Com a chegada de mais uma estiagem severa, o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) divulgou informações sobre o manejo adequado de animais durante o período de calor intenso. Uma atividade muito afetada pelas temperaturas elevadas é a avicultura, resultando em perdas e na redução de produção de ovos. Sobre este tema, aprenda a cuidar das aves durante a estação.
“Tendo em vista a previsão de que a estiagem que se aproxima para este ano será severa, é importante lembrarmos que o período influencia, e muito, tanto na produção de corte quanto de postura. Por isso, é fundamental a adoção de boas práticas de manejo para a redução de perdas e manter a produção durante esse período crítico do ano”, destacou o zootecnista do Idam, João Marcos.
Para a amenização dos impactos, o zootecnista recomenda três formas de manejo que merecem atenção especial durante a estiagem: o manejo alimentar, a atenção com a qualidade e temperatura da água e a suplementação para amenizar o estresse calórico.
Manejo alimentar
“As aves tendem a reduzir o consumo de comida durante a estação. Por conta disso, o processo digestivo gera calor interno, então imagine a ave, durante o período mais quente do dia, recebendo calor externo e recebendo alimento, produzindo também calor interno”, pontuou João Marcos.
Conforme o profissional, a ideia é fracionar o fornecimento de alimento aos animais, garantindo a quantidade ideal de alimento por dia, mas sem o risco de aumentar a produção de calor interno.
Avicultura. Foto: José Leomar
Qualidade da água
João destaca, ainda, a importância de manter a temperatura da água o mais próximo possível do ideal para o consumo dos animais, ou seja, em 25 graus Celsius. O técnico reconhece que na região amazônica isso pode ser difícil, mas reforça a importância de manter as caixas d’água fechadas, cobertas e sombreadas para garantir a temperatura ideal para as aves.
“Quanto à qualidade da água, costumo dizer que a qualidade ideal para fornecer aos seus animais é a mesma que você teria coragem de consumir. Então, se a água é boa para você, será boa para os animais”, ressaltou.
Suplementação
“Neste momento de estresse térmico, é importante suplementarmos a água dos animais com polivitamínicos nos horários mais quentes do dia, das 12h às 15hs”, diz João.
Por fim, o técnico informou que a suplementação da água com polivitamínicos e eletrólitos é uma das formas de reduzir o estresse térmico dentro das aves, melhorando o bem-estar animal e prevenindo perdas durante a estiagem.
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou nesta segunda-feira (5) em Brasília da primeira reunião da comissão especial para tratar das ações que envolvem o marco temporal para demarcação de terras indígenas. A reunião foi marcada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Na reunião de conciliação, a Funai participou como uma das representantes do Governo Federal se colocando à disposição para o diálogo na defesa dos direitos constitucionais dos povos indígenas.
Na abertura da mesa de diálogo, a presidenta da Funai, Joenia Wapichana, lembrou do papel da Fundação na implementação da política indigenista, bem como a responsabilidade compartilhada com os estados, municípios e demais Poderes na garantia dos direitos indígenas.
“Que as soluções aqui apresentadas não venham colocar retrocessos aos direitos já conquistados pelos povos indígenas na Constituição Federal, na Organização Internacional do Trabalho, na Declaração Americana dos Direitos dos Humanos e demais normativos legais. Que este princípio se mantenha presente nessas discussões de modo que não se negue esses direitos e a existência dos povos indígenas”, ressaltou Joenia Wapichana, mencionando, também, o histórico de violência sofrido pelos povos indígenas ao longo dos anos e que perdura até os dias atuais em diferentes regiões do país.
Foto: Gustavo Moreno/STF
Demarcação
Como responsável pela proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas, a Funai tem como atribuição promover os estudos de identificação e delimitação, demarcação, regularização fundiária e registro das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas. A demarcação de terras é a principal maneira de assegurar saúde, educação, segurança, manutenção das culturas e cidadania aos povos indígenas. Por isso, a regularização dos territórios é a prioridade da atual gestão da Funai.
Nos primeiros 18 meses de governo, a Funai retomou os processos de regularização fundiária após seis anos de paralisação. Neste período, foram enviados 14 processos de demarcação de terras indígenas para homologação do presidente da República, dos quais dez já foram homologados, somando 852,6 mil hectares de terras para usufruto exclusivo de povos indígenas.
A autarquia indigenista também delimitou as terras indígenas Krenak de Sete Salões, Sawré Bapin e Kapot Nhinore, encaminhou 28 processos para a portaria declaratória e criou mais de 30 Grupos Técnicos para estudos de identificação e delimitação. Há ainda 145 terras em estudos para delimitação e mais de 500 pedidos de regularização de terras indígenas.
