comenta a importância de produzir e divulgar fotografias de autoria indígena.
“Quando os próprios indígenas são os autores dessas imagens, eles podem capturar e compartilhar aspectos de suas vidas, destacando as riquezas dos seus territórios de maneira que somente alguém de dentro pode fazer. Isso também promove um sentimento de orgulho e valorização interna, ao mesmo tempo, em que educam e sensibilizam o público mais amplo sobre a importância dos territórios indígenas para preservação do meio ambiente.”
O PROTEJA Educa é uma ação do PROTEJA em parceria o IPAM, a COIAB, o Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), a Escola Superior de Conservação Ambiental e Sustentabilidade (ESCAS) – IPÊ e a WCS.
Esta ação é realizada no âmbito do projeto Conservando Juntos, cujo objetivo é fortalecer as capacidades dos atores da sociedade civil para liderar os esforços de conservação da biodiversidade e prevenção de crimes ambientais na Amazônia.
*Com informações do IPAM (Esta matéria é possível graças ao generoso apoio dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional – USAID. Os conteúdos são de responsabilidade do IPAM e não refletem necessariamente as opiniões da USAID ou do Governo dos Estados Unidos).
Com corpos azul e verde metálicos e asas iridescentes, as abelhas-das-orquídeas não são só insetos carismáticos. Elas são polinizadores especializados em florestas tropicais desde o México até o Brasil, e as principais responsáveis pela reprodução da castanha-do-brasil. Mas as abelhas-das-orquídeas também são um indicador de como o desmatamento e as mudanças no uso da terra afetam os ecossistemas e a biodiversidade, como sugere um estudo recente realizado em Rondônia.
Embora a perda de habitat não afete apenas polinizadores, as abelhas-das-orquídeas (gênero Euglossini) estão entre “os mais espetaculares, peculiares e economicamente importantes polinizadores que existem, uma vez que têm o potencial de chamar a atenção do público e dos formuladores de políticas”, diz o autor que liderou o estudo, J. Christopher Brown, professor de Geografia e Ciência Atmosférica na Universidade do Kansas, nos Estados Unidos, acrescentando que as abelhas podem ser “as garotas-propaganda perfeitas” para a conservação da Amazônia.
A pesquisa, publicada recentemente na revista Biological Conservation, analisou como a mudança de uso do solo afeta a quantidade, a variedade e a composição das espécies de abelhas-das-orquídeas ao longo do tempo em vários locais no estado de Rondônia, na Amazônia.
Mapa da área do estudo, com as zonas de coleta de amostras (1-12) e a localização de 130 locais de amostragem no estado de Rondônia. Imagem cedida pelos autores do estudo.
A região é marcada por florestas neotropicais, fazendas de gado e pela produção de café, cacau, grãos, milho e castanha-do-brasil. Quando uma área é destinada para o uso humano, seja como pasto para pecuária ou para a agricultura, ela é, primeiramente, desmatada. Isso retira a cobertura de árvores, impedindo que muitas das espécies que dependem da diversidade de recursos consigam encontrar o que precisam. No caso das abelhas-das-orquídeas, que dependem de muitas fontes de alimentação diferentes, e cujos machos geralmente frequentam determinadas espécies de plantas para coletar perfumes para o acasalamento, a perda de vegetação é um problema gravíssimo.
Quando os dados foram coletados, entre 1996 e 1997, Rondônia estava entre as regiões mais diversas para as abelhas-das-orquídeas no mundo. Mas, entre os anos 2000 e 2023, Rondônia perdeu 27% de sua cobertura florestal, de acordo com a Global Forest Watch. E o desmatamento não está desacelerando. Em apenas uma semana, de 20 a 27 de maio de 2024, houve 127.301 alertas de desmatamento registrados no estado.
Espécime do gênero Euglossa coletado durante o estudo em Rondônia. Foto: Ismael Hinojosa/KU Biodiversity Institute
Para determinar como a ocupação do solo, a agricultura e o desmatamento afetam a espécie, Brown e sua equipe revisaram os levantamentos das abelhas feitos entre setembro de 1996 e setembro de 1997. Embora a coleta dos dados tenha acontecido quase 30 anos atrás, eles não tinham sido analisados até agora. “É muito gratificante finalmente ver a conclusão desse trabalho. Se os dados são bem coletados, documentados e analisados, eles nunca perdem a validade”, diz Brown.
