Juliana Cardoso, relatora do projeto de lei. Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3690/19, que obriga a administração pública a criar programa de preservação, recuperação e transmissão das línguas indígenas brasileiras. Já aprovado pelo Senado Federal, o texto altera a Lei Rouanet.
A proposta determina que documentos públicos solicitados pelos indígenas sejam fornecidos em português e no idioma nativo. O projeto também considera dialetos indígenas como bens de natureza imaterial do patrimônio cultural brasileiro.
Definições
Segundo o texto, a preservação se dará por meio da realização de inventários, registros, vigilância e tombamento, além de outras formas de manutenção de acervo. Já a recuperação ocorrerá pelo registro das línguas indígenas em vocabulários ortográficos e dicionários e sua codificação em gramáticas.
A transmissão, por sua vez, deverá ocorrer pela divulgação das línguas indígenas nas regiões em que são faladas nos canais públicos de comunicação, na sinalização urbana e rural, no serviço público comunitário e nos ensinos fundamental e médio, a título de disciplina curricular facultativa. Também deverá ser garantida a oferta de cursos para o ensino dessas línguas em escolas do ensino médio, sempre que houver o número necessário de alunos interessados
O parecer da relatora, deputada Juliana Cardoso (PT-SP), foi favorável ao projeto, apresentada pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO).
“Ao incluir a preservação, recuperação e transmissão dessas línguas no âmbito das políticas públicas, o PL contribui para combater a extinção de idiomas que carregam conhecimentos ancestrais, tradições, e uma visão de mundo única”, avaliou a relatora.
Próximos passos
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Lideranças indígenas de Mato Grosso conheceram a maior associação de base comunitária do Amazonas habilitada a exportar castanha-do-brasil. O intercâmbio na Associação dos Agropecuários de Beruri (ASSOAB) foi realizado na última semana e fortalecerá iniciativas de extrativismo orgânico em terras indígenas.
Primeira associação comunitária a receber o Cadastro Geral de Classificação (CGC) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a ASSOAB é referência na Amazônia em comercialização de castanha. A iniciativa, portanto, teve como objetivo impulsionar a economia sustentável e inclusiva em Mato Grosso.
Intercâmbio foi realizado pelo Instituto Centro de Vida (ICV) com apoio do Projeto Terramaz. Ao todo, cinco lideranças indígenas que trabalham com coleta e comercialização da castanha conheceram soluções e técnicas para potencializar o modelo de extrativismo sustentável em seus municípios, na região noroeste de Mato Grosso.
Foto: Divulgação/ICV
Troca de experiências
Membro da Rede de Produção Orgânica da Amazônia Mato-grossense (Repoama), por meio da Associação AIABA, Roseno Rikbaktsa foi um dos participantes do intercâmbio e comentou sobre a importância do encontro.
“A comercialização de castanha ainda é um desafio para nós. A gente precisa ter um preço melhor para trabalhar bem dentro da nossa comunidade. O intercâmbio foi muito importante para a gente ter conhecimento sobre como melhorar esse processo”, disse.
Foto: Divulgação/ICV
Analista socioambiental do ICV, Rodrigo Marcelino destacou que a iniciativa visou fortalecer o conhecimento sobre beneficiamento da castanha em terras indígenas, com ênfase na potencialização do valor agregado dos produtos.
“Para o ICV, que está empenhado em fortalecer as cadeias da sociobiodiversidade em Mato Grosso, proporcionar essa troca de saberes para as comunidades indígenas foi extremamente importante”, afirmou o analista.
Para a presidente da ASSOAB, Sandra Neves, o encontro mostrou a força do mercado da castanha no contexto amazônico e, principalmente, o quanto o setor pode expandir ainda mais com participação de indígenas no processo.
“Foi muito importante essa troca sobre esse importante produto da sociobiodiversidade, cujo objetivo é manter a floresta de pé. A experiência foi enriquecedora e esperamos que cada um tenha aproveitado ao máximo o intercâmbio e que eles possam desenvolver um bom trabalho com esse conhecimento em seus territórios”, disse.
O Mercado Livre em parceria com a ONG Idesam, iniciou a campanha de emergência ‘Ajude o sul do Amazonas’, com o objetivo de arrecadar recursos para construção de 30km de aceiros em propriedades rurais da agricultura familiar em Apuí (AM).
No combate indireto aos incêndios florestais, os aceiros funcionam como uma espécie de barreira e são fundamentais para evitar propagação do fogo, sendo preventivo, emergencial ou de segurança.