Audiência de conciliação
A reunião de conciliação foi marcada pelo STF no bojo de processos nos quais se discute a inconstitucionalidade da Lei nº 14.701/2023. A previsão é de que os trabalhos estejam concluídos até 18 de dezembro deste ano. As audiências de conciliação serão divididas em etapas de discussões com o objetivo de se chegar a soluções pacíficas para a questão e posterior homologação pela Corte e encaminhamento ao Poder Legislativo.
Em abril, o ministro Gilmar Mendes determinou a suspensão de todos os processos judiciais que discutiam a questão. Na decisão, ele reconheceu aparente conflito entre possíveis interpretações da Lei 14.701/2023 e as balizas fixadas pelo STF no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1017365, em ação proposta pela Funai, o que poderia gerar insegurança jurídica. Daí a convocação das reuniões de conciliação.
Foto: Gustavo Moreno/STF
“Diante desse cenário, entendo que deve ser adotado um modelo judicial aberto e dialógico de superação do conflito, por meio da governança judicial colaborativa, com a utilização de ferramentas autocompositivas adequadas para o enfrentamento das questões fáticas imbricadas trazidas pelos interessados”, justificou o ministro.
Marco temporal
A tese do marco temporal é um dos dispositivos da Lei nº 14.701/2023, cuja constitucionalidade está sendo questionada pela Funai no STF. Para a Funai, tais dispositivos não apenas consolidam a violação de direitos dos povos indígenas, como também dificultam a implementação da política indigenista.
Em setembro de 2023, em uma ação proposta pela Funai, o STF decidiu (por 9 votos a 2) que o marco temporal de 5 de outubro de 1988 é inconstitucional e não pode ser utilizado para definir a ocupação tradicional da terra pelas comunidades indígenas.
Contrariando o entendimento do STF, o Congresso Nacional aprovou a Lei nº 14.701/2023 validando a tese, antes de a decisão do STF ser publicada. Em carta enviada à Presidência da República, a Funai se manifestou pelo veto integral ao Projeto de Lei que incluiu o marco temporal no ordenamento jurídico brasileiro.
A Presidência da República considerou a manifestação da Funai e de outros órgãos do Poder Executivo e vetou os dispositivos inconstitucionais previstos no texto. Mas os vetos foram apreciados e derrubados pelo Legislativo, o qual promulgou a legislação vigente. Desde então, foram apresentadas quatro ações questionando a validade da lei e uma pedindo que o STF declare sua constitucionalidade.
O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) acreditou no dia 29 de julho o primeiro laboratório da região Norte. Trata-se do Laboratório de Ensaios de Produtos (LabEP), fabricante de isqueiros, da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), localizado na Escola Superior de Tecnologia (EST). A entrega do certificado de acreditação à UEA será realizada pelo Inmetro, em Manaus, em agosto.
O reconhecimento do LabEP foi concedido pela Coordenação-Geral de Acreditação (Cgcre), por meio da Divisão de Acreditação de Laboratórios (Dicla), do instituto. Dessa forma, o LabEP é o primeiro laboratório a receber o reconhecimento de sua competência para realizar atividades de ensaios no âmbito do Programa Regional de Desenvolvimento da Infraestrutura da Qualidade (ProdIQ), do Inmetro.
O ProdIQ tem como principal objetivo fomentar a acreditação de laboratórios e a formação de profissionais nas áreas de Metrologia e Qualidade, nas regiões do Brasil menos desenvolvidas como o Norte e Nordeste.
O Laboratório de Ensaios de Produtos da UEA recebeu o reconhecimento de competência técnica para realizar ensaios térmicos e mecânicos em atendimento à norma ABNT NBR ISO/IEC 17025, no produto “isqueiro”. No estado do Amazonas já existem dois fabricantes de isqueiros que vão ser os principais beneficiários dessa acreditação.
Fotos: Divulgação/UEA
De acordo com o presidente do Inmetro, Márcio André Oliveira Brito, o Brasil possui mais de 3 mil organismos de avaliação da conformidade (laboratórios, organismos de certificação e organismos de inspeção), sendo que nas regiões Norte e Nordeste do país, dispõe de apenas 9% deste quantitativo para fomentar a Infraestrutura da Qualidade.
