A Câmara dos Deputados aprovou no dia 25 de setembro o Projeto de Lei 358/25, da deputada Duda Salabert (PDT-MG), que transfere simbolicamente a capital da República de Brasília para Belém, no Pará, durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), entre os dias 11 e 21 de novembro. O texto segue agora para análise do Senado.
A COP (Conference of the Parties) é o principal fórum internacional de discussão sobre mudanças climáticas. Desde 1995, a COP reúne todos os anos líderes mundiais, cientistas, empresas e organizações da sociedade civil.
Conforme a proposta aprovada, durante a COP 30, os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário poderão se instalar em Belém para conduzir suas atividades institucionais e governamentais.
Parecer favorável para mudança temporária da capital
O relator, deputado José Priante (MDB-PA), recomendou a aprovação do projeto.
“Não é uma novidade no Brasil, já aconteceu em 1992, quando a capital foi transferida para o Rio de Janeiro, numa sinalização nacional e internacional de que todas as atenções do país deveriam estar voltadas para aquele grande evento”, relembrou.
Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
“A COP30 configura-se como o maior evento das Nações Unidas para discussão e negociações sobre o regime internacional da mudança do clima”, disse Priante.
“O evento consolidará o Brasil na vanguarda da diplomacia climática e ambiental, posição historicamente ocupada pelo país desde a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92)”, destacou o relator.
Outros pontos
Pelo texto, despachos e atos do presidente da República e dos ministros de Estado assinados durante a COP30 deverão ser referenciados como ocorridos em Belém.
O Poder Executivo deverá regulamentar a futura lei, estabelecendo as medidas administrativas, operacionais e logísticas necessárias à transferência temporária.
“A medida não é só um gesto simbólico, é um compromisso do Brasil com agenda climática e o desenvolvimento sustentável”, afirmou Duda Salabert na sessão do Plenário.
“Transferir a capital para Belém é uma forma de colocar a região amazônica no centro das decisões políticas globais”, continuou a deputada.
Real Forte Príncipe da Beira, em Costa Marques (RO), durante inspeção realizada pelo MPF (em 23/09/2025). Foto: Reprodução/MPF
O Ministério Público Federal (MPF) realizou uma inspeção no Real Forte Príncipe da Beira, em Costa Marques (RO). O objetivo foi verificar o estado de conservação da edificação histórica, identificar necessidades urgentes de intervenção e dialogar com a comunidade quilombola das redondezas.
A visita foi conduzida pelo procurador da República Gabriel de Amorim Silva Ferreira, acompanhado por servidores do MPF, para verificar o cumprimento de uma sentença que determinou medidas de conservação do Forte.
O relatório de visitação concluiu que, apesar de o exterior da construção se encontrar em relativo bom estado, o interior das ruínas apresenta deterioração avançada. As paredes estão atualmente escoradas por madeiras, solução classificada como provisória e insuficiente. Para o MPF, são necessárias reformas estruturais significativas para garantir a preservação do bem tombado.
O Real Forte Príncipe da Beira recebe cerca de 500 visitantes por mês, evidenciando seu potencial turístico. A comunidade quilombola local, que se considera descendente dos escravizados que construíram o forte, reforçou ao MPF seu interesse em seguir atuando como guia turística, mantendo viva a memória histórica e ampliando oportunidades de geração de renda na região.
Foto: Reprodução/IPHAN
Ações de preservação do Forte
Durante a inspeção, o Exército Brasileiro relatou medidas de manutenção já em curso, como corte de vegetação e manutenção das escoras de sustentação. O relatório do MPF reconhece que a presença do pelotão ao lado da construção tem sido decisiva para sua conservação.
Também foi constatada a instalação de máquinas no interior do forte que emitem sons agudos para espantar morcegos. Embora a medida seja eficaz internamente, os animais continuam habitando fendas externas, ainda que em menor número.
