De acordo com estudo da FGV, renda gerada pelo trabalho impulsionou a mudança das classes sociais. Foto: Estevam Costa/PR
O Amazonas registrou um aumento de 15,21 pontos percentuais das classes A (renda acima de 20 salários mínimos), B (renda familiar entre 10 e 20 salários mínimos) e C (renda familiar entre 4 e 10 salários mínimos), entre 2022 e 2024. A população nestas faixas de renda passou de 45,42% para 60,63% no estado, de acordo com a Fundação Getulio Vargas (FGV).
Segundo o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, os dados confirmam a eficácia das ações voltadas à população de baixa renda.
“A gente vê pessoas que estavam no Cadastro Único, no Bolsa Família, e que agora estão na classe média. Isso mostra que o programa não é só transferência de renda. Ele abre portas para a educação, para o trabalho e para o empreendedorismo”, disse Wellington Dias.
Manaus, capital do Amazonas. Foto: Divulgação/Prefeitura de Manaus
Em termos nacionais, o estudo da FGV indica que 17,4 milhões de pessoas saíram da pobreza e passaram a integrar as classes de maior renda, representando um aumento de 8,44 pontos percentuais no mesmo período.
Integração de políticas públicas Amazonas
A pesquisa aponta que a alta foi impulsionada principalmente pelo aumento da renda do trabalho e pela integração de políticas públicas como o Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e programas de acesso à educação e ao crédito.
O talento de jovens artistas da região Norte tem conquistado as redes sociais em diferentes cantos do Brasil, como a cantora Milena Santana, de Rondônia, e o músico manauara Jonathas Alves Ribeiro, conhecido como Piter 092, que viralizaram recentemente ao mostrarem sua arte nas ruas do país.
Milena Santana chamou a atenção do público após um vídeo gravado de forma espontânea na orla do Rio de Janeiro.
Durante um passeio à beira da praia, ela foi convidada por um músico para cantar uma canção de Bruno Mars e, ao soltar a voz, Milena surpreendeu quem estava por perto com sua potência vocal e interpretação marcante, arrancando aplausos e elogios do público presente.
O registro rapidamente se espalhou pelas redes sociais e ajudou a dar visibilidade ao nome de Milena, que é artista independente em Rondônia e sonha em seguir carreira como cantora profissional.
Já em São Paulo, quem tem encantado o público é o artista manauara Piter 092, que tem transformado a Avenida Paulista em palco para o tradicional forró de galeroso, estilo musical marcante na capital amazonense. Todos os domingos, entre outros artistas de rua, o ritmo típico de Manaus no principal cartão-postal da cidade chama a atenção do público.
O forró de galeroso é um subgênero que mistura influências do xote e do forró pé-de-serra, com uma dança mais movimentada e letras populares, que se espalhou por Manaus nos anos 1990.
Com apenas uma caixa de som e um microfone, Piter passou a cantar na avenida sem pretensão de ganhar fama, apenas com o desejo de apresentar a cultura do Amazonas à cidade onde vive há cerca de dois anos e meio.
A repercussão, no entanto, foi além do esperado, já que vídeos gravados por amigos e pelo próprio público começaram a circular nas redes sociais e viralizaram, levando o nome do artista e do forró amazonense para todo o país.
“Pensei ‘vou levar o nosso forró, a nossa cultura, vou cantar no Brás, Avenida Paulista, onde tiver oportunidade’. Vi que na Avenida Paulista grandes artistas se apresentam. Fui pra lá com o intuito só de levar o nosso forró. Não tinha pretensão de gravar, até que os amigos resolveram gravar, outras pessoas gravaram, divulgaram na rede social e trouxe essa explosão”, contou em entrevista ao Grupo Rede Amazônica.
A relação de Jonathas com a música vem desde a infância, quando acompanhava a mãe, que trabalhava como segurança em casas noturnas de Manaus, e foi observando bandas tradicionais da cena local, que nasceu o sonho de viver da música. Ao longo dos anos, integrou grupos conhecidos, mas precisou se afastar dos palcos para sustentar a família.
Em São Paulo, trabalhando como motorista de aplicativo e produtor musical, decidiu retomar o sonho, e hoje, com mais de 20 mil seguidores nas redes sociais, o artista comemora o reconhecimento e a conexão com o público, especialmente os amazonenses que vivem fora do estado. “Muitos manauaras me mandam mensagem dizendo que se emocionaram. Tem gente que já quer contratar pra tocar em festas. É o forró da antiga, aquele que marcou uma época”, afirmou.
