Rio Madeira chega aos 25 centímetros e ribeirinhos enfrentam dificuldades

Meio Ambiente

Redação

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26 de setembro de 2024

Rio Madeira chega aos 25 centímetros e ribeirinhos enfrentam dificuldades

Seca no Rio Madeira em 2024 é a maior já registrada. Foto: Reprodução/TV Globo

À 1h30 da madrugada do dia 23 de setembro, o rio Madeira chegou a um nível nunca observado na história em Porto Velho: 25 centímetros. É uma marca que reflete na realidade das comunidades ribeirinhas, que sofrem com a falta de água e de peixes.

“De onde a gente tira o alimento para sobreviver é disso, da pesca. E não está tendo isso. Você desce aqui de canoa no rio desse aqui, você sobe e desce e não pega nada. Não tem”, relata o pescador André Pinto.

O pescador viu o rio desaparecer rapidamente, assim como os peixes. Locais onde antes os ribeirinhos passavam de barco para pescar, foram substituídos por bancos de areia. O horizonte onde antes era possível ver o nascer e o pôr do sol foi encoberto por fumaça de queimadas.

“Não vê o céu mais. Só essa fumaceira aqui. Até a respiração, pra gente, fica ruim. Dentro de casa, porque quando você vai abrir a janela, a fumaça entra pra dentro da casa. E você tá dentro de casa de noite, tá respirando aquela fumaça”, relata.

Na comunidade Brasileira, os moradores sofrem com a falta de água. Sem água nos poços e isolados das outras comunidades por causa da seca, eles dependem de carregamentos feitos pela Defesa Civil de Porto Velho. No entanto, segundo moradores, a quantidade não é suficiente para atender as necessidades de toda família.

“A Defesa Civil trouxe dia 9 de setembro e não veio mais. Passaram, se eu não me engano, dia 12 enchendo algumas caixas de água onde o caminhão conseguiu entrar, mas também já acabou essa água”, relata a moradora Elisa Regina.

“Se não comprar água, a gente fica sem beber água. Hoje mesmo se eu não tiver R$11 pra comprar um galão de água, hoje eu fico sem beber água”, relata a moradora.

Segundo Elisa, um galão de água de 20 litros em sua casa dura, em média, um dia e meio. Isso porque na residência moram cinco pessoas e a água acaba sendo utilizada para outras atividades domésticas.

“A gente bebe muita água, devido a estar muito quente, é um consumo de água muito rápido”, relata.

Segundo a Prefeitura de Porto Velho, mais de 15 mil fardos de água potável serão distribuídos para 433 famílias por três meses.

A Prefeitura aponta que o cronograma de distribuição está sendo realizado em três etapas para que todas as famílias possam receber as doações e que a água é suficiente para 30 dias.

Quem também sofre com a seca extrema são os animais. Com o rio seco, lagoas se formam, isolando os peixes, por exemplo, que acabam morrendo por falta de alimento e de oxigênio.

“Morre o bichinho. O jacaré, se não tiver peixe, morre. Às vezes a gente acha ele morto aí na praia”, relata André.

Na comunidade ribeirinha Maravilha o Igarapé secou, causando a morte de dezenas de peixes e dificultando o acesso à água para os moradores da região.

O mesmo local que Conceição e a família usavam para atividades diárias e momentos de diversão, como banhos, se tornou em um cenário devastador: um cemitério de peixes.

Consequências no corredor logístico

Através da água do Madeira se forma um corredor logístico. De acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), a hidrovia do rio é uma das mais importantes vias de transporte da região Norte: são mais de 1 mil km² de extensão navegável.

Por conta da seca, o principal porto de cargas de Porto Velho já registra redução de 60% no transporte de granéis sólidos, como milho, soja e fertilizantes.

Atualmente, a falta de produtos e insumos essenciais ainda não é sentida, mas existe a possibilidade de que os preços para os consumidores aumentem.

“A logística fica mais cara, o envio de carga demora mais, requer mais cuidado e resulta em maior consumo de combustível e insumos. É difícil prever o impacto nos custos e na economia de Rondônia e Amazonas, mas há possibilidade de que o consumidor final sinta essa alteração”, relata Fernando César, presidente da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia (Soph).

Rondônia em chamas

A seca extrema acontece no mesmo período de recordes de queimadas. Nas primeiras duas semanas de setembro, a quantidade de focos de incêndio em Rondônia foi 3 vezes maior do que o total de registros feitos nos seis primeiros meses de 2024.

O estado contabiliza 8.462 focos de incêndio entre janeiro e 19 de setembro: a maior quantidade em cinco anos, de acordo com o “Programa Queimadas”, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Entre janeiro e 11 de setembro de 2024, mais de R$ 262 milhões em multas foram aplicadas pelo Batalhão da Polícia Ambiental em Rondônia. Além disso, foram realizadas 970 prisões, sendo 42 por queimadas ilegais.