Por meio do Botão Doar, disponível no aplicativo do Mercado Pago, os usuários da plataforma poderão contribuir de forma rápida e segura para a construção dessas estruturas. Além dessa iniciativa, o Idesam já é parceiro do ecossistema do Mercado Livre em outras ações de conservação, restauração e cultivo agroflorestal na Amazônia.
Os recursos serão destinados para o projeto Café Apuí Agroflorestal e demais ações de agenda positiva pela restauração florestal e produção sustentável em sistemas agroflorestais. Atualmente, são 113 famílias na iniciativa e 231 hectares de áreas plantadas.
O Botão Doar é uma funcionalidade permanente, que permite aos usuários do bando digital contribuir com diferentes organizações sociais. As ONGs e instituições cadastradas, como o Idesam, fazem parte do Programa Mercado Livre Solidário, iniciativa que oferece acesso a ferramentas e conteúdos sobre inclusão e mobilização digital para mais de 2.800 instituições na América Latina.
Marinês Lopes de Sousa, 58 anos, é coletora de sementes, extrativista e liderança política da Reserva Extrativista Rio Xingu, uma área protegida situada numa das regiões mais biodiversas da Amazônia. Vivendo no interior da floresta desde a adolescência, em território remoto e sem escola, Marinês abriu as portas de casa e criou todas as condições necessárias para que as crianças da comunidade, incluindo os seus seis filhos, pudessem estudar e ser alfabetizadas. Durante dois anos, sua casa abrigou a primeira escola da comunidade.
A intuição sobre o valor das letras e do letramento, convertida em projeto realizado por esta mulher que apenas pôde aprender a escrever o próprio nome, foi a primeira expressão de sua vocação para o engajamento político – uma aptidão que sempre esteve a serviço do desenvolvimento da coletividade e que abriu caminho para o protagonismo comunitário de Marinês.
Agora, como primeira mulher eleita para a presidência da Associação da Resex Rio Xingu, ela comemora a mais recente conquista de seu mandato: o projeto de estruturação de uma cadeia de sementes florestais que, desde o ano passado, beneficia a sua comunidade e outros quatro territórios tradicionais da Amazônia paraense. Este projeto de intervenção está sendo desenvolvido no âmbito do Projeto Bacia Amazônica (OTCA/PNUMA/GEF), executado pela Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) em parceria com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e o Instituto Socioambiental (ISA), gerando renda para famílias de cinco áreas protegidas, a Resex Rio Xingu, presidida por Marinês, a Resex Rio Iriri, a Resex Riozinho do Anfrísio e as Terras Indígenas Arara e Xipaya.
Juntas, elas ocupam mais de 1,8 milhão de hectares da Terra do Meio, uma região de nove milhões de hectares, de tamanho equivalente ao de Portugal, composta por um mosaico de áreas protegidas, que se destaca pela concentração de grande diversidade biológica e cultural.
Aproveitando a abundância de sementes nativas da região, a intervenção se vale dos conhecimentos tradicionais dos povos da floresta para a estruturação da cadeia de sementes combinada à recuperação de áreas degradadas às margens do rio Xingu, um dos mais extensos e importantes afluentes do Amazonas. O serviço de restauração ecológica, considerado fundamental para a regulação hídrica, apoia-se aqui em um mecanismo de pagamento por serviços ambientais.
“Gerar renda com a coleta de sementes é um sonho antigo das comunidades, que agora se realiza junto com outra de nossas demandas, que é a recuperação de áreas degradadas por fazendas que foram abandonadas. Nós ganhamos duplamente, tanto como coletores quanto como prestadores de serviços ambientais, através da semeadura de restauração”, afirma Marinês.
Foto: Reprodução/OTCA
O arranjo produtivo e comercial
A demanda por sementes florestais pelo mercado crescente da restauração ecológica representa uma grande oportunidade de geração de renda sustentável para as comunidades e povos tradicionais da Amazônia. O desafio é a estruturação de uma cadeia de produção, que resulta complexa diante da extensão das áreas de floresta e de outros fatores associados, como a sazonalidade das sementes. Por isso, como primeiro passo para garantir o acesso das comunidades beneficiárias do projeto a esse mercado sustentável de forma ágil e consistente, a cadeia de sementes está sendo estruturada dentro da Rede Terra do Meio, um arranjo produtivo e comercial bem-sucedido de produtos florestais não madeireiros que existe há quinze anos.