Ampliação da investigação
A inspeção incluiu, ainda, visitas a outros sítios históricos da região, como as ruínas do antigo forno e do paiol, os petróglifos no leito do Rio Guaporé, o Forte Conceição (conhecido como “Fortinho”), além de ruínas supostamente pré-colombianas, popularmente chamadas de “Labirinto”.
Diante do estado de conservação precário do Forte Príncipe da Beira e do conjunto de sítios históricos associados, o MPF considera necessária a ampliação da investigação para acompanhar as medidas do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) voltadas à preservação desses locais.
A necessidade de intervenções estruturais mais amplas já havia sido reconhecida judicialmente, em uma ação civil pública movida pelo MPF. Em novembro de 2021, a Justiça Federal condenou a União e o Iphan a apresentar um projeto de conservação, restauração e uso do Forte, bem como a executar as obras necessárias. A decisão, que concedeu tutela antecipada para determinar a reparação e conservação contínua, estabeleceu a União como responsável pela execução das obras e o Iphan pela supervisão técnica.
Maior edificação militar portuguesa fora da Europa
O Real Forte Príncipe da Beira foi construído entre 1776 e 1783, na margem direita do rio Guaporé, no município de Costa Marques (RO), como peça estratégica de defesa da Coroa Portuguesa na região amazônica e fronteiriça com a Bolívia.
Considerada a maior edificação militar portuguesa construída fora da Europa, o forte tem estrutura abaluartada com quatro baluartes e muralhas de cerca de 7 metros de altura. Tombado pelo Iphan desde 1950 como Patrimônio Cultural Brasileiro, atualmente, está sob a guarda do Exército (1º Pelotão Especial de Fronteira), que auxilia em sua conservação.
Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 828/2025, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Casa, que assegura aos consumidores o direito de escolher a oficina responsável pelos reparos de veículos cobertos por seguros automotivos. A proposta pretende mudar a forma de atuação das seguradoras no Estado, garantindo mais autonomia e proteção ao consumidor.
“Nossa proposição busca proteger o consumidor amazonense diante de práticas recorrentes no mercado de seguros de automóveis que limitam, de forma direta ou indireta, a liberdade de escolha da oficina para reparos cobertos pelas apólices. Dados oficiais e relatórios setoriais mostram que as reclamações contra seguradoras são massivas em âmbito nacional, o que indica problemas constantes na relação entre seguradoras e consumidores e reforça a necessidade de intervenção normativa para garantir direitos básicos”, declarou o parlamentar.
Entre 2020 e 2023, as seguradoras no Brasil acumularam mais de 558 mil registros de queixas, número que evidencia a dimensão dos conflitos entre consumidores e o setor. Pelo PL, o consumidor que contratar seguro para veículo automotor terá o direito de definir, livremente, a oficina que realizará os reparos, tanto em casos que envolvam o próprio veículo quanto em situações que incluam terceiros.
O texto também estende essa prerrogativa ao terceiro indenizado pela seguradora. Caso segurado e terceiro não cheguem a um consenso sobre a oficina, cada um poderá escolher, individualmente, o local de reparo de seu veículo, cabendo à seguradora arcar com os custos de ambos.
A escolha poderá ser feita entre oficinas legalmente constituídas e que prestem serviços como mecânica, funilaria, pintura, recuperação e higienização. As seguradoras, segundo a proposta, deverão informar de maneira clara e imediata ao segurado e ao terceiro o direito de escolha no momento da abertura do sinistro.
Além disso, a garantia deverá constar expressamente nos contratos de seguro firmados no Amazonas. O descumprimento da medida, como a tentativa de negar cobertura ou impor restrições na indenização em razão da escolha da oficina, será considerado prática ilegal.
O projeto segue em análise pelas comissões temáticas da Aleam e, se aprovado, poderá representar um avanço significativo na defesa dos direitos do consumidor no mercado de seguros automotivos no Estado.
No Brasil, até setembro de 2025, 46 municípios já receberam títulos de Capital Nacional oficializados por lei federal. Nos Estados da Amazônia Legal, soma-se oito títulos até o momento. Mas o que é significa?