Em vez de contar as abelhas-das-orquídeas em um fragmento de terreno durante um longo período de tempo, como acontece na maioria dos estudos desse tipo, eles coletaram abelhas de 130 locais em Rondônia. A amostra de mais de 2 mil abelhas, de 48 espécies diferentes, incluiu indivíduos de duas novas espécies ainda não catalogadas, e de quatro espécies que ainda não tinham sido registradas em Rondônia: Eufriesea violascens, Euglossa decorata, Euglossa ioprosopa e Euglossa viridis.
Ao comparar áreas conservadas a áreas que foram desmatadas antes e depois de 1981, os pesquisadores encontraram o maior número e diversidade de espécies de abelhas-das-orquídeas em unidades de conservação. Áreas que foram ocupadas mais recentemente, a partir de 1981, registraram abundância e diversidade médias de abelhas, enquanto as áreas ocupadas há mais tempo, antes de 1981, tiveram os valores mais baixos nesses dois quesitos.
O pesquisador J. Christopher Brown anota dados de GPS durante saída de campo para estudo sobre as abelhas-das-orquídeas nos anos 1990. Foto cedida pelos autores do estudo
“Nas unidades de conservação, encontramos 3,4 vezes mais espécies do que numa área de ocupação antiga, e 1,9 vezes mais espécies do que nas áreas ocupadas mais recentemente [em comparação com outras áreas ocupadas]”, diz Brown. “Esses números dão ideia do quanto o número de espécies cai quando você sai de áreas de floresta para áreas que foram desmatadas e ocupadas.”
Como as abelhas-das-orquídeas precisam de muitos tipos diferentes de plantas para se alimentar, fazer ninhos e acasalar, elas são consideradas indicadores das condições ambientais. As descobertas sugerem que, independentemente de uma área ter sido destinada à pecuária ou à agricultura há 10 ou 30 anos, as abelhas podem não encontrar mais os recursos de que necessitam.
Sem polinizadores saudáveis, a economia agrícola entra em colapso juntamente com os ecossistemas naturais. “Se estamos perdendo essas abelhas, é provável que estejamos perdendo muitas outras espécies”, conclui Brown.
Abelhas-das-orquídeas capturadas numa rede. Foto cedida pelos autores do estudo
Breno Freitas, zoólogo da Universidade Federal do Ceará, que não esteve envolvido no estudo, diz que os resultados não surpreendem.
“A maioria das pesquisas é feita em áreas fragmentadas porque é caro, demorado e difícil acessar áreas de floresta na Amazônia. Mas o que esse artigo traz de diferente é que eles não trabalharam com uma ou duas amostras, mas sim com muitos locais diferentes em situações muito diferentes. Esse tipo de dado tem muito mais chance de representar a realidade do que uma pesquisa fragmentada. Seria ótimo se pudéssemos ter mais trabalhos como esse”, conclui Freitas.
Daniel Souto Vilaros, pós-doutorando em Biologia da Universidade Estadual de Utah, nos Estados Unidos, que não esteve envolvido no estudo, diz que, embora a contagem não seja recente, fornece uma média importante para a biodiversidade na região, que pode ser comparada ao estado atual das abelhas-das-orquídeas à medida que o desmatamento e o avanço da agricultura continuam.
“Se eles replicarem o estudo agora, o fato de esses dados serem antigos será uma vantagem. Eles poderiam tentar encontrar áreas que foram desmatadas mais recentemente. Acho que seria interessante replicar o estudo ao longo do tempo e ver se o resultado se mantém. Acho que este seria o próximo passo”, disse Souto Vilaros.
Abelhas-das-orquídeas são fundamentais para a propagação da castanha-do-brasil. Cerca de 300 mil pessoas na Amazônia brasileira dependem da cadeia de produção da castanha para sobreviver. Foto: Allan Hopkins via Flickr (CC BY-NC-ND 2.0).
O taxonomista Marcio Luiz Oliveira, do Instituto Nacional de Pesquisa Amazônica (Inpa), que foi responsável por identificar as espécies de abelhas coletadas no estudo, espera continuar trabalhando com as abelhas-das-orquídeas na Amazônia porque ainda há muitas áreas que estão na mira da agricultura e da pecuária. “Gostaríamos de estudar as abelhas nessas áreas antes da devastação”, diz Luiz Oliveira.