Formada por 20 associações de povos indígenas e comunidades extrativistas, a Rede Terra do Meio conta com uma infraestrutura com 23 paióis para estocagem de produtos, 12 cantinas e seis miniusinas de beneficiamento, favorecendo diretamente mais de 3.200 pessoas. Ela traz para o projeto experiência e competência na geração de renda sustentável, no fortalecimento da autonomia das comunidades, na defesa dos territórios e no acesso ao mercado através de parcerias que valorizam a flora regional e os conhecimentos tradicionais a ela associados.
Em 2023, primeiro ano da intervenção, foram estabelecidos acordos de gestão com as famílias participantes da cadeia de sementes. Os coletores e as cantinas da Rede Terra do Meio receberam orientações técnicas para o aprimoramento da coleta e do fornecimento, estabelecendo regras e procedimentos para a sua operacionalização, a fim de garantir a qualidade da matéria-prima.
Mais de 40 tipos de sementes foram entregues no galpão central da Rede Terra do Meio, gerando mais de R$40.000,00 de renda para as famílias. A intervenção garantiu recursos financeiros para o capital de giro das cantinas a fim de que elas pudessem pagar imediatamente pelas sementes coletadas. A medida assegura o engajamento dos produtores e fortalece a cadeia. O preço pago pelas sementes passou por uma avaliação técnica e foi considerado satisfatório.
Além disso, foi assinado um termo de cooperação com a Universidade Federal do Pará (UFPA), permitindo que as sementes fossem transferidas e armazenadas em câmara fria na cidade de Altamira (PA), assegurando análises laboratoriais da matéria-prima.
A restauração das áreas degradadas
A compra de sementes florestais para a restauração de um total de 50 hectares de áreas degradadas na Terra do Meio foi outra forma encontrada pela intervenção para favorecer a estruturação da cadeia, alavancando a sua sustentabilidade. Nas margens dos rios Xingu e Iriri, há muitas fazendas de criação de gado que se instalaram de forma ilegal na região e foram desocupadas com a criação das unidades de conservação, deixando nos territórios vastas áreas de pastos deteriorados, todas elas passíveis de restauração.
Em 2023, a intervenção começou o processo de restauração dos primeiros 25 hectares de área degradada, o pasto abandonado de uma antiga fazenda situada na beira do Xingu. Quando as chuvas chegaram, com dois meses de atraso, as famílias beneficiárias da intervenção fizeram a semeadura direta com a “muvuca”, uma mistura de mais de 40 espécies nativas e de adubação verde, selecionadas e calculadas ecologicamente para criar uma vegetação estratificada e densa que imita a floresta e tem custo significativamente mais baixo do que o plantio com mudas.
Foto: Reprodução/OTCA
Mais de 600 mil sementes foram plantadas por hectare pelas famílias do projeto, que se beneficiaram também com o pagamento pelo serviço ambiental prestado. Espera-se que, após quatro anos, cada hectare conte com cerca de 3 mil árvores, perfazendo um total de aproximadamente 75 mil espécimes nos 25 hectares já reabilitados.
Em 2024, outros 25 hectares de área degradada serão recuperados com a mesma quantidade de sementes, devendo atingir, em número de árvores, o equivalente ao esperado para os primeiros 25 hectares reabilitados. Sendo assim, a intervenção deverá totalizar 150 mil árvores plantadas, as quais formarão, em vinte anos, uma floresta diversa.
A implementação de projetos de restauração de habitats nativos combate a perda de biodiversidade e as mudanças climáticas, aumentando o sequestro de carbono atmosférico. Com o manejo sustentável, a intervenção da Terra do Meio tem potencial de captura entre 1.500 e 13.500 KT de carbono e capacidade para fornecer até 15 bilhões de litros de água por dia para a atmosfera, favorecendo o regime de chuvas e a agricultura no Centro-Oeste, no Sul e no Sudeste do Brasil.
O pagamento por serviços socioambientais
A par e passo com as atividades de coleta de sementes e restauração de áreas degradadas, o Instituto Socioambiental (ISA), executor da intervenção e antigo parceiro das comunidades da Terra do Meio, tem provocado a construção de políticas públicas para garantir um mecanismo de pagamento por serviços socioambientais para os territórios tradicionais, o que favoreceria a cadeia de sementes florestais da região.
“Nós entendemos que a coleta de sementes florestais é uma das externalidades positivas resultantes do manejo de florestas e da ação coletiva dos povos tradicionais. É, portanto, uma contribuição socioambiental à conservação da Amazônia que precisa ser reconhecida na formulação de políticas públicas incentivadoras da continuidade desse tipo de contribuição através de mecanismos de PSA (Pagamento por Serviço Ambiental). Isso garantiria a sustentabilidade dessa e de outras cadeias de sementes florestais no longo prazo”, explica Roberto Rezende, coordenador do Programa Xingu do ISA.