Você, com certeza, já deve pelo menos ter ouvido falar sobre uma doença em que uma pessoa apresenta um inchaço na lateral do rosto, entre as bochechas e a garganta, seguido de febre e muita dor de cabeça. Se sim, saiba que esses são os sintomas de uma das doenças mais comuns do Brasil: a caxumba, mais conhecida como papeira.
Agora, se você ainda não “pegou” essa doença, fica aqui na sexta reportagem da série Nomes populares de doenças que ocorrem na Amazônia, para entender sobre essa doença. O Portal Amazônia conversou com a médica generalista Júlia Edwirges, que informou que a papeira já foi motivo de preocupação, mas hoje é considerada erradicada no país.
Conhecida como caxumba ou parotidite, a papeira é infecção viral aguda e altamente contagiosa, provocada pelo vírus Paramyxovirus, e que ataca as glândulas salivares localizadas na região do rosto, em cada lado da boca.
Vírus causador da papeira se aloja nas glândulas salivares, especialmente na parótida. Foto: Reprodução/Site MD Saúde
Preferencialmente, o vírus da papeira se aloja nas glândulas parótidas, responsáveis pela produção da saliva e situadas à frente das orelhas. Sua ação acaba causando inchaço e muita dor no local, daí o nome de parotidite.
A papeira é uma doença de baixa letalidade e que aparece de forma endêmica ou surtos. Ela foi muito comum no Brasil, mas a criação da vacina e a inclusão do imunizante no calendário dos postos de saúde ajudaram a diminuir drasticamente o número de casos da doença no país.
O nome papeira é um derivado popular que associou a doença à localização do inchaço da papada, com é conhecida a área que fica entre o queixo o pescoço.
Transmissão
A papeira é transmitida principalmente por via aérea, por meio da disseminação de gotículas, ou por contato direto com saliva de pessoas infectadas. Já a transmissão indireta é menos frequente, mas pode ocorrer pelo contato com objetos e/ou utensílios contaminados com secreção do nariz e/ou boca.
É mais comum em crianças no período escolar e em adolescentes, mas também pode afetar adultos em qualquer idade. Normalmente, a caxumba tem evolução benigna, mas em alguns raros casos pode apresentar complicações resultando em internações e até mesmo em morte.
O principal sintoma da caxumba é o aumento das glândulas salivares. Foto: Reprodução/MD Saúde
Sintomas
O principal e mais comum sintoma da caxumba é o aumento das glândulas salivares, acompanhado de febre e muita dor de cabeça. O inchaço pode acontecer em ambos os lados do rosto ou apenas um deles. Fraqueza, perda de apetite e dor ao mastigar e engolir alimentos também são sintomas ligados à papeira.
Os indícios da papeira surgem de 16 a 18 dias após a exposição do vírus e geralmente um terço dos casos se apresentam de forma assintomática. Já o período de transmissão da doença varia entre seis e sete dias antes das manifestações clínicas, até nove dias após o surgimento dos sintomas.
Em crianças, a caxumba costuma se manifestar de forma mais leve do que em adolescentes e adultos, já que estes possuem o risco de desenvolver complicações, especialmente após a puberdade.
Complicações
Em caso do não tratamento adequado, a papeira pode causar complicações em outras partes do corpo, situação conhecida pela população como “a papeira desceu”. Nos homens, pode ocorrer a orquiepididimite, inchaço dos testículos (orquite) que envolve sintomas como dor, náuseas, febre e sensibilidade no local.
Mulheres adultas também podem ter complicações como a ooforite, que é a inflamação dos ovários que causa dor, febre e vômitos. É uma complicação menos comum, mas que afeta 7% do público feminino.
Outro complicador é a pancreatite, que é a inflamação do pâncreas, órgão que desempenha um papel muito importante na digestão e na regulação dos níveis de açúcar no sangue. Meningite, encefalite, surdez e até o aborto podem, em casos raros, ser outros fatores graves decorrentes da papeira.
Diagnóstico
O diagnóstico da papeira é basicamente clínico, com avaliação médica nas glândulas através da observação e exame físico. O profissional de saúde, como o infectologista, pode indicar a coleta de sangue do paciente para confirmar a presença do vírus.
Diagnóstico da papeira é basicamente clínico, com avaliação médica nas glândulas através da observação e exame físico. Foto: Site MD Saúde
A confirmação da doença vem no resultado do exame, que pode apresentar anticorpos contra o paramyxovirus, vírus responsável pela doença.
Em casos de dúvida ou para obter mais informações acerca do inchaço, o médico pode solicitar uma ultrassonografia, para saber mais sobre o tamanho e a consistência das glândulas afetadas.