“Precisamos incentivar instituições públicas e privadas a obterem acreditação do Inmetro para realizar ensaios técnicos laboratoriais em conformidade com normas e regulamentações aplicáveis para que os resultados dos ensaios sejam confiáveis. Para o Amazonas, com mais de 600 indústrias na Zona Franca de Manaus, a acreditação do Inmetro é essencial principalmente para o desenvolvimento do Polo de duas rodas, linha branca e bens de informática, que tem produtos regulamentados pelo Inmetro. Isso impulsionará o desenvolvimento industrial local e aumentará a competitividade dos produtos brasileiros nos mercados nacional e internacional”, pontuou Márcio Brito.
Para o reitor da UEA, Prof. Dr. André Zogahib, a acreditação junto ao Inmetro mostra o quanto a universidade está fortalecida nesses últimos dois anos e três meses de sua gestão. “É um pleito tentado por diversas instituições, por universidades públicas na região Norte. E a universidade se consolida como a primeira, na região Norte do Brasil, a possuir uma acreditação do Inmetro.”
dos nacional e internacional”, pontuou Márcio Brito.
O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), participaram, no dia 1 de agosto, de uma reunião junto aos demais Estados da Amazônia Legal e Governo Federal. O objetivo foi alinhar ações integradas de prevenção e controle às queimadas e incêndios florestais.
O encontro foi conduzido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática e contou com a participação de secretários estaduais do Meio Ambiente e representantes do Corpo de Bombeiros de cada estado da Amazônia brasileira. O secretário da Sema, Eduardo Taveira, destacou a importância da integração.
“Nós estamos vivenciando a maior seca já registrada desde o início das medições, em 1980, e o Amazonas já está criticamente afetado. Essa é uma condição anômala para a região, que favorece o aumento das ocorrências, por isso é tão importante que cada ente federativo empenhe seus esforços e alinhe as estratégias para ampliar os impactos de combate”, destacou o secretário da Sema.
A reunião teve início com a apresentação de um panorama geral da região, conduzida pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A instituição pontuou o estresse hídrico e a falta de chuva como agravantes para propagação do fogo.
Em seguida, representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) apresentaram suas perspectivas de atuação na área, que, inicialmente, deve contar com 38 brigadas e 872 brigadistas, com prioridade de ação em áreas federais, que detém os maiores índices de focos no Amazonas.
Meio ambiente. Foto: Agência Brasil
Em sua fala, Taveira expôs, primeiramente, um panorama da situação atual no estado, que atualmente figura na 5ª posição do ranking de incêndios florestais da Amazônia Legal para 2024. De 1º de janeiro a 29 de julho de 2024, 71% dos focos (2.794) foram registrados em áreas federais, enquanto 8% (309) se deram em áreas do Estado. Outros 22% dos registros estavam em locais de vazios cartográficos.
O secretário também destacou as ações já em curso pelo Governo do Amazonas, como o Decreto de Emergência Ambiental, que proíbe o uso do fogo em 22 cidades do sul amazonense e da Região Metropolitana de Manaus, bem como a instalação de 13 sensores de monitoramento da qualidade do ar, em parceria com a Defesa Civil do Amazonas.
Além disso, o secretário pontuou a Operação Tamoiotatá, que neste ano inicia a sua quarta edição. Para ampliar as ações, a Sema articulou o aporte de recursos do Fundo Floresta, que integra o programa de Florestas Tropicais do Banco de Desenvolvimento Alemão KFW.
Por meio da iniciativa, o Estado aguarda a recepção de 9,1 milhões de euros para aporte nas ações de comando e controle, incluindo reforço na estrutura de brigadas e remuneração de 153 brigadistas já em processo de formação pelos bombeiros.
Com o objetivo de contribuir para o fornecimento de informação sobre a biodiversidade, para facilitar a gestão do patrimônio natural, e fortalecer ações e pesquisas sobre desenvolvimento sustentável acerca da Amazônia Oriental, a Universidade Federal do Maranhão assumiu o compromisso de coordenar o Programa de Pesquisa em Biodiversidade (PPBio) – Amazônia Oriental, um programa em rede com a participação de pesquisadores de diferentes instituições. O PPBio Amazônia Oriental é o primeiro no Estado do Maranhão.
Sob a coordenação da pesquisadora e docente da UFMA Cláudia Rocha, 45 pesquisadores do Maranhão estão envolvidos no PPBio Amazônia Oriental, que, por meio de módulos de monitoramento, mais especificamente na porção oeste do Maranhão, área inserida dentro do “arco do desmatamento”, vai inventariar e monitorar a fauna e flora da Amazônia Oriental, especialmente presentes nesses módulos a serem implementados, por meio de metodologia padronizada do PPBio: RAPELD, visando ao monitoramento contínuo dessa região.