Brown e seus colegas esperam que os resultados inspirem outros pesquisadores a testar diferentes métodos para mensurar a biodiversidade. “Você não precisa ficar em um fragmento de floresta durante um ano inteiro; você pode ir para várias áreas diferentes durante um período mais curto e aprender muito sobre determinada espécie”, diz Brown.
A pesquisa sobre as abelhas-das-orquídeas e as abelhas sem ferrão, ouro grupo de abelhas brasileiras, continua fornecendo um retrato mais amplo e detalhado dos polinizadores nativos da Amazônia.
“O monitoramento regular dessas populações pode nos ajudar a ver com mais clareza os impactos da destruição da biodiversidade da qual dependemos para nossa sobrevivência, e trabalhar com as partes interessadas para garantir que esses polinizadores continuem existindo em nossas vidas”, diz Brown.
Ele acrescenta que, embora não conheça nenhum caso de reversão do declínio das espécies de abelhas-das-orquídeas, é essencial desacelerar o desmatamento e a fragmentação do habitat para que os recursos de que as abelhas necessitam para nidificar e se alimentar possam sustentar as populações existentes e futuras e permitam a continuidade do fluxo genético. Para as abelhas-das-orquídeas, isso inclui a manutenção das flores das quais coletam perfume para acasalar.
“Pode parecer piegas, mas os polinizadores são essenciais para a sobrevivência humana”, diz Brown.
“E com uma abelha tão bonita, podemos atrair o interesse das pessoas para conhecerem mais, pois esses polinizadores são muito importantes para ajudar as pessoas a entenderem que estão conectadas a tudo ao seu redor.”
*O conteúdo foi originalmente publicado pela Mongabay, escrito por Molly Hering e traduzido por Eloise de Vylder
Conforme dados da ONU, há populações indígenas habitando todas as regiões do planeta, ocupando 22% da área terrestre global. São aproximadamente 500 milhões de indígenas que falam cerca de sete mil línguas de cinco mil culturas distintas que representam grande parte da diversidade cultural do mundo.
No Brasil, segundo dados do Censo 2022 do IBGE, há 305 povos indígenas e 274 línguas relacionadas a eles. Mesmo assim, o dado do número de línguas faladas por indígenas no país diverge, porque são utilizados critérios diferentes.
O censo está baseado nas autodeclarações, dados de retomadas linguísticas, enquanto os dados do Museu Emílio Goeldi, no Pará, e o Museu Nacional dos Povos Indígenas, no Rio de Janeiro, levam em conta critérios linguísticos, inclusive com a possibilidade de compreensão entre duas variantes consideradas como línguas iguais, o que para os povos podem ser línguas diferentes.
As línguas indígenas possuem relações de parentesco entre si e são agrupadas em famílias linguísticas. As duas principais famílias linguísticas ou troncos linguísticos no Brasil são tupi e macro-jê. São chamados de troncos porque contêm subfamílias.
Mas existem outras grandes famílias linguísticas – Pano, Caribe, Arauak – que não estão relacionadas às línguas isoladas. Há famílias pequenas e línguas isoladas ou de recente contato, além das línguas indígenas de Sinais e o Braslind, o português falado pelos povos indígenas.
Década Internacional das Línguas Indígenas
Na visão de Altaci Kokama, coordenadora-geral de Articulação de Políticas Educacionais Indígenas do MPI e primeira professora universitária indígena da Universidade de Brasília (UnB), pode haver uma solução para a incompatibilidade do número de línguas indígenas no país por meio de um levantamento feito com auxílio da iniciativa conhecida como a Década Internacional das Línguas indígenas, que começou em 2022 e segue até 2032.
Instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), a iniciativa da Década Internacional das Línguas Indígenas (2022-2032) visa promover os direitos dos povos indígenas. A ação também está alinhada ao cumprimento do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 16, que busca ampliar o acesso público à informação, proteger liberdades fundamentais e garantir a igualdade de acesso à justiça para todos. Com apoio do MPI, o 2º Encontro do GT Nacional das Línguas Indígenas para a Década Internacional das Línguas Indígenas será realizado entre os dias de 5 a 8 de novembro de 2024, na Terra Indígena Buriti, município de Dois Irmão, em Mato Grosso do Sul.
