Programa de Aquisição de Alimentos adquiriu 15 toneladas produzidas por agricultores indígenas no Amazonas

Redação

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4 de setembro de 2024

Programa de Aquisição de Alimentos adquiriu 15 toneladas produzidas por agricultores indígenas no Amazonas

Em Manaus (AM), a Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), do Governo do Amazonas, adquiriu por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), 15 toneladas de alimentos fornecidos por produtores rurais de povos originários.

O Programa de Aquisição de Alimentos-PAA Indígena, coordenado pelo Governo Federal e executado pelo Governo do Amazonas, tem o objetivo de fortalecer a agricultura familiar indígena.

Com investimento de R$38 mil, o programa adquiriu alimentos de cinco produtores rurais indígenas da aldeia Samaúma Vermelha, em Manaus. A representante dos produtores, Ione Kokama, destaca que o programa incentiva o desenvolvimento das comunidades.

“A Sepror tem incentivado os nossos povos originários. Estamos fazendo nossas plantações e essa entrega incentiva nossas plantações e colheita. Só tenho a agradecer por esse projeto e esse incentivo do Governo do Estado” destaca a Ione.

Ao todo, foram beneficiadas cinco instituições localizadas em Manaus. De acordo com o coordenador do PAA, Juliano Osawa, a ação tem o objetivo de apoiar os produtores locais e as comunidades indígenas do Estado do Amazonas.

“Este marco representa um avanço significativo na valorização da cultura indígena, no fortalecimento da agricultura familiar e na promoção da segurança alimentar das comunidades tradicionais. O PAA Indígena não apenas apoia os produtores locais, mas também contribui para a preservação das tradições e da identidade cultural das comunidades indígenas do Estado do Amazonas”, destacou Juliano.

*Com informações da Sepror AM

Programa de computador ajuda no gerenciamento de criação de tambaqui

Inovação e Tecnologia

Redação

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3 de setembro de 2024

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Programa de computador ajuda no gerenciamento de criação de tambaqui

Foto: Reprodução/Embrapa Pesca e Aquicultura

Professores e estudante do Instituto Federal do Pará (IFPA) Itaituba, por meio do Núcleo de Inovação e Transferência de Tecnologia (NITT), registraram um novo programa de computador junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Nomeado como ‘Mais Tambaqui‘, o registro tem validade de 50 anos. O programa desenvolvido na linguagem visual basic e planilhas Excel, tendo como campo de aplicação a aquicultura animal e vegetal (AG-12), segue o tipo de programa FA-03 e algoritmo hash SHA-512.

‘Mais Tambaqui’ é resultado do trabalho de conclusão de curso da egressa licenciada em Ciências Biológicas, Sara Carvalho Ferreira. Ela contou com a orientação dos professores Aline Marculino de Alcântara e Fábio de Oliveira Amorim. Empresas ou instituições interessadas na tecnologia podem entrar em contato com o NITT/IFPA.

O professor Fábio Amorim, de engenharia elétrica, explana que o software é composto por um conjunto de planilhas para gerenciamento da piscicultura. Foi desenvolvido com foco na Região de Integração do Tapajós, em especial Itaituba, e pensado para ajudar no processo de padronização e boas práticas de manejo dos peixes em tanques e viveiros. Seu uso pode facilitar a tomada de decisão no manejo.

Com a adoção desse software, o piscicultor terá à sua disposição planilhas de preparação de viveiros (com recursos para o cálculo da desinfecção, calagem e adubação de viveiros), manejo alimentar (para o cálculo da quantidade de ração por tanque e análise da uniformidade do lote) e desempenho zootécnico (cálculos do ganho de peso, biomassa, taxa de crescimento, taxa conversão e eficiência alimentar, taxa de sobrevivência e produtividade).

“A planilha permite desenvolver a atividade de piscicultura seguindo um padrão técnico e cientificamente adequado à espécie para garantir resultados e ganhos mais precisos e com mais controle do que o feito de forma empírica. Com a planilha, o piscicultor conseguirá monitorar todos os fatores da criação em viveiro”, garante professor Fábio Amorim.

A professora de Recursos Pesqueiros Aline Alcântara comenta que, durante o desenvolvimento do projeto de pesquisa ‘Prospecção de demandas da cadeia produtiva da pesca e piscicultura em Itaituba – PA’, verificou, de perto, as dificuldades enfrentadas pelos pequenos piscicultores no município. Ela destaca que eles têm dificuldades de interpretação de cálculos simples, habilidades importantes para definir e calcular a quantidade e tipo de ração a ser fornecida aos peixes no viveiro.

Diante desta constatação, ela, Sara e o professor Fábio buscaram projetar uma ferramenta de fácil manuseio que os ajudassem na gestão da atividade. “Eu costumo dizer que trabalhos realmente integrados são possíveis quando abrimos a mente para desenvolver ideias. Então, eu tinha a ideia, Sara embarcou e entendeu o objetivo e Fábio desenvolveu a planilha com a ajuda de Sara, com as informações técnicas que solicitamos”, ressalta.

A ideia dos pesquisadores foi reunir as informações mais urgentes para a tomada de decisões na gestão da criação de tambaqui em viveiros. A planilha não necessita de internet. É acessível tanto pelo celular quanto pelo computador, funciona semelhante a uma calculadora. “O software pode ser aplicado para pisciculturas de qualquer porte, de qualquer lugar, desde que seja de criação de tambaqui, uma vez que as informações técnicas são dessa espécie”, esclarece Aline Alcântara.

