Pesquisadores defendem programa de cisternas para preparar a Amazônia para as próximas secas

Redação

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27 de dezembro de 2024

Pesquisadores defendem programa de cisternas para preparar a Amazônia para as próximas secas

Foto: Miguel Monteiro/Instituto Mamirauá

A professora da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), Vania Neu, e os pesquisadores do Instituto Mamirauá, Ayan Fleischmann, Maria Cecília Gomes e João Paulo Borges estudam e formulam soluções para os impactos severos das secas sobre as populações e os ecossistemas amazônicos. Fleischmann, por exemplo, monitora os níveis de rios e lagos desde a seca de 2023. Estes dados, além de apoiarem a pesquisa aplicada, são disponibilizados em um grupo no aplicativo Whatsapp que já conta com mais de 1.000 ribeirinhos.

A informação atualizada a cada dia é essencial para as comunidades planejarem a sua rotina de deslocamento de uma comunidade para outra ou para outros municípios. Gomes e Borges, pesquisadores titulares também alocados em Tefé, cidade polo do interior do Amazonas a 600 km de Manaus, desenvolveram um programa de tratamento seguro de água barrenta de rio para situações críticas. Treinaram mais de 100 agentes comunitários de saúde e firmaram parcerias com prefeituras e a ONG Serviço Pastoral do Migrante para financiar a produção de kits de purificação da água. Mais de 5.000 famílias ribeirinhas foram atendidas com o projeto.

Entretanto, o grupo defende que a população necessita de uma ação governamental guarda-chuva de maior vulto. Em 2024, a Amazônia enfrentou a maior estiagem já registrada na região, que chegou logo após o evento recorde de 2023. O Rio Negro, em Manaus, atingiu os menores níveis em mais de 120 anos de medições, refletindo os impactos devastadores da escassez de água, que têm afetado principalmente as populações tradicionais ribeirinhas de toda a bacia amazônica.

Esses povos enfrentam não só a dificuldade de acessar a água para beber e realizar tarefas domésticas e de seu sustento, mas também a interrupção de sua mobilidade, essencial para a vida na região, já que dependem de rios e igarapés para se locomover. A impossibilidade de se deslocar afeta diretamente o acesso a alimentação e a serviços básicos, como saúde e educação, além de dificultar o escoamento da produção local. Em algumas áreas, milhares de ribeirinhos sequer conseguiram exercer o direito de voto nas eleições municipais de 2024 devido à impossibilidade de acessar as seções eleitorais mais distantes, relatam os pesquisadores.

Essas populações vivem em um cenário de constante vulnerabilidade. A escassez de água e as dificuldades de acesso aos serviços de saúde e educação já são desafios recorrentes. Contudo, a crise hídrica de 2024 evidenciou um problema ainda mais grave: a falta de políticas públicas de longo prazo e eficazes, que atendam às necessidades das comunidades tradicionais, especialmente as que vivem nas regiões mais isoladas. Como em muitas áreas da Amazônia, os ribeirinhos não têm acesso a soluções adequadas para garantir o consumo de água potável durante períodos de seca extrema.

“Neste momento crítico, é fundamental que as soluções sejam formuladas em conjunto com as comunidades. Ouvir as demandas dos povos tradicionais e cocriar com eles soluções específicas e adequadas às realidades locais é essencial para garantir a segurança hídrica e a dignidade das pessoas”, destaca Ayan Fleischmann.

A escassez de água na Amazônia exige a adaptação de tecnologias às condições locais. Algumas soluções inovadoras já têm demonstrado eficácia em regiões mais afetadas pela seca, como as cisternas de placas, modelo utilizado no semiárido brasileiro no âmbito do Programa 1 Milhão de Cisternas (P1MC). Cisternas têm se mostrado, também na Amazônia, uma excelente alternativa para o armazenamento de água da chuva em áreas com dificuldades de acesso a fontes de água potável durante a seca.

Um exemplo recente é a instalação de uma cisterna de 50 mil litros na comunidade de Santa Luzia do Catuiri, no Lago Tefé, região do Médio Solimões, em agosto de 2024. A cisterna foi implantada por meio de uma parceria entre o Serviço Pastoral do Migrante, Cáritas/Prelazia de Tefé e UNICEF, como uma solução para o problema da água potável na região. A adaptação desse modelo para a realidade amazônica reflete a importância de ações concretas e eficazes, que utilizem tecnologias apropriadas para as particularidades da região, completa Fleischmann.

Além das cisternas, outras tecnologias sociais também têm sido desenvolvidas para garantir o acesso à água potável na Amazônia. Em uma parceria entre a Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) e a comunidade ribeirinha do Furo Grande, na Ilha das Onças, no Estuário do Rio Pará, um sistema de captação de água da chuva foi desenvolvido ao longo de 12 anos. Esse projeto tem permitido que centenas de famílias da região garantam o abastecimento contínuo de água potável. “

As tecnologias sociais, de baixo custo e fácil reaplicação, têm transformado a vida das famílias ribeirinhas, garantindo-lhes segurança hídrica e reduzindo doenças relacionadas à água”, explica Vania Neu, doutora em Ecologia Aplicada pela Universidade de São Paulo e professora da Universidade Federal Rural da Amazônia.

A qualidade de vida das famílias beneficiadas com essa tecnologia tem sido visível, com a diminuição de doenças diarreicas e a redução da carga de trabalho das mulheres, que não precisam mais buscar água longe de suas casas.

No entanto, para que essas soluções sejam implementadas em larga escala, é necessário o apoio contínuo de políticas públicas. O Programa Nacional de Saneamento Rural, desenvolvido pela FUNASA e pela Universidade Federal de Minas Gerais, já apresenta diretrizes claras para o saneamento em comunidades rurais. Esse programa tem o potencial de transformar a realidade das populações que ainda vivem sem acesso adequado a serviços de água e esgoto. Contudo, sua implementação ainda precisa ser acelerada.

“É preciso garantir que o saneamento rural seja um serviço contínuo e eficaz, com equipes de operação e manutenção. Não basta apenas instalar infraestrutura e deixar as comunidades à mercê das dificuldades. O programa precisa ser tirado do papel para garantir que os serviços de água e esgoto operem 24 horas por dia, 7 dias por semana”, alerta João Paulo Borges Pedro, doutor em saneamento e meio ambiente e pesquisador titular do Instituto Mamirauá.

