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Cidadão 5: Mais de 2,4 mil pessoas são contempladas para receber estrutura do sistema de esgotamento sanitário

O conjunto Cidadão 05, no bairro Cidade Nova, zona Norte da cidade, começou a receber obras de implantação de mais de três mil metros de rede coletora de esgoto. O serviço faz parte do programa Trata Bem Manaus, e irá contemplar mais de 2,4 mil pessoas que vivem no local.

As obras iniciaram em abril e devem se estender por três meses. Estão previstas implantações de rede coletora em todas as ruas do conjunto. Os serviços ocorrem de segunda-feira à sexta-feira, das 8h às 17h.

O local também recebe a atuação de conscientizadores que atuam de porta em porta para esclarecer os moradores sobre o serviço que está sendo implantado, os benefícios que chegam com o esgotamento sanitário e para tirar dúvidas.

“Temos um time que faz o trabalho de relacionamento com nossos clientes, explicando sobre a obra, tirando dúvidas dos moradores e, principalmente, esclarecendo sobre a importância de cada morador se conectar à rede que estamos implantando. Somente desta forma conseguiremos usufruir dos benefícios que chegam junto com o esgotamento sanitário”, destaca o gerente de projetos da Águas de Manaus, Jean Damaceno.

Foto: Divulgação/Águas de Manaus

A implantação de rede coletora do conjunto Cidadão faz parte de um conjunto de obras que irão contemplar ainda as áreas do Riacho Doce e Osvaldo Frota. Ao todo, serão construídos mais de 18,2 mil metros de rede, além de uma Estação Elevatória de Esgoto (EEE). A previsão é que o complexo seja concluído até o final deste ano.

“Quando lançamos o programa Trata Bem Manaus, explicamos sobre as soluções para chegarmos à universalização do esgoto em Manaus, por meio das microbacias. Esta área da Cidade Nova contempla uma destas microbacias. Todo esgoto coletado desta área será transportado para ETE Timbiras, que fica no mesmo bairro”, ressalta o gerente.

Hoje, Manaus tem mais de 30% de cobertura de esgoto. Com isto, diariamente são tratados 62 milhões de litros de esgoto por dia. Todo este efluente passa por um minucioso processo de tratamento que garante que retorno à natureza livre de contaminações e dentro dos padrões estabelecidos pelos órgãos ambientais.

Para os próximos anos a concessionária irá implantar mais de 2,7 milhões de metros de rede coletoras de esgoto, além de construir mais de 70 Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) espalhadas por toda cidade. A meta é que em 2033 o serviço esteja universalizado.

Especialista diz que ‘La Niña’ pode manter estiagem dentro do normal no Acre

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Com maior incidência de eventos climáticos extremos na região, professor da Ufac ressalta que anos de ‘La Niña’ costumam não apresentar secas intensas.

Após a segunda maior cheia já registrada em Rio Branco, ocorrida em março deste ano, o nível do rio Acre segue reduzindo na capital acreana. Em todo o mês de abril, o manancial ficou abaixo dos sete metros, sendo que o maior índice foi marcado no dia 14, quando marcou 6,42 metros.

A marca representa um contraste com o mês de março, quando o rio chegou à marca de 17,89 metros no dia 6. Somente no dia 11 daquele mês, ou seja, cinco dias depois, o rio Acre saiu da cota de transbordo, de 14 metros.

O Acre enfrentou cheias que atingiram 100 mil pessoas, com 19 das 22 cidades do estado (86%) em situação de emergência, áreas sem energia elétrica, aulas suspensas, plantações perdidas e o registro de quatro mortes. Um mês depois, o rio Acre, principal afluente do estado, registrou níveis baixos em Rio Branco em comparação com o mesmo período no ano passado.

Foto: Ila Verus/

No mês de maio, o manancial começou medindo 4,89 metros. No último sábado (4), às 6h, o Rio Acre marcou 4,50 metros, sete centímetros a menos em comparação com a medição do dia anterior.

O coordenador da Defesa Civil Estadual, coronel Carlos Batista, afirmou em entrevista à Rede Amazônica que o nível do rio está abaixo do mesmo período em 2023, o que pode ser indicativo de seca intensa em 2024.