A transferência de tecnologia das instituições públicas para as pessoas ou empresas privadas começa pelo registro de software. “O próximo passo será levar a campo a planilha, para validar e verificar a opinião dos piscicultores sobre seu uso nas práticas de manejo diárias, com o objetivo de melhorias da ferramenta”, destaca Aline Alcântara. E, por último, fechar contrato com o IFPA via NITT.

Sara estudou no IFPA desde o ensino médio, fez o curso técnico em Informática e ao ingressar no curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, foi convidada a participar de projetos de extensão na área de piscicultura. Orientadora pela professora Aline Alcântara, o Projeto Integrador desenvolvido por elas em âmbito de extensão, sobre recursos pesqueiros, foi a chave que faltava para despertar sua atenção às questões e dilemas da cadeia produtiva da piscicultura em Itaituba.

Como surgiu a ideia?

Sara explica: “A ideia surgiu da necessidade em abranger o lado social que o IFPA tanto nos ensinou enquanto educandos da área de licenciatura em Ciências Biológicas. Buscamos uma forma de contribuir com o piscicultor, ajudando tanto ele quanto o meio ambiente”.

“A escolha em trabalhar com a piscicultura veio com um projeto de extensão que participei, no qual constatamos junto à Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (ADEPARÁ) que, na época, só havia nove piscicultores registrados, sendo que informalmente tivemos informações que havia mais de 100 piscicultores na Região de Integração do Tapajós. Os piscicultores não têm um acompanhamento necessário. E isso, nos fez pensar em algo que poderia ajudá-los tanto na questão econômica quanto a ambiental”, completa.

O processo de solicitação de registro desse software iniciou pela atuação do agente de inovação do campus Itaituba, na época, o professor Eliesio Alves.

*Com informações do IFPA

Atmosfera caótica no Portal da Amazônia Ocidental

JotaÓ escreve

Redação

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3 de setembro de 2024

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Atmosfera caótica no Portal da Amazônia Ocidental

A avenida principal da cidade tomada pela fumaça. Foto: Júlio Olivar

Por Júlio Olivar – julioolivar@hotmail.com

O calor sufocante de 37 graus na terça-feira, 3 de setembro, marca um dos piores momentos ambientais que Vilhena, no sul de Rondônia, já enfrentou. Sem uma gota de chuva há quase quatro meses, a cidade vive uma crise ambiental sem precedentes desde o fim do Ciclo da Madeira (1970-1990), uma época de descontrole ambiental e com desmatamento incentivado pelo governo.

A seca prolongada, combinada com queimadas criminosas, transforma o ar em algo quase irrespirável, trazendo danos incalculáveis não só para a saúde das pessoas e a economia local, mas também para a fauna, a flora e os rios. Vilhena, com seus cerca de 100 mil habitantes, conhecida como a “Cidade Clima” por suas temperaturas amenas, agora observa atônita um cenário alarmante de poluição, poeira, fuligem e calor.

Situada em um platô crucial para a humanidade, por fazer parte da Bacia Hidrográfica do Rio Amazonas, Vilhena abriga cerca de 200 nascentes vitais para a manutenção da biodiversidade. Rios como o Apediá, Machado, Barão de Melgaço e Roosevelt, que nascem próximos ao perímetro urbano, estão ameaçados pela destruição das matas e encostas, queimadas e a expansão imobiliária.

Essa região, uma transição entre os biomas Cerrado e Amazônico, deveria atrair investimentos globais para preservar sua biodiversidade e garantir créditos de carbono e outras compensações ambientais. No entanto, não há projetos em andamento que possam captar recursos do Fundo Amazônia, gerido pelo BNDES.

Área destruída perto da Casa de Rondon. Foto: Júlio Olivar

Vilhena, capital do agronegócio e referência na produção de soja, algodão e carne bovina, é um município rico, com o segundo maior IDH do estado. Com vinte cursos superiores, cidade-polo na área de saúde, indústria e comércio robustos, e uma arquitetura urbana ousada, Vilhena poderia ser um exemplo de políticas públicas ambientais. Mas que futuro tem uma cidade rica que não pensa em sua própria proteção ambiental? A água é um recurso finito e o ar que respiramos, essencial. No entanto, poucos discutem o assunto.

As queimadas atuais são apenas um agravante de uma questão ambiental que há tempos caminha sem estar no radar das preocupações oficiais; não está na ordem do dia e na agenda política. As ações para preservar as nascentes, tratar adequadamente os esgotos, fazer a coleta seletiva do lixo e despoluir o Rio Pires de Sá, que corta a zona urbana, são insignificantes. E as queimadas são apenas um item a mais.

Com cerca de 11 mil km², 32% do município de Vilhena compõem o Parque Aripuanã, onde vivem indígenas cinta-larga e nambiquara. A região enfrenta pressão constante de madeireiros, grileiros e garimpeiros, financiados até por capital estrangeiro. Esta área poderia ser uma moeda de troca para atrair recursos e manter a floresta e o cerrado em pé, elevando o nível de vida dos povos tradicionais e, de quebra, injetando milhões na economia local e nos projetos sociais.

A Região Amazônica, que deveria ser a mais poderosa do mundo pela sua essencialidade, é negligenciada. E ninguém da classe política se pronuncia adequadamente sobre as queimadas. Em Brasília, nem uma nota foi divulgada pelos representantes do estado acerca do quadro que afeta a todos. Quando o fazem nas redes sociais, baseiam-se em pressupostos ideológicos, culpam uns aos outros, sem eficácia no combate ao problema e sem previsão de punição dos envolvidos.