Segundo ele, recursos provenientes de PSA irão para um fundo comunitário a ser administrado pela Rede Terra do Meio com o objetivo de alavancar ainda mais a cadeia das sementes. Para isso, tem sido promovido avanços na construção de entendimentos entre os diferentes atores da rede sobre princípios e diretrizes orientadoras para a aplicação dos recursos.
Tenente do Exército João de Azevedo Cruz. Foto: Abrahim Baze/Acervo pessoal
Por Abrahim Baze – literatura@amazonsat.com.br
Na verdade é que para reconhecer-se em toda sua extensão, em todo o seu significado e em todas as minúcias, o que foi as ações do Tenente João de Azevedo Cruz no Amazonas é fundamentalmente indispensável saber como ele aqui chegou e promoveu suas ações em benefício da terra escolhida.
Estas verdades históricas, quase esquecidas, resultam do espírito de luta deste bravo oficial que muito contribuiu para nossa história. Há quem construa na trajetória da vida, sua própria história. O oficial João de Azevedo Cruz enquanto viveu entre nós interpretou sua grande causa cívica, trabalhando com maestria toda a sua passagem em terras amazônicas. Sua obra é de tal magnitude pelo significado de avanço nas formas de pensar e agir com a problemática amazônica, pois sua passagem determinou rumos no desenvolvimento das ações militares em Roraima. Como narram seus familiares, ele nunca encontrou dúvida no sentido de defender a soberania nacional e sua ação foi absolutamente importante naquele período.
Outra identidade presente na vida deste militar era na determinação que a cada instante ele se encontrava com a dinâmica de construir algo que pudesse marcar a presença de um batalhão naquele período. Homem de convicção forte foi mestre do seu próprio destino, na verdade o homem olha o mundo e percebe que há nele a presença de algo que o desafia a uma nova missão.
A trajetória desse militar foi e é de grande destaque, porque deixou exemplos de seus múltiplos compromissos com a possibilidade de construção de uma sociedade fundada no respeito, na hierarquia e nos valores humanos ao estado de direito e com profunda consciência do valor da cidadania. E esses fundamentos o Tenente João de Azevedo Cruz trouxe de berço.
“[…] Tenente João de Azevedo Cruz filho de Manuel Azevedo Cruz e Genuína Guedes de Azevedo Cruz nasceu em Campina Grande, Paraíba, em 26 de Junho de 1898. Foi nos sertões da Paraíba que viveu a sua infância e a sua adolescência e onde floresceu a sua vocação para as armas que contou com o apoio e o estímulo de seus pais.
A chegada do 45° Batalhão de Caçadores na cidade de Manaus, em 1915, deu origem ao 27° BC, Quartel de Infantaria, onde iniciou sua carreira e onde hoje funciona o Colégio Militar de Manaus. Casou-se na Paris da Selva com Adélia Maia do Rego, em 1922 e nesta cidade foi promovido a Cabo e Sargento.
Por sua conduta exemplar foi destacado para comandar o 1° Pelotão de Fronteira, sediado em Boa Vista, Roraima, então município do Estado do Amazonas, onde permaneceu por dois anos. Nesse período construiu o primeiro quartel da cidade, sem onos para a República, que até hoje se queixa da falta de recursos. Diante de reiteradas negativas das autoridades militares superiores para o envio de recursos financeiros necessários a obra, ele decidiu por conta e risco, construí-lo com os materiais disponíveis e a usar a tropa como mão de obra.
No calor das agitações políticas da Revolução de 1930, foi transferido para Juiz de Fora, Minas Gerais, onde recebeu a missão de comandar tropas. Pelo seu desempenho, seus superiores registraram elogios de reconhecimento na sua caderneta militar. No final daquele período turbulento foi promovido a Tenente. Por problemas de saúde, teve de interromper a sua carreira no Exército. Foi reformado com todos os direitos e vantagens em 5 de fevereiro de 1934.
Apaixonado pelos campos de Roraima, escolheu Boa Vista para viver, faleceu na capital do lavrado, em 12 de setembro de 1961 e deixa viúva sua amada Adélia. Seus filhos: Ruberval, Rubeltide, Rubeldimar, Rubelmar, Rubilmar, este falecido com um ano e meio, Ruzimar, Ruzival, Dorgeval, Zilma Maria e a filha Wapixana, a inesquecível Regina de Azevedo de cuja alma coração e vida nasceu o amor maior que abraçou quatro gerações da família”.