“No ano passado, o Rio Acre, no dia 1º de maio, ele se encontrava em uma cota de 6,33 metros. Este ano, no mesmo dia 1º de maio, está em uma cota de 4,89 metros. Portanto, é 1,44 metro a menos na cota do que no 1º de maio do ano passado”, 

ressaltou o coronel Carlos Batista.

Foto: Richard Lauriano/Rede Amazônica AC

Ainda segundo Batista, a Defesa Civil do Acre espera um volume de chuva dentro da média. Porém, em meio ao cenário atual, o estado está se preparando e produzindo planos de contingência para amenizar os impactos de uma possível estiagem prolongada.

“A gente tem sempre que se preparar para uma situação mais grave, semelhante ou pior do que aconteceu o ano passado com todo o Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil. Este ano, já solicitamos de todas as coordenadorias municipais os seus planos de contingência voltados para os incêndios florestais, voltados para essa seca mais prolongada de se ocorrer, para que a gente entenda quais são as ações que os municípios estão fazendo e vão fazer durante esse período”, ressaltou.

No entanto, segundo o doutor em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Universidade Federal do Acre (Ufac), José Genivaldo do Vale Moreira, ainda não há elementos que indiquem risco de seca intensa em 2024. 

La Niña

Apesar da maior incidência de eventos climáticos extremos, o especialista afirma que o fenômeno La Niña pode manter as temperaturas e os volumes de chuvas em níveis considerados normais para cada época.

Projeções indicam que as anomalias de temperatura da superfície do mar irão atingir a neutralidade até junho de 2024, com possibilidade do La Niña no segundo semestre. Em geral, os anos em que se registram este fenômeno tendem a não apresentar secas tão intensas.

“Se isso se confirmar, nós vamos ter um período de estiagem normal para a região, como todos os anos, porque nos anos de La Niña, em geral, não há essa seca tão intensa. Mas é preciso ver também que por volta de julho e agosto ainda vamos ter resquícios do El Niño, então a gente pode registrar picos de seca. Porém, a expectativa é de que esse ano não tenhamos eventos extremos muito grandes”, 

explicou Moreira.

Avanço em sistemas de alerta e contingenciamento

Historicamente, eventos extremos, em especial os de natureza hidrológica, têm impacto inversamente proporcional à sua frequência. Ou seja, os eventos com potencial de impactos mais severos ocorrem mais raramente dos que aqueles com menor potencial danoso. Porém isso tem mudado, segundo a avaliação de Moreira.

Ele também aponta para a redução do intervalo entre essas ocorrências de eventos naturais extremos. O professor ressalta que esses fenômenos dependem de diversos fatores, o que os tornam imprevisíveis. 

“Apesar de estarmos atravessando o período conhecido como ‘ inverno amazônico’, quando se registra maior volume de chuvas e de vazões, os eventos registrados recentemente no Rio Acre estão associados a baixas possibilidades de acontecer. Ou seja, estão ocorrendo em ciclos cada vez menores e com maior intensidade. E com isso, há possibilidade maior de causar danos mais severos à população vulnerável. E não somente o impacto social, mas também econômico, uma vez que altera a rotina no ciclo produtivo da região”, 

explicou José Moreira.

Ocupação urbana

O professor também destaca que não se deve descartar fatores resultantes da ação humana, como ocupação urbana em áreas suscetíveis aos impactos dos fenômenos naturais.

Na avaliação de Moreira, Rio Branco está inserida em um contexto geográfico típico que sofre consequências da variabilidade acentuada nos processos hidrológicos. Com isso, é comum a ocorrência de extremos, tanto de cheias quanto de estiagem, cujos impactos são acentuados, sobretudo à população de menor renda.

Em 2023, Moreira ressaltou que os eventos naturais só oferecem riscos se houver bem exposto, a exemplo da capital acreana, onde os impactos são sentidos com maior intensidade pois há maior ocupação e exposição de bens vulneráveis.

À época, o professor criticou a falta de maior planejamento com ações de longo prazo para atenuar os impactos.