Aqui havia uma lavoura de abacaxi. Foto: Júlio Olivar

O direito à terra é fundamentado pelo interesse social. Conforme a Constituição de 1988, o Artigo 186 estabelece que a função social da propriedade rural é cumprida quando esta atende, simultaneamente, aos seguintes requisitos, de acordo com critérios e graus de exigência definidos por lei: I – aproveitamento racional e adequado; II – utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente.

História sob ameaça

Nesta semana, a Casa de Rondon – um museu localizado a cinco quilômetros do centro e considerado o marco-zero da cidade – quase foi atingido pelo fogo. A intervenção rápida e eficiente dos bombeiros foi o que salvou este importante patrimônio histórico.

As imediações do museu ficam nos arrabaldes de diversos bairros populares e possuem lavouras de soja e algodão. Na mesma área estão o aeroporto, o Instituto Federal e a Base Aérea.

Sobre o autor

Júlio Olivar é jornalista e escritor, mora em Rondônia, tem livros publicados nos campos da biografia, história e poesia. É membro da Academia Rondoniense de Letras. Apaixonado pela Amazônia e pela memória nacional.

*O conteúdo é de responsabilidade do colunista

Agentes agroflorestais indígenas no Pará recebem formação para plantio sem queima

Redação

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3 de setembro de 2024

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Agentes agroflorestais indígenas no Pará recebem formação para plantio sem queima

Fotos: Divulgação/DGBio/IDEFLOR-Bio

A formação dos 120 agentes agroflorestais indígenas na Terra Indígena Alto Rio Guamá, no Pará, tem avançado com o curso ‘Agroecologia em Terras Indígenas: preparo de área de plantio’, realizado entre 24 e 30 de agosto. Promovida pelo Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio), em parceria com a ONG Aldeia Cabana e o Centro de Cooperação Internacional em Pesquisa e Desenvolvimento Agrícola (Cirad) do governo francês, a ação ocorreu nas aldeias Cajueiro, Tekohaw e Canindé, no município de Paragominas. No dia 2 de setembro foi realizada a entrega dos certificados para os primeiros concluintes.

O curso faz parte do Projeto Apoio à Gestão e Restauração Florestal da Terra Indígena Alto Rio Guamá, financiado pelo Fundo de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará (Fundeflor). Um dos objetivos principais é capacitar 120 agentes agroflorestais indígenas, distribuídos em dois polos de aldeias: Santa Luzia do Pará e Paragominas.

Nas seis aldeias beneficiadas pelo projeto, cada grupo de 20 agentes será responsável por implementar um hectare de agrofloresta, contribuindo para a restauração ecológica e para a cadeia produtiva de mudas e sementes florestais no Pará.

A técnica do Ideflor-Bio e coordenadora da ação, Cláudia Kawhage, destaca a importância da prática de plantio sem queima.

“Estamos ensinando os indígenas a plantarem sem queimar. Neste momento de emergência ambiental, o aprendizado da instalação da agrofloresta sem queima é fundamental para o desenvolvimento sustentável”, afirmou.

Nesta fase, os agentes em formação aprenderam a preparar a área de plantio sem utilizar a queima, técnica sustentável que evita a emissão de gases de efeito estufa e promove a preservação da matéria orgânica do solo. A implantação dos módulos experimentais de agroflorestas ao lado das escolas indígenas permite o acompanhamento comunitário, reforçando a importância da prática agrícola sustentável.

Vantagens dos Sistemas Agroflorestais

Entre os benefícios das agroflorestas, destacam-se a redução da emissão de gases de efeito estufa e o sequestro de carbono. Ao evitar a queima, a emissão de dióxido de carbono (CO₂), metano (CH₄) e óxidos de nitrogênio (NOₓ) é significativamente reduzida.

Além disso, as árvores e plantas presentes nesses sistemas capturam CO₂ da atmosfera, armazenando carbono em sua biomassa e no solo, contribuindo para a mitigação das mudanças climáticas.

Outro benefício é a melhora da qualidade do solo, que, sem a queima, preserva sua matéria orgânica. Isso resulta em maior fertilidade e capacidade de retenção de água, além de promover a biodiversidade do solo. A cobertura vegetal constante das agroflorestas também ajuda a reduzir a erosão, protegendo o solo contra a degradação e evitando a liberação de carbono estocado no solo para a atmosfera.

A biodiversidade e a resiliência dos ecossistemas são fortalecidas pelas agroflorestas, que promovem a variedade de plantas, insetos e outros animais, criando ambientes mais equilibrados e resistentes às mudanças climáticas. Esses sistemas também ajudam a regular o microclima, controlando a temperatura local e a umidade, o que beneficia o crescimento das culturas e reduz a necessidade de irrigação.

Durante o curso, os indígenas também discutiram sobre a soberania e segurança alimentar em suas aldeias, com foco na conservação da agrobiodiversidade e na manutenção da cultura alimentar ancestral. O consumo crescente de alimentos industrializados, transgênicos e com agrotóxicos foi apontado como uma ameaça à saúde nas aldeias, reforçando a importância de preservar os modos tradicionais de cultivo e alimentação.