Tratamento
A papeira não possui um tratamento específico, e sim a recomendação de medicações prescritos para aliviar os sintomas e no cuidado de evitar as complicações. Por ser uma doença viral, não há indicação para o uso de antibióticos.
Beber bastante água, ficar em repouso, manter uma boa higiene bucal e ter uma alimentação saudável são algumas medidas que ajudam a diminuir o desconforto dos sintomas e evitar que a papeira tenha complicações. Medicação depende da necessidade conforme receitada pelo médico, e em alguns casos, compressas frias ou quentes também pode ser recomendadas.
Na maioria dos casos, a papeira é uma doença autolimitada, com cura espontânea em até duas semanas, sem necessidade de tratamento específico, mas a consulta médica é recomendada para evitar agravamentos.
Prevenção
A vacinação é a única maneira de prevenir a papeira. A imunização contra o vírus da caxumba já faz parte do calendário de vacinação do Sistema Único de Saúde (SUS), que oferta gratuitamente a vacina Tríplice Viral, que protege contra sarampo, caxumba e rubéola, além da vacina Treta Viral, que adiciona a proteção contra a catapora.
A primeira dose geralmente é administrada entre os 12 e 15 meses de idade, e a segunda dose é administrada entre quatro e seis anos. A vacinação de rotina ajuda a criar imunidade na população, reduzindo assim a incidência da caxumba.
Vacinação contra a papeira começa entre os 12 e 15 meses de idade, com a primeira dose. Foto: Reprodução/Delboni Medicina Diagnóstica
Adultos que não foram infectados pelo vírus da caxumba na infância ou na adolescência têm indicação de ser imunizados, com exceção de gestantes e imunodeprimidos graves.
Por fim, é importante lembrar: uma vez infectada e curada da papeira, a pessoa vacinada tem imunidade permanente contra o vírus.
A equipe do Portal Amazônia reitera que qualquer suspeita relacionada à doenças em geral deve ser tratada somente sob a supervisão de um médico devidamente certificado.
Durante uma semana, cerca de 50 mulheres participaram de rodas de conversa, palestras e oficinas educativas realizadas pelo projeto Bella Causa em Roraima. Pela primeira vez no estado, o projeto realizado pela Fundação Rede Amazônica (FRAM) criou um espaço de escuta, troca de experiências e incentivo mútuo.
O quinto dia de atividades, nesta sexta-feira (30), foi “emocionante”, segundo o especialista em projetos da Fundação, Denis Carvalho, que tem acompanhado o evento na Casa da Mulher Brasileira. “A transformação foi, sem dúvida, o tema central desta semana”, afirmou.
O Projeto Bella Causa surgiu da necessidade de oferecer suporte a mulheres que enfrentam violência doméstica, proporcionando oportunidades para que resgatem sua dignidade e busquem crescimento pessoal e profissional.
O Projeto Bella Causa realiza sua primeira edição em Roraima, entre os dias 26 e 31 de janeiro, com uma programação voltada ao fortalecimento de mulheres em situação de violência. As atividades aconteceram na Casa da Mulher Brasileira e reuniram cerca de 50 participantes em ações de desenvolvimento pessoal, gestão financeira e autoconhecimento.
Durante a semana, as mulheres participaram de rodas de conversa, palestras e oficinas educativas, criando um espaço de escuta, troca de experiências e incentivo mútuo. Os encontros possibilitaram o reforço sobre a importância da rede de apoio no enfrentamento da violência física e psicológica.
Além da programação presencial, o projeto disponibilizou videoaulas no canal do YouTube da Fundação Rede Amazônica (FRAM), ministradas pela especialista em gestão de pessoas Fabiana Souza. Os conteúdos ampliaram o alcance da iniciativa, levando orientações práticas sobre autonomia, desenvolvimento pessoal e tomada de decisões.
Para Fabiana, o Bella Causa foi além de um projeto e se tornou uma missão, pois ajudou cada mulher presente a se reconhecer e se reinventar.
“No último dia de prática na Casa da Mulher Brasileira, nós vimos a postura de cada mulher, todas com um olhar diferente, com um sorriso, participando de todas as práticas e saindo já com o negócio em mente e isso mostra que o nosso dever foi cumprido”, declara.
Foto: Willame Sousa
Com foco na conscientização e no empoderamento feminino, o Bella Causa buscou oferecer ferramentas para que cada participante possa reconstruir sua trajetória com mais segurança e dignidade, reforçando o papel da informação e da formação como caminhos para transformar realidades e promover novos começos.