A replicação de um modelo como o do P1MC na Amazônia é uma solução urgente e necessária, uma vez que a experiência com cisternas e outras tecnologias sociais pode ser a chave para garantir o acesso à água potável nas regiões mais afetadas pela seca. “Com a adaptação de um rograma de cisternas para a Amazônia, seria possível garantir que as famílias tivessem acesso a água potável durante a estiagem e ajudariam a proteger essas comunidades da crescente insegurança hídrica”, afirma Maria Cecília Gomes, doutora em saneamento e meio ambiente e pesquisadora titular do Instituto Mamirauá.

Essas experiências reforçam a importância de adaptar e escalar tecnologias sociais que atendam às especificidades da Amazônia. Diversos institutos de pesquisa da região têm desenvolvido e aprimorado soluções locais importantes, com mais de 100 tecnologias sociais já reconhecidas, algumas premiadas pela Fundação Banco do Brasil. Contudo, é necessário garantir recursos para que essas inovações sejam implementadas em grande escala a fim de beneficiar milhares de comunidades em toda a região. Pensar soluções de escala para a realidade amazônica, por exemplo aos moldes do P1MC, é extremamente urgente, defende o grupo de pesquisadores.

A preservação da Amazônia depende da garantia de direitos básicos para seus povos. A ausência de acesso à água potável, ao saneamento seguro, à educação e à saúde abre caminho para o avanço do desmatamento, do garimpo ilegal e da exploração predatória das terras. Para garantir a conservação da maior floresta tropical do mundo e enfrentar os desafios impostos pelas mudanças climáticas, é fundamental que políticas públicas eficazes, que possam responder aos problemas atuais e que se perpetuem no longo prazo sejam implementadas.

Isso não só assegurará a sobrevivência das populações amazônicas, mas também permitirá que elas continuem desempenhando seu papel essencial na proteção do meio ambiente. “Os povos da Amazônia desempenham um papel fundamental na conservação das florestas, das águas e da biodiversidade da região, essenciais para o equilíbrio climático global. Garantir direitos como o acesso à água potável e saneamento é uma medida essencial e urgente para fortalecer essas comunidades e, ao mesmo tempo, preservar a floresta”, conclui Vania Neu.

*O conteúdo foi originalmente publicado pelo Instituto Mamirauá

Em dois meses, garimpo destruiu área de 462 campos de futebol em áreas protegidas da Amazônia

Redação

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27 de dezembro de 2024

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Em dois meses, garimpo destruiu área de 462 campos de futebol em áreas protegidas da Amazônia

Garimpo ilegal localizado dentro do Parque Nacional dos Campos Amazônicos (AM), que protege, dentro da floresta amazônica, uma área de savana muito distinta e particular. Foto: Marizilda Cruppe/Greenpeace

Um novo levantamento do Greenpeace Brasil mostra que o garimpo continua sendo um grande vetor de destruição da Amazônia – não só nas Terras Indígenas, mas também no interior de Unidades de Conservação. Os novos dados mostram que, entre setembro e outubro de 2024, 330 hectares de áreas protegidas no Pará e Amazonas foram destruídos pela atividade garimpeira. A exploração irregular de ouro não possui fronteiras e por onde passa deixa um rastro de destruição do meio ambiente e de violações de direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais.

O monitoramento apontou que a atividade garimpeira concentra-se principalmente em Unidades de Conservação situadas nas bacias dos rios Tapajós, Crepori, Jamanxim, Maués-Açu e Abacaxis, na divisa entre os estados do Pará e Amazonas.

As Unidades de Conservação de Uso Sustentável são as mais impactadas – a maior parte delas está localizada no Pará, como a Floresta Nacional de Amanã e a Floresta Nacional do Crepori. Já a Estação Ecológica do Alto Maués, localizada no Amazonas e pertencente à categoria de Proteção Integral, ocupa o terceiro lugar no ranking das áreas mais impactadas pela atividade ilícita. As Áreas de Proteção Ambiental, APA’s, não foram incluídas no monitoramento.

Ranking das Unidades de Conservação mais impactadas pelo garimpo ilegal entre setembro e outubro de 2024:

Nome da UC	Categoria	Novas áreas de garimpo registradas em set e out de 2024 (em hectares)	Estado
Flona do Amanã	Uso Sustentável	102,86	PA
Flona do Crepori	Uso Sustentável	62,52	PA
Esec Alto Maués	Proteção Integral	47,89	AM
Flona de Urupadi	Uso Sustentável	42,44	AM
Flona de Altamira	Uso Sustentável	36,37	PA
Parna dos Campos Amazônicos	Proteção Integral	14	AM
Parna do Juruena	Proteção Integral	12,56	AM/MT
Flona de Itaituba II	Uso Sustentável	4,55	PA
Resex Riozinho do Anfrísio	Uso Sustentável	3,2	PA
Flona do Jamari	Uso Sustentável	2,74	RO

Tabela: Novas áreas de garimpo dentro de Unidades de Conservação. Fonte: Departamento de Pesquisa do Greenpeace

“Essas áreas protegidas, estabelecidas pelo poder público, tem como objetivo proteger a biodiversidade, os recursos naturais e os ecossistemas brasileiros. Elas têm papel fundamental na mitigação dos impactos causados pela crise climática e na educação ambiental”, diz Jorge Eduardo Dantas, porta-voz da Frente de Povos Indígenas do Greenpeace Brasil.

Jorge ainda ressalta: “Ao invés de estarmos discutindo a ampliação do tamanho e a criação de novas áreas protegidas, nós estamos assistindo a redução delas por causa da atividade garimpeira”.

Várias são as consequências irreparáveis desta atividade dentro das Unidades de Conservação, como desmatamento para abertura de pistas de pouso clandestinas, impactos na desova de espécies de peixes amazônicos, caça ilegal, contaminação dos ecossistemas aquáticos com mercúrio, além da ameaça aos direitos das populações tradicionais que dependem dessas áreas.