O Ideflor-Bio atua na Terra Indígena Alto Rio Guamá, uma das regiões biogeográficas mais ameaçadas de perda de biodiversidade na Amazônia. Embora 33% do território já tenha sido desmatado, a área ainda abriga o último grande e contínuo de floresta primária do nordeste paraense, servindo de refúgio para várias espécies ameaçadas de extinção.

*Com informações do Ideflor-Bio

Parque Ambiental Yasuhide Watanabe é novo espaço de lazer em Santa Izabel do Pará

Redação

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3 de setembro de 2024

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Parque Ambiental Yasuhide Watanabe é novo espaço de lazer em Santa Izabel do Pará

Santa Izabel do Pará ganhou mais uma opção de lazer: o Parque Ambiental Yasuhide Watanabe. O espaço possui uma área de 148.500 metros quadrados com o objetivo de se tornar muito além de um ponto turístico, cercado pela riqueza da biodiversidade amazônica, mas também um local de lazer para os moradores do município paraense.

O parque dispõe de espaço pet, playground, lanchonetes, orquidário e áreas dedicadas a jogos e piqueniques. O novo espaço também proporciona atividades científicas, por exemplo.

Mas por que um nome japonês? O homenageado, Yasuhide Watanabe, foi um empreendedor e empresário do setor avícola que contribuiu para o desenvolvimento da região, tanto na geração de empregos quanto no incentivo ao esporte, através do Atlético Clube Izabelense.

Watanabe, nascido no Japão, chegou ao Pará ainda criança e, ao longo de sua vida, contribuiu para a economia de Santa Izabel, sendo um dos pioneiros na indústria alimentícia com a empresa Franco Americano, um dos maiores nomes do setor avícola do Norte e Nordeste do país.

“Sem dúvida alguma, aqui o povo de Santa Izabel vai poder confraternizar, vai poder estar com as suas famílias para aproveitar a natureza, aproveitar a preservação ambiental, mas acima de tudo, a conciliação de um parque com o crescimento urbano da cidade”, afirmou o governador do Pará, Helder Barbalho.

Para o empreendedor Milton Guedes, a entrega do espaço representa uma grande oportunidade de geração de renda. “Antes essa área estava parada, mas agora ficou muito melhor. Eu estou trabalhando nesta lanchonete e tenho certeza que a população vem para aproveitar o parque”, avaliou o empreendedor.

*Com informações da Agência Pará

23° Festival de Ópera do Theatro da Paz celebra centenário do italiano Giacomo Puccini

Redação

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3 de setembro de 2024

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23° Festival de Ópera do Theatro da Paz celebra centenário do italiano Giacomo Puccini

Foto: David Alves/Agência Pará

Uma das principais tradições culturais do Pará e um dos principais festivais de Ópera do país abriu sua 23ª edição em agosto e segue até o dia 7 de setembro. O XXIII Festival de Ópera do Theatro da Paz, em Belém, destaca-se com uma homenagem ao centenário de morte do italiano Giacomo Puccini.

No dia 4 de setembro, o “Recital de Piano Duo Azulay” promete encantar o público com a maestria e a sensibilidade de um repertório cuidadosamente selecionado. Finalizando o Festival, a ópera cômica “Gianni Schicchi” será apresentada nos dias 3, 5 e 7 de setembro, destacando a genialidade de Puccini em um cenário repleto de humor e lirismo.

De acordo com Dione Colares, diretora artística do festival, o ‘Ano Puccini’ influenciou na programação e na seleção das obras do Festival este ano. “Puccini é uma figura lendária no mundo da ópera, ele é um gênio do drama musical e morreu há 100 anos atrás exatamente, em 1924. Então, nada mais coerente do que pensar nesse grande expoente do mundo lírico, e da ópera, como o patrono desta edição. O mundo comemora Puccini e nós aqui no Festival de Ópera do Theatro da Paz também comemoramos”, explicou.

Miguel Campos Neto, maestro da Orquestra Sinfônica do Theatro da Paz, detalha que Giacomo Puccini foi um dos mais importantes compositores de ópera da história, sendo um expoente significativo da escola do verismo. “Nascido na Itália, Puccini veio de uma família musical; seu avô também era compositor. Ele começou sua carreira compondo óperas que inicialmente não tiveram grande sucesso, mas a partir de sua terceira ópera, ‘Manon Lescaut’, alcançou reconhecimento e aclamação”, disse o maestro.

Nandressa Nuñez, diretora de produção do Festival, destacou a vontade e o esforço coletivo que têm sustentado o evento ao longo dos anos.

“Eu entendo que não existem desafios quando você tem a vontade de fazer. E o que existe verdadeiramente nesses 23 anos de Festival de Ópera é a vontade do governo, da Secretaria de Cultura e, principalmente, da produção do festival em fazer acontecer. A direção do Festival se empenha para que isso aconteça e buscamos fazer dando o melhor resultado para o público sempre”, afirmou.

Nuñez também ressaltou a importância histórica e a relevância cultural do Festival:

“Temos o Festival de Manaus com 25 anos e o nosso Festival em sua 23ª edição. O importante é ter essa força que vem do Norte, dessa expressão que, antigamente, na época da borracha, sempre passaram por esses dois teatros”, finalizou.

Inovações do Festival

Dione Colares destacou a visão artística que guiou a seleção das obras. “Pensamos em representar Puccini a partir de dois títulos contrastantes. ‘La Bohème’ traz um final trágico, enquanto ‘Gianni Schicchi’ apresenta um tema mais leve, inspirado na ‘Divina Comédia’ de Dante. Ambas as obras têm o amor como tema central, mas com desfechos diferentes”, explicou.