“É uma convocação para a defesa e fortalecimento das línguas indígenas porque as línguas dos povos ancestrais são repositórios de saberes, mantém a floresta em pé e os rios limpos diante da crise climática. A Década faz compreender a dimensão real dos idiomas indígenas. Dá voz aos povos indígenas ao expressarem conceitos sobre suas próprias línguas e epistemologias indígenas”, analisou a coordenadora.
Altaci também aponta para o lançamento, previsto para 2024, do mapeamento quantitativo de línguas e povos indígenas do Censo, que conterá uma abordagem mais atualizada e fidedigna do quadro atual de dados, já que as perguntas foram reformuladas para que as observações sejam feitas de uma perspectiva indígena, o que denota uma mudança de percepção do mundo não indígena sobre a necessidade de consultar os indígenas a respeito de elementos tão relevantes como idiomas.
Nesse sentido, o MPI visa criar os Centros de Altos Estudos para as línguas indígenas. Trata-se de uma parceria com as universidades para formação de indígenas com o intuito de tomarem conta das suas próprias línguas, para que funcione como repositório de pesquisas de línguas indígenas e para a formação de tradutores e intérpretes em línguas indígenas.
Cosmovisão e subjetividade
“Para além da mera comunicação, da troca de informações, um idioma precisa ser interpretado como o canal de símbolos e signos, que possibilitam a inserção de uma lógica e uma cosmovisão. Esse canal impacta diretamente na formação de subjetividade de cada indivíduo e seu pertencimento coletivo na sociedade”, explicou o professor e diretor do Departamento de Línguas e Memórias Indígenas (DELING) do MPI, Eliel Benites.
Benites cita como exemplo o caso da língua geral chamada Nheengatu, derivada do Tupi e sistematizada pelos jesuítas, que no fim do século 17 passou a ser utilizada como forma de comunicação entre indígenas e colonizadores, mas cujo ensino foi proibido em 1758 pelo Marquês de Pombal para privilegiar a inserção do idioma português como língua oficial do país. Isso contribuiu não só para desvalorizar e invisibilizar as centenas de línguas do país, mas também como um projeto dominador para sufocar conceitos, ensinamentos e maneiras de enxergar o mundo conforme os indígenas.
De acordo com Eliel Benites, a importância das informações acerca das línguas indígenas nacionais se dá como a base para fundamentar uma política linguística do MPI, tanto para promover um resgate quanto para conservar um vasto corpo de conhecimento que é vítima de um processo de extinção planejado desde a colonização.
Universidade Indígena
Com foco nesse situação, o DELING vem conduzindo uma série de 18 Seminários Regionais de Consulta sobre a Universidade Indígena (UIND) em diversas regiões do país. O objetivo é elaborar, junto aos povos indígenas do Brasil, um projeto para criar uma instituição de ensino. A previsão é que o giro de consultas se encerre em setembro.
Por meio do Grupo de Trabalho (GT) criado pelo Ministério da Educação (MEC) e iniciado em abril deste ano, a iniciativa está em estudo com articulação do MPI. Países como Bolívia e México já possuem universidades indígenas, que podem servir de modelo para o projeto brasileiro.
O Grupo de Trabalho é formado por membros do Conselho Nacional de Educação Escolar Indígena, do Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena, da Secretaria de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas e da Secretaria de Educação Superior, com o objetivo de construir o conceito da Universidade.
De acordo com o diretor do DELING, Eliel Benites, trata-se de uma demanda antiga que busca utilizar a universidade como meio de resistência e luta e para formar jovens lideranças indígenas. A demanda foi originalmente apresentada pelo movimento indígena na Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena (CONEEI), em 2009, e no Seminário Educação Superior de Indígenas no Brasil, em 2013.
“A Universidade tem uma característica, uma estrutura que incorpora saberes, línguas e conhecimentos tradicionais dos povos, e aprofunda o processo de fortalecimento da perspectiva de diversidade dos povos indígenas no Brasil”, disse Benites.
Outro importante papel do GT é analisar a viabilidade técnica e orçamentária da instituição até o início de outubro, quando irá apresentar o resultado da escuta feita junto aos povos indígenas.