A partir de 2024, segundo ele, a situação começou a mudar na capital. Foi criado um grupo para liderar pesquisas e monitoramento de secas e estiagens. Iniciado pela Defesa Civil Estadual, o Grupo de Estudo de Eventos Extremos da Amazônia conta com pesquisadores da Ufac, incluindo o professor, além de representantes Defesa Civil Estadual.

“Nós estamos partindo do zero, mas a ideia é que no futuro a gente tenha um centro de monitoramento gerido pela pela Defesa Civil em haja projeções. Esse ano a perspectiva é disso. Então, a gente tem cenários assim para atenuar os impactos”, 

acrescentou.

*Por Victor Lebre, do g1 Acre

Informações sobre unidades de saúde no Amapá serão atualizada por meio de parceria com Google e MS

‘Busca’ e ‘Google Maps’ fornecerão localização, horário de funcionamento e UBSs mais próximas para quem acessar. Um dos objetivos da parceria é reforçar as campanhas de vacinação.

Foto: Jesiel Braga/PMM

Uma parceria entre o Ministério da Saúde (MS) e o Google vai permitir a atualização de informações sobre estabelecimentos de saúde no Amapá, que somam 171 espalhados pelos 16 municípios. Entre as informações estão: localização, contato, horário de funcionamento e calendário de vacinação.

A atualização dos dados será possível acessar através da ‘Busca’ e do ‘Google Maps’, a partir das informações fornecidas pelo ministério. Na opção, será possível acessar o link direto para o calendário de vacinação e postos de saúde próximos.

Segundo o anúncio feito pelo MS, a parceria busca contribuir com a conscientização para adesão da população às campanhas de vacinação.

De acordo com o ‘Google Trends’, o país é o terceiro mais ativo em buscas sobre saúde e ocupa a 7ª colocação em interesse por vacinação globalmente.

*Por Rafael Aleixo, do g1 Amapá

Força Nacional mantem vigilância na Terra Pirititi, onde indígenas vivem isolados em Roraima, por mais 90 dias

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Terra Indígena tem cerca de 40 mil hectares e fica em Rorainópolis, no Sul do Estado, onde também há presença de garimpeiros.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) prorrogou por mais 90 dias a atuação de agentes da Força Nacional de Segurança Pública na Terra Indígena Pirititi, localizada no município de Rorainópolis, ao Sul de Roraima, onde há indígenas isolados e presença de madeireiros. A informação foi divulgada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 6 de maio.

O documento, assinado pelo ministro Ricardo Lewandowski, autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) “nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado”.

A Força Nacional atua no território de Pirititi desde novembro de 2022, a decisão é válida até o dia 4 de agosto. Esta é a segunda vez que a decisão é prorrogada pelo ministério, a primeira vez foi em dezembro de 2023. Com presença de indígenas isolados, a Terra Indígena Pirititi tem cerca de 40 mil hectares e perímetro aproximado de 192 km.

Foto: Divulgação/Ibama

A área fica imediatamente acima da Reserva Indígena Waimiri Atroari, uma das maiores de Roraima, e é apontada como uma das mais vulneráveis ao desmatamento, com forte presença de madeireiros.

A operação terá o apoio logístico do órgão demandante, que deverá dispor da infraestrutura necessária à Força Nacional de Segurança Pública. A Força Nacional foi enviada para o território pela primeira vez em 2022. Desde então, o governo federal tem prorrogado a atuação dos agentes na terra indígena.

Terra Indígena Pirititi e isolados

A Terra Indígena Pirititi está localizada no município de Rorainópolis, na região Sul de Roraima. Conforme a Fundação Nacional do Índio (Funai), o grupo é chamado de Piruichichi (Pirititi) ou Tiquiriá, parentes dos Waimiri-Atroari, na divisa com o Amazonas.

Durante a demarcação da TI Waimiri-Atroari, entre Roraima e o Amazonas, acreditava-se que esses indígenas estariam protegidos dentro da área demarcada. No entanto, estudos posteriores confirmaram sua presença fora da reserva.

Em 2011, foram avistadas maloca e roçado do grupo, durante sobrevoo da equipe da Funai. Não há informações sobre quantidade de indígenas que vivem na área.