Floresta Nacional do Amanã (PA)

A Flona do Amanã foi criada em 2016 em um contexto político marcado por crises locais e conflitos sociais, sendo vista pelo governo federal como uma oportunidade para promover o ordenamento territorial na região. A Flona pertence à categoria de Uso Sustentável e por isso, atividades sustentáveis podem acontecer dentro de sua área – porém o Plano de Manejo Florestal não foi localizado, sendo impossível dizer se os limites da exploração estão sendo respeitados.

Entre setembro e outubro de 2024, a Flona de Amanã registrou um total de 102,86 ha desmatados para o garimpo, com uma área total de 6.914,86 hectares. Foi possível identificar também 53 pistas de pousos dentro da Unidade de Conservação com base nos dados disponibilizados pelo MapBiomas. Todas estão localizadas a menos de 5 km de áreas de garimpo, evidenciando a proximidade entre as infraestruturas associadas à exploração ilegal e os focos de degradação ambiental.

Estação Ecológica do Alto Maués (AM)

Criada em 2014 por decreto presidencial, a Estação Ecológica do Alto Maués pertence ao mais alto nível das áreas protegidas, a de Proteção Integral, onde suas áreas são mais restritivas e permitem apenas o uso indireto de seus recursos, como pesquisas científicas e atividades de educação ambiental. Localizada no sul do estado do Amazonas, a Esec teve a detecção das primeiras cicatrizes de atividade garimpeira em 2020, seis anos após a sua criação.

Atualmente, o garimpo na Unidade de Conservação ocupa uma área de 361 hectares, com 47,89 hectares desmatados apenas entre setembro e outubro de 2024. Somado a isso, foram identificadas também duas pistas de pouso ainda ativas dentro da Esec.

Instrumentos de conservação

As Unidades de Conservação são divididas em duas categorias: as de Proteção Integral e as de Uso Sustentável. As áreas de Proteção Integral permitem apenas o uso indireto de seus recursos, como pesquisas científicas e atividades de educação ambiental, como os Parques Nacionais e as Estações Ecológicas. Já as de Uso Sustentável possibilitam a exploração de seus recursos, segundo um plano de manejo que estabelece regras. As Reservas Extrativistas e as Reservas de Desenvolvimento Sustentável são exemplos de Unidades de Uso Sustentável.

No Brasil, as Unidades de Conservação são reguladas pela Lei 9.985, que estabeleceu, no ano 2000, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). Junto às Terras Indígenas e Territórios Quilombolas, as Unidades de Conservação são ferramentas importantíssimas de conservação da natureza, de manutenção da vida de povos e comunidades tradicionais e enfrentamento da crise climática.

*Com informações do Greenpeace Brasil

Após 4 anos, Funai restringe área a povos isolados no sul do Amazonas

Redação

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27 de dezembro de 2024

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Após 4 anos, Funai restringe área a povos isolados no sul do Amazonas

Panacos dos isolados do Mamoriá Grande na Resex Médio Purus. Foto: Daniel Cangussu/Acervo FPE Madeira-Purus/Funai, 2021

Buscando garantir a proteção integral dos territórios com presença de povos indígenas isolados e de recente contato, no dia 11 de dezembro de 2024, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) publicou a portaria 1.256/2024, que restringe o acesso à Terra Indígena Mamoriá Grande.

Localizada entre os municípios de Tapauá e Lábrea (AM), a área de aproximadamente 260 mil hectares possui confirmação da presença de indígenas isolados desde agosto de 2021. Segundo a equipe da Funai que identificou a presença indígena, esse grupo seria composto de aproximadamente 25 pessoas.

Acesse a localização da Terra Indígena Mamoriá Grande:

Neste ano, em julho de 2024, a Funai já havia criado um Grupo Técnico para identificar a Terra Indígena, que abrange a área do Mamoriá Grande e do Igarapé Grande, reivindicada pelo povo Apurinã. A portaria de interdição, entretanto, abrange apenas a área do Mamoriá Grande.

A portaria de interdição emitida neste mês cita a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 991, proposta pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e na qual o ISA é Amicus Curiae. A ação de 2022 pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) tome medidas urgentes de proteção aos povos indígenas isolados e de recente contato, garantindo a publicação de portarias de restrição de uso até a finalização dos processos demarcatórios ou de estudo que descarte a presença de indígenas isolados na área.

Os relatórios e pedidos de proteção dos isolados do Mamoriá Grande pela Frente de Proteção Etnoambiental (FPE) Madeira Purus foram por muito tempo ignorados pela Funai, fazendo com que o grupo vivesse por meses desprotegido na Reserva Extrativista (Resex) do Médio Purus.

Em 2022, a situação foi denunciada por veículos de imprensa e chegou às páginas do livro Povos Indígenas no Brasil 2017-2022, do ISA, em um artigo especial sobre o caso. Confira na íntegra:

Povo isolado no sul do Amazonas se refugia em áreas oficiais de (des)proteção federal

Karen Shiratori (Antropóloga, Universidade de Coimbra) e Daniel Cangussu (Indigenista, Funai e ICB/UFMG)

Em janeiro de 2022, a imprensa brasileira noticiou que um novo grupo de indígenas isolados havia sido recentemente localizado no sul do estado do Amazonas por uma equipe de indigenistas da Funai. Em comum, as notícias tinham um tom paradoxal: se por um lado celebravam o trabalho técnico meticuloso de indigenistas e antropólogos que possibilitou localizar mais um pequeno grupo no vasto território da Amazônia, algo a ser celebrado; por outro, apontavam a morosidade do Estado brasileiro em implementar, de forma efetiva, as medidas imprescindíveis e urgentes destinadas à proteção do grupo, cuja existência havia sido oficialmente confirmada em agosto de 2021, quase seis meses antes.

Segundo dados de campo da equipe responsável pela localização, o grupo indígena seria composto por cerca de 25 pessoas. Este número é estimado por meio da quantidade de armadores das maqueiras – as redes indígenas –, assim como da quantidade de fogueiras encontradas no acampamento, feitas no interior dos tapiris – um abrigo temporário construído com folhas de palmeira. Cabe ressaltar que a cultura material desse grupo apresenta evidente similaridade com a de outros povos de língua arawá das terras firmes do interflúvio do médio curso dos rios Juruá e Purus, como os Jamamadi, os Banawá, os Deni, os Suruwaha e os Hi-Merimã, outro povo indígena isolado.

