Home Blog Page 359

Reserva protegida na Amazônia maranhense é ameaçada por incêndios e invasões 

0

Caiarara (Cebus kaapori), um dos primatas mais ameaçados de extinção no mundo. Foto: Ricardo Ferreira Esteves via Wikimedia Commons CC BY-SA 4.0)

Em meio a campos de milho e pastagens, quilômetros de arame farpado cercam uma ilha de floresta tropical intocada, provavelmente a próxima a ser arrasada. Logo adiante, na Reserva Biológica do Gurupi, uma rede de estradas empoeiradas corta a copa das árvores, levando às profundezas de um dos últimos trechos de floresta protegida nessa parte da Amazônia e sinalizando que ela também está sob ataque.

A Reserva Biológica do Gurupi se estende por 341.650 hectares no canto sudoeste do estado do Maranhão. Sob proteção federal desde 1988, essa região de grande biodiversidade oferece habitat para inúmeras espécies, como o veado-mateiro (Mazama americana), a ararajuba (Guaruba guarouba) e o caiarara (Cebus kaapori), um dos primatas mais criticamente ameaçados de extinção no mundo. Foi aqui, em 2017, que os pesquisadores redescobriram o mutum-pinima (Crax fasciolata pinima), ave considerada extinta por 40 anos.

Researchers believe fewer than 50 mature Belem curassows (Crax fasciolata pinima) still exist in the wild. Image of a preserved specimen by Huub Veldhuijzen van Zanten/Naturalis Biodiversity Center via Wikimedia Commons (CC BY-SA 3.0).
Os pesquisadores acreditam que menos de 50 mutuns-pinima (Crax fasciolata pinima) ainda existam na natureza. Foto: Huub Veldhuijzen van Zanten/Naturalis Biodiversity Center via Wikimedia Commons (CC BY-SA 3.0)

A reserva também faz parte de um corredor ecológico composto por sete áreas protegidas, algumas das quais abrigam povos indígenas que vivem em isolamento voluntário do mundo exterior. A reserva do Gurupi tem o objetivo de proteger regiões especialmente vulneráveis de invasões e exploração ilícita.

No entanto, desde sua criação, a reserva do Gurupi vem sofrendo pressão. Dentro de seus limites, os colonos construíram vilas, os criadores de gado transformaram a floresta em pasto e os madeireiros ilegais destruíram variedades de árvores valiosas. Mais recentemente, os traficantes de drogas também se mudaram para lá, arrasando áreas de terra para dar lugar a plantações de maconha. Os pesquisadores estimam que a reserva já perdeu cerca de um terço de sua cobertura florestal, enquanto 70-80% sofreram corte seletivo por madeireiros.

E, apesar dos esforços das autoridades para reprimir as atividades ilegais ao longo dos anos, a destruição continuou. Dados de satélite da Universidade de Maryland visualizados no Global Forest Watch mostram a proliferação de clareiras na reserva do Gurupi nos últimos 12 meses.

Degradadas pela destruição, partes da reserva do Gurupi tornaram-se propensas a incêndios florestais, alguns dos quais se espalharam para terras vizinhas sob proteção. Os incêndios, geralmente provocados por fazendeiros que usam métodos de corte e queima para renovar pastagens ou plantações improdutivas, podem facilmente sair do controle durante a estação seca, espalhando-se muito além da área que foi inicialmente incendiada.

No Maranhão, assim como no resto do Brasil, a temporada anual de incêndios teve um início dramático este ano, alimentando as preocupações com o que pode vir pela frente. O estado registrou 3.484 focos de incêndio no primeiro semestre deste ano, de acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Embora esse número seja apenas um pouco maior do que o registrado no mesmo período do ano passado, ele representa um salto de 20% em relação ao número de incêndios registrados em 2022.

Com a reserva do Gurupi ressequida por meses de seca e chuvas irregulares, os incêndios podem ser especialmente graves este ano, diz Eloísa Mendonça, analista ambiental do Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio), responsável pela gestão da área.

The Gurupi Mosaic is home to some of the last rainforest remaining in the Brazilian state of Maranhão, but it’s receding as soy, corn, cattle and eucalyptus advance all around. Image by Ana Ionova for Mongabay.
O Mosaico do Gurupi abriga algumas das últimas florestas tropicais remanescentes no Maranhão, mas está recuando à medida que a soja, o milho, o gado e o eucalipto avançam ao redor. Foto: Ana Ionova/Mongabay

Décadas de ocupação

As primeiras tentativas de proteger essa fatia da Amazônia da destruição remontam a 1961, quando o governo brasileiro colocou 1,6 milhão de hectares da região sob proteção federal. O objetivo era proteger essa faixa remota de floresta tropical e os povos indígenas que dependiam dela para sua sobrevivência.

Mas manter os invasores afastados logo se mostrou um desafio, pois a região foi dominada por iniciativas desenvolvimentistas, em grande parte estimuladas pela ditadura militar. Migrantes de outros estados chegaram em massa, atraídos pelas promessas de trabalho abundante e de terras para chamar de suas, nas quais poderiam derrubar e plantar. Na década de 1980, a construção da Estrada de Ferro Carajás, que se estende por 891 quilômetros de São Luís do Maranhão até o Pará, intensificou ainda mais a onda de migração e criou uma nova fronteira de desmatamento na região.

E, com a floresta tropical fragmentada, os madeireiros ilegais puderam avançar para áreas mais intocadas, em busca de variedades de árvores com alto valor de mercado. Em pouco tempo, a madeira extraída ilegalmente de áreas sob proteção tornou-se o motor econômico de cidades próximas, como Buriticupu.

Em 1986, cerca de 47,1% da área sob proteção federal já estava povoada por madeireiros, agricultores, colonos e pecuaristas.

Em uma tentativa de fortalecer as proteções, o governo demarcou seis reservas indígenas na década de 1980, expulsando dessas áreas as pessoas de fora. O restante da floresta tropical também foi colocado sob proteção federal com a criação da Reserva Biológica do Gurupi, onde todas as atividades humanas, exceto pesquisa científica e trabalho de conservação, foram proibidas.

Ao longo dos anos, as autoridades conseguiram expulsar alguns grandes proprietários de terras da parte norte do Gurupi. No entanto, outros pequenos agricultores, muitos dos quais haviam recebido lotes de terra indevidamente de agências estaduais de reforma agrária mesmo após a criação da reserva, nunca foram removidos. Hoje, ainda há cerca de 6.300 pessoas vivendo dentro dos limites do Gurupi.

Ananias Pereira da Silva fundou o assentamento Vila Aeroporto em meados da década de 1990, em uma época em que havia apenas “mato e madeireiros” na reserva do Gurupi. “Não havia nada lá”, disse o pastor de 81 anos em uma entrevista à Mongabay. “Então, começamos a trabalhar na terra. Carregávamos água nas costas, plantávamos arroz para podermos nos alimentar.”

Ananias Pereira da Silva founded the Vila Aeroporto settlement in the Gurupi reserve in the mid-1990s. The community, numbering 331 families, was settled there by a state organ responsible for redistributing public lands to subsistence farmers. Now, they say federal authorities have no right to expel them from their land. Image by Ana Ionova for Mongabay.
Ananias Pereira da Silva, fundador da Vila Aeroporto, dentro da Reserva Biológica do Gurupi. Foto: Ana Ionova/Mongabay

A comunidade, composta por 331 famílias, foi assentada pelo Instituto de Colonização e Terras do Maranhão, órgão estadual responsável pela redistribuição de terras públicas a famílias pobres para a agricultura de subsistência. Com recursos do estado, a comunidade construiu estradas, linhas de transmissão de energia e poços, erguendo sua aldeia nas profundezas da reserva do Gurupi.

“Aquela área não pertencia a ninguém”, diz Silva, cuja família vive em 100 hectares dentro da reserva do Gurupi. “Na época, não se falava em nenhuma reserva.”

Uma disputa de terras de longa data

Por quase duas décadas, os órgãos federais exigiram que aldeias como a de Silva fossem realocadas para áreas fora da reserva. Mas as autoridades estaduais têm rejeitado esses pedidos, argumentando que o Maranhão não tem terras públicas suficientes para reassentar essas comunidades.

Enquanto isso, as comunidades dentro da reserva permanecem no limbo, vivendo com medo constante de serem despejadas, diz Adriana Marques dos Santos, presidente da associação de moradores da Vila Aeroporto.