“A proposta foi se construindo diante da importância de legitimar o processo da estruturação da Universidade, uma vez que há 305 povos diferentes, com línguas e culturas diversas aqui no Brasil. Nesse GT, foi estabelecido um cronograma de consulta de seminários regionais para informar e também ouvir o que cada povo pensa sobre a Universidade Indígena e, a partir dali, pensar uma proposta que abarque toda essa diversidade”, acrescentou.
Vale destacar que o MPI também desenvolve outras frentes para fortalecer os idiomas indígenas do Brasil. Um dos projetos trata da tradução de legislação brasileira, como a Constituição Federal, e há o edital Ancestralidade Viva: Apoio e Incentivo à Cultura dos Povos Indígenas, que está em andamento e habilitou 147 projetos referentes à festas e festivais de povos indígenas.
A iniciativa fornecerá apoio financeiro a 50 propostas que visem a promoção da cultura e dos saberes indígenas, garantindo visibilidade e autonomia dos povos indígenas.
*Com informações do Ministério dos Povos Indígenas
Entre janeiro e junho deste ano, a seca atingiu 69% dos municípios da Amazônia Legal (531 no total), enquanto apenas 31% permanecem em estado de normalidade. Isso é o que revela análise da InfoAmazonia com base no Índice Integrado de Seca (IIS), sistema do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), que monitora os registros de seca nacionalmente.
Nos primeiros meses do ano, de janeiro a maio, a Amazônia normalmente está passando por sua estação chuvosa. No entanto, os dados indicam que, no primeiro semestre de 2024, em comparação com o ano passado, houve um aumento no número de cidades que passaram da seca fraca para moderada e, também, para severa.
Assim, os números já mostram que a temporada seca no bioma está mais intensa neste ano. De janeiro a junho de 2023, 309 municípios estavam em situação de seca fraca, enquanto 126 passavam por seca moderada. No primeiro semestre deste ano, os números praticamente se inverteram: 300 municípios enfrentam seca moderada, enquanto 170 passam por seca fraca.
Além disso, a quantidade de municípios em seca severa aumentou 56% em 2024. Eram 39 no primeiro semestre de 2023 e, no mesmo período deste ano, foram 61. Os estados do Amazonas, com 19 cidades, Mato Grosso, com 14, e Rondônia, com 10, são os mais atingidos.
Amazônia Legal tem 69% dos municípios em seca neste ano
Veja a gravidade da seca em cada um dos municípios da região no primeiro semestre de 2024.
Foto: Cemaden /Análise e visualização -InfoAmazonia
Mais forte e mais severa
Em Santa Isabel do Rio Negro, a 631 km de distância de Manaus, a mudança foi de seca fraca, no primeiro semestre de 2023, para seca severa no primeiro semestre de 2024. O autônomo Charlen Ferreira, que vive na cidade, conta que, apesar do rio ainda não estar completamente seco e a compra de alimentos ainda ser possível, ele já está pensando em estocar comida.
“Aqui não pousa avião e não tem estrada, é só via fluvial, fica difícil quando está seco realmente. Eu acho que a seca deste ano vai ser pior que a do ano passado. Eu já pensei em estocar comida. Aqui no município tem poço artesiano e também compramos fardos de água para beber, mas para ter alimento é mais difícil quando não tem o rio”, explica Ferreira.
No ano passado, um dos problemas enfrentados por Santa Isabel do Rio Negro foi a falta de energia. A Usina Termelétrica da cidade precisa de combustível para funcionar, mas é necessário o uso de embarcações para transportá-lo até o local, o que não foi possível devido à ausência de navegabilidade do rio. O medo é que este ano ocorra a mesma situação.
Quantidade de municípios em seca severa na Amazônia aumentou 56% em 2024
Análise da InfoAmazonia comparou a situação dos municípios da Amazônia Legal em janeiro a junho deste ano com o mesmo período de 2023.
Fonte: Cemaden/ Análise e visualização: InfoAmazonia
“Fizemos racionamento de energia. Um bairro tinha luz por algumas horas, depois ficava sem luz e davam a energia para outro bairro. Era assim. Eu não estou vendo nenhuma movimentação para evitar isso neste ano”, diz.