Palestras e ações de educação ambiental e saúde em escolas e comunidades locais, assim como em projetos de extensão universitária também estão previstos no PPBio Amazônia Oriental, que tem objetivos e metas diretamente relacionados com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) n°15 “Vida Terrestre”: “proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de biodiversidade”.
Segundo Cláudia Rocha, o PPBio Amazônia Oriental é de grande importância para o Maranhão:
“Estudaremos as espécies amostradas durante o projeto, visando revelar as potencialidades que elas podem oferecer para a sociedade e ecossistemas, tais como produtos naturais, biotecnologia, alimentação, prevenção e controle de doenças, entre outros, assim como o monitoramento da saúde animal, humana e ambiental dessa região. Portanto essas informações poderão servir de base para medidas e políticas de conservação das espécies e ecossistemas, além do entendimento dos impactos na saúde animal e humana da Amazônia Maranhense, dentro do contexto de sustentabilidade e saúde única”, afirmou a coordenadora geral.
Cabe ressaltar que os dados obtidos serão amplamente difundidos para a comunidade, por meio de publicações científicas, assim como pelo depósito dos dados obtidos em plataformas e repositórios on-line de livre acesso”, explica Cláudia.
No âmbito do PPBio Amazônia Oriental, serão abordados temas como “Inventários Biológicos”; “Estado e Cenários da Biodiversidade”; “Comunicação Pública da Ciência sobre a Biodiversidade Brasileira” e “Valoração e Modelagem de Serviços”. Com base nas pesquisas, serão obtidos e monitorados dados ecológicos e ambientais, assim como serão fornecidos dados das espécies coletadas, gerando um robusto banco de dados relacionado à região estudada.
A coordenadora geral do PPBio Amazônia Oriental, Cláudia Rocha, avalia como as pesquisas podem impactar a Amazônia Maranhense e as pessoas que vivem na região. “São vários os impactos esperados, um deles é fornecer dados da biodiversidade, potencialidades e saúde ambiental da Amazônia Maranhense, obtidos de forma padronizada, de forma que esses dados gerados possam ser interligados entre os subprojetos da rede, assim como serem comparados com dados de outras áreas monitoradas pela Rede PPBio. Desenvolver reflexões críticas sobre o impacto do uso sustentável dos recursos naturais sobre a saúde ambiental, animal e humana na Amazônia”, enumera a pesquisadora.
Primeiras ações
Iniciando as atividade do PPBio Amazônia Oriental, pesquisadores do programa realizaram uma expedição até a Reserva Biológica do Gurupi para um treinamento em técnicas de instalação de módulos RAPELD. O treinamento foi ministrado pelo pesquisador e coordenador do INCT-CENBAM/INPA, William Ernest Magnusson. O objetivo foi capacitar os pesquisadores em técnicas para a implementação de um Módulo de Monitoramento.
O Programa de Pesquisa em Biodiversidade – PPBio
O Programa de Pesquisa em Biodiversidade – PPBio é uma estratégia do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI, que integra instituições envolvidas em redes nos biomas brasileiros para gerar e disseminar informações sobre a biodiversidade nacional.
É tempo de colher! Produtores rurais da comunidade indígena Darôra, região do Baixo São Marcos, iniciaram a colheita de milho verde, na última sexta-feira (2). A lavoura, plantada em maio deste ano, passou por várias etapas etapas de produção, como plantio, controle de pragas, preparação do solo, aquisição de sementes e insumos.
Ao todo, foram cultivados 400 hectares de milho na zona rural do município e comunidades indígenas. Com o desenvolvimento saudável da cultivar, as expectativas foram superadas ao atingir a meta de 100 sacos de grãos por hectare cultivado. De acordo com o secretário municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas, Guilherme Adjuto, a gestão tem consciência do impacto positivo ao apoiar o cultivo.
“Estimular pequenos produtores é investir no desenvolvimento sustentável do nosso município, fortalecer a economia local, além de promover a inclusão social dessas famílias”, disse.
Produtores rurais da comunidade indígena Darôra. Foto: prefeitura de Boa Vista
Após o plantio, vem a colheita
Com a colheita de milho verde ocorrendo no mês de agosto, a safra do grão seco está prevista para outubro. Os produtores contam com o auxílio de técnicos da Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas para acompanhar o desenvolvimento da cultura. Segundo o tuxaua da comunidade Darôra, Jeckcinei da Silva, a comunidade tem aumentado a produção ao longo dos anos.