*Com informações da Rede Amazônica RO

Após 17 anos, Terra Indígena no Pará tem direito a território reconhecido

Redação

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26 de setembro de 2024

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Após 17 anos, Terra Indígena no Pará tem direito a território reconhecido

Foto: Mariana Pontes/Acervo Cimi Norte 2 (2018)

Depois de 17 anos de espera, o povo indígena Munduruku teve o direito à Terra Indígena Sawré Muybu reconhecido pelo ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski. A Portaria nº 779/2024 foi assinada nesta quarta-feira (25), no Palácio da Justiça, em Brasília (DF), em encontro com lideranças do povo contemplado.

A discussão sobre a área, no Pará, começou em 2007. O estudo que delimitou o território de 178.173 hectares foi concluído pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em 2016 e somente em 2023 o processo chegou ao MJSP. A área abriga, aproximadamente, 420 indígenas. O povo Munduruku vive também em outros territórios no Pará que, somados, ocupam 2,6 milhões de hectares.

Essa é a quarta portaria de demarcação de terras indígenas assinada pelo ministro da Justiça em menos de um mês. Em 5 de setembro, Lewandowski havia reconhecido oficialmente os territórios Maró e Cobra Grande, também no Pará, e Apiaká do Pontal e Isolados, em Mato Grosso (MT).

“Encerramos um período de seis anos sem demarcações. Começamos uma nova etapa para os povos indígenas no Brasil e não pararemos por aqui”, declarou Lewandowski.

O ministro também destacou que o reconhecimento da área será importante para proteger a Terra Indígena Sawré Muybu de práticas ilegais, como a garimpagem de ouro e a extração de madeira, além de promover a conservação ambiental da região.

“O ato de hoje tem um aspecto ainda mais relevante porque estamos falando de uma localidade que, nos últimos anos, infelizmente, se tornou símbolo do garimpo ilegal e da extração ilegal de madeira. O garimpo ilegal também tem impactado a região com a contaminação por mercúrio, afetando, principalmente, mulheres e crianças”, afirmou.

De acordo com dados do Greenpeace Brasil, até março deste ano, a área total desmatada dos povos Munduruku somava 7.115 hectares. O número coloca o território como o segundo mais devastado do País.

“Agradeço a todos que nos ajudaram a sanar os obstáculos jurídicos para que conseguíssemos efetivar essa demarcação e, especialmente, ao ministro Lewandowski por este ato tão importante para a garantia dos direitos dos povos indígenas”, ressaltou a secretária de Acesso à Justiça, Sheila de Carvalho.

“Estamos preocupados com a segurança das nossas lideranças. O nosso papel é preservar o que os outros querem destruir. É esse compromisso que quero repassar para a juventude da minha aldeia”, falou o cacique Juarez Saw Munduruku.

Também participaram do encontro a cacica Maria do Socorro Avelino Sau Munduruku; o secretário-executivo do MJSP, Manoel Carlos de Almeida Neto; e o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo.

O ato final sobre a demarcação das áreas é do presidente da República que, por meio de decreto, decide sobre a concessão definitiva da titularidade da terra indígena à comunidade.

*Com informações do Ministério da Justiça

MPF recomenda suspensão imediata de licenciamento ambiental da Hidrovia Tapajós, no Pará

Redação

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26 de setembro de 2024

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MPF recomenda suspensão imediata de licenciamento ambiental da Hidrovia Tapajós, no Pará

Foto: Reprodução/Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a suspensão imediata do licenciamento ambiental da Hidrovia Tapajós, cuja implementação inclui a dragagem (retirada de bancos de areia) e a sinalização náutica do Rio Tapajós, no Pará. A recomendação foi dirigida à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e à Marinha do Brasil.

O MPF alerta que as comunidades indígenas e tradicionais da região, potencialmente afetadas pela obra, não foram consultadas, conforme determina a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A norma garante o direito à consulta prévia, livre e informada para qualquer projeto que impacte na vida, no território ou na cultura de povos tradicionais.

Segundo o próprio Dnit, as obras da Hidrovia Tapajós estão previstas para começarem em outubro deste ano. O empreendimento está sendo planejado para abranger todo o comprimento do rio e inclui intervenções significativas ao longo do Tapajós, como a dragagem para facilitar o transporte de grãos e minérios vindos do Centro-Oeste do país.

O MPF, no entanto, aponta que a obra ameaça diretamente a subsistência das comunidades que dependem do rio para pescar e se locomover, além de alterar o modo de vida tradicional e impactar culturalmente povos indígenas e ribeirinhos, como os habitantes da Reserva Extrativista (Resex) Tapajós-Arapiuns e da Floresta Nacional (Flona) do Tapajós.

Falta de consulta às comunidades

A principal irregularidade identificada pelo MPF é a ausência da consulta prévia aos povos indígenas e comunidades tradicionais potencialmente atingidos. Segundo o MPF, o Dnit e a Semas não tomou as medidas necessárias para garantir que essas comunidades fossem informadas e consultadas sobre os impactos do projeto, antes de avançar com o processo de licitação e de licenciamento, que já está em estágio avançado.