Também no Amazonas, o município de Beruri, a 173 km de distância de Manaus, passou da seca moderada no primeiro semestre de 2023, para severa no mesmo período deste ano. Para os moradores, o que fica perceptível é que os rios estão descendo mais rápido e antes do tempo. Porém, como estão trafegáveis, o acesso ainda é possível. O temor é pelo o que está por vir.
Na cidade, existem casas localizadas em regiões vulneráveis. No ano passado, a cidade de Beruri passou por um desastre em que duas pessoas morreram, três ficaram desaparecidas e 151 pessoas foram diretamente atingidas. A comunidade Vila Arumã foi totalmente sugada pela terra, uma consequência da seca que começou no final do primeiro semestre de 2023. Esse fenômeno é chamado de “terra caída”, em que há erosão do solo provocada pelos rios.
Intensidade da seca em Beruri, no Amazonas
Dados referentes aos primeiros semestres (janeiro a junho) de cada ano. Foto: Cemaden
Ainda com acesso ao rio, a seca severa não está impedindo as viagens neste ano, mas o problema de habitação continua. Em outubro do ano passado, o Serviço Geológico Brasileiro (SGB) fez um relatório mostrando que ainda existem 3 áreas de risco ao redor do local onde houve o deslizamento da Vila Arumã.
“Após o evento, foi gerada uma nova configuração da paisagem da região, deixando uma grande quantidade de solo exposto a ações intempéricas dos próximos eventos de chuva, cheias e vazantes”, afirma o documento.
Maria*, nome fictício de uma das moradoras de Beruri que preferiu não ser identificada, conta que a família perdeu a residência na vila e que, atualmente, os parentes estão vivendo de favor na casa de amigos. Com a intensificação da seca deste ano, eles voltam a lembrar do trauma que passaram.
“Pra eles, nenhum canto mais é seguro. Tá sendo muito difícil pra gente viver de novo a seca”, diz.
Ela conta que a sua irmã ainda sofre as consequências do desastre, enfrentando crises de pânico.
“Ela não dorme direito, não sai para as ruas, vive com um medo horrível. Devido a seca ser tão grande, veio o deslizamento de terra que engoliu a vila. As pessoas ficaram sem suas casas e quase perderam suas vidas. Se não fosse a misericórdia do senhor, hoje eu estava com metade da minha família morta”, relata.
Imagem consta em relatório do SGB, com informações sobre o desastre no município de Beruri. Foto: Reprodução
A reportagem entrou em contato a prefeitura de Beruri e o governo do Amazonas, questionando se as áreas mencionadas já foram desocupadas ou estão recebendo algum tipo de planejamento para a estiagem deste ano, mas não obteve resposta.
Comunidades vulneráveis em alerta
A seca que acomete o que deveria ser a estação chuvosa na Amazônia ainda é consequência do El Niño, evento que causa o aquecimento do Oceano Pacífico, na linha do Equador. O fenômeno, que começou em junho de 2023 e terminou em junho deste ano, inibe a formação de nuvens e reduz o volume de chuvas na região.
“Isso perdurou ao longo do ano [2023] e chegou ao seu máximo em novembro e dezembro, que foram dois meses muito secos na Amazônia. Agora, mesmo sem El Niño, de uns dois meses para cá [junho e julho de 2024] a situação da seca está bem extensiva em quase todo o bioma, com chuvas predominando abaixo do normal”, afirma a pesquisadora Ana Paula Cunha, do Cemaden.
Além disso, no ano passado, o El Niño foi atípico devido à combinação com outro fator: o aquecimento do Oceano Atlântico Norte, condição que eleva as temperaturas oceânicas. A previsão para agosto e setembro deste ano é que o cenário persista.
“O Atlântico Norte continua batendo todos os recordes históricos de temperatura. Isso ocorre desde o ano passado. Quando o Atlântico está mais quente, o sul e o centro-oeste da Amazônia acabam tendo menos chuva”, explica o cientista Carlos Nobre.
Agora, as populações mais vulneráveis, muitas delas que já vivenciaram o problema em 2023, estão em alerta. No ano passado, comunidades inteiras em diferentes regiões da Amazônia ficaram completamente isoladas por causa da seca. O rio Negro passou pela pior vazante da história em mais de cem anos.