Engavetar documentos

Embora pairasse inicialmente a dúvida de que o novo grupo indígena, que passou a ser chamado de “Isolados do Mamoriá Grande”, pudesse ser uma parte do grupo Hi-Merimã, logo essa possibilidade foi descartada em virtude de suas distintas territorialidade e formas de mobilidade. Os isolados do Mamoriá Grande, à época, estavam acampados em quatro tapiris diferentes, distantes cerca de 300 metros um do outro, ao longo das margens de um igarapé localizado no interior da Resex Médio Purus, uma Unidade de Conservação sob gestão do ICMBio. A datação dos vestígios revelou que este grupo isolado vem ocupando de forma cíclica a região, informação reiterada por moradores da área que relatam a presença de vestígios desse grupo indígena desde a época em que se mudaram para lá, há mais de 40 anos.

A inação do governo com a situação dos isolados do Mamoriá Grande deixa evidente sua postura anti-indígena, conforme foi amplamente documentado no dossiê Fundação Anti-indígena: um retrato da Funai sob o governo Bolsonaro (2022), produzido pelo Inesc e pela INA, a associação que representa servidores e indigenistas da Funai. No caso dos povos em isolamento, ademais dos retrocessos e ameaças constantes às bases da política do não contato, desenvolvida e adotada pelo órgão desde os anos 1987, o que se viu foi a adoção de uma clara política de engavetamento de relatórios e documentos que se somaram ao descrédito e perseguição dos servidores.

Se a imprensa tornou explícita a relevância dos documentos e dados obtidos em campo, a Funai, por seu turno, seguiu questionando a substancialidade dos documentos e, com isso, a existência de um novo registro de povo indígena isolado. Aqui, usamos o termo “novo” não no sentido de descoberta ou novidade, mas do reconhecimento de nova demanda de proteção territorial relativa a grupos em isolamento no Brasil, o que, do ponto de vista jurídico, implica na criação de um novo registro – ou seja, a atribuição de um “novo número” com a confirmação de uma nova referência, nos termos burocráticos da Funai.

Por meio da burocracia negligente, o Estado brasileiro tem se furtado a sua responsabilidade de proteger o território deste povo indígena. Ao rejeitar a existência de um grupo anteriormente desconhecido pelo órgão indigenista, rejeita-se igualmente reconhecer qualquer nova demanda fundiária, de proteção territorial e, mais importante, de demarcação de TIs.

Ainda por cima, a Covid-19

Acompanhando os dados relativos à localização dos Isolados do Mamoriá Grande, os relatórios também alertavam sobre os riscos aos quais estavam expostos, sobretudo, por conta da grande proximidade entre seus acampamentos e uma das muitas comunidades ribeirinhas localizadas no interior da Resex Médio Purus. Num contexto de pandemia, tal proximidade aumentava sobremaneira o risco de contágio por Covid-19, ainda mais porque as comunidades extrativistas da região apresentavam, na época, menos de 30% de cobertura vacinal.

Seguiram-se às matérias jornalísticas uma série de medidas articuladas pelos movimentos indígenas estadual e nacional, instituições indigenistas e Ministério Público Federal (MPF), a fim de pressionar a Funai e a Sesai a adotarem medidas protecionistas concretas, tais como: a instalação de um posto de controle de acesso na região e a criação de um “cordão sanitário” a partir da vacinação em massa dos moradores da unidade de conservação vizinha. Medidas que, até o momento, não foram implementadas.

Contribui para o cenário turbulento a ausência de coordenação entre a Funai e o ICMBio. A postura anti-indígena de ambas as instituições acirrou os conflitos no contexto do médio Purus, conforme se ouve em comentários frequentes: “A Resex foi demarcada para os ribeirinhos, e não para indígenas”; “A Funai não tem gerência sobre Unidades de Conservação”; “Não é preciso se preocupar com esses índios. Eles foram parar na Resex, mas logo devem seguir para alguma terra indígena da região”. Esses exemplos, apesar de sumários, demonstram o tamanho do desafio de articular os órgãos de controle ambiental e indigenista a fim de proteger os territórios dos povos indígenas isolados na Amazônia brasileira.

No sul do estado do Amazonas, em especial, a grande maioria dos registros de povos indígenas isolados estão no interior de UCs, estaduais e/ou federais, ou de terras públicas ainda sem destinação específica, as conhecidas “áreas devolutas”. Os Katawixi, por exemplo, vivem nas matas de palhal com grande concentração de babaçu (Attalea speciosa) presentes nas cabeceiras dos igarapés que drenam áreas do Parna Mapinguari, Resex do Ituxi e TI Caititu; os grupos Juma isolados estão na Flona Balata-Tufari; os grupos tupi kagwahiva isolados vivem no Parna Campos Amazônicos e na Flona de Humaitá. É no interior desta Flona que estão as capoeiras das malocas onde aconteceram algumas das chacinas mais recentes dos grupos juma. Até pouco tempo antes da sua morte, Arucá Juma costumava visitar esta região para coletar tabocas para produzir suas flechas.

Reorganização política

O acelerado processo de destruição da floresta e a interrupção dos processos de demarcação dos territórios dos povos indígenas tornaram, no presente, as UCs áreas de refúgio para muitos dos grupos isolados. Dados preliminares de pesquisadores do Laboratório Sistemas Socioecológicos da UFMG apontam que mais de 50% dos registros relacionados à presença de povos indígenas isolados no Brasil estão localizados no interior de UCs. Não obstante, os técnicos do ICMBio não recebem treinamento para lidar com estas demandas recentes e sequer há legislação específica que permita conduzir esta política de modo interinstitucional. Tal cenário coloca em xeque a própria cultura institucional de um dos principais órgãos de controle ambiental do país que se verá responsável por também garantir a proteção de populações humanas que requerem políticas bastante diferentes das destinadas às populações extrativistas das unidades de uso sustentável.

Conforme mostramos para o sul do Amazonas, pensado aqui como uma situação exemplar, estamos diante de uma importante questão para a política de gestão de áreas protegidas no Brasil, e que implica repensar profundamente a lógica protetiva e o papel das Frentes de Proteção Etnoambiental (FPE) da Funai. Diante deste cenário, urge pensar modelos mais integrados de proteção territorial – a exemplo do que acontece em outros países da América do Sul que consideram a relevância dos mosaicos e dos corredores ecológicos – a fim de proteger, de forma articulada, a biodiversidade, as comunidades extrativistas e indígenas.