“No ano passado, a comunidade plantou uma área de três hectares e neste ano saltamos para nove hectares. Aqui, nós temos um grupo de produtores que tomam conta desse plantio para ele chegar nessa proporção. Hoje é dia de colheita e todos estamos muito felizes”, destacou.
Mulheres produtoras: Foto: prefeitura de Boa Vista
Mulheres produtoras
Além do cultivo do milho, a comunidade indígena rentabiliza quitutes derivados da cultura. Formada por mulheres, a associação “Andorinhas” prepara pamonhas, canjicas, doces e bolos do grão para comercialização, garantindo o complemento da renda familiar. Produtora rural há mais de 20 anos, Marinalda Augusto coordena o grupo com as produções e venda do produto.
“Hoje, a comunidade veio colher milho verde para levar para casa e estamos muito felizes com o resultado de tudo. É uma coisa muito boa que a prefeitura tem feito para a gente com esse projeto do milho. Nós colhemos e agora vamos preparar as canjicas, bolos e pamonhas para vender para os nossos clientes e garantir o faturamento do nosso trabalho”, destacou.
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) publicou no dia 31 de julho um edital para selecionar organizações ambientalistas que irão compor a Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio). A medida é parte da reestruturação da comissão, de acordo com o Decreto nº 12.017, de 10 de maio de 2024. O prazo para inscrições é até 15 de agosto.
Organizações interessadas podem se cadastrar para participar como eleitoras ou candidatas. Para votar, a entidade precisa ter atuado na área de biodiversidade por pelo menos um ano e poderá votar apenas nos biomas em que tem atuação comprovada. Para se candidatar, é necessário ter no mínimo cinco anos de atuação comprovada no bioma. As organizações devem apresentar documentos como estatuto social, relatórios e atestados de capacidade técnica.
Com a nova composição, a Conabio terá 34 integrantes — sete vagas serão destinadas para organizações ambientalistas. Cada vaga será preenchida por uma entidade que atue em um dos seis biomas brasileiros (Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pampa, Pantanal) ou na zona costeira e marinha. As organizações eleitas terão mandato de dois anos.
As reuniões da Conabio ocorrerão pelo menos duas vezes ao ano, presencialmente ou por videoconferência. Poderão ser criadas subcomissões e grupos de trabalho. A participação na comissão é voluntária e não remunerada.
Acesse o edital para obter mais informações. Inscrições podem ser realizadas neste link.
Sobre a Conabio
A Comissão Nacional da Biodiversidade (Conabio) é o órgão colegiado da estrutura do MMA responsável por promover ações para a implementação dos compromissos assumidos pelo país junto à Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) e a outras convenções relacionadas à biodiversidade. Também acompanha a definição de áreas prioritárias para a conservação, o uso sustentável e a repartição dos benefícios da biodiversidade, além da criação de listas nacionais de espécies ameaçadas e invasoras.
Criada pelo Decreto nº 4.703/2003, a comissão foi atualizada pelo Decreto nº 12.017/2024 para refletir a nova estrutura do governo e do MMA. A comissão, de caráter consultivo, emite orientações técnicas e estratégicas. Inclui diversos setores da sociedade, como academia, entidades ambientalistas, setor produtivo, movimentos sociais, povos indígenas, comunidades tradicionais e jovens. A nova estrutura garante equidade de gênero na nomeação de integrantes.
Foto: Bruna Lais Sena do Nascimento/Laboratório de Entomologia Médica/SEARB/IEC
O Ministério da Saúde define a febre do Oropouche como doença causada por um arbovírus do gênero Orthobunyavirus, identificado pela primeira vez no Brasil em 1960, a partir da amostra de sangue de um bicho-preguiça capturado durante a construção da rodovia Belém-Brasília.
Desde então, casos isolados e surtos foram relatados no país, sobretudo na região amazônica, considerada endêmica. Em 2024, entretanto, a doença passou a preocupar autoridades sanitárias brasileiras. Até o início de julho, mais de 7 mil casos haviam sido confirmados no país, com transmissão autóctone em pelo menos 16 unidades federativas. Esta semana, São Paulo confirmou os primeiros casos no interior do estado.
A transmissão acontece principalmente por meio do vetor Culicoides paraensis, conhecido popularmente como maruim ou mosquito-pólvora. No ciclo silvestre, bichos-preguiça e primatas não-humanos (e possivelmente aves silvestres e roedores) atuam como hospedeiros. Há registros de isolamento do vírus em outras espécies de insetos, como Coquillettidia venezuelensis e Aedes serratus.