Em maio de 2022, o Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça com um pedido de tutela provisória de urgência para garantir a proteção da reserva. A ação foi movida porque a região sofre graves ameaças de invasão e degradação por grileiros, colonos e madeireiros que vivem nos limites da área.

Cerca de 20 dias depois, a Funai prorrogou a portaria que restringe a entrada de pessoas não autorizadas na Terra Indígena Pirititi. Com a medida, apenas os funcionários do quadro da Funai podem ingressar, locomover-se e permanecer na região.

Defesa Civil de Porto Velho informa que nível do Rio Madeira é de 9,12 metros e a tendência é diminuir ainda mais

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O nível do rio Madeira chegou a 9,12 metros na terça-feira (7), conforme foi informado pela Defesa Civil Municipal. O órgão, inclusive, já tinha alertado que em virtude da redução das chuvas na cabeceira, a tendência seria de recuo das águas, também devido ao início do período conhecido como ‘verão amazônico’.

Conforme a Defesa Civil, a bacia do rio Madeira, no município de Porto Velho, sofre influência em 74% das chuvas que caem na Bolívia, 12% pelas chuvas do Peru e apenas 14% das águas pluviais que chegam ao solo brasileiro.

O coordenador da Defesa Civil Municipal, Elias Ribeiro, disse que a tendência para os próximos dias é de que o nível do rio diminua ainda mais, caso seja mantida a previsão dos institutos meteorológicos e da Agência Nacional de Águas (ANA).

“A Defesa Civil segue realizando monitoramento constante. Inclusive, instituímos um gabinete para agirmos de forma antecipada, buscando apoio e estrutura para enfrentamento de escassez hídrica, caso se consolide o que está previsto”,

comentou Ribeiro.

Disse ainda que a Prefeitura de Porto Velho, através da Defesa Civil Municipal, aguarda o agendamento de uma nova reunião com as instituições que tratam das questões climáticas, o que deve acontecer até o final de maio, para mais informações e orientações.

Com base no que for informado, estratégias serão adotadas pelo município, visando enfrentar a estiagem e uma possível escassez de água, se for necessário.

*Com informações da Prefeitura de Porto Velho

Emergências climáticas, chuvas e secas de Norte ao Sul

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Sobrevoo em Canoas (RS). Foto: Ricardo Stuckert/PR

Por Walace SO*

Queridas e queridos das beiras e beiradas dos nossos rios, do açaí com mandi, do dominó de fim de tarde e do tacacá ao anoitecer. Vamos a uma pequena mudança de rumo em nossa canoa da reflexão. Semana passada, alertei sobre o significado do desmatamento em nossa região, suas consequências no clima e repercussões. Infelizmente, a natureza respondeu ferozmente e nosso país entrou no mapa das tragédias climáticas. A tragédia do Rio Grande do Sul é uma tragédia anunciada e não demos a devida atenção aos avisos. Dessa forma, vamos refletir esse efeito e suas causas em todos nós.

Maio será um mês de alertas amarelos e vermelhos com chuvas intensas em toda região e em todo país. Chuvas, ventos e ressacas serão a realidade de nossos dias. Esse desequilíbrio tem várias causas, elas se acumulam e intensificam com uma rapidez jamais vista, afinal mudamos e aceleramos nosso domínio sobre a Mãe Terra. E a relação do bicho homem com ela não é a de um bom filho, pelo contrário. Assim, quando debatemos sobre o avanço desenfreado, desmedido e ganancioso sobre a natureza, ele tem o objetivo claro, o de cuidarmos melhor da nossa casa, onde todos vivemos. Pedirei que observem dois pontos para nossa reflexão e tomada de consciência que é se suma importância.

Em primeiro lugar devemos notar o movimento negacionista da ciência que tem início do século XXI e cresce espantosamente com a intensificação das redes sociais. Esse movimento é perigoso, está atrelado ao ressurgimento de movimentos extremistas políticos apoiados no crescimento do fundamentalismo religioso.