Se há algo que aprendemos nos últimos quatro anos é o quanto pode ser perigoso deixar toda uma política indigenista centralizada no governo e, pior, em um único departamento, sem abertura ou interlocução com os movimentos indígenas e instituições organizadas da sociedade civil; e que os governos brasileiros são historicamente anti-indígenas, embora uns mais do que outros. Até o momento, a Funai não reconhece a existência do novo registro dos isolados do Mamoriá Grande, o grupo continua desprotegido e os servidores locais da Funai, sendo ameaçados por invasores dos territórios indígenas e por dirigentes do próprio governo.

A vitalidade política da Apib e Coiab e protagonismo destas na proteção dos direitos dos povos isolados, sobretudo nos recentes embates judiciais para a definição das medidas de isolamento e segurança devido à pandemia causada pelo Covid-19, dão sinais de uma mudança drástica e necessária dos principais atores que atuarão nas tomadas de decisões acerca desta política indígena/indigenista no Brasil. (julho, 2022)

*O conteúdo foi originalmente publicado pelo Instituto Socioambiental, escrito por Mariana Soares (jornalista do ISA) e Tatiane Klein (pesquisadora do ISA)

STF exige regulamentação do poder de polícia da Funai até janeiro de 2025

Redação

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27 de dezembro de 2024

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STF exige regulamentação do poder de polícia da Funai até janeiro de 2025

Foto: Reprodução/Acervo Funai

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, estabeleceu novo prazo para que a União publique a normativa que regulamenta o poder de polícia da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Relator na ‘Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental’ (ADPF) 709, que questiona, entre outros pontos, a atuação da Funai em relação à proteção dos territórios indígenas, Barroso tomou a decisão na sexta-feira (20).

Em março deste ano, o ministro havia determinado que a União regulamentasse em 180 dias o poder de polícia da Funai. Com o fim do prazo, em outubro, a União solicitou prorrogação de 60 dias para a publicação da norma, com a alegação de que os documentos relacionados ao tema estavam sob sigilo. O presidente do Supremo, no entanto, decidiu manter o prazo original, com a determinação para que a regulamentação seja publicada até 31 de janeiro de 2025.

Caso a União não cumpra o prazo, o ministro determinou que todos os documentos preparatórios sejam anexados aos autos do processo, mesmo que sob sigilo. A medida visa garantir a transparência e o controle judicial sobre o processo de regulamentação.

Na decisão, Barroso ressaltou a importância da regulamentação do poder de polícia da Funai para a proteção dos territórios indígenas e destacou que a atuação da Funai não exclui a competência de outros órgãos ambientais, como o Ibama.

O ministro defendeu também a necessidade de atuação coordenada e colaborativa entre os diferentes órgãos envolvidos na proteção do meio ambiente e afirmou que esse nível de coordenação é exercido rotineiramente entre o governo federal e os órgãos estaduais do meio ambiente e que, em função disso, não há razões para que essa colaboração não ocorra entre dois órgãos do mesmo nível federativo.

ADPF 709

Preocupada com a vulnerabilidade dos povos indígenas à Covid-19, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) propôs a ADPF 709 em julho de 2020, juntamente com seis partidos políticos, com a sugestão de medidas de proteção às comunidades indígenas para conter o avanço da pandemia nos territórios ocupados por esses povos.

Na ação, a entidade pediu a retirada de invasores das Terras Indígenas Yanomami, Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau, Kayapo, Arariboia, Mundurucu e Trincheira Bacaja, bem como o fortalecimento dos serviços de saúde indígena.

Leia íntegra da decisão.

*Com informações do STF

Ações de educação ambiental e fiscalização são ampliadas para proteger recursos naturais no Tocantins

Redação

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27 de dezembro de 2024

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Ações de educação ambiental e fiscalização são ampliadas para proteger recursos naturais no Tocantins

Foto: Naturatins/Governo do Tocantins

O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) reforçou, neste final de ano, as ações educativas e de fiscalização ambiental com foco em preservar o ciclo reprodutivo das espécies aquáticas durante o período de defeso. As iniciativas visam fortalecer práticas sustentáveis e conscientizar a população sobre a conservação dos recursos naturais.

As ações educativas, realizadas em municípios situados às margens do lago da Usina Hidrelétrica de Estreito como Palmeirante, Barra do Ouro, Filadélfia, Babaçulândia e Palmeiras do Tocantins, tiveram foco especial nos pescadores artesanais registrados no Registro Geral do Pescador (RGP). No entanto, também foram direcionadas a praticantes de outras modalidades de pesca, comunidades ribeirinhas e o público em geral.

Com o apoio de lideranças municipais, estudantes e associações de moradores, a equipe do Naturatins destacou os impactos negativos da pesca predatória na reprodução dos peixes, além da importância de ações conjuntas para garantir um meio ambiente equilibrado.

“Quando orientamos, contribuímos para a produção de alimento e a geração de renda de inúmeras famílias em conformidade com as normas ambientais”, afirma o fiscal ambiental Orleans Oliveira.

Fiscalização garante proteção à piracema

Entre os dias 16 e 23 de dezembro, o Naturatins realizou ações de fiscalização embarcadas nos municípios de Arapoema, Pau D’Arco, Santa Fé e Araguanã. As atividades visam ao cumprimento da Portaria nº 215/2024, que protege o ciclo reprodutivo dos peixes e combate a pesca predatória, o transporte irregular de pescado e o tráfico de animais silvestres.

Durante as ações, aproximadamente 3 mil metros de redes de emalhar, um arpão, duas tarrafas, cinco molinetes e uma carretilha foram recolhidos. Além disso, mais de 25 peixes foram devolvidos ao habitat natural. As ações também incluíram rondas terrestres e abordagens em estradas vicinais, com orientação aos ribeirinhos sobre as leis ambientais e a necessidade de respeitar o período de defeso.

Combate a crimes ambientais no sudeste do estado

No sudeste do Tocantins, o Naturatins promoveu ações conjuntas com o Comando de Operações de Divisas (COD) da Polícia Militar do Tocantins (PMTO), em resposta a denúncias de garimpo ilegal na região de Natividade. As rondas terrestres ocorreram no povoado Príncipe, enquanto o patrulhamento aquático foi realizado no Rio Manoel Alves.