Doze associações de quilombolas residentes em Óbidos e Oriximiná, municípios no oeste do Pará com seca moderada neste ano, publicaram uma carta solicitando às prefeituras planos de contingência, suprimento de equipamentos para armazenamento de água, distribuição de alimentos e capacitação de agentes comunitários de saúde.
“Ainda não estamos no limite de seca, mas nós já estamos sentindo porque cada dia que passa a água baixa mais. A nossa iniciativa com a carta foi prever a situação que nós vivemos no ano passado, que foi muito difícil. Neste ano, pelo nível da água, a gente vê que a seca vai ser ainda maior”, conta Redinaldo Alves, líder da Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Município de Óbidos (ARQMOB).
Com os rios da região secos durante o ano passado, Redinaldo esteve à frente das atividades de apoio às comunidades, oferecendo ajuda.
“Eram comunidades precisando de água potável, alimentos e remédios. Estamos muito assustados com a possibilidade desse ano ser como foi em 2023”, disse.
Adaptação climática nos municípios
No dia 6 de agosto, o SGB divulgou um boletim mostrando que o rio Madeira, afluente do rio Amazonas, que banha os estados de Rondônia e Amazonas, está com a cota de 2,07 m. No ano passado, isso ocorreu em 1º de setembro, e foi piorando. A cota mais baixa da história, de 1,10 m, foi registrada no dia 6 de outubro do ano passado.
Com o agravamento do padrão de seca, organizações da região começaram a cobrar planos de adaptação. Em Porto Velho, capital de Rondônia que está em seca moderada, 150 moradores das margens do rio Madeira fizeram uma manifestação pedindo ações de contenção aos danos da seca neste ano.
Foto: Felipe Rufino/ MAB-RO
Eles fazem parte do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e ocuparam o prédio da prefeitura. Além disso, entregaram documentos à administração municipal e solicitaram a criação de um ‘Auxílio Calamidade Climática’ pelo período de três meses.
Os moradores da comunidade pedem a criação de 17 poços artesianos, isenção na cobrança da taxa de água, descontaminação dos poços, reforço para atendimento médico, distribuição de alimentos e vale gás.
Com a manifestação, o MAB conseguiu um espaço no Comitê de Crise Hídrica do município, cujos trabalhos estavam sendo feitos sem a presença de representantes das comunidades.
“Hoje, o rio Madeira está cada vez mais perto de secar. As comunidades ficarão completamente isoladas. A grande preocupação é o acesso à água e estamos nessa pressão com o poder público municipal”, conta Océlio Muniz, coordenador do MAB-RO.
De acordo com levantamento do Instituto Jones dos Santos Neves, 15 capitais brasileiras ainda não possuem um Plano Municipal de Mudanças Climáticas, documento essencial para a gestão e redução do risco climático, para evitar perdas e danos e para a adaptação dos sistemas naturais, humanos, produtivos e de infraestrutura. Na Amazônia Legal, das nove capitais, somente Rio Branco, n Acre, tem um plano.
No momento, o governo federal trabalha na construção de um Plano Clima, que deve ser apresentado no próximo ano e tem duas frentes: mitigação e adaptação. No caso da mitigação, o objetivo é reduzir as emissões de gases de efeito estufa. Já a adaptação trata desses planos que consideram vários setores sociais, desde agricultura, transporte, populações indígenas e saúde alimentar. No entanto, embora o Plano Clima tenha suas especificidades por setores, ele ainda tem um olhar nacional.
“A gente precisa cobrar planos de adaptação a desastres de eventos extremos, tanto seca quanto de inundação, no Brasil inteiro. O que precisa fazer é que o plano seja aplicado em todas as esferas de governo. É a prefeitura que está lá na ponta, a defesa civil da prefeitura que vai tomar conta de fato da gestão de riscos e desastres. Então tem que ser algo transversal e que seja aplicado principalmente na esfera local”, defende a pesquisadora Ana Paula, do Cemaden.
Em Rondônia, Océlio afirma que a falta de um plano está atrasando as ações que poderiam estar ocorrendo agora. Ele cita que, além das construções dos poços artesianos, já era possível estar distribuindo alimentos, itens para limpar água e remédio para doenças como a diarréia. “No ano passado, a Prefeitura de Porto Velho e o estado de Rondônia fizeram um decreto de emergência tardio. Este ano, estamos preocupados com a necessidade de ter a urgência do plano, de ações emergenciais nas comunidades”, afirma.