Juliana, uma das cinquenta mulheres que estiveram no evento, afirmou a importância de projetos como o Bella Causa:
“É a primeira vez que eu participo de um projeto grandioso como o Bella Causa. Ele é muito importante para mulheres que passam por situações de violência, tanto psicológica quanto física, e a mulher chegando aqui em busca de apoio emocional, ela entende quais são os tipos de violência. Para mim, está sendo muito transformador e renovador estar aqui, ouvindo relato de outras mulheres que passaram pela mesma situação que eu”, diz a participante.
Já Dalia Carvajal, venezuelana que mora há oito anos em Boa Vista, afirma que o projeto lhe ajudou no seu desenvolvimento pessoal e espiritual:
“Estou participando do Bella Causa, que tem me agradado, encantado e me ajudado pessoalmente e espiritualmente. Estou me sentindo muito melhor com esse projeto e muito grata por essa oportunidade”, conta.
O projeto finalizou suas atividades com um momento especial para os coordenadores do projeto. Para o especialista em projetos da Fundação, Denis Carvalho, o Bella Causa gerou conhecimento e evolução pessoal, não só nas mulheres, mas em toda a equipe participante.
“O projeto Bella Causa foi de grande impacto, representando um trabalho transformador. Consideramos que, ao invés de encerrar, concluímos uma etapa, pois daremos continuidade a estas ações no futuro. A parceria com o governo de Roraima e a Casa da Mulher Brasileira resultou em uma união que promoveu mudanças significativas. A transformação foi, sem dúvida, o tema central desta semana”, afirma Carvalho.
A última atividade da programação é a plantação de mudas em áreas escolhidas no estado, que contam com geolocalização e potencial para gerar benefícios ambientais e sociais, incluindo a possibilidade de geração de renda para a comunidade local.
Essa ação ambiental tem como objetivo contribuir para a compensação da emissão de carbono gerada durante a realização do projeto, além de promover a valorização do território e o cuidado com o meio ambiente.
Foto: Willame Sousa
Bella Causa
O Projeto Bella Causa surgiu da necessidade de oferecer suporte a mulheres que enfrentam violência doméstica, proporcionando oportunidades para que resgatem sua dignidade e busquem crescimento pessoal e profissional.
O combate à violência contra a mulher requer mais do que ações isoladas, exige também uma rede de apoio estruturada e humanizada. Esse trabalho ganha força a partir da atuação de profissionais que entendem que o acolhimento é o primeiro passo para salvar vidas e romper os ciclos de violência.
O projeto Bella Causa, realizado pela Fundação Rede Amazônica (FRAM), foi criado com o intuito de reforçar a importância de iniciativas que promovam informação, orientação e oportunidades de desenvolvimento pessoal e profissional para mulheres vítimas de violência.
A partir disso, o trabalho desenvolvido conta com o apoio de diversas entidades e iniciativas, como as promovidas pela Defensoria Pública e pelas Delegacias Especializadas, que reforçam como a escuta, o suporte jurídico e o acompanhamento psicossocial fazem a diferença na vida de mulheres e crianças vítimas da violência doméstica e do feminicídio.
Entre aqueles que se dispõem a estar à frente de projetos que auxiliam essas vítimas de violência, estão também muitas mulheres. Algumas já passaram por situações parecidas e usam sua experiência para mostrar que é possível sair de relações e locais que prejudicam, agridem ou depreciam mulheres.
Em Roraima, essas mulheres tem liderado ações e entidades em busca de passar essas experiências e realizar orientações e acolhimento necessários. Entre elas estão Graça Policarpo e Lucimara Campaner, referências em suas áreas de atuação e na defesa dos direitos das mulheres.
Conheça essas mulheres que estão à frente de iniciativas em Roraima:
Bella Causa
O Projeto Bella Causa surgiu da necessidade de oferecer suporte a mulheres que enfrentam violência doméstica, proporcionando oportunidades para que resgatem sua dignidade e busquem crescimento pessoal e profissional.
A unidade possui área construída de 4.151,75 m², distribuída em cinco blocos. Foto: Richard Messias/PMBV
A Prefeitura de Boa Vista inaugurou a Escola Municipal de Tempo Integral José David Feitosa, localizada no P.A. Nova Amazônia, região do Murupu, zona rural de Boa Vista. A unidade é a primeira do campo nessa modalidade e integra o pacote de investimentos que fortalecem a educação no início do Ano Letivo de 2026.