Além disso, ações nos municípios de Dianópolis, Novo Jardim e Porto Alegre do Tocantins reforçaram o combate à pesca predatória nos rios Palmeiras, Manoel Alves e Ribeirão do Inferno. Durante essas atividades, foram recolhidos 300 metros de redes de emalhar e espinhéis.

O gerente de Fiscalização Ambiental, Orleans Oliveira, ressalta que, neste final de ano, as ações fiscalizatórias do Naturatins seguem ininterruptas em todo o estado, o que reafirma o compromisso com a proteção integral dos recursos naturais.

“A educação ambiental e as ações fiscalizatórias consolidam o Tocantins como referência na defesa do meio ambiente, assegurando um legado sustentável para as gerações futuras”, pontua.

* Com informações do Governo do Tocantins.

Miniusina com caroços de açaí pode gerar energia para até quatro pessoas de baixa renda do Amapá

Redação

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27 de dezembro de 2024

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Miniusina com caroços de açaí pode gerar energia para até quatro pessoas de baixa renda do Amapá

Foto: Reprodução/Raízes Açaí

Uma miniusina de resíduos orgânicos criada pela Universidade do Estado do Amapá (Ueap) em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá (Rurap), promete gerar energia para até quatro pessoas de comunidades de baixa renda do Amapá, tudo isso por meio de caroços de açaí, restos de alimentos e esterco de animal.

O Biogás de açaí, como é chamado, transforma até cinco tipos de energia sustentável, além de produzir um biofertilizante -adubo- que aumenta a produtividade e torna o fruto mais saudável, com mais nutrientes.

“Esses resíduos geram uma quantidade de gás. Nós temos uma câmara com líquido onde nós introduzimos os alimentos que são digeridos. Quem faz todo esse processo de digestão são os microrganismos anaeróbios, após isso eles geram um resíduo sólido e outro líquido. Outro resíduo que ele gera é o gás que precisa ser purificado para ser utilizado”, disse Menyklen Penafort, professor de química da Ueap, sobre o funcionamento do produto.

O nome biogás açaí foi escolhido devido à presença do resíduo do produto em diferentes etapas do processo, como no alojamento dos micro-organismos do biogás, sendo uma das primeiras etapas para a geração de energia.

Energia através dos caroços de açaí

Presente na mesa de muitos amapaenses, nesta versão o açaí ganha outro protagonismo. Os caroços que iriam ser descartados são transformados em carvão ativado para geração de energia limpa.

“Nós introduzimos o carvão ativado de açaí […] Preparamos o resíduo de açaí e colocamos no sistema trifásico do equipamento que limpa o gás e faz sair o biofertilizante de açaí e o biogás”, detalhou Penafort.

Sobre o equipamento

O modelo do projeto custa em média de R$ 16 a R$ 20 mil. Segundo os responsáveis, o investimento compensa a longo prazo, já que não precisa de manutenção contínua e pode substituir até 200 quilowatts de energia por hora, o que beneficiaria uma família de até quatro pessoas.

O equipamento foi adquirido por meio de um edital de um projeto de extensão da Ueap. Quem foi até a 53ª Expofeira teve a chance de conhecer o produto de perto.

Agora, a expectativa é que, por meio de uma parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado (Fapeap), o biodigestor seja instalado em comunidades de baixa renda do Estado. A ideia é levar energia elétrica e fortalecer a economia circular.

*Por Mariana Ferreira e Mônica Costa, da Rede Amazônica AP

Ecobarreiras ajudam na contenção de resíduos durante o período de chuvas em Manaus

Redação

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27 de dezembro de 2024

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Ecobarreiras ajudam na contenção de resíduos durante o período de chuvas em Manaus

Foto: Divulgação/Semulsp

Manaus (AM) enfrenta anualmente um desafio recorrente durante o período de chuvas com o aumento do volume de lixo que deságua nos igarapés da cidade. Para amenizar esse problema, a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp), instalou dez ecobarreiras em pontos estratégicos, para a preservação do meio ambiente e reforço na limpeza urbana.

Essas ecobarreiras, localizadas nos igarapés do Franco, do 40 e do Passarinho e ainda na avenida do Samba, Coroado, Mindu, Alvorada, São Francisco, Parque dos Gigantes e bairro da União, funcionam como filtros, retendo o lixo que, de outra forma, seguiria para os rios da região. Com as chuvas intensas que afetam a cidade, os equipamentos se tornam ainda mais necessários, evitando que grandes quantidades de resíduos comprometam os cursos d’água e causem impactos ambientais irreversíveis.

De acordo com o titular da Semulsp, Sabá Reis, as ecobarreiras são monitoradas e limpas diariamente pelas equipes de manutenção.

“Estamos trabalhando incansavelmente para manter a cidade limpa, especialmente nesse período de chuvas. Todos os dias, nossas equipes realizam a limpeza das ecobarreiras, garantindo que esses dispositivos cumpram sua função e preservem os igarapés da nossa cidade”, afirmou.

Além da ação do poder público, a colaboração da população é fundamental. O descarte correto de resíduos e o respeito aos horários de coleta de lixo são medidas simples, mas essenciais para que as ecobarreiras operem com máxima eficiência.

“A participação de cada cidadão é indispensável. Quando as pessoas descartam lixo de forma inadequada, elas aumentam o trabalho das equipes e contribuem para a poluição dos nossos igarapés”, destacou Sabá Reis.

Com o apoio da comunidade e a atuação contínua das equipes da Semulsp, Manaus segue enfrentando o período chuvoso com responsabilidade e compromisso, reforçando a importância de unir esforços pela preservação ambiental e pela qualidade de vida de seus moradores.

*Com informações da Prefeitura de Manaus

Instituto Chico Mendes e Ibama iniciam prevenção de incêndios em Roraima

Redação

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27 de dezembro de 2024

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Instituto Chico Mendes e Ibama iniciam prevenção de incêndios em Roraima

Foto: Reprodução/Acervo/ICMBio

A temporada de prevenção contra incêndios começou nas unidades de conservação federais em Roraima, com a execução de queimas prescritas realizadas por brigadistas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

A ação faz parte de um esforço mais amplo de proteção da Amazônia no estado, abrangendo não apenas as unidades de conservação, mas também as terras indígenas, áreas de importância estratégica para a conservação do meio ambiente. A Força Nacional também apoia a operação.