O Dnit já havia confirmado que o processo de contratação dos serviços de dragagem e sinalização para a hidrovia estava em fase final, sem que houvesse diálogo com as comunidades locais. Além disso, foi identificado que profissionais da empresa responsável pelo projeto foram avistados em território indígena para a realização de estudos da área, sem qualquer tipo de consulta ou permissão formal.

O MPF destacou que qualquer intervenção no Rio Tapajós, que é vital para a cultura e subsistência de diversos povos, precisa respeitar o direito à consulta e à autodeterminação das comunidades afetadas. Os impactos sobre a biodiversidade e a pesca artesanal, atividades essenciais para a economia local, também foram levantados como preocupações centrais.

Ainda segundo a recomendação, em todos os casos, relacionados à Hidrovia Tapajós ou a outros empreendimentos, a consulta precisa ser feita de boa-fé, respeitando as práticas sociais, culturais e cronológicas de cada comunidade, sem interferência de atores externos que possam influenciar o processo. O MPF reforça que o resultado das consultas deverá ser verdadeiramente levado em consideração antes de qualquer decisão sobre o licenciamento da hidrovia.

Recomendações do MPF

Diante das irregularidades, o MPF emitiu recomendações específicas e fixou um prazo de 10 dias para que as autoridades informem o acatamento ou não da recomendação, bem como apresentem as providências tomadas. Caso a recomendação não seja atendida, o MPF poderá adotar medidas judiciais para suspender o andamento do projeto.

À Semas/PA: suspender imediatamente o licenciamento ambiental da Hidrovia Tapajós, inclusive eventuais licenças já concedidas, até que seja realizada a consulta prévia, livre e informada a todas as comunidades tradicionais e indígenas potencialmente afetadas;
Ao Dnit: suspender os processos licitatórios relacionados à dragagem, sinalização náutica e contratação de empresa fiscalizadora, até a realização da consulta prévia com as comunidades;
À Marinha do Brasil: suspender quaisquer licenças, autorizações ou processos em concluídos ou em andamento, relacionados ao empreendimento, até que as consultas prévias sejam realizadas;

Contexto do projeto e impactos

A Hidrovia Tapajós é considerada uma rota estratégica para o escoamento da produção agrícola e mineral do Centro-Oeste para os portos do Norte do Brasil. No entanto, o projeto tem sido alvo de críticas por parte de organizações indígenas e ambientais, que apontam os riscos de desmatamento, degradação ambiental e violação dos direitos das comunidades tradicionais.

Para os povos indígenas que habitam a calha do rio Tapajós, o rio é muito mais do que um simples corredor logístico: ele é um espaço sagrado e vital para a manutenção de suas tradições, alimentação e cultura. Intervenções como a dragagem podem alterar irreversivelmente o ecossistema local, prejudicando não apenas a fauna aquática, mas também a relação espiritual que essas comunidades mantêm com o rio.

Além disso, a região do Médio e Baixo Tapajós já enfrenta desafios como a expansão da produção agrícola e a pressão do agronegócio, que têm contribuído para o desmatamento e a exploração ilegal de recursos naturais, como madeira e ouro.

Íntegra da recomendação

*Com informações do MPF

Entenda como funciona a dragagem, técnica utilizada para garantir navegabilidade em rios

Jovens usam redes sociais para defender elementos naturais da Amazônia

Redação

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26 de setembro de 2024

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Jovens usam redes sociais para defender elementos naturais da Amazônia

Foto: Lucas Bonny/FAS

Os jovens têm grande protagonismo na luta em defesa da Amazônia, das florestas e dos rios, e as redes sociais são uma forte ferramenta de empoderamento nesse processo. Na semana em que se celebrou o Dia da Árvore, eles reforçam a importância das plataformas digitais para defender esse elemento natural tão importante para o planeta.

Influenciadora digital com mais de 9,6 mil seguidores no Instagram, Kanata Kambeba usa sua voz para ecoar os desafios enfrentados na região, em especial, os da juventude da floresta em suas redes sociais. Ela reside na comunidade indígena Três Unidos, às margens do rio Cuieiras, na Área de Proteção Ambiental (APA) Rio Negro.

“As redes sociais são ferramentas poderosas para sensibilizar e mobilizar o público em defesa da Amazônia e dos direitos dos povos originários, promovendo a conscientização e ação coletiva. Pensar nas comunidades indígenas que vivem na Amazônia é pensar na proteção da floresta. E não somente comunidades indígenas, mas também ribeirinhas e quilombolas, que sofrem com a crise climática. Então, compartilhar atualizações sobre os acontecimentos relacionados à Amazônia é fundamental na luta pela floresta em pé”, declara.

Kanata é beneficiária do projeto ‘Repórteres da Floresta‘, iniciativa da Fundação Amazônia Sustentável (FAS), apoiada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Movimento Bem Maior (MBM), que empodera a juventude amazônida por meio da educomunicação.