O título é validado após a comprovação de que o município em questão é um expoente no país na área em que pretende receber o reconhecimento. O projeto de lei que regulamenta a concessão divide-se em cinco áreas temáticas:
atividade de natureza cultural ou esportiva;
atividade econômica;
evento de relevância cultural, esportiva, científica ou social;
acontecimento histórico relevante;
e peculiar característica geográfica.
O título ajuda não somente a fomentar a atividade específica localmente, mas também alavanca a economia e, com a divulgação da cidade, o turismo aumenta.
Confira quais são os títulos na Amazônia Legal:
MATO GROSSO: Sorriso, a Capital Nacional do Agronegócio
Origem: Projeto de Lei do Senado nº 128/2010 > Projeto de Lei (CD) nº 2180/2011
A empreendedora amapaense Janaína Cristina Nunes encontrou na produção de cosméticos com ingredientes da Amazônia uma forma de enfrentar os desafios da fibromialgia. Ela é criadora da ‘Do Norte Cosméticos Veganos‘, finalista da Expo Favela Innovation 2025.
Segundo Janaína, a empresa surgiu por necessidade financeira e pelo desejo de desenvolver produtos com bioativos da floresta. O sabonete foi o primeiro item comercializado e continua sendo o mais vendido.
“Comecei a Do Norte por necessidade. Mesmo com formação em enfermagem e pós-graduação, não consegui emprego por causa da fibromialgia e do uso do cordão de girassol”, contou.
A filha de Janaína pagou um curso de cosméticos naturais para a empreendedora e ajudou na compra dos primeiros materiais.
A marca utiliza insumos como óleos, manteigas e caroços de açaí triturados para esfoliação. Os produtos seguem princípios de socioeconomia e não são testados em animais.
“Valorizamos as tradições, os povos da floresta e o respeito ao meio ambiente, com base científica nos benefícios da Amazônia”, afirmou Janaína.
Janaína Cristina Nunes, responsável pela Do Norte Cosméticos Veganos Artesanais. Foto: Janaína Cristina Nunes/Arquivo pessoal
Cosméticos ganham destaque na Expo Favela
A participação na Expo Favela é vista pela empreendedora como uma oportunidade de ampliar o negócio. O evento funcionou como vitrine e espaço de troca de experiências.
Organizada pela Central Única das Favelas (Cufa), a Expo Favela Innovation reúne projetos desenvolvidos em comunidades de todo o Brasil. Os finalistas do Amapá vão disputar a etapa nacional em dezembro, em São Paulo.
“Estamos felizes e gratas. Ser reconhecida pela Expo Favela mostra que estamos no caminho certo”, disse Janaína. “Apresentar nossos produtos em nível nacional já é uma vitória”, completou.
O Consórcio Interestadual da Amazônia Legal realizou, em Brasília, debates e atividades voltados à construção do Plano de Transformação Ecológica da Amazônia, nos dias 23 e 24 de setembro. O encontro reuniu secretários e equipes técnicas das Câmaras Setoriais de Meio Ambiente e Planejamento dos nove estados amazônicos, com o objetivo de alinhar diretrizes e consolidar os próximos passos de um documento que será apresentado durante a COP 30, no Hub da Amazônia Brasileira, em Belém (PA).
A iniciativa é uma versão regional do Plano Nacional de Transformação Ecológica (Novo Brasil), impulsionado pelo Ministério da Fazenda, com apoio da Open Society. O processo busca adaptar a estratégia nacional às especificidades da região, reconhecendo as potencialidades e desafios próprios da região.
Na mesa de abertura, a diretora-executiva do Consórcio, Vanessa Duarte, destacou a relevância do trabalho: “O diagnóstico vai demonstrar como os estados da Amazônia contribuem para a implementação do Plano Nacional de Transformação Ecológica e de que forma a região pode oferecer respostas concretas para uma nova trajetória de desenvolvimento sustentável para o Brasil”.