Já no ciclo urbano, os humanos são os principais hospedeiros. Nesse cenário, o mosquito Culex quinquefasciatus, popularmente conhecido como pernilongo e comumente encontrado em ambientes urbanos, também pode transmitir o vírus.
Sintomas
Os sintomas da febre do Oropouche, de acordo com o ministério, são parecidos com os da dengue e incluem dor de cabeça intensa, dor muscular, náusea e diarreia. “Nesse sentido, é importante que profissionais da área de vigilância em saúde sejam capazes de diferenciar essas doenças por meio de aspectos clínicos, epidemiológicos e laboratoriais e orientar as ações de prevenção e controle”, alerta a pasta.
O quadro clínico agudo, segundo a pasta, evolui com febre de início súbito, cefaleia (dor de cabeça), mialgia (dor muscular) e artralgia (dor articular). Outros sintomas como tontura, dor retro-ocular, calafrios, fotofobia, náuseas e vômitos também são relatados. Casos com acometimento do sistema nervoso central (como meningite asséptica e meningoencefalite), especialmente em pacientes imunocomprometidos, e com manifestações hemorrágicas (petéquias, epistaxe, gengivorragia) podem ocorrer.
Ainda de acordo com o ministério, parte dos pacientes (estudos relatam até 60%) pode apresentar recidiva, com manifestação dos mesmos sintomas ou apenas febre, cefaleia e mialgia após uma ou duas semanas a partir das manifestações iniciais. “Os sintomas duram de dois a sete dias, com evolução benigna e sem sequelas, mesmo nos casos mais graves”.
Mortes inéditas
Mosquito Maruim. Foto: Divulgação/Conselho Federal de Farmácia
No último dia 25, entretanto, a Bahia confirmou duas mortes por febre do Oropouche no estado. Até então, não havia nenhum registro de óbito associado à infecção em todo o mundo.
De acordo com a Secretaria de Saúde da Bahia, as mortes foram registradas em pacientes sem comorbidades e não gestantes. A primeira morte, uma mulher de 24 anos que residia no município de Valença, ocorreu no dia 27 de março. O segundo óbito, uma mulher de 21 anos que residia em Camamu, foi registrado no dia 10 de maio.
Técnicos de vigilância em saúde baianos informaram que as pacientes apresentaram início abrupto de febre, dor de cabeça, dor retro orbital e mialgia, que rapidamente evoluíram para sintomas graves, incluindo dor abdominal intensa, sangramento e hipotensão.
Diagnóstico
O diagnóstico da febre do Oropouche é clínico, epidemiológico e laboratorial e todos os casos positivos devem ser notificados. Além de ser de notificação compulsória, a doença também é classificada pelo ministério como de notificação imediata, “em função do potencial epidêmico e da alta capacidade de mutação, podendo se tornar uma ameaça à saúde pública”.
Tratamento
Não há tratamento específico para a febre do Oropouche. A orientação das autoridades sanitárias brasileiras é que os pacientes permaneçam em repouso, com tratamento sintomático e acompanhamento médico. Em caso de sintomas suspeitos, o ministério pede que o paciente procure ajuda médica imediatamente e informe sobre uma exposição potencial à doença.
Prevenção
Dentre as recomendações citadas pela pasta para prevenir a febre do Oropouche estão:
Evitar o contato com áreas de ocorrência e/ou minimizar a exposição às picadas dos vetores.
Usar roupas que cubram a maior parte do corpo e aplicar repelente nas áreas expostas da pele.
Limpar terrenos e locais de criação de animais.
Recolher folhas e frutos que caem no solo.
Usar telas de malha fina em portas e janelas.
Transmissão vertical e microcefalia
Apenas em julho, o ministério publicou duas notas técnicas voltadas para gestores estaduais e municipais envolvendo a febre do Oropouche. Uma delas recomenda intensificar a vigilância de casos e alerta para a possibilidade de transmissão vertical da doença, que acontece quando o vírus é transmitido da mãe para o bebê, durante a gestação ou no parto.
Em junho, a Seção de Arbovirologia e Febres Hemorrágicas do Instituto Evandro Chagas analisou amostras de soro e líquor armazenadas na instituição, coletadas para investigação de arboviroses e negativas para dengue, chikungunya, zika e vírus do Nilo Ocidental. Nesse estudo, foi detectado em quatro recém-nascidos com microcefalia a presença de anticorpos contra o vírus da febre do Oropouche.
“Essa é uma evidência de que ocorre transmissão vertical do vírus, porém, limitações do estudo não permitem estabelecer relação causal entre a infecção pelo vírus durante a vida uterina e malformações neurológicas nos bebês”, destacou o ministério do documento.