O projeto, iniciado em 2014, é conduzido nos Núcleos de Inovação e Educação para o Desenvolvimento Sustentável (Nieds) da FAS, localizados em comunidades ribeirinhas e indígenas. Mais de 400 adolescentes e jovens já participaram do Repórteres da Floresta. Muitos deles utilizam as redes sociais para denunciar injustiças em seus territórios.

A formação inclui uma etapa teórica, com técnicas sobre fotografia, vídeo, áudio, iluminação e edição. Em seguida, aplicam esses conhecimentos no campo, na prática, produzindo conteúdos que retratam suas próprias comunidades. Um exemplo de produção é o ‘Podcast da Floresta‘, com uma série de 15 episódios que destacam entrevistas com lideranças comunitárias ribeirinhas.

“Empoderamos os jovens para que falem por si, em vez de ter outros falando por eles. Esse compartilhamento com o mundo pode acontecer em diversas mídias, permitindo que abordem temas como turismo de base comunitária, empreendedorismo sustentável, desinformação, problemas ambientais ou identidade cultural”, explica Rafael Sales, coordenador dos Nieds.

Jovens empoderados

Darlisson Ramos é um jovem da comunidade Tumbira, localizada na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Rio Negro, no município de Iranduba (a 64 quilômetros de Manaus). Ele conta que antes tinha muita dificuldade em se expressar, mas com o apoio necessário venceu as dificuldades e hoje mostra seu dia a dia e a realidade de sua comunidade nas redes sociais.

“Aqui [a Amazônia] é a minha casa, onde eu moro, então tudo o que passo precisa ser dito. O que pode ajudar a deixar a floresta em pé é ter mais jovens capacitados para falar dela. Porque a união faz a força e nós só precisamos de mais espaço. Afinal, os jovens são o futuro da nação”, declara.

Kanata, citada acima, é indígena da etnia Ómagua Kambeba e explica como a internet se tornou uma oportunidade para ela falar também sobre o que significa ser indígena amazônida.

“Nós, influenciadores indígenas, historicamente silenciados, quando denunciamos nas redes sociais com nossas câmeras e celulares, por meio da juventude indígena, estamos recontando a verdadeira história. Estamos mostrando e valorizando nossa ancestralidade, denunciando a invasão, as queimadas e a destruição da floresta. Nos últimos anos, nós jovens indígenas de diversos povos, elevamos nossas vozes em defesa da floresta, unindo forças com pessoas de todo o mundo que se organizam na luta contra as mudanças climáticas”, complementa.

Kelly Souza, que reside na comunidade Puña – localizada na RDS Mamirauá, no município de Uarini (a 565 quilômetros da capital) – conta que participa do projeto desde a adolescência, se tornando uma repórter que divulga a força da juventude nas mídias.

“As redes sociais são importantes para nós combatermos a desinformação e trazermos para dentro da nossa comunidade a importância do protagonismo juvenil, pois levaremos nossos saberes tradicionais para as próximas gerações”, conta.

Conheça 4 diretores que levam o cinema amazônida para o mundo

Redação

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26 de setembro de 2024

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Conheça 4 diretores que levam o cinema amazônida para o mundo

Você sabia que diversas produções populares do cinema Brasil à fora (e até pelo mundo) são fruto de produtores do audiovisual amazônida? Palasito e Terruá Pará são alguns de destaque recente, mas quem são os responsáveis por essas obras? Conheça quatro diretores que tem trabalhado para levar a Amazônia ao cinema:

Sobre o Pipoca em Cena

A décima edição do Projeto Pipoca em Cena, da Fundação Rede Amazônica (FRAM), tem o apoio institucional da Globo Filmes; Policia Militar do Amazonas; Secretaria de Estado de Educação e Deporto Escolar (SEDUC); e o apoio da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural (AADC); Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SEC) e Governo do Amazonas.

Estudo no Acre busca aprimorar detecção da doença da paca

Saúde

Redação

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26 de setembro de 2024

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Estudo no Acre busca aprimorar detecção da doença da paca

Uma pesquisa realizada no Acre busca melhorar o diagnóstico da Hidatidose Policística ou Equinococose Neotropical, conhecida popularmente como doença da paca, infecção cuja maioria dos casos no Brasil ocorre na Região Amazônica.

Atualmente, o Acre registra cerca de 300 casos confirmados da doença. A pesquisa em andamento, uma colaboração entre a Universidade Federal do Acre (Ufac) e a Secretaria de Saúde, busca desenvolver métodos de diagnóstico mais eficazes e estratégias de prevenção.

“O estudo foca em entender o ciclo de transmissão e a epidemiologia da hidatidose, além de padronizar uma técnica de diagnóstico molecular”, afirma Leandro Siqueira, pesquisador da Fiocruz que atua no projeto.

O que é a doença da paca?

A Hidatidose é causada pelo parasita Echinococcus granulosus, que pode afetar tanto humanos quanto animais. Segundo Siqueira o parasita se aloja principalmente no fígado, formando cistos que podem causar complicações sérias.