O Plano de Queimas compreende as Florestas Nacionais de Roraima e Anauá, os Parques Nacionais do Viruá e Serra da Mocidade, e a Estação Ecológica de Niquiá. O plano foi formulado pelo Núcleo de Gestão Integrada Roraima, gestor das áreas protegidas, e pelo Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo/Ibama).

O objetivo é proteger ambientes sensíveis ao fogo, como fragmentos florestais, matas ciliares, porções preservadas da Floresta Amazônica e ecossistemas amazônicos, como as campinaranas, presentes em unidades no centro-sul do estado. Embora as queimas sejam realizadas nas unidades de conservação, uma consequência esperada é a proteção da Terra Indígena Yanomami, que faz divisa com a Floresta Nacional de Roraima.

As queimas prescritas são uma técnica controlada usada para reduzir a quantidade de material combustível, como folhas secas e galhos, que podem intensificar incêndios florestais. A operação evita a propagação descontrolada do fogo, reduzindo significativamente os riscos de incêndios de grandes proporções.

Pelo segundo ano consecutivo, o Instituto Chico Mendes, em parceria com o Prevfogo/Ibama, utiliza o equipamento Sling Dragon, que possibilita a aplicação de queimas prescritas em maior escala e com maior eficiência. O equipamento foi adquirido pelo Ibama e está sendo utilizado pela segunda vez consecutiva nas unidades de conservação federais em Roraima.

Esse dispositivo é acoplado a helicópteros, permitindo a ignição de maneira planejada, com maior segurança para os brigadistas e maior ganho de escala na área manejada. Outro exemplo da parceria é o uso da base institucional do Ibama na Floresta Nacional de Roraima.

Em 2023, o uso do Sling Dragon foi essencial para as queimas prescritas, que, por sua vez, ajudaram a conter o avanço de incêndios florestais no Parque Nacional do Viruá e na Estação Ecológica do Niquiá.

A janela de queima, o período mais propício para realizar as ações de prevenção, costuma ser diferente em Roraima em relação ao resto do país, já que este é um dos estados situados no Hemisfério Norte.

De acordo com o responsável pela gestão do fogo do NGI Roraima, Bruno Campos, as atividades ajudam a implementar a estratégia de Manejo Integrado do Fogo em Roraima.

“Estamos fazendo um esforço integrado com diversos atores envolvidos no território para concretizar as áreas de prevenção, com foco nos nossos ecossistemas-alvo e na proteção dos povos indígenas”.

Além de executar as queimas, o Ibama e o ICMBio realizam um trabalho de sensibilização e conscientização junto à comunidade local, alertando sobre o uso do fogo de maneira responsável. Outra estratégia está relacionada à pesquisa, em parceria com a Universidade Federal de Roraima, que visa diagnosticar as áreas degradadas e compreender as melhores formas de regeneração.

A operação reúne especialistas em fogo e brigadistas do Instituto Chico Mendes de unidades de conservação no Mato Grosso, Brasília e Rondônia, além de especialistas em fogo e brigadistas do Prevfogo/RR, com apoio do Prevfogo/Sede.

*Com informações do ICMBio

Entenda o que é a queima prescrita, que ocorre em parques nacionais da Amazônia

Imagem de microalga encontrada no Pará vence prêmio nacional de ilustração científica

Redação

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26 de dezembro de 2024

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Imagem de microalga encontrada no Pará vence prêmio nacional de ilustração científica

Foto: Reprodução/Acervo MPEG

Uma fotografia da diatomácea Polymyxus coronalis foi a vencedora na categoria de microscopia eletrônica do Prêmio Hermes Moreira Filho de Ilustração Científica no I Encontro Brasileiro de Diatomologia, realizado entre os dias 2 e 6 de dezembro. A imagem foi produzida pelo biólogo Leonardo Rocha no Laboratório de Microscopia Eletrônica de Varredura do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG).

Leonardo Rocha produziu a imagem como parte de sua pesquisa de mestrado, em desenvolvimento no Programa de Pós-Graduação em Oceanografia da Universidade Federal do Pará, sob a orientação da paleontóloga Ana Paula Linhares (Museu Goeldi) e co-orientação da botânica Pryscylla Denise (Universidade Federal do Maranhão). O estudo de Rocha é o primeiro levantamento realizado por meio de biomonitoramento de comunidades de diatomáceas na Ilha de Cotijuba, parte da Região Metropolitana de Belém – Pará, que inclui 42 ilhas.

As diatomáceas são algas microscópicas unicelulares também denominadas de algas douradas e que pertencem à classe das Bacillariophytas. Elas possuem tamanhos que variam entre 5 μm–0,5 mm. São microrganismos adaptáveis, resistentes e sensíveis a variações ambientais, como mudanças de temperatura, pH, nutrientes, luminosidade, entre outras. As diferentes espécies de diatomáceas estão amplamente distribuídas ao redor do mundo e são as principais microalgas presentes nos estuários amazônicos.

“Elas fornecem dados extremamente valiosos sobre a saúde ambiental de onde estão localizadas. São excelentes bioindicadoras por causa da capacidade de adaptação e resistência. As diatomáceas conseguem dar respostas muito rápidas às mudanças no ambiente”, explica Leonardo Rocha.

A Polymyxus coronalis é uma das microalgas estudadas atualmente por Leonardo em seu mestrado. Com aparência semelhante a uma coroa, os pesquisadores descrevem a Polymyxus coronalis como “a reinante da Baía do Guajará” ou “a rainha das águas amazônicas”.

Essa diatomácea está presente em todo o Estuário Guajarino, que abarca a Ilha de Cotijuba e a cidade de Belém. Pryscilla Denise, especialista em diatomáceas, destaca dois fatos que tornam a Polymyxus coronalis muito interessante para a ciência: a espécie é capaz de indicar a água salobra da Amazônia e não há registros da Polymyxus coronalis fora da região amazônica.