“A maioria das pessoas que vivem nessa área nasceu e foi criada aqui”, diz Adriana, que chegou à reserva do Gurupi como recém-nascida em 1992. “Tudo o que você tem está dentro deste lugar. Temos raízes aqui. Não temos para onde ir.”

Alguns, como José Duerta Alves, um fazendeiro de 61 anos que cria 200 cabeças de gado em um terreno de 145 hectares dentro da reserva, dizem que só abririam mão de seus lotes de terra se fossem indenizados de forma justa pelas autoridades.

“Essa reserva foi criada ilegalmente em cima das pessoas que já estavam aqui”, disse Alves, que comprou seu lote de terra de outro colono em 2000. “Nós só queremos o que é justo.”

A legalidade da reserva foi examinada em 2013, quando um legislador propôs um projeto de lei que teria eliminado a reserva, argumentando que as autoridades federais não seguiram o devido processo e não compensaram os grandes proprietários de terras no momento da criação da reserva. No entanto, a legislação proposta não conseguiu obter votos suficientes no Congresso e acabou sendo arquivada.

The Gurupi reserve is nestled in a region that experienced a boom of development and migration between the 1960s and the 1990s. Scores of workers flocked to the region to construct a railway and a series of major roads. Image by Ana Ionova for Mongabay.
A Reserva Biológica do Gurupi está localizada em uma região que passou por um boom de desenvolvimento e migração entre as décadas de 1960 e 1990. Dezenas de trabalhadores foram para a região para construir uma ferrovia e uma série de estradas. Foto: Ana Ionova/Mongabay

Agora, alguns dos colonos estão exigindo uma revisão dos limites da reserva do Gurupi, que deixaria suas comunidades fora da região sob proteção. Mas Mendonça diz que a ideia de redesenhar os limites da reserva foi “descartada”, pois abriria um precedente arriscado. “É um risco enorme para a reserva e para a biodiversidade da Amazônia no Maranhão”, disse ela. “Portanto, não é uma solução simples e fácil.”

À medida que o agronegócio brasileiro ganha mais influência nas casas legislativas do país, as tentativas de reduzir o tamanho das áreas de conservação, ou eliminá-las completamente, têm se tornado cada vez mais comuns. Defensores do meio ambiente disseram à Mongabay que uma revisão dos limites da reserva do Gurupi poderia abrir a porta para uma redução drástica da área sob proteção, com legisladores favoráveis aos interesses agrícolas provavelmente pressionando para que as terras anteriormente degradadas, onde a floresta está se recuperando agora, também sejam excluídas.

Em vez disso, o ICMBio está empenhado em trabalhar com as autoridades estaduais para realocar as famílias que foram assentadas indevidamente “dentro do devido processo legal e respeitando seus direitos constitucionais”, diz Mendonça. “Entendemos que muitas dessas pessoas são vulneráveis e têm medo do futuro”, diz ela. “Mas temos que trabalhar para removê-las. Porque é isso que a lei exige que façamos.”

Mas alguns colonos, como Silva, dizem que não abrirão mão de suas terras a qualquer custo. “Eles querem nos transformar em refugiados”, diz ele, com a voz trêmula. “Mas nós não vamos embora; de jeito nenhum vamos abrir mão desta terra.”

Cattle pasture has replaced much of the rainforest in this part of the Brazilian state of Maranhão. Environmentalists say protecting the forest that remains, some of which is home to isolated Indigenous people, is crucial. Image by Ana Ionova for Mongabay.
O pasto para gado substituiu grande parte da floresta tropical nessa parte do Maranhão. Foto: Ana Ionova/Mongabay

Clima em mudança

À medida que a floresta diminui, tanto dentro da reserva quanto ao redor dela, aqueles que vivem aqui há décadas estão testemunhando a mudança climática.

Elizabeth da Silva chegou à Vila Varig, um vilarejo nos arredores da reserva, em 2000. Naquela época, as chuvas eram torrenciais durante a estação úmida, encharcando a terra. Plantados no solo fértil, o açaí e a mandioca cresciam em abundância. No rio próximo, os peixes também eram abundantes.

“Costumávamos ver veados, pacas, macacos todos estavam bem ali”, diz ela, apontando para um trecho de floresta em declínio do outro lado da estrada. “Aqui era selvagem; naquela época era tudo floresta.”

Mas a vida selvagem desapareceu em sua maior parte nos últimos anos, pois os campos de soja e as fazendas de gado substituíram grande parte da floresta tropical ao redor de sua aldeia. O solo também endureceu, prejudicado pela seca.

As the forest degrades, the climate is changing and rivers in the region are growing drier. Environmentalists say the forest that remains is crucial to regulating rain cycles. Image by Ana Ionova for Mongabay.
Rio e floresta remanescente na Reserva Biológica do Gurupi. Foto: Ana Ionova/Mongabay

Estudos mostram que, nessa parte da Floresta Amazônica, a estação seca anual se tornou cerca de um mês mais longa no último meio século. Quando as chuvas finalmente chegam, é mais provável que sejam escassas e irregulares, proporcionando pouco alívio para a seca.

Embora as florestas tropicais não peguem fogo naturalmente, uma combinação de desmatamento e clima mais seco tornou a vegetação mais propensa a queimadas. Enquanto há algumas décadas os incêndios provocados por fazendeiros eram apagados pela umidade, agora eles podem se espalhar com facilidade pelo dossel ressecado e atingir áreas protegidas vizinhas.

Na aldeia de Maçaranduba, na Terra Indígena Caru, ainda estão frescas as lembranças de um incêndio especialmente grave que invadiu a reserva em 2015. As chamas engoliram a floresta intocada que os indígenas lutaram arduamente durante décadas para proteger de invasores, madeireiros e fazendeiros.

“Passamos mais de um mês tentando apagar o fogo”, diz Paula Guajajara, parte de um grupo de mulheres guerreiras da floresta. “Estávamos quase perdendo as esperanças quando, de repente, começou a chover torrencialmente.”

In the Carú Indigenous Territory, a group of firefighters have been working to prevent and combat flames threatening the rainforest. They say, in the past, some major fires have started in the neighboring Gurupi Biological Reserve before spreading to their area. Image by Ana Ionova for Mongabay.
Na Terra Indígena Caru, um grupo de bombeiros tem trabalhado para prevenir e combater as chamas que ameaçam a floresta tropical. Foto: Ana Ionova/Mongabay

Após o incêndio, a comunidade formou uma brigada de incêndio indígena composta por 15 homens. O grupo tem trabalhado arduamente para reduzir o risco de incêndios florestais e educar os parentes das nove aldeias espalhadas pelo território de 173 mil hectares sobre como a mudança climática está alterando o comportamento das chamas, muitas vezes usadas pelos povos indígenas para o plantio de subsistência e rituais tradicionais.

Ainda assim, os incêndios vindos de áreas vizinhas, como a reserva do Gurupi, continuam sendo uma ameaça constante, diz Antônio Barbosa Guajajara, que trabalha como bombeiro na brigada há quase uma década. Em 2018, o grupo foi obrigado a combater um grande incêndio que invadiu a TI Caru a partir da reserva do Gurupi.

Antônio Barbosa Guajajara says the fire brigade he’s part of in the Carú Indigenous Territory has worked hard to raise awareness among Indigenous relatives about fire safety. Still, wildfires that spread from neighboring reserves like Gurupi remain a risk. Image by Ana Ionova for Mongabay.
Antônio Barbosa Guajajara, brigadista na Terra Indígena Caru. Foto: Ana Ionova/Mongabay

Na reserva do Gurupi, o ICMBio vem implantando suas próprias brigadas há anos, recrutando e treinando bombeiros de cidades próximas e das próprias comunidades de colonos. Mas o controle das chamas, cada vez mais alimentadas pelas mudanças climáticas, em uma região vasta como essa, tem sido um desafio.

Ao buscar maneiras de conter os incêndios florestais, a agência começou a pressionar pela criação de uma brigada voluntária composta inteiramente por colonos que ocupam a reserva. A esperança é que a brigada possa ensinar outras pessoas das comunidades sobre o uso responsável do fogo, diz Mendonça.