Os alunos entram às 7h30 na escola e saem às 16h30, com aulas convencionais e atividades complementares como informática, cultura, música e esportes. A metodologia vai elevar a qualidade do ensino e colocar Boa Vista no topo da educação nacional. De acordo com a secretária adjunta de Educação e Cultura, Meiry Jane Gomes, é um momento histórico para a educação de Boa Vista.
“Estamos entregando novas escolas, todas com padrões de qualidade excelentes, ampliando o acesso e garantindo mais vagas para nossas crianças. Nossos profissionais estão capacitados e preparados para acolher os alunos desde o primeiro dia de aula, com estrutura adequada, material didático, alimentação escolar e um ambiente que favorece o aprendizado. A educação é uma prioridade da gestão e esses investimentos refletem o compromisso da prefeitura com o futuro das nossas crianças e com o desenvolvimento da cidade”, disse.
Os 15 ônibus entregues atenderão 12 escolas indígenas e cinco do campo, ampliando a segurança e o acesso dos estudantes às unidades de ensino. Foto: Richard Messias/PMBV
Estrutura moderna e ensino em tempo integral
Construída do zero com recursos próprios e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), a Escola Municipal José David Feitosa substitui o antigo prédio da unidade e tem capacidade para atender 510 alunos da creche ao ensino fundamental, além da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
A unidade possui área construída de 4.151,75 m², distribuída em cinco blocos: administrativo, creche, dois blocos pedagógicos e bloco de serviços/refeitório, além de quadra coberta, pátio, parquinho, horta, chuveiródromo e redário.
Ao todo, são 16 salas de aula, espaços para descanso dos alunos, laboratórios e áreas de convivência. O funcionamento em tempo integral inclui quatro refeições diárias: café da manhã, colação, almoço e pré-jantar.
A unidade conta com estrutura moderna,quadra coberta, pátio, parquinho, horta, chuveiródromo e redário.Foto: Giovani Oliveira/PMBV
Reforço no transporte escolar
Durante a inauguração, a prefeitura também entregou 15 novos ônibus escolares, que fazem parte do total de 84 adquiridos no fim de 2025. Os veículos atenderão 12 escolas indígenas e cinco do campo, ampliando a segurança e o acesso dos estudantes às unidades de ensino.
Os ônibus são adaptados para trafegar em áreas rurais, com maior potência e resistência para períodos chuvosos, garantindo o transporte dos alunos mesmo em condições adversas.
Fardamento escolar entregue aos alunos
Outro destaque da inauguração foi a entrega dos kits de fardamento escolar aos alunos da unidade. Os kits incluem camisas, bermudas ou short-saia, jaqueta, calça, meias e tênis, com versões específicas para creche, pré-escola, ensino fundamental e EJA.
A gestora da unidade, Célia Costa, destacou a transformação vivenciada pela comunidade escolar desde a criação da escola.
“É um momento de muita alegria e gratidão. Começamos como anexo, depois nos tornamos escola. Hoje estamos em uma das melhores estruturas do município. Essa unidade de tempo integral é um sonho da comunidade e vai fazer muita diferença na formação das crianças”, afirmou.
Ela também ressaltou que o projeto foi construído com diálogo com a comunidade. “Os pais abraçaram a ideia e acreditam que essa escola vai somar muito na vida dos alunos do campo”, completou.
Família celebra a conquista da escola na comunidade. Foto Giovani OliveiraPMBV
Pais e alunos celebram nova escola
O agricultor Eudney de Souza, pai do aluno Thallys Rodolfo, de 7 anos, comemorou a entrega da escola. “Está muito linda. Nossa comunidade estava precisando! Não tive essa oportunidade quando criança e meu filho está tendo. É um momento de muita alegria”, disse.
Empolgado, Thallys já pensa nas atividades. “Gostei muito da escola, principalmente da quadra. Não vejo a hora de jogar futebol com meus amigos”, contou.
Mais escolas serão entregues nos próximos dias
A inauguração da Escola José David Feitosa marca o início de um pacote de novas unidades na rede municipal. Nesta semana, também foi entregue a Escola Municipal Professor Ronilson Silva Nascimento, no bairro Araceli.
Outras escolas serão entregues nos próximos dias:
Escola Municipal Professor Fridman da Cunha Nascimento, no bairro Pedra Pintada
Escola Municipal Professor Francisco Pedrosa, no bairro Airton Rocha
As quatro novas unidades representam um acréscimo de 3 mil vagas na rede municipal, reforçando o atendimento na educação infantil e no ensino fundamental.