Negar a ciência e desconstruir tudo que ela tem de bom, endemonizar sua produção e diminuir sua relevância é uma estratégia grotesca e perigosa. O divino extremado não ajuda ninguém “copo ungido” não cura doenças e líderes religiosos também não fazem milagres. Criar uma guerra entre a ciência e o divino é uma maneira que as instituições religiosas usam para legitimar suas narrativas contra a evolução tecnológica.

A ciência não quer tomar o lugar de Deus, porém, os movimentos fundamentalistas parecem querer tomar o lugar da ciência. Esse é uma corrente simplista, uma maneira de fazer as pessoas acreditarem num embate entre “bem x mal”. Tivemos um exemplo disso na pandemia com o movimento contra as vacinas. Que se repete quando os estudos apontam para a necessidade de mudarmos nossa relação produtiva que aquece o planeta ano após ano pelo desmatamento das florestas que ainda existem. E que o papel delas é justamente o de regular e evitar que o aquecimento global seja irreversível.

O segundo ponto é o ideológico/político, que encontra apoio no fundamentalismo religioso, que os tornam parceiros contra a democracia e levanta a bandeira dos bons costumes impondo uma moral baseada no fundamentalismo religioso e autoritário, impondo um discurso de ódio e intolerância.
Esse movimento visa desestabilizar a democracia e o Estado de Direito, construindo o caminho para o autoritarismo. Também usa um movimento maniqueísta, apoiado na ideia de bem X mal como justificativa. Resgatando a ideia da guerra fria do século passado entre capitalismo e comunismo. Que nem compõe mais as relações globais de outrora, mas criasse a ideia de um fantasma que jamais existiu de fato no Brasil. E junto com esse projeto todo o descaso com as contas públicas, que deveriam se preparar par prevenir essas tragédias.

E a gestão federal passada em sua busca de poder se reeleger, acabou com orçamento de 2023. Aliás, ele foi votado somente em 2024. E especificamente no ano passado ela entregou para a atual gestão orçamento contra tragédias somente R$ 500,00 nas contas públicas por cidade brasileira em caixa. Podemos relembrar isso numa matéria do Globo sobre o tema.

Assim, o descaso e negligência aliados ao desrespeito aos alertas da ciência impediram ações efetivas nas tragédias de 2023 e atualmente. Precisamos relembrar e refletir para não permitir que isso aconteça. E ressaltar a importância da preservação da Amazônia contra o aquecimento global e as tragédias decorrentes dele. Bora Refletir meu Povo! 

Sobre o autor

Walace Soares de Oliveira é cientista social pela UEL/PR, mestre em educação pela UEL/PR e doutor em ciência da informação pela USP/SP, professor de sociologia do Instituto Federal de Rondônia (IFRO).

*O conteúdo é de responsabilidade do colunista

Agenda de debates internacionais é definida em fórum online entre países amazônicos

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Bolívia, Peru e Belém (PA) marcaram presença e debateram sobre interesses comuns no contexto da pré-COP 30.

O Fórum de Cidades Amazônicas, que reúne os gestores das cidades da Pan-Amazônia, definiu novos encontros internacionais para debater estratégias de desenvolvimento urbano sustentável.

Na reunião da presidência do fórum, realizada na última terça-feira, 30, em formato online, o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, que preside a entidade, destacou a importância dos debates sobre interesses comuns no contexto da pré-COP 30. O financiamento de projetos é outra preocupação dos gestores.

A reunião ocorreu em formato on line e contou também com a participação do coordenador de Assuntos Internacionais (Corint), da Prefeitura de Belém, Luiz Arnaldo Campos, e dos prefeitos de Maynas, no Peru, Vladimir Chong; e de Cobija na Bolívia, Ana Lúcia Reis, que são vices-presidentes do fórum, com a participação da coordenadora da Rede de Cidades, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Maria Camila Uribe. 