Nota do editor da Mongabay: Esta história é alimentada pelo Places to Watch, uma iniciativa do Global Forest Watch (GFW) projetada para identificar rapidamente a perda florestal preocupante em todo o mundo e catalisar uma investigação mais aprofundada dessas áreas. O Places to Watch baseia-se em uma combinação de alertas de desmatamento quase em tempo real, algoritmos automatizados e inteligência de campo para identificar novas áreas mensalmente. Em parceria com a Mongabay, a GFW está apoiando o jornalismo orientado por dados, fornecendo dados e mapas gerados pelo Places to Watch. A Mongabay mantém total independência editorial sobre as histórias relatadas usando esses dados. Inscreva-se para receber as atualizações mensais por e-mail da GFW com essas histórias.

*O conteúdo foi originalmente publicado pela Mongabay, escrito por Ana Ionova, traduzido Thaissa Lamha por e editado por Xavier Bartaburu

Ações de combate à monilíase no Pará são intensificadas

0

Foto: Divulgação

O combate à monilíase, doença do cacaueiro e do cupuaçuzeiro, segue sendo uma prioridade entre as ações que serão desenvolvidas pela Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará) no ano de 2025. A partir de fevereiro, a Agência deve iniciar o projeto “Proteção e fortalecimento da cacauicultura paraense, prevenção e combate à monilíase nas divisas do Estado”, que tem o objetivo de proteger essa cadeia produtiva, impedindo ou retardando a introdução da praga em território paraense. 

Leia também: Conheça a monilíase, doença fúngica que atinge o cupuaçu e o cacau

O projeto da Adepará foi aprovado em dezembro durante a reunião ordinária do Conselho Gestor do Fundo de Apoio à Cacauicultura do Estado Pará (Funcacau), que já investiu entre R$ 7 a R$ 8 milhões em média, nas ações de prevenção e combate à doença, como a capacitação de técnicos e medidas de erradicação e fiscalização em portos e aeroportos. 

O projeto prevê a contratação de mão-de-obra e aquisição de equipamentos para as ações de combate. Serão priorizadas ações de educação fitossanitária e levantamentos para detecção nos municípios produtores de cacau e nas regiões localizadas ao longo das principais rotas de risco de entrada da praga no Estado. 

O gerente de Defesa Vegetal Rafael Haber acredita que os recursos vão fortalecer ainda mais as ações de defesa vegetal.

O recurso do Funcacau vem somar aos esforços já realizados pela Adepará no combate à monilíase, evitando prejuízos aos produtores do Estado. A monilíase é uma praga ausente no Pará, mas presente no Acre e no Amazonas. A supressão da praga é difícil pois é dispersada pelo vento, além disso há uma cultura entre a população de transportar frutos.

“As fronteiras são muito grandes, as pessoas carregam frutos. O pior é que quem ajudou a disseminar essa praga com mais facilidade foi o próprio homem, carregando fruto, carregando muda, porque ela demoraria muito mais para avançar dentro do território brasileiro se não fosse o ser humano”, explicou Haber. 

Defesa vegetal 

Em 2024, a Adepará não mediu esforços para garantir a sanidade dos principais cultivos agrícolas do Estado. O programa do cacau inspecionou mais de 3 mil hectares em 34 municípios e atendeu mais de 500 produtores.

As equipes da defesa vegetal  realizaram mais de 17 mil ações de prevenção à mosca da carambola em 140 municípios paraenses. As atividades de detecções das pragas dos citros ocorreram em mais de 3.500 hectares. Na cultura da soja, 300 mil hectares de áreas foram inspecionados em 52 municípios e realizados mais de 800 levantamentos de sanidade vegetal. No programa da banana, foram mais de 400 propriedades inspecionadas em 34 municípios.

Para impedir a entrada de pragas no território paraense, a Adepará realizou em 2024, 14 fiscalizações em unidades produtivas que exigem a Certificação Fitossanitária de Origem (CFO), que atesta a origem e garante a sanidade de produtos vegetais. O Pará possui 112 unidades produtivas certificadas e os frutos que exigem o certificado são banana, carambola, manga,  goiaba, laranja, limão e tangerina.

As sementes e mudas também mereceram atenção, com mais de 600 fiscalizações realizadas em 84 municípios. A classificação de grãos teve mais de 76 mil toneladas de produtos classificados e 15 municípios supervisionados.

Foto: Divulgação

Palma de óleo

Uma das mais importantes ações realizadas pela defesa vegetal em 2024 foi a a política de rastreabilidade na cadeia produtiva do dendê, que completou um ano e requer atenção redobrada da Agência. Até agora, já foram emitidas 32.107 GTVs e a circulação de cargas do fruto ultrapassou 700 mil toneladas.

“Estamos atuando de forma intensiva com as ações de fiscalização do trânsito de cachos de frutos frescos, fiscalizações junto às 14 empresas que recebem a produção e transformam em óleo de palma. Foi o primeiro ano do programa com resultados expressivos de cadastramentos e emissões de GTV, que possibilita o Serviço da Defesa identificar áreas produtivas, mapear rotas e monitorar o cumprimento da legislação”, informou a diretora de Defesa e Inspeção Vegetal Lucionila Pimentel.

Durante o ano, a Adepará também realizou, de uma ponta a outra do Estado, ações que asseguraram a segurança do consumidor e a sustentabilidade ambiental, como a fiscalização do trânsito agropecuário de produtos vegetais e o controle do uso de agrotóxico nas propriedades rurais, que fiscalizou mais de 500 propriedades e mais de 700 revendas em todo o Estado, verificando a utilização de equipamentos de segurança no manuseio e aplicação desses defensivos e ainda a devolução de embalagens vazias de agrotóxicos pelo produtor rural, cumprindo a legislação que exige que elas sejam devolvidas ao estabelecimento onde foram adquiridas, para que seja dada a destinação final adequada.

“Todas as ações que realizamos, tanto na defesa quanto na inspeção vegetal e animal, reafirmam o nosso papel estratégico no desenvolvimento sustentável do Estado. Ao promover uma agropecuária mais segura, moderna e integrada, a Agência fortalece sua contribuição para o crescimento econômico e social, além de consolidar sua atuação como guardiã da qualidade dos produtos agropecuários do Estado”, pontua Jamir Macedo, diretor-geral da Adepará.

*Com informações da Agência Pará

Maranhão investe mais de R$ 50 milhões em ciência, tecnologia e inovação durante 2024

Foto: Divulgação/Governo do Maranhão

O Governo do Maranhão divulgou que encerra o ano de 2024 com avanços na área da ciência, tecnologia e inovação. Mais de R$ 50 milhões foram investidos em pesquisa, qualificação e divulgação da ciência, um valor recorde na história do estado. A gestão também avançou na promoção da inovação, empreendedorismo e inclusão digital com capacitações, aumento da oferta de cursos e especializações nas instituições de ensino, entre outras ações.

Com mais de R$ 50 milhões foi possível a abertura de 17 editais pela Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), um marco histórico, beneficiando mais de 3 mil pesquisadores. Em 2024, a Fapema também registrou o maior investimento da sua história para a área da inovação, com R$ 9,6 milhões para o edital Tecnova III e mais R$ 10 milhões no Plano Maranhão 2050: Soluções Inovadoras, com inscrições abertas até o dia 6 de fevereiro de 2025.

A Fapema ainda apoiou 125 projetos nas áreas de tecnologia, saúde e educação. Outros destaques incluem investimentos em divulgação científica, publicação de periódicos, apoio a eventos de inovação e o planejamento da 19ª edição do Prêmio Fapema. 

Além disso, foram feitos investimentos para a internacionalização da ciência maranhense com parcerias entre as Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs) brasileiras e entidades italianas, patrocínio de eventos e apoio a pesquisadores maranhenses em conferências globais.

A Fundação foi premiada com o Prêmio Transformando o Futuro, do SESI, e o Prêmio Confap de Boas Práticas. Além disso, recebeu o título de Empresa Amiga da Ciência pela Academia Maranhense de Ciências, o Prêmio Agilidade Brasil 2024 por sua gestão inovadora e boas práticas ESG, e o Prêmio Iema da Educação, em reconhecimento ao seu impacto na educação e inovação no estado.

O presidente da Fapema, Nordman Wall, ressaltou as conquistas alcançadas pela Fundação neste ano, destacando o crescimento significativo nos investimentos e o fortalecimento de parcerias estratégicas com universidades, institutos de pesquisa e empresas.