A escolha de “La Bohème” (apresentada em agosto) também tem um significado especial para o Theatro da Paz. “Ela estreou no Brasil aqui no Theatro da Paz em 1900. Essa conexão histórica foi um dos motivos para escolhê-la”, explicou Colares.

Além disso, o festival deste ano traz uma inovação significativa com a inclusão de uma maestra, Lígia Amadio, que regerá ‘Gianni Schicchi’, marcando a primeira vez que uma mulher assume a regência de uma ópera no Festival. Outra novidade é a inclusão de um musical, em parceria com a Fundação Carlos Gomes, oferecendo matinês para o público infantil e geral.

O Festival de Ópera do Theatro da Paz é uma realização do governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Cultura (Secult), Theatro da Paz, em parceria com a Academia Paraense de Música (APM) e tem uma programação diversificada com títulos contrastantes.

*Com informações da Secult PA

Estimativa aponta que o Pará é o estado mais populoso da Região Norte

Redação

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3 de setembro de 2024

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Estimativa aponta que o Pará é o estado mais populoso da Região Norte

O Pará é o estado mais populoso da Região Norte, ocupando a 1ª posição no ranking, e a 9° em relação às unidades federativas. Dentre os 100 municípios mais populosos do país, quatro são paraenses: Belém, Ananindeua, Santarém e Parauapebas. Estimasse um total de 8.664.306 habitantes, em seus 144 municípios. Esses são os dados atualizados, publicados no dia 29 de agosto pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

As estimativas das populações residentes nos 5.570 municípios brasileiros foram divulgadas pelo IBGE, com data de referência em 1º de julho de 2024. Segundo a publicação, estima-se que o Brasil tenha 212.583.750 habitantes e uma taxa de crescimento populacional de 4,68% comparada a população divulgada no Censo 2022. A Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa) é o órgão no Pará que organiza, interpreta e disponibiliza dados, informações e diagnósticos do estado do Pará.

No Pará, a taxa de crescimento foi de 6,70%. Dos 144 municípios do estado, 4 (2,78%) apresentaram decrescimento populacional, 52 (36,11%) dos municípios tiveram crescimento entre zero e 5% e 88 (61,11%) apresentaram crescimento superior a 5%.

Atyliana Dias, da Diretoria de Estatística e de Tecnologia e Gestão da Informação (DETGI) da Fapespa, avalia que ao se organizarem, interpretarem e disponibilizarem dados, informações e diagnósticos do estado do Pará, aumenta-se a possibilidade de acertos nas tomadas de decisões rumo às metas estabelecidas na gestão administrativa, em qualquer esfera de governo. “Ao disponibilizar informações municipalizadas permite aos governos disporem de instrumentos adequados para uma gestão descentralizada”, avalia.

O município de Belém continua sendo o mais populoso do Estado, com 1.398.531 habitantes, seguido por Ananindeua com 507.838, Santarém com 357.311, Parauapebas com 298.854 e Marabá com 288.513 habitantes. Juntos, esses cinco municípios somam mais de 2,8 milhões de habitantes, agregando cerca de 32% da população do Pará. Por outro lado, Bannach é o município paraense com a menor população, com 4.252, seguido de São João da Ponta, com 4.509, e Sapucaia, com 6.160 habitantes.

Regiões de Integração

Dentre as regiões de integração, as três mais populosas são: Região de Integração (RI) do Guajará, com 2.115.846 habitantes; RI Tocantins, com 866.692; e a RI Baixo Amazonas, com 840.015 habitantes. Essas três regiões somam mais de 3,8 milhões de pessoas. As regiões que tiveram destaque no crescimento populacional foram: RI Carajás (8,96%), RI Tocantins (7,28%), e RI Tapajós (7,24%); as que tiveram menores crescimentos populacionais foram: RI Lago de Tucuruí (4,26%), RI Araguaia (4,78%) e RI Capim (5,48%).

Em 2024, quase metade da população concentra-se em apenas 15 dos municípios, sendo 49,17% ou 4,26 milhões de habitantes, que são aqueles com mais de 100 mil habitantes; 28 municípios com população entre 50 e 100 mil habitantes correspondem a 21,92% ou 1,89 milhão de habitantes; já 89 municípios com população entre 10 e 50 mil habitantes concentram 27,96% ou 2,42 milhões.

Municípios

A diretora explica que as estimativas populacionais municipais são um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para o cálculo do Fundo de Participação de Estados e Municípios e são referência para vários indicadores sociais, econômicos e demográficos. Esta divulgação anual obedece ao artigo 102 da Lei nº 8.443/1992 e à Lei complementar nº 143/2013.

Dessa forma, as populações dos municípios foram estimadas por procedimento matemático e são o resultado da distribuição das populações dos estados, projetadas por métodos demográficos, entre seus diversos municípios. O método baseia-se na projeção da população estadual e na tendência de crescimento dos municípios, delineada pelas populações municipais captadas nos dois últimos Censos Demográficos (2010 e 2022) e ajustadas.

Assim, as estimativas municipais também incorporam alterações de limites territoriais municipais ocorridas após 2010. A nota metodológica e as estimativas das populações para os 5.570 municípios brasileiros e para as 27 unidades da federação podem ser consultadas no site do IBGE, através do link.