Ano Letivo 2026
Com início na segunda-feira, 2, terá carga horária mínima de 812 horas, distribuídas em 203 dias de atividade escolar, excluídos os períodos de recreio, momentos cívicos e avaliações de recuperação final.
O projeto Bella Causa chegou, pela primeira vez, em Roraima como uma iniciativa voltada ao combate à violência contra a mulher. Além de atividades presenciais na Casa da Mulher Brasileira em Boa Vista, o projet também conta com cinco videoaulas de 15 minutos, exibidas durante esta semana no canal Amazon Sat e disponibilizadas no Youtube da Fundação Rede Amazônica (FRAM), realizadora do projeto.
As videoaulas integram o eixo de formação do Bella Causa e foram desenvolvidas a partir dos conteúdos da Trilha de Desenvolvimento do projeto, abordando temas como autoconhecimento, empreendedorismo, desenvolvimento de liderança e orientação para a construção de trajetórias mais autônomas e sustentáveis.
A proposta é levar informação de forma acessível, utilizando o audiovisual como ferramenta de educação e conscientização.
De acordo com Denis Carvalho, especialista em projetos da FRAM e responsável pelo Bella Causa, o formato televisivo potencializa o impacto da iniciativa.
“As videoaulas ampliam o alcance do projeto e permitem que o conteúdo formativo chegue a um público mais diverso, fortalecendo o caráter educativo e social da ação”, destaca.
Assista as aulas disponibilizadas pela FRAM, ministradas pela especialista em gestão de pessoas, life coach e master em PNL, Fabiana Souza:
Aulas Bella Causa 2026
Aula 1: Autoconhecimento
Aula 2: Gestão Emocional
Aula 3: Desenvolvimento de liderança
Aula 4: Empreendedorismo e Projeto de Vida
Aula 5: Integração e Compromissos
Bella Causa
O Projeto Bella Causa surgiu da necessidade de oferecer suporte a mulheres que enfrentam violência doméstica, proporcionando oportunidades para que resgatem sua dignidade e busquem crescimento pessoal e profissional.
Sede de fazenda irregular em Área de Reserva Legal desmatada ilegalmente no Pará. Foto: Divulgação/Ibama
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizou ações de fiscalização no Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Brasília, do Distrito de Castelo dos Sonhos, em Altamira (PA).
A operação, que foi iniciada em agosto e continuada em dezembro de 2025, resultou na aplicação de mais de R$ 111 milhões em multas, no embargo de 5.868,70 hectares utilizados ilegalmente para atividade pecuária e na notificação de 33 propriedades para retirada do gado e estruturas de apoio.
Executada pelo Grupo de Combate ao Desmatamento na Amazônia (GCDA), a etapa PDS Brasília da Operação Terra para Sempre ocorreu em enfrentamento ao uso irregular da área de Reserva Legal, por recomendação do Ministério Público Federal (MPF) em Santarém (PA).
Um PDS é uma modalidade de assentamento diferenciada, prevista na Lei nº 12.651/2012, com foco no uso sustentável dos recursos naturais, especialmente em áreas de maior valor ecológico, como as regiões amazônicas. A apropriação indevida de terras por indivíduos que não são beneficiários da reforma agrária ocorre, em regra, visando à especulação agrária, à extração ilegal de madeira e à criação irregular de gado na área de Reserva Legal.
Na análise inicial do cenário, informações do Cadastro Ambiental Rural (CAR) foram cruzadas com os registros do PDS. Como resultado, foi constatada a sobreposição de propriedades registradas no CAR, cujos proprietários não figuravam na lista de beneficiários do PDS, com áreas de Reserva Legal, o que possibilitou a identificação dos invasores.
Os responsáveis pela infração ambiental foram autuados pelo impedimento de regeneração natural e notificados para procederem com a retirada do gado e das estruturas de apoio à prática de crime ambiental do local, no prazo de 30 dias. As áreas embargadas também foram fiscalizadas e os responsáveis pelo descumprimento dos embargos foram autuados.
Nenhuma propriedade localizada na área de Reserva Legal do PDS relacionada à crimes ambientais é passível de regularização, o que torna necessária sua desmobilização para que cesse a atividade ilegal.
Prejuízo aos assentadosno Pará
Gado em pasto irregular em Área de Reserva Legal em PDS. Foto: Divulgação/Ibama
Além do dano ambiental, a atividade ilegal tem impedido o acesso dos assentados regulares às linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da agricultura Familiar (Pronaf), uma vez que a Área de Reserva Legal dos seus lotes está em situação ambientalmente irregular; isso traz prejuízos para mais de 300 famílias de assentados.