Ampliação do ensino superior em todo o Estado

O Governo do Maranhão também tem ampliado as vagas de acesso ao ensino superior. Foram iniciados mais quatro novos cursos presenciais na Universidade Estadual do Maranhão (Uema), além de três doutorados e dois mestrados; na parte de EAD, com o Núcleo de Tecnologias para Educação (UEMAnet), foram abertas mais quatro graduações e outras quatro especializações. 

Este ano, a Uema implantou o Bolsa Atleta e aumentou o número de auxílios estudantis, incentivando a permanência dos alunos de graduação; houve um aumento de mais de 40% no número de diplomas emitidos, em 2023 foram 3.073 e agora em 2024 foram 4.530; foi celebrado intercâmbio para receber alunos angolanos para mestrado e doutorado; foram capacitados quase 800 servidores; a instituição alcançou um recorde de público na Mostra de Profissões, com 6 mil participantes; entre outras ações.

A Uema também assumiu a liderança na Câmara de Desenvolvimento Social referente ao Plano Maranhão 2050, com papel de mediação e condução para projetos que impactam no ensino superior, saúde, segurança e na sociedade civil a curto, médio e longo prazo.

Os avanços também marcaram o ano de 2024 para a Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (Uemasul). Foi registrada a maior cota de bolsas aprovadas pela história da instituição junto ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), um total de 28 bolsas; três novos mestrados foram aprovados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e serão oferecidos já em 2025; houve o credenciamento à rede Bionorte para implantação do primeiro doutorado da Uemasul e que possui conceito 5 na avaliação da Capes. 

Letramento Digital e novas Startups

De forma a contribuir com o avanço do ensino no estado, a Uemasul, em parceria com outras instituições de ensino, aprovou, junto ao CNPq, um projeto de grande impacto para a educação básica do estado, intitulado “Inova Parque: rede laboratorial de inovação para uma ciência criativa”. O projeto prevê a implementação de laboratórios makers em 30 escolas municipais e estaduais do estado com o objetivo de promover o letramento digital e a educação científica nas unidades de ensino.

“Em 2024, a Uemasul alcançou avanços significativos em ensino, pesquisa, extensão e inovação. Ampliamos nossa oferta de cursos de pós-graduação stricto sensu com a aprovação do primeiro doutorado da instituição e três novos mestrados. Já na área de pesquisa e inovação, registramos um aumento no número de bolsas de pesquisa concedidas pelo CNPq, realizamos o depósito do primeiro pedido de patente e firmamos nosso primeiro acordo de transferência de tecnologia com a iniciativa privada. Essas conquistas refletem o compromisso da Uemasul, com o apoio do governador Carlos Brandão, em promover o desenvolvimento da região Tocantina”, comentou a reitora da Uemasul, Luciléa Gonçalves.

Com a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), o Maranhão tem avançado no desenvolvimento de startups. Entre as ações de destaque está o Programa Trilhas, que consiste em um ciclo de capacitação tecnológica para maranhenses a partir de 16 anos em programação front-end, back-end, jogos, ciência de dados e design e experiência.

O programa apresenta ainda oportunidade para os participantes colocarem em prática os conhecimentos aprendidos com os eventos de encerramento com hackathon, que é caracterizado pela reunião de pessoas de diversas áreas na busca de soluções inovadoras para um problema em um curto prazo.

A Secti também desenvolveu ações voltadas para o fortalecimento de redes de conhecimento, com a realização de oficinas, Maratoninha Maker, ensino de robótica, ações de mobilização e incentivo à pesquisa, além de promover a interação com as instituições de ensino superior, a exemplo da mobilização para a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT) e a realização da Conferência Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação.

“Este ano, as ações realizadas pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Maranhão foram fundamentais para o avanço do nosso estado. Investimos em projetos que impulsionam a inovação, capacitam nossa população e incentivam o empreendedorismo local. Estas iniciativas contribuem diretamente para o desenvolvimento sustentável e para a criação de novas oportunidades, não apenas no presente, mas também no futuro do Maranhão. Seguiremos trabalhando para fortalecer a nossa ciência e tecnologia, garantindo que o estado continue a crescer de maneira estratégica e inclusiva”, declarou a secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Natássia Weba.

*Com informações do Governo do Maranhão

Pesquisa indica informações técnicas e econômicas sobre o cultivo do açaí no Amazonas 

Foto: Vaírton Radmann/Acervo pessoal

Apresentar informações técnicas e econômicas sobre o cultivo do açaí (Euterpe oleracea Mart) cultivar BRS-Pará, conhecido popularmente como açaí de touceira, que se expandiu significativamente na região sul e sudeste do Amazonas, impulsionado pelo mercado nacional e internacional pela polpa da fruta do açaí, foi o principal objetivo de pesquisa apoiada pelo Governo do Amazonas, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam).

O estudo intitulado ‘Resposta do açaí cultivar BRS-Pará às doses crescentes de nitrogênio, fósforo e potássio com e sem irrigação’ é apoiado pelo Programa de Apoio Estratégico ao Desenvolvimento Econômico-Ambiental do Estado do Amazonas – Amazonas Estratégico, Edital N° 004/2018.

Foto: Vaírton Radmann/Acervo pessoal

O coordenador do estudo e doutor em Manejo e Conservação do Solo e da Água, Vaírton Radmann, da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), afirma que as análises iniciaram desde a produção de mudas, seguido pelo plantio e desenvolvimento das plantas no campo. E ainda que esses estudos deverão seguir por vários anos, a fim de observar o ciclo de viabilidade da espécie.

O estudo determinou a circunferência do estipe das plantas, a altura e os teores de nutrientes no tecido, em função das doses de nitrogênio (N), fósforo (P2O5) e potássio (K2O), do número de plantas por cova, com e sem irrigação, no primeiro e no segundo ano de cultivo.

A análise de solo e da folha são duas ferramentas extremamente importantes no momento da recomendação de adubação no açaí do produtor, objetivando diminuição de custos, maior produtividade e qualidade do açaí, ganho ambiental e maior lucratividade.

Ele complementou ainda que, para a produção das mudas de açaí, é importante adquirir sementes com registro e seguir o padrão técnico adequado no viveiro, o que vai proporcionar mudas com estipe de maior diâmetro, sadias e altura adequada, permitindo um melhor desenvolvimento inicial no campo.   

No momento da recomendação de adubação, é importante o equilíbrio entre as quantidades de nitrogênio, fósforo e potássio a serem aplicadas pelo produtor, para o satisfatório desenvolvimento das plantas. Essa é a importância da análise de solo e sempre que possível, da análise foliar, para a adequada recomendação de adubação.

*Com informações da Agência Amazonas.

Pará preserva tradição bragantina em 226ª Festividade de São Benedito

0

Foto:

A cidade de Bragança, na região dos Caetés, no Pará, se encheu de cores, ritmos e fé durante a realização da 226ª Festividade do Glorioso São Benedito, uma celebração que atraiu milhares de devotos para reverenciar o santo conhecido por sua intercessão e proteção. O evento é marcado por uma programação repleta de cerimônias religiosas, danças tradicionais e a presença marcante da comunidade local. 

Foto: Marcelo Lelis/Agência Pará

Este ano, a festividade teve a participação do governador do estado, Helder Barbalho, que compareceu vestindo o traje típico dos marujos. Agradecimento pela intercessão divina e amizade bragantina. 

A celebração começou cedo, com a realização do Terço e Novena a São Benedito às 7h, seguidos pela Santa Missa Solene no Largo de São Benedito. Às 9h30, o leilão beneficente atraiu a atenção dos presentes, contribuindo para a arrecadação de recursos destinados à manutenção da festividade. A preparação culminou em um almoço coletivo oferecido pelo Juiz da Festividade, criando um ambiente de confraternização entre os participantes.

A grande procissão com a imagem do Glorioso São Benedito percorreu aproximadamente quatro quilômetros, encerrando-se com uma Missa Campal.

Foto: Roni Moreira/Agência Pará

O ponto alto da festividade foi a apresentação da Marujada, uma dança tradicional que remonta ao final do século XVIII e é considerada um símbolo da resistência e da cultura afro-brasileira. Com trajes brancos e vermelhos, os participantes, sob a liderança da capitoa, desempenharam suas funções com maestria e devoção, encantando todos os presentes. O ritmo vibrante e os movimentos coordenados da dança atraíram olhares admirados, reforçando a importância da Marujada como patrimônio cultural.