“A doença é comum em áreas rurais, mas também pode afetar moradores urbanos que visitam o campo”, destacou.

A transmissão da hidatidose ocorre quando as vísceras de um animal contaminado não são descartados corretamente. Isso permite que cães e outros animais domésticos se contaminem, liberando os ovos do parasita nas fezes.

“Esses ovos podem contaminar água, alimentos e até as mãos das crianças, levando à infecção em humanos”, explica o pesquisador.

Os sintomas variam de dor abdominal a problemas mais graves, como aumento do fígado e icterícia, ou seja a pele e os olhos ganham um tom amarelado.

Conscientização

Além da pesquisa, a equipe também trabalha na educação em saúde das comunidades rurais. Alana Costa, estudante de Medicina Veterinária e bolsista do projeto, ressalta a importância dessa ação

“Muitas pessoas não têm consciência do risco que correm e da possibilidade de transmissão para seus cães. Nossas atividades educativas são essenciais para espalhar esse conhecimento”, disse.

Com foco inicial no Acre, os pesquisadores planejam expandir seus esforços para outros estados do Brasil, beneficiando comunidades vulneráveis.

“Ao começarmos aqui, onde a hidatidose é mais prevalente, podemos mostrar ao resto da região Norte e do país a importância de falar sobre essa doença negligenciada”, conclui.

*Por Melícia Moura para o Amazônia Agro, da Rede Amazônica AC

‘Banho de Rio’: artista cria exposição inspirada na vivência de ribeirinhos do Amazonas

Redação

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26 de setembro de 2024

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‘Banho de Rio’: artista cria exposição inspirada na vivência de ribeirinhos do Amazonas

Foto: Divulgação

De São Gabriel da Cachoeira, no coração do Rio Negro, no Amazonas, o artista Paulo Desana costuma colocar as raízes ribeirinhas e indígenas nas suas obras. Esse é o caso do projeto ‘Banho de Rio‘, que utiliza a arte de Paulo para revelar a vida cotidiana das comunidades amazônicas.

A exposição é um mergulho visual nas memórias e experiências que Paulo vivenciou em suas viagens pelas margens dos rios de sua terra natal. ‘Banho de Rio’ apresenta fotografias que capturam momentos de pura conexão com a natureza, especialmente nas cenas em que crianças brincam e se divertem nas águas dos rios, refletindo um modo de vida profundamente ligado à floresta e aos ciclos naturais.

A inspiração do fotógrafo surgiu de suas próprias memórias de infância, quando, assim como as crianças que ele fotografa, corria descalço pela margem do rio, cavava o barro de tabatinga e deslizava até as águas. “As crianças indígenas, com seus sorrisos largos e olhos brilhantes, correm descalças pela margem, deixando leves pegadas na terra úmida”, descreve o artista em um dos textos que acompanha a exposição. Cada fotografia é uma tentativa de eternizar esses momentos de simplicidade e alegria, revelando a harmonia entre o ser humano e a natureza.

Nas imagens, é possível sentir a pureza dos risos ecoando pela mata, as canoas atravessando o rio, e o encantamento com a água que parece envolver as crianças em um abraço familiar. “No rio, encontram não apenas diversão, mas também uma sensação de pertencimento e liberdade que só aquele ambiente pode proporcionar”, afirma Paulo.

Desana revela que um dos maiores desafios ao realizar esse trabalho foi capturar a essência do momento sem interromper a espontaneidade das crianças. “O desafio é sempre que eles não percebam, para que elas fiquem à vontade, brincando, correndo, rindo, se divertindo”, comenta o fotógrafo. Esse esforço de invisibilidade busca preservar a naturalidade das interações, permitindo que a intimidade e a conexão com o rio se revelem de forma autêntica nas fotografias.

Além de retratar as crianças, Paulo também captura a rotina das mulheres, que, enquanto lavam roupas nas pedras, observam seus filhos e sobrinhos brincarem nas águas. Esses momentos simples do cotidiano ribeirinho são apresentados na exposição com uma sensibilidade que remete à própria infância do artista, evocando uma saudade dos tempos em que ele próprio fazia parte dessas cenas.

‘Banho de Rio’ propõe uma reflexão sobre a relação entre o ser humano e o meio ambiente, sobre como a infância nas comunidades ribeirinhas é moldada pelo contato com a natureza, e como esses momentos são fundamentais para a construção de identidades e memórias. Paulo Desana busca, por meio de sua arte, resgatar essas vivências e eternizar a infância que o rio, em sua memória, guarda com carinho.

Com uma abordagem delicada e nostálgica, a exposição desperta questionamentos sobre a preservação dessas comunidades e dos ecossistemas que as sustentam. Paulo Desana nos lembra da importância de preservar não apenas o rio, mas também as memórias e tradições que ele carrega ao longo de suas águas.

Onde conferir a exposição?