Outra constatação foi da discrepância entre o tamanho da terra ocupada: enquanto um assentado possui um lote de 20 hectares, os invasores estão com propriedades que, em média, são superiores a 200 hectares.
PDS Brasília
O município de Altamira possui nove projetos de assentamentos, dos quais quatro são federais, entre eles, o Projeto de Desenvolvimento Sustentável Brasília, criado em 2005 pela Portaria nº 24/2005 do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Apenas de 2000 a 2018, foram detectados 13.292 hectares de área desmatada no PDS Brasília. O avanço do desmatamento na localidade acompanhou as tendências de crescimento enfrentadas pelo estado do Pará e pelos demais territórios da Amazônia Legal.
Município de Altamira, no Pará. Foto: Wellyngton Coelho/Agência Pará
PDS
Originado a partir das demandas dos movimentos sociais, o PDS busca alternativas à forma convencional de assentamentos rurais, promovendo a utilização de sistemas agroflorestais e práticas de extrativismo vegetal, respeitando o equilíbrio ambiental. Seus principais componentes são a agroecologia e a cooperação entre os assentados, que são estimulados a trabalhar juntos para garantir a sustentabilidade das atividades produtivas.
Os PDS são voltados para as populações tradicionais, como ribeirinhos e comunidades extrativistas. Sua implantação é de competência do Incra, que é responsável pela seleção dos beneficiários, obtenção de terras e disponibilização de recursos para infraestrutura e créditos de produção.
Foto: Reprodução/Boletim do Termômetro do Código Florestal
O Observatório do Código Florestal lança oficialmente a atualização dos dados do Termômetro do Código Florestal, iniciativa construída por organizações da sociedade civil para acompanhar como o Código Florestal vem sendo implementado nos estados e municípios brasileiros.
Os dados, referentes aos anos de 2024 a 2025, ajudam a aprofundar o diagnóstico sobre onde o país avançou e onde seguem os principais obstáculos à aplicação da Lei de Proteção da Vegetação Nativa (Lei nº 12.651/2012).
Parte dessas informações foi apresentada inicialmente no mês de novembro, em Belém (PA) durante a COP30, em meio aos debates globais sobre clima, biodiversidade e uso da terra. Com o lançamento oficial, os dados passam agora a estar integralmente disponíveis ao público, ampliando o acesso da sociedade a informações essenciais para o acompanhamento das políticas ambientais e reforçando o compromisso do Observatório e de seus membros com a transparência e o controle social.
Foto: Reprodução/Boletim do Termômetro do Código Florestal
Os dados mais recentes do Termômetro do Código Florestal mostram que o Brasil alcançou 436,9 milhões de hectares inscritos no Cadastro Ambiental Rural (CAR), frente a 428,9 milhões na atualização anterior. Ainda assim, aproximadamente 24,6 milhões de hectares seguem fora do sistema, o equivalente a 5,32% da área que deveria estar registrada.
Soma-se a isso o fato de que a análise dos cadastros pelos órgãos ambientais estaduais continua lenta, o que aumenta o risco de inconsistências, sobreposições e conflitos fundiários.
Essa fragilidade aparece também na qualidade dos registros. Em 2024 e 2025, as sobreposições de imóveis rurais com unidades de conservação cresceram 9%, percentual superior ao aumento de 5% no total de cadastros no CAR no mesmo período. O dado indica que o volume de registros avança mais rápido do que a capacidade de validação das informações, ampliando a exposição a riscos socioambientais, sobretudo em áreas de expansão agropecuária.
Marcelo Elvira, secretário executivo do Observatório, destaca os avanços apresentados pelos dados, mas ressalta que ainda é necessário conectar regularização ambiental, segurança jurídica e metas climáticas a partir da efetiva implementação do Código.
“Os dados apresentados pelo Termômetro reafirmam que o Código Florestal já existe como política, mas ainda não como prática consolidada no biomas. Há informação, há instrumentos, mas falta transformar esse acúmulo em decisões concretas que orientem o uso da terra e a proteção da vegetação nativa”.
Entre as novidades desta atualização do Termômetro está a identificação dos chamados vazios fundiários, áreas sem informações sobre titularidade, que somam cerca de 67 milhões de hectares. A plataforma passa a permitir, por exemplo, a visualização de territórios tradicionais já reconhecidos oficialmente, mas ainda não inscritos no CAR, uma atribuição que cabe ao poder público. Atualmente, essas áreas representam 14,55% do total de territórios tradicionais reconhecidos no país.