Texto do Jornalista Francisco Cândido. Boa Vista/Roraima.
Tenente João de Azevedo Cruz. Foto: Acervo da família
O Tenente João de Azevedo Cruz foi um vitorioso, pois sua vida foi alicerçada na crença de seus pais. No passeio de sua existência ele colecionou amigos e admiradores, pessoas com as quais ele conviveu, especialmente familiares e os amigos de farda e deixou impresso nesses corações sua marca de uma fraterna amizade.
Ele soube pintar com as cores da alma generosa, usando as tintas do coração quando escolheu sua profissão. Tenente João de Azevedo Cruz foi a beleza do servir o Exército Brasileiro e a Amazônia que se ocultou por trás da simples dimensão do seu corpo material, soube compreender o milagre do servir que é o enigma e condição indispensável para uma existência enriquecedora e feliz.
Sob a proteção de Deus, abriu os seus braços como se fossem asas. Asas da bondade que se abriram luminosas sobre todos aqueles subalternos que estava sob seu comando. Como chefe de família a sua conduta foi exemplar e, por convicção teve uma vida irrepreensível, sendo considerado um homem de elevada alma nobre. Consagrou ao Exército Brasileiro o melhor de sua existência. Trabalhou ininterruptamente todos os dias e empregou a sua atividade de forma incansável crente e fervoroso sem desanimar, mesmo quando o peso da fadiga lhe abatesse, sem jamais desertar ou abandonar seus comandados.
Na verdade ele foi a essência do verbo. Foi um jovem que acreditou nas entranhas da Amazônia que o destino lhe houvera reservado. Trabalhou duro, deu sua juventude, entregou sua velhice com a soma do mais alto cometimento humano. Seu corpo foi aquecido pelo sol da Amazônia, o que provocou um encontro da energia com o trabalho, na busca de promover a presença militar nos confins de Roraima, sob a luz incandescente no sol da Amazônia.
Fonte: Este texto foi construído com informações da senhora Janete Santos de Azevedo Cruz e do Jornalista Francisco Cândido. Boa Vista/Roraima.
Sobre o autor
Abrahim Baze é jornalista, graduado em História, especialista em ensino à distância pelo Centro Universitário UniSEB Interativo COC em Ribeirão Preto (SP). Cursou Atualização em Introdução à Museologia e Museugrafia pela Escola Brasileira de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas e recebeu o título de Notório Saber em História, conferido pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (CIESA). É âncora dos programas Literatura em Foco e Documentos da Amazônia, no canal Amazon Sat, e colunista na CBN Amazônia. É membro da Academia Amazonense de Letras e do Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas (IGHA), com 40 livros publicados, sendo três na Europa.
Com o objetivo de atender às necessidades dos residentes da Reserva Extrativista Estadual (Resex) do Rio Cautário, localizada no município de Costa Marques, em Rondônia, que solicitaram um plano de manejo de controle do Pirarucu (Arapaima gigas), espécie não nativa da região, o governo do Estado realizou a primeira etapa de pesca na localidade em agosto.
O projeto é coordenado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) e teve início em 2021, abrangendo as unidades de conservação estaduais de uso sustentável Resex do Rio Pacaás Novos e Resex do Rio Cautário. A finalidade é implementar a captura do peixe em áreas onde a espécie não é considerada nativa.
Ação conjunta
Para que a pesca ocorresse, a participação dos comunitários foi fundamental. Os moradores tradicionais participaram ativamente, pescando, eviscerando os peixes e realizando o planilhamento de dados junto aos técnicos da Coordenadoria de Unidades de Conservação (CUC).
Neste ano, o projeto alcançou recordes em comparação aos anos anteriores, superando a quantidade de peixes e a quantidade total de pescado, que somou quase duzentas unidades e mais de 9 toneladas. Todo o recurso arrecadado com a venda do Pirarucu é dividido entre os comunitários atendidos. A comercialização e divisão dos valores são de responsabilidade da Associação dos Seringueiros do Vale do Guaporé (Aguapé), que reúne as famílias tradicionais.
Foto: Reprodução/Sedam
Gestão Sustentável
O governador de Rondônia, Marcos Rocha salientou que, o sucesso desta etapa do projeto é um reflexo do compromisso com a gestão sustentável dos recursos naturais e a preservação ambiental.