Foto: Reprodução/Agência Belém

Desenvolvimento urbano sustentável

Os participantes aprovaram a realização de três encontros, este ano: O primeiro será de 7 a 9 de agosto, em Iquitos, no Peru, que vai debater os recursos hídricos, as condições de saneamento e as mudanças climáticas nas cidades amazônicas; o segundo, de 9 a 11 de setembro, em Cobija, Bolívia, vai debater o desenvolvimento urbano sustentável e integração de cadeias em zonas transfronteiriças; e o terceiro, que ainda está por ser confirmado, será um simpósio sobre biodiversidade e as cidades para a vida da Amazônia, previsto para o período de 1 a 4 de outubro, em Letícia, na Colômbia.

A reunião em Letícia terá uma abordagem acadêmica, com a participação de universidades, institutos de pesquisa e governos municipais. Foi aprovado nesta terça-feira, que o fórum convidará as instituições de financiamento do desenvolvimento: o BID, a CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe), Banco Mundial, BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Banco do Brics (Banco de Desenvolvimento dos países de mercado emergente) para conhecer os projetos, as experiências e, eventualmente, apresentar fontes de desenvolvimento urbano das cidades amazônicas.

Propostas

Segundo o coordenador Luiz Arnaldo, “ficou decidido que o Fórum das Cidades Amazônicas vai participar ativamente de espaços internacionais, inclusive, levando proposições, como na na COP-16 da Biodiversidade, que acontecerá em Cali, na Colômbia, em outubro e novembro deste ano; no Fórum Mundial Urbano, no Cairo, Egito, em novembro – inclusive, onde a Prefeitura de Belém junto com a ONU Habitat vai apresentar seus projetos de rios urbanos; e na COP-29, em Baku, no Azerbaijão, de 11 a 24 novembro.

“A COP-30 terá um papel fundamental, não apenas porque acontecerá em Belém e, pela primeira vez, na Amazônia, mas porque, para a Organização das Nações Unidas (ONU), será a conferência decisiva para definir as novas metas, a estratégica fundamental com objetivos concretos para a mitigação da crise climática. A responsabilidade é global para evitar que cheguemos a um ponto de irreversibilidade desses danos”, ressaltou o prefeito Edmilson Rodrigues.

Ministério das Comunicações passa pela Amazônia para conectar infraestrutura de internet até o Pacífico

Objetivo é planeja dar mais segurança à rede brasileira. Primeiro passo foi dado com o acordo assinado para levar uma infovia nacional até a cidade colombiana de Leticia, na fronteira amazônica.

Foto: Pablo Leroy/MCom

O Ministério das Comunicações está desenvolvendo um plano para que a infraestrutura de internet brasileira não dependa apenas dos cabos de fibra ótica submarinos instalados no Oceano Atlântico e que atualmente são responsáveis por 99% do tráfego de dados nacionais.

A ideia é que a rede nacional também tenha uma conexão com os cabos submarinos instalados do outro lado do continente, com a conexão que também é feita por meio do Oceano Pacífico, e dar mais segurança e estabilidade para o seu funcionamento.

“Isso permitirá que a infraestrutura da internet brasileira tenha mais possibilidades de se conectar com o restante do mundo, tenha ainda mais redundância, no termo técnico. Se uma conexão está sobrecarregada ou teve algum problema, o tráfego de dados é feito por uma alternativa”, 

diz o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

O primeiro passo foi dado quando Juscelino assinou um acordo com o ministro de Tecnologias da Informação e Comunicações da Colômbia, Mauricio Lizcano, durante a missão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Bogotá.

A parceria prevê a extensão da infraestrutura brasileira de internet por fibra ótica até a cidade colombiana de Leticia, na tríplice fronteira amazônica, que também inclui o Peru. Ali será o ponto inicial dessa continuidade da rede brasileira.

Assim como a instalação dessa infraestrutura está sendo feita do lado brasileiro, por meio de uma plataforma fluvial que lança esses cabos para ficarem submersos nos rios amazônicos, a Colômbia também pretende fazer o mesmo a partir de Leticia.

Do lado brasileiro, será feita uma infovia – ou “estrada digital” – de 1,1 mil km até 2025, conectando 13 municípios do Norte brasileiro, entre eles Tabatinga (AM), que faz fronteira com o país vizinho. Ela faz parte de oito infovias que estão em implantação no Norte para conectar localidades remotas com internet de fibra ótica, com investimento de R$ 1,3 bilhão.