Foto: Roni Moreira/Agência Pará

A Marujada de São Benedito não é apenas uma festa religiosa, ela representa a identidade cultural da região, unindo gerações em torno de uma herança rica que inclui a culinária, a música e, especialmente, a dança. A origem da Marujada, vinculada à criação da Irmandade do Glorioso São Benedito em 1798, é de por escravos que buscavam permissão para celebrar e ressalta a resiliência e a busca por dignidade por parte da comunidade afrodescendente.

Com a presença de mais de 100 mil pessoas, a festividade deste ano atraiu um público diversificado, demonstrando a força e a relevância da Marujada na atualidade. A organização do evento envolveu diversas instituições locais, incluindo a Diocese de Bragança do Pará e a Irmandade da Marujada de São Benedito, que garantiram a preservação das tradições e a continuidade desta manifestação cultural.

Gente como seu Valdonilo de Sousa Miranda que trabalha como ajudante de pedreiro e hoje foi ao centro da cidade em devoção ao Glorioso São Benedito.

Além de ser um momento de fé e devoção, a Marujada se consolidou como um evento turístico importante, atraindo visitantes de diferentes regiões do Brasil. A dança, com seus ritmos contagiantes e expressões artísticas, se tornou um atrativo a mais para quem deseja conhecer a cultura paraense em sua essência. 

Foto: Marcelo Lelis/Agência Pará

A Marujada de São Benedito foi reconhecida oficialmente como Patrimônio Cultural do Brasil. A conquista representa não apenas um reconhecimento à importância da festividade, mas também um compromisso com a preservação das tradições que moldam a identidade local.

Foto: Marcelo Lelis/Agência Pará

*Com informações da Agência Pará

Aluno cria barco acessível e representa o Amapá em feira de ciências em Santa Catarina

Foto: Jorge Júnior/GEA

Um projeto de acessibilidade desenvolvido pelo aluno Alerrando da Silva Souza, de 15 anos, e orientado pela professora Laudicléia Pires, da Escola Estadual Professor José Ribamar Pestana, em Santana (AP), visa o acesso e a inclusão de Pessoas Com Deficiência (PCD) nas embarcações da Amazônia.

Projeto foi apresentado para cadeirantes
Foto: Jorge Júnior/GEA

O projeto teve início por meio de conversas nas aulas de metodologias restaurativas, na sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE). O aluno, que tem necessidades específicas, viaja constantemente de barco pelos rios amazônicos e percebeu a dificuldade que idosos, autistas, obesos e pessoas com algum tipo de limitação física e mental têm de se deslocar no interior das embarcações.

Todos os itens de acessibilidade foram feitos pelo idealizador do projeto
Foto: Acervo pessoal / Laudicléia Pires
Alerrando Souza e a orientadora Laudicléia Pires
Foto: Jorge Júnior/GEA

O barco acessível foi premiado na 12ª Feira de Ciências e Engenharia do Amapá (Feceap). Ele recebeu uma quantia em dinheiro e o credenciamento para participar da Feira Brasileira de Iniciação Científica (Febic), que vai ocorrer em Santa Catarina, em 2025.

A orientadora, Laudicléia Pires, também foi inspiração para o projeto de Alerrando. Ela conta que foi cadeirante por cinco anos devido a um tumor na medula. Ela relatou as dificuldades vividas neste período para o aluno, que a surpreendeu com o barco acessível.

O barco possui estrutura arquitetônica e serviços para garantir as Leis sobre os Direitos e Segurança das Pessoas com Deficiência (PCD), como elevador, pisos táteis, banheiros com infraestrutura, camarotes para pessoas idosas e autistas, equipados com barras de apoio, eletroeletrônicos e brinquedos, respectivamente.

*Com informações do Governo do Amapá

Manejo sustentável ajuda a recuperar produção de açaí no Maranhão

Foto: Reprodução/Embrapa

A introdução de uma Unidade de Referência Tecnológica (URT) para o manejo sustentável de açaizais nativos está transformando a produção de açaí em terras altas em Amapá do Maranhão, na região do Alto Turí/Gurupi, no Maranhão. A área é formada por 13 municípios e responde por 66% do açaí comercializado naquele estado, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE-2018). Liderado pela Embrapa Cocais (MA), o projeto é uma resposta à degradação dos açaizais locais causada pela falta de manejo e oferece novas oportunidades para pequenos produtores.

O trabalho de transferência da tecnologia de manejo de açaí nativo na região foi um grande desafio para a equipe do projeto, já que as formações das plantas nativas da região não ocorrem em áreas de várzeas, mas em terras altas, formando maciços de Euterpe olerácea associados a outras espécies florestais.

Historicamente adaptada às várzeas, a tecnologia de manejo do açaí precisou ser ajustada para os açaizais de terras altas, que predominam na Pré-Amazônia Maranhense. A degradação ambiental, resultado da exploração madeireira e do avanço das pastagens, reduziu a produtividade das palmeiras nativas. Essa queda coincidiu com a alta demanda por açaí, especialmente na entressafra do Pará, o que tornou a recuperação desses maciços uma prioridade econômica e ambiental. 

A instalação da unidade de referência tecnológica de manejo de açaí nativo no Maranhão foi precedida de estudo para ajudar na decisão de qual melhor local de sua instalação, haja vista que o açaí ocorre na maioria dos municípios que fazem parte da região da Pré-Amazônia maranhense.

Entressafra paraense

No entanto, esse açaí  tem despertado interesse dos produtores para recuperação devido à alta demanda de frutos, principalmente no período da entressafra da produção do Pará, época em que os preços atingem a maior alta. Essa realidade tem contribuído para que esses açaizais improdutivos sejam vistos como uma oportunidade para geração de renda com a adoção da tecnologia de manejo de açaizais nativos.

O projeto envolveu capacitações práticas para técnicos e extrativistas. Em uma área inicial de 0,25 hectare, os participantes aprenderam a limpar o terreno, inventariar espécies e elaborar planos de manejo que incluíam a seleção e o corte de touceiras para melhorar a produtividade.

O agricultor familiar Lauro Paiva não apenas implementou as práticas em sua propriedade, como se tornou um multiplicador da tecnologia, atraindo outros produtores interessados em replicar o modelo. Por iniciativa própria, Paiva ampliou a área para 7 hectares.

Recuperação ambiental

Além de recuperar a produtividade dos açaizais, o projeto promoveu ações de restauração ambiental. Com sementes coletadas na área manejada, um viveiro foi construído para produzir cerca de 4 mil mudas de espécies florestais nativas que serão usadas para proteger a borda da área manejada e atender outros produtores interessados em fazer a restauração florestal.

Uma estratégia usada pela equipe foi buscar parcerias institucionais nas esferas municipal e estadual com as equipes técnicas das secretarias municipais de agricultura e o órgão estadual de extensão rural, visando integrar as atividades dessas instituições ao trabalho da implantação da URT, assim como da capacitação e formação de multiplicadores na tecnologia de manejo de açaí nativo. 

A escolha da propriedade onde está instalada a URT foi feita de forma participativa, com critérios claros e a participação dos representantes dos municípios. Após a visita técnica aos produtores previamente selecionados pelos municípios, a equipe elaborou uma matriz lógica com critérios e pesos diferentes para ajudar na decisão da escolha do agricultor onde seriam desenvolvidas as atividades de instalação da URT, assim como das capacitações.

“Nosso parceiro, o senhor Lauro Paiva, tem sido referência na divulgação dos trabalhos que estão sendo realizados pela Embrapa na região. Outra estratégia adotada foi a integração e parceria dos pesquisadores das Unidades da Embrapa envolvidas com a tecnologia de manejo de açaí nativo”, conta o pesquisador José Mário Frazão, da Embrapa Cocais. 

Agricultores relataram que, se tivessem conhecimento da tecnologia, não teriam transformado áreas de açaizais degradados em pastagem, hábito comum de alguns agricultores. “Essa realidade está mudando e seu Lauro se tornou referência na tecnologia de manejo de açaí de terra firme na região e tem atendido às demandas de outros municípios para orientar a recuperação dessas áreas de açaízais”, acrescenta Frazão.  

Com vigência até 2025, a expectativa é que os aprendizados dessa URT sirvam como base para publicações científicas e a replicação da tecnologia em outras regiões. Enquanto isso, o manejo sustentável do açaí se consolida como uma alternativa viável para a geração de renda e conservação ambiental na Amazônia Maranhense.  