*Com informações da Agência Pará e Fapespa

Queimadas: Acre decreta emergência em saúde pública

Redação

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3 de setembro de 2024

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Queimadas: Acre decreta emergência em saúde pública

O governo do Acre decretou emergência em saúde pública por causa do fortalecimento da seca, do volume crescente de incêndios em áreas rurais e urbanas e a ‘vulnerabilidade da população ao consumo de água imprópria’.

O decreto de emergência foi publicado pela Secretaria de Saúde no último dia 20 de agosto. Mais de 1,7 mil focos de queimadas já foram registrados no estado até o dia 29 de agosto, de acordo com o monitoramento por satélite do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

De acordo com a Secretaria de Saúde do Acre, o novo decreto deve permitir que o governo adote medidas para combater a situação de maneira mais ágil.

Conforme o Inpe, entre o dia 1º e o dia 29 foram registrados 1.767 focos, número 27% maior do que os 31 dias do mesmo mês no ano passado.

Ainda segundo o levantamento, o município de Feijó se mantém como o que mais registrou incêndios, com 444 focos, cerca de 25% do total. O município que tem população de pouco mais de 32 mil pessoas também lidera no ranking diário, com 59 focos entre o dia 29 e esta sexta-feira (30).

Qualidade do ar

Com intuito de reduzir o número de queimadas, focos de incêndio e desmatamento no Acre, o governo lançou a Operação Sine Ignis (Sem Fogo) no dia 29 de agosto. As ações são coordenadas pela Casa Civil, Defesa Civil e pela Secretaria do Meio Ambiente.

“[O que] vamos fazer nesse momento é intensificar já o que vem sendo feito. Estamos agora mesmo em Cruzeiro do Sul capacitando mais policiais, policiais militares, para operar com drones nessas áreas e vamos focar nas áreas mais críticas. Acho que cabe ressaltar que temos informações do Estado todo”, destacou o tenente-coronel da Polícia Militar, Kleison Albuquerque.

O lançamento da operação ocorreu no Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer). Além da Casa Civil, a Defesa Civil e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), as ações são desenvolvidas também pelo Instituto do Meio Ambiente do Acre (Imac), o Grupo Especial de Fronteira (Gefron), o Cento Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Batalhão de Policiamento Ambiental (BPA).

Várias autoridades participaram do lançamento da operação. Foto: Neto Lucena/Secom AC

“Esse trabalho é contínuo, é importante a gente colocar que desde o começo do ano esse trabalho não para, é permanente, que hoje está sendo lançado essa operação para intensificar nesse período mais crítico. Os dados que o Sigma nos fornece para essas operações são dados mapeados, identificados e tem um histórico”, salientou a secretária adjunta de Meio Ambiente, Renata Souza.

O chefe da divisão técnica do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Sebastião Santos, fez um alerta para a importância da responsabilização de quem faz queimadas e afirma que haverá consequências pra quem pratica esse tipo de crime.

“Existem os procedimentos legais que aplicam-se as penalidades para quem comete o desmatamento no ato da fiscalização e aqueles em que são identificados, que vêm cometendo rotineiramente os delitos. Eles são considerados reincidentes e a legislação estabelece penas maiores para essas pessoas que são reincidentes. Então, a pena não pode ser dobrada ou triplicada”, disse.

A análise histórica dos dados também mostram que o alcance e a destruição provocadas por estes focos também preocupam. De acordo com um levantamento do projeto Acre Queimadas, que envolve diversos órgãos ambientais e pesquisadores, 2022 foi o segundo ano com maior área queimada mapeada desde 2005, quando foi registrado o ano mais crítico no estado.

“Em 2022, foram registrados 322.019 ha (3.220 km2) de queimadas em áreas antropizadas, cerca de 29% maior que no ano de 2021, ano com a segunda maior estimativa desde 2005. Aproximadamente 51% do fogo mapeado em 2022, ocorreu em áreas antropizadas consolidadas, desmatadas antes de 2021. Nestas áreas, o uso do fogo está possivelmente associado às práticas de manejo agropecuário (pastagens e agricultura anual ou perene). O restante das áreas afetadas pelo fogo, que contabilizam 49% do total da área queimada, foram detectadas em áreas desmatadas em 2021 e 2022, ou seja, o fogo foi utilizado para completar o processo do desmatamento”, destaca o relatório.

*Com informações da Rede Amazônica AC

Elaboração do Programa de Saneamento Indígena conta com parcerias nacionais

Saúde

Redação

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3 de setembro de 2024

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Elaboração do Programa de Saneamento Indígena conta com parcerias nacionais

Pesquisadores do grupo Políticas Públicas e Direitos Humanos em Saúde e Saneamento (PPDH) da Fiocruz Minas estão contribuindo para a elaboração do Programa Nacional de Saneamento Indígena. Por meio de reuniões quinzenais, o grupo oferece assessoria para a equipe técnica da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), órgão do Ministério da Saúde responsável pela criação do programa, ajudando no desenvolvimento da metodologia.

O grupo também trabalha em dois projetos de pesquisa, ambos financiados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que vão trazer contribuições diante do desafio de se formular um programa específico para o saneamento indígena.

Um dos trabalhos, intitulado ‘O estado da arte do saneamento indígena no Brasil: iniciativas institucionais e experiências de intervenção’, tem por objetivo fazer um mapeamento de ações já realizadas, de forma a recuperar as formulações, reflexões e avaliações existentes. Tendo como marco temporal a Constituição de 1988, quando se inicia a garantia de alguns direitos indígenas, como a demarcação de terras, a pesquisa inclui o levantamento de ações executadas por órgãos competentes e, também, de estudos que se referem ao tema.