O primeiro dia foi marcado pela apresentação, feita pela Interação Consultoria, dos resultados preliminares do diagnóstico. O estudo reúne dados agregados sobre seis eixos estruturantes do Plano nacional:
Finanças Sustentáveis,
Bioeconomia e Sistemas Agroalimentares,
Transição Energética,
Economia Circular
e Infraestrutura Verde e Adaptação, além da identificação de desafios no desenvolvimento regional.
Para a gerente de projetos da Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda, Carina Vitral, a construção coletiva é decisiva.
“A gente agradece ao Consórcio por aceitar o desafio de construir conjuntamente o Plano de Transformação Ecológica. Essa territorialização é de extrema importância para o sucesso da iniciativa”.
Foto: Rafaelle Silva
Estratégia Amazônia 2050
O evento também contou com a participação do Instituto de Pesquisa da Amazônia (IPAM), que está desenvolvendo a Estratégia Amazônia 2050, outro documento de longo prazo que será apresentado na COP30.
O segundo dia foi dedicado à etapa prática, com grupos de trabalho responsáveis por aprofundar propostas e sistematizar contribuições. Agora, a consultoria finaliza o diagnóstico que orientará o documento estratégico.
A oficina também conta com o apoio da Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI), responsável pela execução dos recursos disponibilizados pela Open Society e pela realização do evento, e teve ainda o apoio da Confederação Nacional do Transporte (CNT), instituição que cedeu o espaço para a oficina.
Além do Plano De Transformação Ecológica regional, o Consórcio prepara uma programação intensa para a COP30, com mais de 100 eventos nas zonas Azul e Verde. Entre as principais entregas estão a Estratégia Amazônia 2050, a Política Comum de Créditos de Biodiversidade e o Projeto Regional das Secretarias de Povos Indígenas da Amazônia Brasileira.
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu, nesta quarta-feira (24/9), o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) referente ao 2º quadrimestre de 2025. O documento foi apresentado pelo secretário-executivo do Tesouro Estadual, Luiz Otávio da Silva, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), durante Audiência Pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), presidida pelo deputado Carlinhos Bessa (PV), em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
A reunião contou com a presença dos deputados Alessandra Campelo (Podemos), Adjuto Afonso (UB) e Wilker Barreto (Mobiliza), além de servidores da Sefaz. O acompanhamento realizado pelo Parlamento permite avaliar políticas de arrecadação e gastos, além de apontar áreas prioritárias para investimentos.
De acordo com o deputado Carlinhos Bessa, a prestação de contas é fundamental para garantir transparência e subsidiar a atuação dos parlamentares.
“Essa é uma obrigatoriedade que a Sefaz tem: apresentar à Assembleia o resultado do quadrimestre, mostrar como estão as contas do governo e qual a projeção até o final do ano. A partir disso, nós, deputados, fazemos nossa avaliação e buscamos formas de colaborar para melhorar a vida da população”, afirmou.
Luiz Otávio da Silva ressaltou que a apresentação atende ao artigo 9º, parágrafo 4º, da LRF, e destacou o equilíbrio das contas estaduais.
“Os números comprovam que o Estado está com boa saúde financeira, respeitando o equilíbrio fiscal e atendendo às demandas da sociedade”, declarou.
O presidente da CAE reforçou que a análise detalhada dos dados servirá de base para futuras discussões na Comissão.
“É um momento de diálogo entre Legislativo e Executivo para assegurar que os recursos públicos sejam bem aplicados e que o Estado continue cumprindo seus compromissos sem comprometer sua saúde fiscal”, concluiu Bessa.
Em preparação à 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), o Amapá sedia, na segunda-feira (29), o 1º Seminário do Centro Franco-Brasileiro da Biodiversidade Amazônica, em Macapá. A programação promovida pelos Governos do Estado e Federal reunirá pesquisadores do Brasil e da Guiana Francesa para discutir saúde fronteiriça e conservação.
O encontro, coordenado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado (Fapeap), acontece no auditório da Biblioteca Central da Universidade Federal do Amapá (Unifap), no bairro Universidade, das 8h às 18h.