Em janeiro de 2025, a comunidade do Maracanã receberá uma capacitação voltada para o manejo e boas práticas de processamento de açaí. A iniciativa é fruto de uma parceria entre a Embrapa e o Instituto de Formação, que está auxiliando na seleção dos produtores participantes.  O projeto, que envolve um acompanhamento técnico contínuo, já tem uma área definida e busca o engajamento dos agricultores locais. Como parte do processo, será formalizado um acordo com os produtores, destacando a importância do compromisso de longo prazo.  

*Com informações da Embrapa

Pesquisadores defendem programa de cisternas para preparar a Amazônia para as próximas secas

0

Foto: Miguel Monteiro/Instituto Mamirauá

A professora da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), Vania Neu, e os pesquisadores do Instituto Mamirauá, Ayan Fleischmann, Maria Cecília Gomes e João Paulo Borges estudam e formulam soluções para os impactos severos das secas sobre as populações e os ecossistemas amazônicos. Fleischmann, por exemplo, monitora os níveis de rios e lagos desde a seca de 2023. Estes dados, além de apoiarem a pesquisa aplicada, são disponibilizados em um grupo no aplicativo Whatsapp que já conta com mais de 1.000 ribeirinhos.

A informação atualizada a cada dia é essencial para as comunidades planejarem a sua rotina de deslocamento de uma comunidade para outra ou para outros municípios. Gomes e Borges, pesquisadores titulares também alocados em Tefé, cidade polo do interior do Amazonas a 600 km de Manaus, desenvolveram um programa de tratamento seguro de água barrenta de rio para situações críticas. Treinaram mais de 100 agentes comunitários de saúde e firmaram parcerias com prefeituras e a ONG Serviço Pastoral do Migrante para financiar a produção de kits de purificação da água. Mais de 5.000 famílias ribeirinhas foram atendidas com o projeto.

Entretanto, o grupo defende que a população necessita de uma ação governamental guarda-chuva de maior vulto. Em 2024, a Amazônia enfrentou a maior estiagem já registrada na região, que chegou logo após o evento recorde de 2023. O Rio Negro, em Manaus, atingiu os menores níveis em mais de 120 anos de medições, refletindo os impactos devastadores da escassez de água, que têm afetado principalmente as populações tradicionais ribeirinhas de toda a bacia amazônica.

Esses povos enfrentam não só a dificuldade de acessar a água para beber e realizar tarefas domésticas e de seu sustento, mas também a interrupção de sua mobilidade, essencial para a vida na região, já que dependem de rios e igarapés para se locomover. A impossibilidade de se deslocar afeta diretamente o acesso a alimentação e a serviços básicos, como saúde e educação, além de dificultar o escoamento da produção local. Em algumas áreas, milhares de ribeirinhos sequer conseguiram exercer o direito de voto nas eleições municipais de 2024 devido à impossibilidade de acessar as seções eleitorais mais distantes, relatam os pesquisadores.

Essas populações vivem em um cenário de constante vulnerabilidade. A escassez de água e as dificuldades de acesso aos serviços de saúde e educação já são desafios recorrentes. Contudo, a crise hídrica de 2024 evidenciou um problema ainda mais grave: a falta de políticas públicas de longo prazo e eficazes, que atendam às necessidades das comunidades tradicionais, especialmente as que vivem nas regiões mais isoladas. Como em muitas áreas da Amazônia, os ribeirinhos não têm acesso a soluções adequadas para garantir o consumo de água potável durante períodos de seca extrema.

A escassez de água na Amazônia exige a adaptação de tecnologias às condições locais. Algumas soluções inovadoras já têm demonstrado eficácia em regiões mais afetadas pela seca, como as cisternas de placas, modelo utilizado no semiárido brasileiro no âmbito do Programa 1 Milhão de Cisternas (P1MC). Cisternas têm se mostrado, também na Amazônia, uma excelente alternativa para o armazenamento de água da chuva em áreas com dificuldades de acesso a fontes de água potável durante a seca.

Um exemplo recente é a instalação de uma cisterna de 50 mil litros na comunidade de Santa Luzia do Catuiri, no Lago Tefé, região do Médio Solimões, em agosto de 2024. A cisterna foi implantada por meio de uma parceria entre o Serviço Pastoral do Migrante, Cáritas/Prelazia de Tefé e UNICEF, como uma solução para o problema da água potável na região. A adaptação desse modelo para a realidade amazônica reflete a importância de ações concretas e eficazes, que utilizem tecnologias apropriadas para as particularidades da região, completa Fleischmann.

Além das cisternas, outras tecnologias sociais também têm sido desenvolvidas para garantir o acesso à água potável na Amazônia. Em uma parceria entre a Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) e a comunidade ribeirinha do Furo Grande, na Ilha das Onças, no Estuário do Rio Pará, um sistema de captação de água da chuva foi desenvolvido ao longo de 12 anos. Esse projeto tem permitido que centenas de famílias da região garantam o abastecimento contínuo de água potável. “

As tecnologias sociais, de baixo custo e fácil reaplicação, têm transformado a vida das famílias ribeirinhas, garantindo-lhes segurança hídrica e reduzindo doenças relacionadas à água”, explica Vania Neu, doutora em Ecologia Aplicada pela Universidade de São Paulo e professora da Universidade Federal Rural da Amazônia.

A qualidade de vida das famílias beneficiadas com essa tecnologia tem sido visível, com a diminuição de doenças diarreicas e a redução da carga de trabalho das mulheres, que não precisam mais buscar água longe de suas casas.

No entanto, para que essas soluções sejam implementadas em larga escala, é necessário o apoio contínuo de políticas públicas. O Programa Nacional de Saneamento Rural, desenvolvido pela FUNASA e pela Universidade Federal de Minas Gerais, já apresenta diretrizes claras para o saneamento em comunidades rurais. Esse programa tem o potencial de transformar a realidade das populações que ainda vivem sem acesso adequado a serviços de água e esgoto. Contudo, sua implementação ainda precisa ser acelerada.

A replicação de um modelo como o do P1MC na Amazônia é uma solução urgente e necessária, uma vez que a experiência com cisternas e outras tecnologias sociais pode ser a chave para garantir o acesso à água potável nas regiões mais afetadas pela seca. “Com a adaptação de um rograma de cisternas para a Amazônia, seria possível garantir que as famílias tivessem acesso a água potável durante a estiagem e ajudariam a proteger essas comunidades da crescente insegurança hídrica”, afirma Maria Cecília Gomes, doutora em saneamento e meio ambiente e pesquisadora titular do Instituto Mamirauá. 

Essas experiências reforçam a importância de adaptar e escalar tecnologias sociais que atendam às especificidades da Amazônia. Diversos institutos de pesquisa da região têm desenvolvido e aprimorado soluções locais importantes, com mais de 100 tecnologias sociais já reconhecidas, algumas premiadas pela Fundação Banco do Brasil. Contudo, é necessário garantir recursos para que essas inovações sejam implementadas em grande escala a fim de beneficiar milhares de comunidades em toda a região. Pensar soluções de escala para a realidade amazônica, por exemplo aos moldes do P1MC, é extremamente urgente, defende o grupo de pesquisadores.

A preservação da Amazônia depende da garantia de direitos básicos para seus povos. A ausência de acesso à água potável, ao saneamento seguro, à educação e à saúde abre caminho para o avanço do desmatamento, do garimpo ilegal e da exploração predatória das terras. Para garantir a conservação da maior floresta tropical do mundo e enfrentar os desafios impostos pelas mudanças climáticas, é fundamental que políticas públicas eficazes, que possam responder aos problemas atuais e que se perpetuem no longo prazo sejam implementadas.

Isso não só assegurará a sobrevivência das populações amazônicas, mas também permitirá que elas continuem desempenhando seu papel essencial na proteção do meio ambiente. “Os povos da Amazônia desempenham um papel fundamental na conservação das florestas, das águas e da biodiversidade da região, essenciais para o equilíbrio climático global. Garantir direitos como o acesso à água potável e saneamento é uma medida essencial e urgente para fortalecer essas comunidades e, ao mesmo tempo, preservar a floresta”, conclui Vania Neu.