Foto: Reprodução/Boletim do Termômetro do Código Florestal
É importante ressaltar, no entanto, que esse número provavelmente não reflete a dimensão do problema. A falta de consenso sobre a quantidade de territórios de povos e comunidades tradicionais, incluindo aqueles ainda não titulados ou formalmente reconhecidos, dificulta a mensuração precisa das áreas que permanecem fora do CAR. Parte desses territórios pode estar, inclusive, incluída nos vazios fundiários identificados nesta atualização.
Os dados também mostram que os passivos ambientais continuam elevados. Não houve redução do desmatamento ilegal em APPs (Áreas de Preservação Permanente) e reservas legais, que deveriam ser restauradas para a adequação ambiental dos imóveis rurais. O passivo nacional de reserva legal chegou a 17,3 milhões de hectares, enquanto o déficit em APPs subiu para 3,14 milhões de hectares, indicando que a recuperação dessas áreas segue longe do necessário.
Jarlene Gomes, pesquisadora do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), que integra a iniciativa, comenta:
“Os dados reforçam que o Código Florestal vai além de uma norma de comando e controle, sendo estratégico para a segurança alimentar do Brasil. O avanço nas inscrições do CAR é positivo, mas a falta de análise efetiva e a permanência de 17,3 milhões de hectares de passivo em reserva legal cria uma insegurança jurídica que prejudica o próprio produtor. A implementação da lei, especialmente a recuperação de APPs e a regularização das reservas legais, garante a resiliência hídrica e climática necessária para mantermos a produtividade no campo. Precisamos avançar na implementação e transformar o CAR em ação territorial para que a sustentabilidade deixe de ser uma meta no papel e se torne a base da nossa economia”.
Ao mesmo tempo, cresce a área de vegetação nativa remanescente e excedente. O remanescente de Reserva Legal alcançou 98,6 milhões de hectares, e o excedente de vegetação nativa chegou a 70 milhões de hectares, com aumento de cerca de 2 milhões em relação à atualização anterior. Esses números revelam um potencial importante para instrumentos previstos no Código Florestal, como a compensação ambiental e o Pagamento por Serviços Ambientais, que ainda carecem de regulamentação e implementação efetiva.
Foto: Vitor Vasconcelos/Secom
A execução dos Programas de Regularização Ambiental segue desigual entre os estados. Apenas 11 unidades da federação registraram aumento nos termos de compromisso de regularização ambiental, enquanto outras não divulgaram dados ou sequer firmaram compromissos. Essa heterogeneidade dificulta o acompanhamento da regularização ambiental e limita o acesso dos produtores rurais aos benefícios previstos em lei.
De forma geral, os dados do Termômetro do Código Florestal indicam que, embora o CAR continue avançando como instrumento declaratório, a regularização ambiental efetiva, especialmente a restauração de áreas degradadas, permanece aquém do necessário. Esse cenário compromete o cumprimento das metas do Planaveg (Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa) e reforça a urgência de fortalecer a capacidade técnica, institucional e política dos estados para que o Código Florestal seja, de fato, implementado nos territórios.
O boletim completo, com os novos dados e análises do Termômetro do Código Florestal, está disponível para acesso público no site.
Termômetro do Código Florestal
Foto: Reprodução/Boletim do Termômetro do Código Florestal
O Termômetro do Código Florestal é uma iniciativa da rede do Observatório do Código Florestal e reúne informações atualizadas sobre a implementação da Lei de Proteção da Vegetação Nativa no Brasil. A ferramenta disponibiliza dados em mapas e gráficos de fácil leitura, com recortes por estados, municípios, biomas e para o país como um todo.
As informações são geradas e analisadas pelo comitê técnico do Termômetro, composto por sete organizações da sociedade civil: Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), Centro de Inteligência Territorial da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Instituto Centro de Vida (ICV), Imaflora, Instituto Socioambiental, BVRio e Amigos da Terra – Amazônia Brasileira. O desenvolvimento da plataforma é realizado pelo IPAM.
Observatório do Código Florestal
O Observatório do Código Florestal é uma rede de 48 organizações da sociedade civil criada em 2013 com o objetivo de monitorar a implementação bem-sucedida da Lei de Proteção da Vegetação Nativa (Lei Federal nº 12.651/2012).
Tem como propósito fortalecer o papel da sociedade civil na defesa da vegetação nativa brasileira e articular com os mais diversos atores pela proteção da vegetação nativa, produção sustentável e recuperação de ambientes naturais.
*O conteúdo foi originalmente publicado pelo IPAM Amazônia