No mês passado, a investigação laboratorial de um caso de óbito fetal com 30 semanas de gestação identificou material genético do vírus da febre do Oropouche em sangue de cordão umbilical, placenta e diversos órgãos fetais, incluindo tecido cerebral, fígado, rins, pulmões, coração e baço. “Essa é uma evidência da ocorrência de transmissão vertical do vírus. Análises laboratoriais e de dados epidemiológicos estão sendo realizadas para a conclusão e classificação final desse caso”, informou a pasta no mesmo documento.
A juíza federal Maria Elisa Andrade, da 7ª Vara Ambiental e Agrária da Seção Judiciária do Amazonas, derrubou, de forma monolítica, na quinta-feira, 25, a licença prévia para a reconstrução e o asfaltamento do trecho central da BR-319 a despeito da concessão da licença ambiental pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) em 2022. A decisão, além chocar e frustrar legítimas expectativas, escancara a necessidade do amazonense, liderado pelo governo estadual, as representações políticas, empresariais e laborais, a mídia, as organizações ambientais pró-Amazônia assumir o dever de se organizar, de unir forças tendo em vista, coesos, determinados, faca nos dentes, exigir o cumprimento das prerrogativas constitucionais que garantem ao Amazonas, como unidade da Federação, o direito (inalienável) de se conectar, por rodovia, ao resto do país. O senador Eduardo Braga, ex-vereador, ex-deputado estadual, ex-deputado federal e ex-governador, o mais experiente parlamentar amazonense com assento no Congresso Nacional, penso eu, tem, independentemente de cor partidária, o dever de se unir ao governador Wilson Lima na liderança do movimento.
A decisão da magistrada foi tomada após acolhimento da ação civil pública movida pelo Observatório do Clima, uma rede de organizações ambientalistas que se opõem, ao lado de poderosas ONGs alimentadas financeiramente por interesses internacionais inconfessáveis, ao desenvolvimento da região, em particular, do estado do Amazonas e de Roraima. Mais grave ainda, respaldadas por intolerantes setores da comunidade científica local, alguns deles centrados no Inpa, e de Organizações aqui sediadas – inimigas do desenvolvimento regional – que, sob o escudo da defesa do meio ambiente admitem o princípio sustentado por fazendeiros do Meio Oeste norte-americano consubstanciado no audacioso e indecoroso “farms here, forest there”. Tais frentes precisam ser identificadas claramente para permitir a separação do “joio do trigo” e destruir em praça pública os”cavalos de tróia” aqui infiltrados.
A sentença é taxativa: “houve mudança indevida de orientação técnica pelo Ibama, no sentido de desprezar os prognósticos catastróficos de desmatamento, degradação e grilagem de terras no entorno da rodovia, aos argumentos de que este cenário favorável estaria além das atribuições e finalidades institucionais do DNIT”. Evidentemente, a juíza federal Maria Andrade (também membro titular da classe dos magistrados no Pleno do TRE-AM), agiu precipitadamente ao dar ouvidos apenas a um lado, a levar em conta mera e tão somente as razões da ONG. E assim, ao que se pode intuir ignorar todo um trabalho realizado não apenas pelo DNIT, mas pelo governo do Amazonas, o GT das Rodovias CREA-AM, a Frente Parlamentar em Defesa da BR-319, da Associação dos Amigos da BR-319 e de importantes representações das bancadas parlamentares estaduais, municipais e federais comprometidas com a proteção do bioma adjacente.
Trecho da BR-319 deve ser asfaltado neste ano de 2024. Foto: Agência Brasil
Não se pode crer, por outro lado, que, jovem, culta e bem informada a magistrada desconheça que, por meio da Lei nº 9.985/2000, o governo brasileiro instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC, que estabelece critérios e normas para a criação, implantação e gestão dessas Unidades. O SNUC, com efeito, via ICMBio, Ibama e órgãos estaduais e municipais de proteção ambiental está encarregado de fazer cumprir os dispositivos legais de proteção da fauna e da flora. A propósito, a BR-319 já se encontra escudada por verdadeira “barreira verde” interposta pelos governos Federal e do Amazonas via UCs localizadas ao longo de toda a extensão de 875 km da rodovia. Uma das regiões mais biodiversas e intocadas da Amazônia, o interflúvio Purus-Madeira.