“O empenho dos comunitários e o suporte da nossa equipe foram essenciais para superar as metas estabelecidas. Estamos trabalhando para garantir que as necessidades das comunidades locais sejam atendidas e a fauna nativa seja protegida”.
De acordo com a analista ambiental da Sedam e coordenadora do manejo, Chirlaine Varão, a assistência da Sedam foi fundamental para o sucesso desta etapa. “Com o apoio da secretaria e os investimentos realizados no manejo, conseguimos desenvolver um trabalho muito eficaz em 2024, contudo, não podemos esquecer a importância das etapas anteriores à pesca, como a capacitação técnica e comunitária e o estudo populacional dos peixes, que nos permite definir a melhor estratégia para a pesca”, afirmou.
O secretário da Sedam, Marco Antonio Lagos comemorou os resultados. “Aumentamos a eficácia das estratégias de manejo e controle graças ao trabalho dedicado de nossa equipe, e ao suporte contínuo do governo. Esse avanço é um testemunho do trabalho coletivo para enfrentar os desafios ambientais e promover a conservação dos recursos naturais”, destacou.
Manejo e preservação
Líder comunitário da Resex, Givanildo Gomes de Souza falou sobre a importância da pesca: “Com toda a experiência que temos aqui na localidade, percebemos que os peixes que usamos para nossa subsistência não eram mais encontrados como antes, porque o Pirarucu se alimenta dessas espécies. Portanto, o manejo para a erradicação é fundamental para nossa comunidade”, assegurou.
Nascida na Reserva Extrativista, Taline Mendes da Silva destacou um dos pontos do projeto: “Aqui não existe diferença de gênero. Todos são tratados igualmente e têm sua importância no manejo. Nosso trabalho contribui para a preservação das espécies nativas nos rios”, finalizou.
Por Osíris M. Araújo da Silva – osirisasilva@gmail.com
Fenômeno global, levou à caducidade o mantra de certas correntes ambientalistas de que o Brasil está dilapidando suas florestas, transformando-as em pasto. Efetivamente, estatísticas oficiais demonstram que os incêndios florestais em 2023 destruíram, no mundo, quase 400 milhões de hectares, ceifaram 250 vidas e liberaram 6,5 bilhões de toneladas de CO2 na atmosfera. O ano mais quente já experimentado pela humanidade em 125 mil anos, conforme vários cientistas, foi também um ano de fogo. O Sistema Global de Informação sobre Incêndios Florestais aponta que o continente americano viveu este ano uma temporada recorde de incêndios florestais com cerca de 80 milhões de hectares queimados até 23 de dezembro, e 10 milhões de hectares a mais do que a média anual entre 2012 e 2022. Somente no Canadá, 18 milhões de hectares foram devastados.
Historiadores e pesquisadores de respeitáveis institutos internacionais consideram que o mundo continua seguindo seu inexorável processo evolutivo, ocasionando, em seu rastro, a exacerbação, o agravamento de fenômenos climáticos extremos, particularmente no que tange aos padrões de temperatura e clima do planeta, basicamente devido à queima de combustíveis fósseis como carvão, petróleo e gás, mas também devido ao desmatamento de terras e florestas, ao acúmulo de lixo em aterros, rios, lagos e mares, resultado da adoção de processos industriais essencialmente poluidores.
No Brasil, a área de hectares queimados este ano era de 27,5 milhões até 23 de dezembro, abaixo da média da década 2012-2022 (31,5 milhões), de acordo com dados do GWIS. O Pantanal, a maior área úmida do mundo, está sendo atingido por incêndios recordes, registrados até aqui mais de 4.000 focos, nove vezes a média histórica para o mês, segundo imagens de satélite do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Estes incêndios, muitos deles alimentados pelo tempo seco e quente causado pela mudança climática, revelaram-se gravemente “incontroláveis”. Pesquisadores responsáveis e pragmáticos debruçados em identificar exatas ou aproximadas procedências desses fenômenos, concluem que o homem não tem mais condições de enfrentar tais desafios por meios convencionais. Daí a importância de atuar na prevenção.
Foi registrado no país, em 2024, o maior número de incêndios florestais (superficiais, de copa e subterrâneos) dos últimos 14 anos. O fogo vem devastando áreas na Amazônia, Pantanal e Cerrado. A fumaça espalha-se, sem controle, encobrindo cidades, vilas e povoados. Em agosto, os estados que mais registraram focos de incêndio foram Mato Grosso (mais de 10,4 mil), Pará (9,6 mil), Amazonas (7,7 mil), Mato Grosso do Sul (4,2mil) e São Paulo (3,4 mil). Amazônia e Pantanal, os biomas mais afetados. Levantamentos da Confederação Nacional dos Municípios junto ao Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR) apontam que o número de prefeituras que decretaram situação de emergência por incêndios florestais cresceram 354% em relação ao mesmo mês de 2023.