A iniciativa é binacional e tem como objetivo fortalecer a cooperação científica entre Brasil e França, por meio do intercâmbio entre instituições de ensino superior e pesquisa da Amazônia brasileira e da Guiana Francesa.
“Nossa fronteira com o território ultramarino francês faz da nossa região uma confluência de culturas e desafios comuns, que exigem soluções construídas de forma conjunta. A interação entre pesquisadores dos dois países demonstra um interesse real na construção de pautas que beneficiem ambos os lados”, explica o diretor-presidente da Fapeap, Gutemberg Silva.
Encontro acontece na Biblioteca Central da Unifap. Foto: Albenir Sousa/Rede Amazônica AP
Foco nas zonas de fronteira entre a Guiana Francesa e o Amapá
O seminário terá como eixo central a discussão de temas estratégicos para a região amazônica, com ênfase em saúde nas zonas de fronteira entre a Guiana Francesa e o Amapá, e na biodiversidade, abordando seus múltiplos aspectos relacionados a florestas, rios, águas interiores e zonas costeiras.
“Estaremos fortalecendo os laços de cooperação entre as duas nações e construindo pautas estratégicas que poderão ser levadas para o cenário internacional, como a COP30. Aproveitaremos essa oportunidade para apresentar ao mundo a produção científica gerada em nossa região”, completa Silva.
O evento visa valorizar as cooperações científicas já existentes e estimular novas parcerias entre o Brasil e a França, com foco especial na região das Guianas. A programação inclui palestras, mesas-redondas e apresentações de pôsteres científicos, voltados à pesquisa e à conservação da Amazônia.
A Secretaria de Estado de Turismo (Setur) do Pará lançou, no dia 23 de setembro, a 38ª edição do Concurso de Ornamentação de Embarcações do Círio Fluvial, o Prêmio Carlos Rocque, no Comando do 4º Distrito Naval. No evento, foi divulgada a bandeira de identificação do concurso, que integra oficialmente o calendário da festividade. Na ocasião, a Marinha do Brasil apresentou as regras de navegação e de segurança para a romaria das águas.
Criado em 1986 pelo jornalista Carlos Rocque, então presidente da Companhia Paraense de Turismo (Paratur), o Círio Fluvial surgiu para homenagear a Rainha da Amazônia e, ao mesmo tempo, fomentar o turismo religioso no Pará. Desde então, tornou-se uma das manifestações mais marcantes da quadra nazarena, sendo hoje a quinta mais antiga do circuito de romarias.
Em 2025, a expectativa é que cerca de 250 embarcações participem da procissão, que percorre um trajeto de 10 milhas náuticas pela Baía do Guajará, saindo do trapiche de Icoaraci até a escadinha do cais do porto, em Belém.
O secretário de Turismo do Pará, Eduardo Costa, destacou a dimensão cultural e identitária da Romaria Fluvial. “Faz parte da identidade do povo paraense, é a cultura, é a tradição que vem à tona e o orgulho de ser paraense. Esse evento marca o início da quadra mariana, que é também o momento da alta estação turística no Estado, quando os hotéis estão com ocupação máxima e temos a oportunidade de mostrar nossas riquezas, gastronomia, cultura e hospitalidade”, afirmou.
Eduardo Costa também ressaltou o legado do jornalista que deu origem ao evento: “Carlos Rocque teve a sensibilidade de criar uma procissão que refletisse a essência dos ribeirinhos, já que Belém não é apenas cortada por rios, mas vive neles como parte de sua identidade”.
A Marinha do Brasil será responsável pela coordenação das regras de navegação e segurança do prêmio. O vice-almirante Adriano Batista, comandante do 4º Distrito Naval, reforçou que o trabalho em equipe é essencial para garantir a tranquilidade dos participantes.