As obras de Paulo Desana estão expostas na Galeria do Largo de São Sebastião, localizada na Rua 10 de Julho – Centro de Manaus (AM). A galeria funciona de quarta-feira a domingo, das 15h às 20h.

*Com informações da SEC-AM

Governo Federal autoriza R$ 514 milhões para combate aos incêndios na Amazônia

Redação

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26 de setembro de 2024

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Governo Federal autoriza R$ 514 milhões para combate aos incêndios na Amazônia

Brigadistas do Prevfogo/Ibama e ICMBio combatem incêndios florestais na Terra Indígena Tenharim/Marmelos, no Amazonas. Foto: Mayangdi Inzaulgarat/Ibama

O governo federal publicou, no dia 18 de setembro, a Medida Provisória nº 1.258, que autoriza crédito extraordinário de R$ 514,5 milhões para o combate aos incêndios na Amazônia, intensificados pela mudança do clima. R$ 114,4 milhões serão destinados ao MMA, que redirecionará recursos para reforçar ações de prevenção, fiscalização e combate realizadas por Ibama e ICMBio.

A medida assinada pelo presidente Lula foi anunciada no dia 17 de setembro, durante reunião entre Executivo, Legislativo e Judiciário para reforçar a ação conjunta na resposta os incêndios no país, que enfrenta a pior estiagem em 75 anos. Segundo dados do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), cerca de 58% do território nacional está afetado pela seca.

A MP destina R$ 62,2 milhões para o ICMBio e R$ 42,2 milhões para o Ibama, crédito que será usado para contratação de brigadistas, aquisição de equipamentos, contratação de serviços especializados, viaturas e aeronaves, entre outros. A medida também prevê R$ 10 milhões para o MMA fortalecer a formulação de políticas públicas e realizar campanhas informativas para prevenção e combate aos incêndios.

Os ministérios da Justiça e Segurança Pública (MJSP); do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA); da Defesa; da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR); do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS); e dos Povos Indígenas (MPI) também receberão crédito extraordinário.

A Defesa receberá R$ 154,8 milhões para ações das Forças Armadas na prevenção e no combate aos incêndios na Amazônia Legal. Outros R$ 130 milhões serão repassados ao MIDR para ações de defesa civil e proteção, além de gestão de riscos e desastres.

Já o MDS receberá R$ 100 milhões para fortalecer a segurança alimentar e nutricional e o combate à fome na Amazônia Legal, além da distribuição de alimentos a grupos tradicionais e famílias em situação de insegurança alimentar em razão da situação de emergência e calamidade pública. Cerca de 2,6 mil famílias serão beneficiadas com o Programa de Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar.

Combate a fogo no Pantanal1.jpg — Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Mais R$ 8,3 milhões serão destinados ao MJSP para ações de segurança pública, além de R$ 6 milhões para o MPI apoiar 2.344 comunidades indígenas da região. O MDA receberá R$ 1 milhão para governança fundiária, reforma agrária e regularização de territórios quilombolas e de comunidades tradicionais.

A emergência climática elevou em até 20 vezes a probabilidade das condições climáticas que intensificaram os incêndios na Amazônia Ocidental de março de 2023 a fevereiro de 2024. As altas temperaturas, ventos fortes e baixa umidade relativa do ar facilitam a propagação das chamas.

O governo federal atua com 1.226 profissionais no combate aos incêndios na Amazônia, incluindo brigadistas do Ibama e do ICMBio e servidores da Força Nacional de Segurança Pública, segundo boletim semanal divulgado pelo MMA. Até 15 de setembro, 211 dos 290 incêndios registrados no bioma (73%) foram extintos ou controlados.

Em julho, o governo federal já havia autorizado MP que liberava crédito extraordinário de R$ 137,6 milhões para ações de combate aos incêndios no Pantanal.

No Pantanal, a mudança do clima intensificou em cerca de 40% os incêndios florestais registrados em junho, de acordo com estudo do World Weather Attribution. A emergência climática elevou em até 20 vezes a probabilidade das condições climáticas que intensificaram os incêndios na Amazônia Ocidental de março de 2023 a fevereiro de 2024.

*Com informações do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

Entrega de terras da União a indígenas para solucionar conflitos fundiários é defendido por Eloy Terena

Redação

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25 de setembro de 2024

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Entrega de terras da União a indígenas para solucionar conflitos fundiários é defendido por Eloy Terena

Na quarta audiência de conciliação sobre as cinco ações que discutem a constitucionalidade da Lei do Marco Temporal (14.701/2023) para demarcação de Terras Indígenas, realizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 23 de setembro, em Brasília, o secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas, Eloy Terena, defendeu a criação de um programa com prazos e orçamento para efetivar a entrega de terras para povos indígenas e um calendário de indenizações aos ocupantes para resolver os conflitos fundiários em curso no país.

A audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes para ouvir nove especialistas indicados pelos membros da câmara de conciliação. O intuito era esclarecer dúvidas da própria comissão, criada em agosto, após vários ataques e escalada de conflitos ocorridos com mais intensidade contra grupos de indígenas que iniciaram processos de retomada, a partir de julho deste ano, em territórios tradicionalmente ocupados nos estados do Mato Grosso do Sul e do Paraná.

“Vejo a possibilidade de trazer questões estruturais e propositivas por meio de um programa de entrega de terras para os povos indígenas com operacionalidade da Funai. Temos que ter prazos claros e orçamento garantido para pagar e garantir o que chamamos de consolidação das comunidades indígenas. Além de entregar a terra, é preciso pensar um programa de apoio à produção, à construção de estruturas de escolas, saúde indígena e sistemas de monitoramento e segurança”, explicou Terena ao trazer a proposta, reafirmando o papel de diálogo do MPI para a construção de soluções.

O secretário acrescentou o Fundo Indígena dos Biomas, projeto desenvolvido ao longo de 2023 pelo MPI, como forma de apoiar iniciativas indígenas exitosas. Ele também reforçou a necessidade de aperfeiçoamento da legislação para os povos indígenas, uma vez que o Estatuto do Índio data de 1973 e precisa ser aprimorado a partir de uma discussão feita com os povos indígenas.

Mecanismo

A fala do secretário ocorreu após a exposição de Nelson Jobim, ministro aposentado do STF; Aldo Rebelo, ex-ministro da Defesa; e Eugênio Aragão, ex-ministro da Justiça. O último mencionou uma iniciativa que ocorreu, em torno de 2013, quando a situação de conflito fundiário entre os Guarani Kaiowá e os ruralistas demandou intervenção da União, que mobilizou uma caravana ao município de Douradina-MS para autoridades conhecerem a realidade de uma das áreas mais críticas em relação aos conflitos fundiários no Brasil.

Aragão relatou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fundou uma comissão para cuidar do conflito fundiário e elaborou a possibilidade de desenvolver um sistema de arrendamento das terras pela União aos fazendeiros e demais ocupantes que estavam em território indígena.

“A emissão da posse indígena seria feita por um mecanismo de leasing de terra, com um planejamento ao longo de 10 anos, para que não houvesse prejuízo das safras. O valor pela terra nua era de R$ 1,2 bilhão à época, mas precisa ser atualizado. O STF refutou a iniciativa, que tinha apoio da Secretaria-Geral da República e do Congresso. Portanto, a proposta pode ser aprofundada e estudada”, relatou.

O ex-ministro acrescentou que o desembargador Sérgio Martins, coordenador do grupo do CNJ, deixou um relatório com mais de 100 páginas sobre a iniciativa no estado e sugeriu recuperar o trabalho sobre a situação dos Guarani Kaiowá com vistas a transferir recursos da União para o Mato Grosso do Sul pagar as indenizações.

Por sua vez, o governador do estado, Eduardo Riedel, elogiou a sugestão vinda do ex-ministro Aragão e afirmou que uma porção expressiva dos problemas no MS têm origem na falta de um cronograma nítido sobre os pagamentos de indenizações.

“Boa parte dos conflitos têm base nessa situação. Temos que ter etapas previstas para a indenização perante um planejamento com regularização da União”, alertou.

Responsável por conduzir a segunda sessão da Câmara de Conciliação sobre a lei do marco temporal do Supremo Tribunal Federal (STF), o juiz auxiliar do gabinete do ministro Gilmar Mendes, Diego Viegas Veras, citou que há, por exemplo, 72 terras da União no MS.

“A ideia do ministro Gilmar Mendes é que o resultado final da câmara seja um documento jurídico que contemple possibilidades, uma espécie de anteprojeto de lei que, mediante interesse das partes, haverá soluções elencadas”, comentou Veras.

Estado pluriétnico

Em seu discurso, Eloy Terena reforçou que eventuais iniciativas para resolver os conflitos fundiários precisam seguir a mesma linha da Constituição de 1988, um marco da inauguração do estado pluriétnico no Brasil, que reconheceu o conjunto de dimensões étnicas diferentes dentro do mesmo estado e deixou de lado a relação estatal de assimilação dos indígenas.

“O Brasil precisa superar a ‘síndrome de Copacabana’. Não queremos o Rio de Janeiro ou São Paulo inteiros. Não se trata disso porque a Funai fez grande parte das delimitações de Terras Indígenas e a demanda é maior no Centro-Oeste, no Sul e no Nordeste, onde os conflitos fundiários permanecem. Precisamos buscar mecanismos jurídicos administrativos diferentes para resolver os problemas”, enfatizou Terena.

Conforme dados do Diário Oficial da União (DOU) apresentados na audiência, atualmente, o Brasil possui 798 Terras Indígenas, sendo que 534 foram homologadas pela presidência da República, 155 estão em fase de identificação pela Funai, 44 contam com Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) da Funai e 65 foram declaradas pelo Ministério da Justiça.