Esse tema será debatido no grupo de trabalho que foi criado entre o Ministério das Comunicações do Brasil, por meio da Secretaria de Telecomunicações, e o Ministério de Tecnologias da Informação e Comunicações da Colômbia, por meio do Vice Ministério de Conectividade.

Revisão do Plano Diretor Municipal tem participação dos ribeirinhos das ilhas do sul de Belém

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No encontro os moradores listaram suas necessidades entre eles melhorias nas escolas e postos de saúde.

Foto: Agência Belém.

Representantes das comunidades Igarapé do Combu, Beira-Rio, Piriquitacoara, Costa da Ilha e Paciência, localizadas na ilha do Combu, além de ribeirinhos das ilhas Grande, Murutucum e Navegantes, da região sul de Belém (PA), participaram da oficina da revisão do Plano Diretor Municipal (PDM), uma das ações da Prefeitura, visando preparar a cidade para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-30).

O encontro ocorreu nesta no dia 29 de abril, nas dependências da Escola Municipal de Educação do Campo “São José”, às margens do Furo Bijogó, na ilha Grande. No primeiro momento da oficina, os participantes puderam conhecer o PDM no planejamento e gestão do município, por ser a lei que dispõe sobre o ordenamento do território com o objetivo de propiciar o desenvolvimento econômico e social em bases sustentáveis, além de indicar a melhor forma de crescimento da cidade. 

 Planejamento e ordenamento urbanos

“O Plano Diretor regulamenta o planejamento e o ordenamento do território do município visando o atendimento às necessidades dos cidadãos e cidadãs, as melhores condições de vida e a justiça social. Também deve garantir que a propriedade urbana cumpra sua função social e seu uso correto contribua para o desenvolvimento da cidade”,

destacou a arquiteta e urbanista Alice Rodrigues, coordenadora da Comissão Municipal de Revisão do PDM.

Por ser determinante para o crescimento e o futuro da cidade, a população deve participar do processo de revisão do atual Plano Diretor de Belém, que é de 2008. Ele deveria ter sido revisado 10 anos depois, em 2018, como determina o Estatuto da Cidade, mas a gestão municipal da época não concluiu o processo.

“O Plano precisa ser revisado para adequar o processo de crescimento do município e as alterações no uso e ocupação do solo à nova realidade urbana proporcionada pela implantação de projetos de estruturação viária e macrodrenagem”, concluiu Alice Rodrigues. 

Novo olhar

Na segunda parte da oficina, cinco grupos temáticos foram formados, onde os participantes puderam analisar e contribuir para questões como economia, desenvolvimento urbano, inclusão social, regularização fundiária, preservação do patrimônio histórico e cultural, habitação social, meio ambiente e mudanças climáticas, ordenamento territorial e usos do solo, assim como transporte e mobilidade urbana.

Para Lucas Miranda, morador da ilha Murutucum, a discussão sobre o plano diretor é importante para as comunidades das ilhas, porque pode trazer soluções para vários problemas atuais. 

“Queremos o desenvolvimento para a região. Nós desejamos a reforma fundiária, que é muito importante pro benefício de nossa comunidade; precisamos também de mais escolas, postos de saúde e de uma creche que não tem”, 

listou Miranda.

A falta de acesso ao saneamento básico foi outro problema apontado pelo morador. “Água potável é uma coisa que nós não temos, moramos na frente do rio, moramos em cima da água, mas não temos água potável em nossas casas, a gente tem que pegar nossa embarcação para buscar água em outro município, no Acará”.

O professor Cecílio Ferreira, que mora na ilha Grande, considera que a oficina do Plano Diretor de Belém “é a oportunidade para que possamos colocar as nossas angústias, as nossas riquezas também, não só as lamúrias, mas também o nosso potencial, para que seja reconhecido nos planos futuros de orçamento da Prefeitura, para que possamos ter uma vida de qualidade”. 

“Queremos ter esse olhar [do Poder Público] para a melhoria da gente, principalmente, na área de educação, saneamento básico, esporte e lazer. A partir daqui, eu creio, em nome de Deus, que a gente vai ter um olhar diferenciado para tudo isso que nós precisamos”, 

disse Diana dos Santos Amaral, moradora da comunidade de Nossa Senhora da Ilha dos Navegantes.