O compromisso do Sistema, ao amparo de normas do Ministério do Meio Ambiente (MMA) é, segundo a lei, assegurar o cumprimento dos princípios de ordenamento territorial e conservação ambiental em relação aos municípios amazonenses de Canutama, Humaitá, Lábrea e Manicoré, e de Porto Velho, capital de Rondônia. São 28 unidades, sendo 11 federais, 9 do Amazonas e 8 de Rondônia, suficientes para assegurar a plena proteção do bioma em toda sua extensão.
Sobre o autor
Osíris M. Araújo da Silva é economista, escritor, membro do Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas (IGHA) e da Associação Comercial do Amazonas (ACA).
De acordo com a plataforma Purple Air, que reúne dados de sensores instalados em todo o Acre, as medições se mantêm abaixo do considerado preocupante na maioria das cidades, mas a exposição à poluição atual acima de 24h traz riscos a crianças, idosos e pessoas que possuem condições de saúde delicadas, como problemas respiratórios e baixa imunidade.
Conforme o monitoramento, índices acima de 250 µg/m3 são classificados como alerta para emergência em saúde, com probabilidade de afetar toda a população em 24h de exposição. Ainda de acordo com o monitoramento, o índice está nessa média desde a quinta-feira, 1º de agosto.
Até as 8h deste domingo (4), a cidade de Brasiléia era a única com poluição acima do considerado aceitável pela Organização Mundial da Saúde (OMS), com 2040 microgramas de partículas por metro cúbico (µg/m3).
Em seguida, Rio Branco aparece com 28µg/m3 no medidor instalado no campus da Universidade Federal do Acre. Os outros dois sensores marcavam 11 e 10µg/m3. Ambos os índices estão dentro do aceitável, mas com riscos à população vulnerável pela exposição acima de 24h.
Outros cinco municípios aparecem com poluição de 10µg/m3 ou mais: Santa Rosa do Purus (18µg/m3), Xapuri (16µg/m3), Assis Brasil (14µg/m3), Sena Madureira (12) e Manoel Urbano (10).
Tarauacá tem índice de 6µg/m3, considerado satisfatório e sem riscos à saúde. Bujari e Jordão têm 0µg/m3 de poluição, e o sensor instalado em Marechal Thaumaturgo não apresentou medição. Os demais municípios não constam com monitoramento na plataforma. Cobija, cidade da Bolívia que faz fronteira com o Acre, tem índice de 52µg/m3.
Os índices constatados pela plataforma são atualizados em tempo real e, de acordo com o capitão do Corpo de Bombeiros do Acre, Francisco Freitas, se traduzem nos dias de julho e início de agosto. Na última semana, segundo o capitão, a qualidade do ar no estado ficou com média três vezes acima do recomendado pela OMS.
Com o aumento das queimadas, a população fica exposta a poluentes por períodos prolongados, e é exatamente isso que traz efeitos à saúde. De acordo com o Corpo de Bombeiros, a corporação atendeu 2.227 ocorrências relacionadas a focos de calor no último mês, sendo o maior índice nos últimos três anos.
“Já percebemos que crianças e idosos são fortemente afetados. As pessoas que fazem tratamento de saúde já começam a não ter uma resposta adequada a esses tratamentos. Então, mesmo jovens passam a se sentir mais cansados nesse período, mesmo sem estar sob uma condição de esforço físico. Isso é reflexo justamente dessa poluição atmosférica”, ressaltou em entrevista à Rede Amazônica Acre.
Queimadas em julho
O Acre teve o maior número de queimadas no mês de julho em oito anos com 544 focos detectados até essa terça-feira (30) de acordo com o Programa Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O mês acumula a maior quantidade de queimadas no ano.
Os registros do ano, entre janeiro e o dia 30 deste mês, somam 10% do total de 2023, já que no ano passado foram 6.562 focos detectados.
Com o índice, o estado é o 15º em todo o país e o 6º da região Norte, na frente apenas do Amapá. O número também é a terceira maior marca da série histórica iniciada em 1998.
Em 2023, o mês de julho acumulou 212 focos de queimadas no Acre. Ou seja, o estado teve um aumento de 156% no mês em um ano.
O índice preocupa principalmente por conta da tendência de aumento que o levantamento mostra a partir do mês de agosto.
No monitoramento do Inpe, em 19 dos 25 anos pesquisados, a quantidade de queimadas ficou acima de 1 mil focos no oitavo mês do ano. Em 2023, o número ficou em 1.388 naquele mês.
De junho a julho, o número de queimadas também teve aumento. Nos últimos 30 dias, o salto foi de 438%, saindo de 101 focos.
Naquele mês, o Acre também registrou aumento em relação ao ano anterior, já que em junho de 2022 foram 31 focos registrados.