*O conteúdo foi originalmente publicado pelo Instituto Mamirauá

Em dois meses, garimpo destruiu área de 462 campos de futebol em áreas protegidas da Amazônia

Garimpo ilegal localizado dentro do Parque Nacional dos Campos Amazônicos (AM), que protege, dentro da floresta amazônica, uma área de savana muito distinta e particular. Foto: Marizilda Cruppe/Greenpeace

Um novo levantamento do Greenpeace Brasil mostra que o garimpo continua sendo um grande vetor de destruição da Amazônia – não só nas Terras Indígenas, mas também no interior de Unidades de Conservação. Os novos dados mostram que, entre setembro e outubro de 2024, 330 hectares de áreas protegidas no Pará e Amazonas foram destruídos pela atividade garimpeira. A exploração irregular de ouro não possui fronteiras e por onde passa deixa um rastro de destruição do meio ambiente e de violações de direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais. 

O monitoramento apontou que a atividade garimpeira concentra-se principalmente em Unidades de Conservação situadas nas bacias dos rios Tapajós, Crepori, Jamanxim, Maués-Açu e Abacaxis, na divisa entre os estados do Pará e Amazonas

As Unidades de Conservação de Uso Sustentável são as mais impactadas – a maior parte delas está localizada no Pará, como a Floresta Nacional de Amanã e a Floresta Nacional do Crepori. Já a Estação Ecológica do Alto Maués, localizada no Amazonas e pertencente à categoria de Proteção Integral, ocupa o terceiro lugar no ranking das áreas mais impactadas pela atividade ilícita. As Áreas de Proteção Ambiental, APA’s, não foram incluídas no monitoramento.

Ranking das Unidades de Conservação mais impactadas pelo garimpo ilegal entre setembro e outubro de 2024:

Nome da UCCategoriaNovas áreas de garimpo registradas em set e out de 2024 (em hectares)Estado
Flona do AmanãUso Sustentável102,86PA
Flona do CreporiUso Sustentável62,52PA
Esec Alto MauésProteção Integral47,89AM
Flona de UrupadiUso Sustentável42,44AM
Flona de AltamiraUso Sustentável36,37PA
Parna dos Campos AmazônicosProteção Integral14AM
Parna do JuruenaProteção Integral12,56AM/MT
Flona de Itaituba IIUso Sustentável4,55PA
Resex Riozinho do AnfrísioUso Sustentável3,2PA
Flona do JamariUso Sustentável2,74RO

Tabela: Novas áreas de garimpo dentro de Unidades de Conservação. Fonte: Departamento de Pesquisa do Greenpeace

Jorge ainda ressalta: “Ao invés de estarmos discutindo a ampliação do tamanho e a criação de novas áreas protegidas, nós estamos assistindo a redução delas por causa da atividade garimpeira”.

Várias são as consequências irreparáveis desta atividade dentro das Unidades de Conservação, como desmatamento para abertura de pistas de pouso clandestinas, impactos na desova de espécies de peixes amazônicos, caça ilegal, contaminação dos ecossistemas aquáticos com mercúrio, além da ameaça aos direitos das populações tradicionais que dependem dessas áreas.

Floresta Nacional do Amanã (PA)

A Flona do Amanã foi criada em 2016 em um contexto político marcado por crises locais e conflitos sociais, sendo vista pelo governo federal como uma oportunidade para promover o ordenamento territorial na região. A Flona pertence à categoria de Uso Sustentável e por isso, atividades sustentáveis podem acontecer dentro de sua área – porém o Plano de Manejo Florestal não foi localizado, sendo impossível dizer se os limites da exploração estão sendo respeitados. 

Entre setembro e outubro de 2024, a Flona de Amanã registrou um total de 102,86 ha desmatados para o garimpo, com uma área total de 6.914,86 hectares. Foi possível identificar também 53 pistas de pousos dentro da Unidade de Conservação com base nos dados disponibilizados pelo MapBiomas. Todas estão localizadas a menos de 5 km de áreas de garimpo, evidenciando a proximidade entre as infraestruturas associadas à exploração ilegal e os focos de degradação ambiental.

Estação Ecológica do Alto Maués (AM)

Criada em 2014 por decreto presidencial, a Estação Ecológica do Alto Maués pertence ao mais alto nível das áreas protegidas, a de Proteção Integral, onde suas áreas são mais restritivas e permitem apenas o uso indireto de seus recursos, como pesquisas científicas e atividades de educação ambiental. Localizada no sul do estado do Amazonas, a Esec teve a detecção das primeiras cicatrizes de atividade garimpeira em 2020, seis anos após a sua criação.

Atualmente, o garimpo na Unidade de Conservação ocupa uma área de 361 hectares, com 47,89 hectares desmatados apenas entre setembro e outubro de 2024. Somado a isso, foram identificadas também duas pistas de pouso ainda ativas dentro da Esec.

Instrumentos de conservação

As Unidades de Conservação são divididas em duas categorias: as de Proteção Integral e as de Uso Sustentável. As áreas de Proteção Integral permitem apenas o uso indireto de seus recursos, como pesquisas científicas e atividades de educação ambiental, como os Parques Nacionais e as Estações Ecológicas. Já as de Uso Sustentável possibilitam a exploração de seus recursos, segundo um plano de manejo que estabelece regras. As Reservas Extrativistas e as Reservas de Desenvolvimento Sustentável são exemplos de Unidades de Uso Sustentável. 

No Brasil, as Unidades de Conservação são reguladas pela Lei 9.985, que estabeleceu, no ano 2000, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). Junto às Terras Indígenas e Territórios Quilombolas, as Unidades de Conservação são ferramentas importantíssimas de conservação da natureza, de manutenção da vida de povos e comunidades tradicionais e enfrentamento da crise climática.

*Com informações do Greenpeace Brasil

Após 4 anos, Funai restringe área a povos isolados no sul do Amazonas

0

Panacos dos isolados do Mamoriá Grande na Resex Médio Purus. Foto: Daniel Cangussu/Acervo FPE Madeira-Purus/Funai, 2021

Buscando garantir a proteção integral dos territórios com presença de povos indígenas isolados e de recente contato, no dia 11 de dezembro de 2024, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) publicou a portaria 1.256/2024, que restringe o acesso à Terra Indígena Mamoriá Grande.

Localizada entre os municípios de Tapauá e Lábrea (AM), a área de aproximadamente 260 mil hectares possui confirmação da presença de indígenas isolados desde agosto de 2021. Segundo a equipe da Funai que identificou a presença indígena, esse grupo seria composto de aproximadamente 25 pessoas.

Acesse a localização da Terra Indígena Mamoriá Grande:

Neste ano, em julho de 2024, a Funai já havia criado um Grupo Técnico para identificar a Terra Indígena, que abrange a área do Mamoriá Grande e  do Igarapé Grande, reivindicada pelo povo Apurinã. A portaria de interdição, entretanto, abrange apenas a área do Mamoriá Grande.

A portaria de interdição emitida neste mês cita a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 991, proposta pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e na qual o ISA é Amicus Curiae. A ação de 2022 pede que o Supremo Tribunal Federal  (STF) tome medidas urgentes de proteção aos povos indígenas isolados e de recente contato, garantindo a publicação de portarias de restrição de uso até a finalização dos processos demarcatórios ou de estudo que descarte a presença de indígenas isolados na área.

Os relatórios e pedidos de proteção dos isolados do Mamoriá Grande pela Frente de Proteção Etnoambiental (FPE) Madeira Purus foram por muito tempo ignorados pela Funai, fazendo com que o grupo vivesse por meses desprotegido na Reserva Extrativista (Resex) do Médio Purus.

Em 2022, a situação foi denunciada por veículos de imprensa e chegou às páginas do livro Povos Indígenas no Brasil 2017-2022, do ISA, em um artigo especial sobre o caso. Confira na íntegra:

Povo isolado no sul do Amazonas se refugia em áreas oficiais de (des)proteção federal

Karen Shiratori (Antropóloga, Universidade de Coimbra) e Daniel Cangussu (Indigenista, Funai e ICB/UFMG)

Em janeiro de 2022, a imprensa brasileira noticiou que um novo grupo de indígenas isolados havia sido recentemente localizado no sul do estado do Amazonas por uma equipe de indigenistas da Funai. Em comum, as notícias tinham um tom paradoxal: se por um lado celebravam o trabalho técnico meticuloso de indigenistas e antropólogos que possibilitou localizar mais um pequeno grupo no vasto território da Amazônia, algo a ser celebrado; por outro, apontavam a morosidade do Estado brasileiro em implementar, de forma efetiva, as medidas imprescindíveis e urgentes destinadas à proteção do grupo, cuja existência havia sido oficialmente confirmada em agosto de 2021, quase seis meses antes.