Enquanto isso, o governo brasileiro, perdido no meio do nevoeiro, ou das chamas, recorre a narrativas esdrúxulas, extemporâneas, visando transferir responsabilidades a agricultores, a incendiários, a piromaníacos que, aos milhares, estariam comprazendo-se em atear fogo, a destruir biomas, matas, florestas, reservas no meio rural ou urbano espalhados por todo o país. A ministra do Meio Ambiente, Marina da Silva, estranhamente, sem noção exata do quadro conjuntural, desprovida de plano ou medidas emergenciais (a não ser imputar culpa a contumazes “destruidores de florestas”), e contrária à conclusão das obras da BR-319, é poupada de responsabilidades pelo presidente da República. Diante de tanta incoerência, os brasileiros quedam-se incrédulos por tantas regalias dispensadas a uma simples, mas arrogante, funcionária do Estado.
Sobre o autor
Osíris M. Araújo da Silva é economista, escritor, membro do Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas (IGHA) e da Associação Comercial do Amazonas (ACA).
A toxoplasmose é uma das zoonoses, doenças transmitidas por animais, mais comuns em todo o mundo. Causada por um protozoário chamado ‘Toxoplasma gondii‘, encontrado nas fezes de gatos e outros felinos, a doença pode se hospedar em humanos e outros animais e é alvo de estudos do Instituto Nacional de Ciência Tecnologia (INCT) Toxoplasmose. A Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) compõe o núcleo como instituição parceira no trabalho liderado pela Universidade Estadual de Londrina (UEL) com o professor João Luis Garcia.
A professora da Faculdade de Medicina (FM) da UFMT, Michelle Igarashi Watanabe conta como será a participação a UFMT no Instituto Nacional de Ciência Tecnologia (INCT) Toxoplasmose.
“Esse projeto de pesquisa aprovado no edital INCT é um projeto multicêntrico com o envolvimento de várias universidades e institutos. A UFMT tem parceria comigo e com o professor Richard Campos de Pacheco da Faculdade de Medicina Veterinária”, relata a professora. O trabalho em parceria aborda tanto as amostras em humanos, quanto em animais.
“Eu como estou na Faculdade de Medicina estou responsável pela coleta de amostras biológicas humanas de gestantes e amostras de neonatos para investigação da toxoplasmose congênita em parceria com os médicos Anselmo (ginecologista) e Francis (pediatra) e o professor Richard com amostras de animais. Com essas amostras realizamos bioensaios em camundongos para posteriormente caracterizarmos o genótipo do Toxoplasma”, destaca a docente sobre a doença que tem transmissão via oral, com a ingestão de alimentos e água contaminados e congênita.
O projeto do INCT Toxoplasmose tem entre os objetivos simplificar o diagnóstico de triagem, tanto para as gestantes como para as crianças e desenvolver kits a baixo custo, estudar marcadores proteicos da infecção aguda e crônica da toxoplasmose.
“É uma pesquisa que envolve amostras humanas de Cuiabá e regiões de pacientes atendidos pelo SUS. Com relação às amostras de animais, pode abranger todo Mato Grosso e até áreas Amazônicas”, finaliza a professora Michelle Igarashi Watanabe.
A seca dos rios no Amazonas em 2024 afeta mais de 330 mil pessoas e em todos os 62 municípios decretaram situação de emergência, segundo o boletim com informações sobre a estiagem divulgado pelo governo estadual no dia 31 de agosto. No total, mais de 82,5 mil famílias já sofrem os impactos do fenômeno no estado.
Neste ano, o Amazonas vive um cenário ambiental crítico devido à combinação de seca dos rios e queimadas. Cidades têm dificuldades de receber insumos, há aumento no preço de produtos e comunidades indígenas e ribeirinhas podem ficar isoladas.
Prejuízos em Envira
A seca que atinge o Amazonas atrasou a entrega de oxigênio e medicamentos em Envira, no interior do estado. Segundo a Defesa Civil do município, um barco com insumos saiu de Feijó, no Acre levou mais de 10 dias para chegar à cidade amazonense.
O número de atingidos pelo fenômeno subiu para 11 mil. Um mês atrás eram 10 mil. Além disso, a estiagem severa tem causado desabastecimento na cidade e alguns alimentos tiveram aumento de mais de 100%.