“A ciência política diz que as decisões futuras dependem dos constrangimentos do passado. Então, ao se desenvolver um Programa Nacional de Saneamento Indígena, é preciso considerar isso. Precisamos averiguar as boas e más práticas que se perderam no tempo, de forma a ajudar a construir a visão de futuro”, destaca o pesquisador Léo Heller, líder do PPDH e coordenador dos estudos em saneamento indígena.

Para conhecer o estado da arte, os pesquisadores estão atuando em duas frentes de trabalho: revisão de literatura e elaboração de uma linha do tempo.

A revisão inclui estudos publicados e, também, aqueles que constituem a chamada ‘literatura cinzenta’, abrangendo trabalhos não indexados, como, por exemplo, relatórios. Já a linha do tempo está sendo construída com base em análise documental e em depoimentos de pessoas que tiveram protagonismo em questões relacionadas ao saneamento indígena, como profissionais de órgãos públicos, lideranças indígenas, entre outras. As entrevistas já começaram a ser feitas e revelam questões importantes.

“Aparecem nos depoimentos as tensões institucionais, as relações conflituosas, a ausência de servidores em órgãos públicos envolvidos com o tema e a consequente rotatividade de profissionais, a descontinuidade das ações e de sistemas de informação, entre outros aspectos que mostram um legado sendo ignorado”, afirma o pesquisador do PPDH, Bernardo Aleixo, que é coordenador adjunto dos estudos em saneamento indígena. Iniciada em fevereiro deste ano, a previsão é que a pesquisa seja concluída em meados do ano que vem.

Avaliabilidade

O outro projeto do grupo é um estudo de avaliabilidade (EA), que visa verificar se as ações desenvolvidas e em desenvolvimento no campo do saneamento indígena poderão ser avaliadas futuramente. “Um programa, para ser avaliado, precisa ter um modelo que permita essa avaliação. É necessário que ele gere dados mensuráveis, possibilitando averiguar se está cumprindo os objetivos a que se propõe”, explica Aleixo.

Como o Programa de Saneamento Indígena ainda está em desenvolvimento, mais que verificar a avaliabilidade das atuais ações, o estudo do PPDH também propõe adequações ao modelo que está sendo desenhado, além de fornecer informações a serem usadas na avaliação. A ideia é que, ao ser concluído, o EA apresente uma descrição completa do programa, contendo críticas e avaliações, de forma a contribuir para a formulação de um programa coerente e lógico.

“Estamos considerando conceitos importantes relacionados aos direitos humanos à água e ao saneamento, como disponibilidade, acessibilidade física e qualidade. E, principalmente, estamos considerando o conceito de cosmovisão, de forma a respeitar o modo como os indígenas percebem o mundo. Um bom exemplo da importância disso é a questão da cloração da água: a legislação determina que a água para consumo humano passe por uma desinfecção com cloro. Entretanto, muitos povos indígenas rejeitam esse procedimento porque têm uma relação diferente com a água. Tudo isso precisa ser levado em consideração ao se desenvolver um Programa de Saneamento Indígena”, explica Heller.

Tendo em vista a importância das questões culturais, ambos os projetos contam com a participação de dois bolsistas de Iniciação Científica indígenas. Um deles é Adreano Pinheiro dos Santos, da etnia pataxó na Terra Indígena Fazenda Guarani, no município de Carmésia (MG), que estuda engenharia ambiental na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Segundo Santos, é muito gratificante fazer parte desses projetos da Fiocruz, pelo nome que a instituição carrega, e por contribuir a comunidade pataxó.

“É uma honra para mim como indígena levar esse projeto para nossas comunidades. Sempre me preocupei muito com a questão do saneamento na minha aldeia e em outras que sofrem com o mesmo problema e acredito que essas pesquisas vão ajudar bastante”, diz.

O outro bolsista é Wanilson Honorato Cruz, da comunidade tikuna, da aldeia Umariaçu II, no município de Tabatinga, na região do Alto Solimões (AM), estudante de Ciências Sociais, na UFMG, que destaca sua satisfação em participar dos projetos. “Nunca tinha pensado em trabalhar com saneamento e estou gostando muito. Minha comunidade tem muitos problemas com saneamento, água e lixo e espero poder contribuir”, afirma.

Saúde mental

Além dos estudos voltados para o saneamento, outro importante trabalho do PPDH com povos indígenas tem como foco a saúde mental. Ainda em fase inicial, o projeto, coordenado pela pesquisadora Celina Modena, visa investigar o bem-viver e a atenção psicossocial na comunidade indígena xakriabá, que reúne uma população de cerca de 12 mil indígenas, distribuídos em 35 aldeias, no município de São João das Missões (MG).

“Para essa investigação, vamos trabalhar com dados da Sesai, por meio do Distrito Sanitário Indígena Especial Indígena, e também com as demandas apontadas pelos representantes da comunidade, que indicam como prioridade a atenção ao elevado índice de sofrimento mental, principalmente entre os jovens”, explica a coordenadora.