“A união de esforços é o que assegura o sucesso do Círio. Nossa maior preocupação é que todos os fiéis participem com segurança e voltem em paz para suas casas. O Círio Fluvial é um dos eventos religiosos mais significativos do mundo, e este ano, por anteceder a COP30, terá ainda mais simbolismo para Belém, que já demonstra capacidade de receber grandes eventos”, afirmou.
Regras para participar do prêmio
O Capitão de Mar e Guerra Alexandre Batista Pimentel apresentou em detalhes as orientações que deverão ser seguidas pelas embarcações para o prêmio e a procissão. A inscrição é gratuita e obrigatória, podendo ser feita até o dia 3 de outubro, na Capitania dos Portos da Amazônia Oriental ou pela internet.
Entre as regras destacadas estão: uso obrigatório de coletes salva-vidas para embarcações sem cabine, proibição de transporte de crianças menores de sete anos em embarcações de pequeno porte, vedação da prática de esportes náuticos durante a romaria e respeito ao isolamento da embarcação que transporta a imagem de Nossa Senhora de Nazaré. Também foi reforçada a necessidade de evitar superlotação, sob risco de retirada ou apreensão da embarcação.
Prêmio Carlos Rocque é o concurso de ornamentação de embarcações no Pará. Foto: Rogerio Uchôa/Agência Pará
Durante o percurso, equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e militares estarão embarcados, além da presença de ambulâncias em terra e apoio aéreo. O trajeto contará ainda com oito pontos de atracação de emergência. Em caso de qualquer incidente, os participantes deverão acionar o canal marítimo 16, destinado a emergências.
A diretoria da Festa de Nazaré reforçou a importância da parceria com a Marinha para garantir o êxito do evento e o andamento do prêmio. O coordenador Antônio Sousa lembrou que todas as decisões relativas à Romaria Fluvial são tomadas em consonância com as normas da Marinha.
“É uma das procissões mais delicadas e, por isso, tratada com tanto zelo. A segurança é prioridade, para que a fé e a devoção possam se manifestar de forma plena”, afirmou.
Mais do que um ato religioso, o Círio Fluvial é um dos principais atrativos turísticos do Pará, mobiliza comunidades ribeirinhas, operadores do setor e milhares de fiéis. Com a tradição fortalecida há quase quatro décadas, o Círio das Águas é um atrativo de turismo religioso e cultural, ao mesmo tempo em que simboliza a união entre fé, identidade e hospitalidade amazônica. “Todos terão seu momento de fé, todos terão seu momento de contemplação da Santa e todos voltarão em segurança para suas casas”, concluiu o vice-almirante Adriano Batista.
Projeto transforma resíduos de abacaxi em telhas ecológicas. Foto: Crystofher Andrade/Rede Amazônica AP
Três estudantes da Escola Estadual Elias Trajano de Souza, localizada em Porto Grande, no Amapá, desenvolveram um projeto que transforma coroas de abacaxi descartadas por feirantes em telhas ecológicas. A iniciativa alia sustentabilidade, inovação e baixo custo.
O trabalho está sendo apresentado na 13ª Feira de Ciências e Engenharia do Amapá (Feceap), realizada no Amapá Garden Shopping, na zona sul de Macapá. O evento reúne alunos do ensino fundamental, médio e superior de escolas do estado, de outras regiões do Brasil e também do exterior.
Jennifer Gabrielle, de 15 anos, conta que a ideia surgiu da preocupação com o descarte inadequado das coroas da fruta.
Telhas feitas com abacaxi: resistentes e acessíveis
“Fizemos diversos testes e vimos que ela é bastante resistente à água e ao impacto. É super leve, fácil de usar e com bom custo-benefício. Uma telha dessa pode sair por apenas R$ 8 no mercado, um valor bem acessível”, afirma a estudante.
O projeto foi selecionado para a Feira Brasileira de Ciências e Engenharia (Febrace) de 2025, em São Paulo, onde as alunas terão a oportunidade de apresentar a proposta para especialistas e pesquisadores.
A feira segue até o fim da semana com exposições, oficinas e apresentações de projetos voltados à ciência, educação e sustentabilidade.