*Com informações do Ministério dos Povos Indígenas

Portal Amazônia responde: Entenda o que é o ‘marco temporal’ para terras indígenas

Brasil e França se unem para fomentar pesquisa em biodiversidade amazônica

Redação

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25 de setembro de 2024

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Brasil e França se unem para fomentar pesquisa em biodiversidade amazônica

Foto: Antonio Pereira/Capes

A cooperação científica entre Brasil e França ganha importante reforço em iniciativas voltadas para a biodiversidade e a sustentabilidade na Amazônia. Na sequência das reuniões do grupo de trabalho do G20 de Pesquisa e Inovação, que aconteceram na última semana em Manaus (AM), Brasil e França estreitam a sua parceria.

Uma comissão mista estratégica prevê ações conjuntas para os próximos três anos. Esta é uma ferramenta que a França desenvolve unicamente com parceiro de grande importância científica.

Composto por representantes de ministérios brasileiros e franceses, instituições de ensino superior e de pesquisa e agências de financiamento dos dois países, a comissão vai trabalhar em torno de quatro temas prioritários:

Biodiversidade, meio ambiente, estudos climáticos, observação da Terra;
Matemática, inteligência artificial, engenharia, computação de alto desempenho;
Saúde;
Ciências sociais, patrimônio cultural, lei e regulamentação, desigualdade e inclusão.

“Embora a gente conheça muito da biodiversidade amazônica, ainda resta muito para ser conhecido. Mas não apenas o conhecimento tradicional, precisamos também saber como tomar ações para proteger a biodiversidade existente, porque em vista das mudanças climáticas, uma das maiores consequências é como a fauna e a flora vão reagir e se adaptar”, destacou Osvaldo Moraes, diretor do Departamento para o Clima e Sustentabilidade da Secretaria de Políticas e Programas estratégicos do MCTI.

Quatro acordos foram assinados entre os dois países, dos quais dois com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), um com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e um com o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), instituições brasileiras vinculadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

O embaixador da França no Brasil, Emmanuel Lenain, reforça a importância de reafirmar a cooperação. “Refletem os desafios globais que nossas sociedades enfrentam e para os quais a França e o Brasil recorrem à ciência a fim de encontrar respostas conjuntas”, disse.

Os projetos serão liderados pelo ministério do Ensino Superior e da Pesquisa e pelo Ministério da Europa e das Relações Exteriores, do lado francês, e pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e Ministério da Educação, do lado brasileiro.

Centro Franco-Brasileiro de Biodiversidade Amazônica

O centro entrou em operação dia 20 de setembro e tem por objetivo promover a pesquisa conjunta no campo da biodiversidade nos estados da Amazônia brasileira e na Amazônia francesa, incluindo os pesquisadores e instituições dos dois países. Organizado de forma virtual, sem uma sede física, o Centro servirá de apoio à formação e ao reforço das competências científicas na Amazônia e à realização de projetos de pesquisa.

Do lado francês, 700 mil euros já foram alocados ao Centro que prevê a construção de uma rede de excelência entre universidades, institutos de pesquisa e outras iniciativas de pesquisa dos dois países. Um conselho binacional e um conselho científico são os órgãos de direção do centro, composto por igual número de franceses e brasileiros.

O Centro será dirigido por dois codiretores, um francês, Gilles Kleitz, Diretor Científico do IRD, Instituto Francês de Pesquisa e Desenvolvimento; e um brasileiro, Henrique Pereira, Diretor do INPA (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia), baseado em Manaus, vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. O Centro trabalhará com temas prioritários que serão definidos mais em detalhe durante a primeira reunião, mas que contemplarão: Biodiversidade, bioeconomia, saúde, sustentabilidade e mudanças climáticas.

“O Centro também tem o interesse em fomentar o desenvolvimento de processos, produtos e tecnologias para desenvolver a bioeconomia na região. Como é uma agenda bilateral, isso envolve a cooperação internacional”, explica Henrique Pereira, diretor do INPA.

França e Brasil têm longo e rico histórico de cooperações acadêmicas e científicas. A primeira reunião da Comissão Estratégica Mista Brasil-França de Cooperação em Ciência, Tecnologia e inovação e a entrada em operação do Centro franco-brasileiro de biodiversidade Amazônica vêm ao encontro dos objetivos expressos pelos presidentes Lula da Silva e Emmanuel Macron, na visita deste ao Brasil, em março deste ano. Vizinhos, os dois países compartilham uma parte do bioma amazônico e se preparam a aprofundar ainda mais o compartilhamento de saberes e informações.

“O desenvolvimento da cooperação científica entre o Brasil e a França está alinhado com o desejo comum de nossos dois países de encontrar respostas para os desafios de nosso tempo. Rica em história e excelência, a cooperação científica e universitária franco-brasileira é multidisciplinar. Nos campos das ciências da vida, da agronomia, do meio ambiente, das ciências humanas e sociais e das ciências da saúde, nossos dois países, por meio de suas instituições, estabeleceram parcerias de qualidade e renome”, destacou o embaixador Emmanuel Lenain.

*Com informações do MCTI