Segundo dados de campo da equipe responsável pela localização, o grupo indígena seria composto por cerca de 25 pessoas. Este número é estimado por meio da quantidade de armadores das maqueiras – as redes indígenas –, assim como da quantidade de fogueiras encontradas no acampamento, feitas no interior dos tapiris – um abrigo temporário construído com folhas de palmeira. Cabe ressaltar que a cultura material desse grupo apresenta evidente similaridade com a de outros povos de língua arawá das terras firmes do interflúvio do médio curso dos rios Juruá e Purus, como os Jamamadi, os Banawá, os Deni, os Suruwaha e os Hi-Merimã, outro povo indígena isolado.

Engavetar documentos

Embora pairasse inicialmente a dúvida de que o novo grupo indígena, que passou a ser chamado de “Isolados do Mamoriá Grande”, pudesse ser uma parte do grupo Hi-Merimã, logo essa possibilidade foi descartada em virtude de suas distintas territorialidade e formas de mobilidade. Os isolados do Mamoriá Grande, à época, estavam acampados em quatro tapiris diferentes, distantes cerca de 300 metros um do outro, ao longo das margens de um igarapé localizado no interior da Resex Médio Purus, uma Unidade de Conservação sob gestão do ICMBio. A datação dos vestígios revelou que este grupo isolado vem ocupando de forma cíclica a região, informação reiterada por moradores da área que relatam a presença de vestígios desse grupo indígena desde a época em que se mudaram para lá, há mais de 40 anos.

A inação do governo com a situação dos isolados do Mamoriá Grande deixa evidente sua postura anti-indígena, conforme foi amplamente documentado no dossiê Fundação Anti-indígena: um retrato da Funai sob o governo Bolsonaro (2022), produzido pelo Inesc e pela INA, a associação que representa servidores e indigenistas da Funai. No caso dos povos em isolamento, ademais dos retrocessos e ameaças constantes às bases da política do não contato, desenvolvida e adotada pelo órgão desde os anos 1987, o que se viu foi a adoção de uma clara política de engavetamento de relatórios e documentos que se somaram ao descrédito e perseguição dos servidores.

Se a imprensa tornou explícita a relevância dos documentos e dados obtidos em campo, a Funai, por seu turno, seguiu questionando a substancialidade dos documentos e, com isso, a existência de um novo registro de povo indígena isolado. Aqui, usamos o termo “novo” não no sentido de descoberta ou novidade, mas do reconhecimento de nova demanda de proteção territorial relativa a grupos em isolamento no Brasil, o que, do ponto de vista jurídico, implica na criação de um novo registro – ou seja, a atribuição de um “novo número” com a confirmação de uma nova referência, nos termos burocráticos da Funai.

Por meio da burocracia negligente, o Estado brasileiro tem se furtado a sua responsabilidade de proteger o território deste povo indígena. Ao rejeitar a existência de um grupo anteriormente desconhecido pelo órgão indigenista, rejeita-se igualmente reconhecer qualquer nova demanda fundiária, de proteção territorial e, mais importante, de demarcação de TIs.

Ainda por cima, a Covid-19

Acompanhando os dados relativos à localização dos Isolados do Mamoriá Grande, os relatórios também alertavam sobre os riscos aos quais estavam expostos, sobretudo, por conta da grande proximidade entre seus acampamentos e uma das muitas comunidades ribeirinhas localizadas no interior da Resex Médio Purus. Num contexto de pandemia, tal proximidade aumentava sobremaneira o risco de contágio por Covid-19, ainda mais porque as comunidades extrativistas da região apresentavam, na época, menos de 30% de cobertura vacinal. 

Seguiram-se às matérias jornalísticas uma série de medidas articuladas pelos movimentos indígenas estadual e nacional, instituições indigenistas e Ministério Público Federal (MPF), a fim de pressionar a Funai e a Sesai a adotarem medidas protecionistas concretas, tais como: a instalação de um posto de controle de acesso na região e a criação de um “cordão sanitário” a partir da vacinação em massa dos moradores da unidade de conservação vizinha. Medidas que, até o momento, não foram implementadas.

Contribui para o cenário turbulento a ausência de coordenação entre a Funai e o ICMBio. A postura anti-indígena de ambas as instituições acirrou os conflitos no contexto do médio Purus, conforme se ouve em comentários frequentes: “A Resex foi demarcada para os ribeirinhos, e não para indígenas”; “A Funai não tem gerência sobre Unidades de Conservação”; “Não é preciso se preocupar com esses índios. Eles foram parar na Resex, mas logo devem seguir para alguma terra indígena da região”. Esses exemplos, apesar de sumários, demonstram o tamanho do desafio de articular os órgãos de controle ambiental e indigenista a fim de proteger os territórios dos povos indígenas isolados na Amazônia brasileira.

No sul do estado do Amazonas, em especial, a grande maioria dos registros de povos indígenas isolados estão no interior de UCs, estaduais e/ou federais, ou de terras públicas ainda sem destinação específica, as conhecidas “áreas devolutas”. Os Katawixi, por exemplo, vivem nas matas de palhal com grande concentração de babaçu (Attalea speciosa) presentes nas cabeceiras dos igarapés que drenam áreas do Parna Mapinguari, Resex do Ituxi e TI Caititu; os grupos Juma isolados estão na Flona Balata-Tufari; os grupos tupi kagwahiva isolados vivem no Parna Campos Amazônicos e na Flona de Humaitá.  É no interior desta Flona que estão as capoeiras das malocas onde aconteceram algumas das chacinas mais recentes dos grupos juma. Até pouco tempo antes da sua morte, Arucá Juma costumava visitar esta região para coletar tabocas para produzir suas flechas.

Reorganização política

O acelerado processo de destruição da floresta e a interrupção dos processos de demarcação dos territórios dos povos indígenas tornaram, no presente, as UCs áreas de refúgio para muitos dos grupos isolados. Dados preliminares de pesquisadores do Laboratório Sistemas Socioecológicos da UFMG apontam que mais de 50% dos registros relacionados à presença de povos indígenas isolados no Brasil estão localizados no interior de UCs. Não obstante, os técnicos do ICMBio não recebem treinamento para lidar com estas demandas recentes e sequer há legislação específica que permita conduzir esta política de modo interinstitucional. Tal cenário coloca em xeque a própria cultura institucional de um dos principais órgãos de controle ambiental do país que se verá responsável por também garantir a proteção de populações humanas que requerem políticas bastante diferentes das destinadas às populações extrativistas das unidades de uso sustentável. 

Conforme mostramos para o sul do Amazonas, pensado aqui como uma situação exemplar, estamos diante de uma importante questão para a política de gestão de áreas protegidas no Brasil, e que implica repensar profundamente a lógica protetiva e o papel das Frentes de Proteção Etnoambiental (FPE) da Funai. Diante deste cenário, urge pensar modelos mais integrados de proteção territorial – a exemplo do que acontece em outros países da América do Sul que consideram a relevância dos mosaicos e dos corredores ecológicos – a fim de proteger, de forma articulada, a biodiversidade, as comunidades extrativistas e indígenas. 

Se há algo que aprendemos nos últimos quatro anos é o quanto pode ser perigoso deixar toda uma política indigenista centralizada no governo e, pior, em um único departamento, sem abertura ou interlocução com os movimentos indígenas e instituições organizadas da sociedade civil; e que os governos brasileiros são historicamente anti-indígenas, embora uns mais do que outros. Até o momento, a Funai não reconhece a existência do novo registro dos isolados do Mamoriá Grande, o grupo continua desprotegido e os servidores locais da Funai, sendo ameaçados por invasores dos territórios indígenas e por dirigentes do próprio governo. 

A vitalidade política da Apib e Coiab e protagonismo destas na proteção dos direitos dos povos isolados, sobretudo nos recentes embates judiciais para a definição das medidas de isolamento e segurança devido à pandemia causada pelo Covid-19, dão sinais de uma mudança drástica e necessária dos principais atores que atuarão nas tomadas de decisões acerca desta política indígena/indigenista no Brasil. (julho, 2022)

*O conteúdo foi originalmente publicado pelo Instituto Socioambiental, escrito por Mariana Soares (jornalista do ISA) e Tatiane Klein (pesquisadora do ISA)