Conforme o projeto, a investigação será conduzida em quatro etapas realizadas simultaneamente: levantamento de indicadores de vigilância epidemiológica em saúde mental e de acesso e utilização dos serviços da Rede de Atenção Psicossocial da população indígena xakriabá; identificação de necessidades e soluções em saúde mental sentidas pela população; diagnóstico das redes de serviços da Atenção Psicossocial, da Rede de Atenção à Saúde Mental e Atenção Psicossocial e da proteção social; e construção coletiva de ações comunitárias voltadas à promoção do bem-viver e da atenção psicossocial.

Todas as etapas do estudo serão desenvolvidas em diálogo com a população indígena xakriabá, levando em consideração suas práticas próprias de cuidado e/ou autoatenção e respeitando suas organizações sociais e culturais. Além da coordenadora Celina Modena, a equipe de pesquisa multidisciplinar conta com o filósofo e psicólogo Alberto Mesaque Martins; com a antropóloga Bianca Retes Carvalho; e com três acadêmicas pertencentes à comunidade xakriabá: Adriana Santiago Oliveira (Drika Xakriabá); Artemisa Barbosa Ribeiro (Artemisa Xakriabá); e Jucyrema Gonçalves de Araújo (Jucyrema Xakriabá). Entre as três pesquisadoras indígenas, um desejo em comum: contribuir para a compreensão do sofrimento mental entre os povos indígenas e para a construção de ações voltadas ao bem-viver nas aldeias.

“Há algum tempo, temos percebido que o índice de suicídio e de casos de depressão entre os indígenas é bastante alto. São temas sensíveis, que precisam ser olhados. E eu, desde que entrei para a universidade, sempre quis dar um retorno para o meu povo, ajudando a compreender o que acontece na aldeia”, destaca Artemisa Xakriabá, da aldeia Barreiro Preto, que cursa o 9º período de psicologia.

Para a psicóloga Drika Xakriabá, da aldeia Imbaúba, o estudo é uma oportunidade para contribuir e ampliar o conhecimento sobre temas importantes que afetam as aldeias. “Pesquiso suicídio indígena desde a minha graduação. É um tema cada vez mais importante, pois o número de casos tem crescido. Estou com grande expectativa para este projeto e creio que será uma oportunidade para contribuir com as comunidades indígenas”, disse.

A psicóloga Jucyrema Xakriabá, da aldeia Brejo Mata Fome, também pesquisa atenção psicossocial entre os indígenas desde que entrou para a universidade. Para ela, o estudo que está começando agora é muito mais do que um projeto de pesquisa científica. “Para mim, é um projeto de vida. Toda a minha trajetória acadêmica é voltada para esse tema. Sou uma mulher indígena que faz pesquisa; é diferente de quando você é um agente externo. Durante muito tempo, nós, indígenas, fomos objeto de pesquisa, mas, agora, a gente também pode contribuir. Tem a contribuição acadêmica, mas também tem a contribuição por fazer parte desse povo”, destacou.

“Ouro de Tocantins”: você sabia que o capim dourado não é um capim?

Redação

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2 de setembro de 2024

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“Ouro de Tocantins”: você sabia que o capim dourado não é um capim?

O capim dourado (Syngonanthus nitens) é uma espécie de sempre-viva, planta bastante utilizada no artesanato, e remonta à técnica empregada pelos indígenas Xerente. Mas você sabia que o capim dourado não é um capim?

Os famosos fios de ouro, conhecidos como capim dourado, não fazem parte da família das gramíneas. Na verdade, trata-se da haste (parte de um vegetal que estão presas as flores) de uma pequena flor branca da família das sempre-vivas, nome popular de várias espécies de plantas que após colhidas e secas conseguem resistir consideravelmente ao tempo sem se estragar ou perder sua cor.

Foto: Esequias Araújo/Governo do Tocantins

O governo do Estado do Tocantins criou regras para o uso sustentável do capim-dourado. A Portaria 092/2005, reeditada como Portaria 362/2007 tem como objetivo evitar a extinção da espécie, que pode ser colhida somente em determinada época do ano e com autorização do Instituto de Natureza do Tocantins (Naturatins).

Confira algumas regras:

As hastes só podem ser colhidas após a maturação das sementes, ou seja, somente a partir do dia 20 de setembro.
Os frutos devem ser cortados e dispersos no solo logo após a colheita.
As hastes de capim dourado não podem sair da região in natura, apenas em forma de artesanato.

O capim dourado é matéria-prima para a confecção de bolsas, bijuterias e objetos de decoração, que são nacionalmente conhecidos e valorizados. A arte de transformar as hastes em artesanato é uma herança dos indígenas Xerente.

Os utensílios fabricados por eles eram utilizados em casa ou trocados por outros produtos. Atualmente, a produção de tais peças artesanais é a principal fonte de renda de centenas de famílias.

Festa da Colheita

A festa da colheita é uma realização da Associação dos Artesãos do Povoado Mumbuca e conta com o apoio do Governo de Tocantins, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura (Seden). O evento acontece anualmente, sempre após a segunda quinzena do mês de setembro e segue até novembro, que marca o início do período liberado pelos órgãos de fiscalização para a coleta da planta típica.

Foto: Adilvan Nogueira/Governo do Tocantins

As festividades acontecem na comunidade Mumbuca, em Mateiros, fortalecendo a resistência e formação da identidade cultural do povo local.

Durante o período festivo, são desenvolvidas atividades que visam a valorização cultural e a econômica das comunidades envolvidas no plantio, como palestras, degustação de comidas típicas, visita à pontos turísticos, vendas de produtos da agricultura familiar, shows e comercialização de artesanatos produzidos com o capim dourado.

O capim que reluz como ouro