O cenário vivido no município é esperado para todo o estado. Isso porque, o governo do Amazonas prevê que a situação neste ano pode ser ainda pior do que a vivida no ano passado, quando foi registrada a maior seca da história do estado.
Foto: Divulgação/Defesa Civil Municipal
Assistência humanitária
Segundo o governo, no âmbito da assistência humanitária, 737,1 toneladas de alimentos foram distribuídas para as regiões mais afetadas.
O governo estadual também já instalou 25 purificadores de água, sendo 10 deles direcionados para a calha do Alto Solimões, além de enviar 100 caixas d’água para melhorar o acesso à água potável.
Até o momento, foram enviadas 200,3 toneladas de medicamentos e insumos para os municípios situados nas calhas dos rios Madeira, Juruá, Purus e Alto Solimões.
Uma usina de oxigênio foi instalada no município de Envira, enquanto aproximadamente 200 volumes de medicamentos e insumos foram enviados para Fonte Boa. Além disso, 15 cilindros de oxigênio foram enviados ao hospital de Canutama e 12 cilindros para o hospital de Eirunepé.
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) já realizou 331 embargos, abrangendo um total de 17.231,1941 hectares de áreas embargadas. Foram aplicadas multas totalizando R$ 130,2 milhões, emitidos 321 autos de infração e lavrados 39 termos de apreensão, com 168 detenções efetuadas.
Entre junho e 31 de agosto, o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM) combateu mais de 11,5 mil focos de incêndio, sendo 1.030 na capital e 10,5 mil no interior do estado.
Essas ações fazem parte da Operação Estiagem 2024, organizada pelo Comitê instituído pelo governador Wilson Lima no dia 5 de julho.
Localizada no coração da Amazônia, Letícia é uma cidade singular que se destaca não apenas por sua posição geográfica estratégica, mas também por seu papel vital na preservação da biodiversidade e nas relações diplomáticas da Colômbia com seus vizinhos Brasil e Peru.
Com uma população de cerca de 50 mil habitantes, Letícia é a capital do departamento de Amazonas e serve como um ponto de convergência cultural e ecológico na tríplice fronteira entre Brasil e Peru.
Confira 6 curiosidades sobre a cidade:
A tríplice fronteira entre Brasil, Colômbia e Peru está localizada na Amazônia, entre os rios Solimões (Amazonas) e Iça (Putumayo). As cidades fronteiriças que fazem parte da região são Tabatinga (Brasil), Letícia (Colômbia) e Santa Rosa de Yavari (Peru);
Letícia foi fundada como um porto fluvial em 25 de Abril de 1867. Foi nomeada inicialmente de San Antonio pelo engenheiro peruano Benigno Bustamante. Em 15 de dezembro do mesmo ano, o engenheiro Manuel Charón mudou o nome para Letícia, em homenagem a uma peruana de Iquitos chamada Leticia Smith;
A região é habitada por uma mistura de indígenas, colombianos, brasileiros, peruanos e uma crescente comunidade de expatriados. Entre as etnias indígenas, destacam-se os Ticuna, Yagua e Witoto, que mantêm vivas suas tradições, línguas e modos de vida ancestrais, mesmo em face das pressões da modernidade;
Pequenos incidentes de fronteira entre o Peru e a Colômbia ocorreram em 1911, e em 1922 um polêmico acordo foi alcançado entre os dois governos, com a concessão da área de Leticia para a Colômbia em troca do reconhecimento dos direitos do Peru sobre a zona sul do rio Putumayo, que também era reivindicado pelo Equador. Este acordo mostrou-se impopular entre a população peruana, apesar da ratificação do tratado em 1928;
Uma pequena guerra entre a Colômbia e o Peru sobre a cidade começou em setembro de 1932, quando duas centenas de peruanos, seguidos mais tarde por tropas militares, ocuparam prédios públicos em Letícia. Os combates seguiram entre as pequenas forças colombianas e peruanas no início de 1933. O conflito durou até maio de 1933, quando um cessar-fogo negociado pela Liga das Nações, entrou em vigor a fim de resolver o conflito. Em 1934, após celebração de um tratado entre a Colômbia e o Peru, a soberania colombiana foi reconhecida;
A cidade oferece uma quantidade enorme de peixes como tambaqui (gamitana), paiche ou pirarucu. Dourado e tucunaré são os pratos principais da região e mais apreciados pelos turistas. É também famoso o caldo de cana, suplementado com mandioca e frutas exóticas como a goiaba, pinha e cupuaçu.