Por sua vez, Ana Paula Linhares destaca a relevância científica deste biomonitoramento. “Cotijuba faz parte da porção insular do município de Belém e tem enfrentado um acelerado processo de urbanização nas últimas décadas. Dessa forma, este estudo pioneiro não apenas contribuirá com dados inéditos sobre a biodiversidade local, mas também fornecerá uma visão abrangente da qualidade dos ecossistemas aquáticos amazônicos”.

O biomonitoramento é uma técnica que avalia a qualidade ambiental de um local por meio da análise das respostas de organismos vivos. Essa técnica é utilizada para monitorar a qualidade da água, do ar, de áreas contaminadas, e para avaliar impactos ambientais. O biomonitoramento é uma ferramenta importante para a conservação da biodiversidade e proteção dos ecossistemas.

Além de contribuir para o entendimento da biodiversidade local, o registro da Polymyxus coronalis por meio de Microscopia Eletrônica de Varredura (MEV) feita por Leonardo Rocha é inédito. Descrita no século XIX por naturalistas para o Rio Pará, é a primeira vez que se faz uma microscopia eletrônica desse material. Pryscilla Denise assinala: Na época [da sua descoberta e descrição científica] só era desenho. A fotografia é muito importante porque consegue caracterizar e avançar no conhecimento da Polymyxus coronalis”.

Leonardo Rocha explica que o uso do Microscópio Eletrônico de Varredura é possível ter uma imagem de alta resolução da microalga. “Diferente do microscópio de luz, o MEV dá uma resolução e ampliação da amostra muito maior e melhor [até 50 mil vezes mais], e a gente consegue ver vários detalhes. Ele utiliza feixe de elétrons que são lançados na mostra gerando uma imagem no monitor do aparelho”.

A fotografia produzida por Leonardo Rocha teve o apoio do pesquisador Hilton Tulio Costi, coordenador do Laboratório de Microscopia Eletrônica de Varredura do MPEG. Essa premiação coloca mais uma vez em evidência a importância dos laboratórios multiusuários do Museu Goeldi.

Laboratório de Microscopia Eletrônica de Varredura – O LME é parte do conjunto de laboratórios institucionais do Museu Paraense Emílio Goeldi – MPEG instalado na Coordenação de Ciências da Terra e Ecologia (COCTE), no Campus de Pesquisa da instituição. Criado no ano de 2000, com recursos dos fundos setoriais (CT-PETRO/MPEG), este laboratório tem como principal objetivo apoiar projetos de pesquisa do MPEG, mas também atende usuários de instituições que atuam em parceria com o MPEG, da comunidade científica nacional e como prestador de serviços a empresas públicas e privadas. Seu trabalho beneficia os programas de cursos de pós-graduação no Museu Goeldi, de instituições do Estado do Pará e de outros estados brasileiros.

Atualmente o LME do MPEG é apoiado pela Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), empresa pública brasileira de fomento à ciência, tecnologia e inovação em empresas, universidades, institutos tecnológicos e outras instituições públicas ou privadas.

I Encontro Brasileiro de Diatomologia

O objetivo do primeiro encontro, evento virtual que ocorreu entre os dias 2 e 6 de dezembro, foi reunir pesquisadores de todo o Brasil para fortalecer a comunidade científica que estuda as diatomáceas, a partir do compartilhamento de conhecimentos. A proposta visa estimular o desenvolvimento acadêmico e científico entre pesquisadores de diferentes níveis de experiência, além de promover discussões sobre metodologias avançadas e técnicas analíticas.

*Com informações do Museu Goeldi

Segurança ao homem do campo: proteção policial em comunidade rural de Xapuri, no Acre

Redação

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26 de dezembro de 2024

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Segurança ao homem do campo: proteção policial em comunidade rural de Xapuri, no Acre

Foto: Marcus Roberto/Arquivo pessoal

No Acre, a comunidade rural de Xapuri tem vivido dias de tranquilidade com reforço da segurança há cerca de dois anos com a Patrulha Rural Comunitária, que tem realizado um “trabalho de excelência” segundo comunitários. O serviço conta com a participação da população e do Sindicato dos Produtores Rurais.

A patrulha acontece por meio de uma parceria entre o Sistema FAEAC, SENAR e sindicatos, que desempenham ações de assistência técnica e gerencial, formação profissional e promoção social, promovendo a capacitação e a melhoria da qualidade de vida do homem e da mulher do campo.

O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Acre (FAEAC), Assuero Veronez, relata que, para que o homem do campo viva de forma segura em suas propriedades, é preciso que haja um olhar diferenciado do poder público.

“A segurança no meio rural é um assunto preocupante. O poder público precisa estar atento às necessidades dos homem do campo. Essa parceria que será elaborada com a PMAC, através do Comando de Xapuri, virá para garantir um desempenho e uma presença policial ostensiva no meio rural”, comenta.

O 1° Tenente e comandante da 2ª Companhia de Xapuri, Marcus Roberto, contou que apresentou à Federação da Agricultura os trabalhos realizados a frente do projeto da Patrulha Comunitária Rural. Foram apresentados, também, projetos sociais como o do ‘Guardiões da Paz’, além da entrega de algumas solicitações, como a capacitação para a equipe e doações.

“O presidente e a sua equipe nos receberam muito bem. O planejamento da Federação é feito de um ano para o outro, então daremos encaminhamentos para fechar uma parceria. Nós estamos otimistas e aguardando fechar essa parceria junto com a Federação, agora para o ano de 2025”.

O comandante contou ainda que a Patrulha Comunitária Rural do município de Xapuri é uma equipe que está trabalhando a cerca de 12 meses de forma efetiva. Inicialmente era formada por quatro policiais e, em dezembro 2024, houve o lançamento da segunda turma.

Estrutura da Patrulha Comunitária Rural

As equipes possuem uma viatura equipada com comunicação via satélite, para possibilitar consultas na área da floresta, uma parceria do sindicato dos trabalhadores dos produtores rurais e da cooperativa. O trabalho é realizado em regime de escala de 12 horas, atendendo 17 comunidades no patrulhamento, feito em ramais, com abordagens e visitas às comunidades e propriedades rurais para ouvir os produtores.

O patrulhamento que hoje atende cinco escolas, com 150 crianças, e a previsão é que deve aumentar para dez escolas, segundo o Comandante.