Além da Comissão Municipal da Revisão do Plano Diretor, a oficina das ilhas do sul de Belém contou com a participação dos técnicos e do diretor-geral da Secretaria de Planejamento e Gestão (Segep), Edilson Rodrigues, e de conselheiros do Fórum de Participação Cidadã Tá Selado.

A segunda etapa do processo participativo de revisão prossegue no próximo sábado, 4 de maio, com a oficina do Distrito Administrativo de Outeiro, nas dependências da Escola Bosque, na ilha de Caratateua. 

Projeto de Turismo de Base Comunitária no Lago do Cuniã avança para 5ª etapa

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Projeto é parte fundamental para o desenvolvimento do turismo na capital rondoniense.

Foto: Tatiana Sadeck/SMC RO

Com o objetivo de avançar no plano de ação de desenvolvimento do Turismo Comunitário no baixo Madeira, a primeira comitiva de 2024 para a Reserva Extrativista Lago do Cuniã aconteceu no início de abril de 2024. O projeto é parte fundamental para o desenvolvimento do turismo em Porto Velho, capitaneado pela Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho (Semdestur), em parceria com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Fundação Universidade Federal de Rondônia (Unir).

A Semdestur possui a campanha turística “O Melhor de PVH – Terra de Bravos Pioneiros”, que conta com quatro rotas e 17 circuitos turísticos, e a Reserva Extrativista do Lago do Cuniã será mais um atrativo turístico de Porto Velho, pela preservação de sua rica fauna e flora, além de tradições, gastronomia e receptividade da comunidade do baixo Madeira.

Na missão de abril, docentes e alunos da Unir deram continuidade ao estudo de capacidade de carga, que avalia o fluxo adequado de turistas nos núcleos comunitários na Resex Lago do Cuniã. O Sebrae Rondônia esteve nessa etapa como peça importante para catalisar informações e necessidades para impulsionar o empreendedorismo local.

Foto: Tatiana Sadeck/SMC RO

O ICMBio, ator fundamental nesse movimento, se fez mais uma vez presente dando todo suporte logístico e técnico para a ação, que contou com uma reunião com moradores e integrantes do Projeto Juventude Extrativista Lago do Cuniã, na Escola Municipal Francisco Braga. A troca com os moradores possibilita a atualização dos cronogramas das ações realizadas e levantamento de demandas das comunidades.

Técnicas da Semdestur avaliaram novas ofertas turísticas para o processo de formatação ao receptivo turístico comunitário, levando em consideração que, no período de inverno amazônico, os rios estão cheios. Durante o inverno amazônico, o avistamento de animais é mais limitado, mas não compromete o encantamento proporcionado pela natureza rica e pela condução feita pelos experientes moradores locais. 

Todo o cuidado com a biodiversidade da reserva é levado em consideração na prática do turismo de base comunitária, que será implantada aos poucos, respeitando e valorizando, também, a comunidade beradeira.

Foto: Tatiana Sadeck/SMC RO

Novas experiências turísticas estão sendo estudadas, agregando valor ao local, que possui inúmeros encantos naturais. Num futuro próximo, turistas do Brasil e do mundo poderão conhecer uma Floresta Amazônica real, intocada, cheia de mistérios e de belezas exuberantes.

A missão que estuda o turismo de base comunitária encontra nos moradores, seus verdadeiros guias. Durante a missão, em passagem pelo Núcleo Araçá, o grupo técnico teve a experiência com os frutos da Amazônia, o açaí, com demonstração desde a extração dos cachos, o processo de debulhar com todos os presentes, até as fases de higienização, e fase final de processamento do produto para embalagem e venda. Os núcleos Silva Lopes e Neves também foram visitados, tendo como destaques as trilhas ecológicas que os conectam.

Para a secretária da Semdestur, Glayce Bezerra, o turismo de base comunitária é construído em conjunto entre instituições e comunidades, o que é fundamental para um processo assertivo de desenvolvimento econômico ao baixo Madeira.