Como analisamos a seca nos municípios da Amazônia?
Nesta reportagem, analisamos os dados do Índice Integrado de Seca (IIS) do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) para os municípios da Amazônia Legal em 2023 e 2024. Analisamos o IIS6, que considera os dados dos últimos seis meses, com foco nos períodos de janeiro a junho de 2023 e o mesmo período em 2024.
O IIS combina o Índice de Precipitação Padronizada (SPI), a Água Disponível no Solo (ADS) e o Índice de Suprimento de Água para a Vegetação (VSWI) ou o Índice de Saúde da Vegetação (VHI), ambos estimados por sensoriamento remoto. O IIS é classificado em seis categorias: condição normal (6), seca fraca (5), seca moderada (4), seca severa (3), seca extrema (2) e seca excepcional (1).
Para reforçar o compromisso com a transparência e permitir a replicabilidade das análises, a InfoAmazonia disponibiliza os dados nesta pasta.
*O conteúdo foi originalmente publicado pelo INFOAMAZONIA, escrito por Jullie Pereira
O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) recomendaram à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) que suspenda imediatamente as licenças ambientais concedidas a empresas do Grupo Imerys para a operação de um mineroduto instalado em terras indígenas em Tomé-Açu, no nordeste do Estado.
A suspensão deve ser mantida até que os direitos indígenas sejam efetivados, orienta a recomendação. Apesar de ter identificado impactos às populações, a Semas não considerou as comunidades como indígenas e não realizou os estudos apropriados de impactos a essas comunidades, que são obrigatórios.
Para membros do MPF e da DPU, houve “um verdadeiro processo de invisibilização de tais povos na região afetada – desrespeitando, na base, os próprios direitos fundamentais e humanos à autodeclaração e autodeterminação desses povos”.
O MPF e a DPU recomendaram à Semas que as licenças sejam suspensas até a realização de consulta livre, prévia e informada às comunidades indígenas e até a elaboração do estudo de impactos socioambientais aos indígenas. Essas medidas devem levar em consideração os protocolos indígenas de consulta, peculiaridades étnicas, culturais, sociais e ambientais, dentre outras obrigações legais.
Ibama pode ser acionado
Os pedidos de renovação das licenças ambientais para a operação da tubulação de transporte de caulim (tipo de argila) aguardam há anos por decisões definitivas da Semas e, enquanto isso não ocorre, as licenças vêm sendo prorrogadas automaticamente sem qualquer estudo ou avaliação. O pedido da Pará Pigmentos está sendo renovado automaticamente há mais de 19 anos, e o da Imerys Rio Capim Caulim, há mais de 12 anos.
De acordo com o MPF e a DPU, essa prorrogação perpétua da licença ambiental não é compatível com a Constituição nem com decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Por isso, também foi recomendado à Semas que finalize os pedidos de renovação dentro de 90 dias, com a realização dos estudos de impactos socioambientais aos indígenas.
Se esse item da recomendação não for atendido, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) será acionado para analisar os pedidos de renovação, registram o MPF e a DPU.
Risco de conflito
Além das violações de direitos que sofrem há mais de duas décadas devido ao projeto, os indígenas estão sob risco de grave conflito com forças policiais destacadas para o cumprimento de medida judicial que permitiu a entrada de funcionários da Rio Capim Caulim em território indígena, segundo a recomendação.
A empresa alega que a entrada da equipe é necessária para consertar diversos pontos do conjunto de tubulações que estão danificados e com sinais de vazamento. Os indígenas são contra a entrada dos funcionários do Grupo Imerys. Segundo as comunidades, o empreendimento está causando danos ambientais, com a contaminação de nascentes de água e prejuízos à caça e à pesca.
O que são recomendações?
Recomendações são instrumentos que servem para alertar sobre a necessidade de providências para resolver uma situação irregular ou que possa levar a alguma irregularidade. O não acatamento infundado de uma recomendação ou a insuficiência dos fundamentos apresentados para não acatá-la total ou parcialmente pode levar à adoção das medidas judiciais cabíveis.
