Alunos participando de aula de robótica. Foto: Arquivo pessoal/ Sandra de Oliveira Botelho.
Ensinar robótica com o uso de metodologia Problem-based Learning (PBL), que estimula os alunos à resolução de problemas e ao trabalho colaborativo foram a base de um projeto apoiado, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), realizado na Escola Estadual Tiradentes, localizada na Zona Centro-Sul de Manaus.
Trabalhos desenvolvidos pelos alunos. Foto: Arquivo pessoal/ Sandra de Oliveira Botelho.
Desenvolvido por pesquisadores da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e coordenado pela mestra em Ensino de Ciência na Amazônia, Sandra de Oliveira Botelho, a pesquisa “Robótica uma proposta interdisciplinar na educação básica, como facilitadora do processo ensino-aprendizagem”.
O projeto mobilizou professores e alunos dos anos finais do Ensino Fundamental, que utilizaram kits de Arduino, sucata eletrônica e práticas pedagógicas para encorajar o protagonismo estudantil, o pensamento crítico, a interdisciplinaridade e a pesquisa científica.
No decorrer do projeto, os estudantes construíram protótipos funcionais como robôs e carrinhos, aplicando conceitos de Física, Matemática, Computação e Meio Ambiente. Todo o método de ensino os ajudou a ter competências cognitivas, socioemocionais e colaborativas.
O projeto foi realizado ao longo de dez meses. Cada etapa envolveu pesquisa, experimentação, erro e reconstrução. Os estudantes foram desafiados a propor soluções sustentáveis para problemas do cotidiano, como o descarte inadequado de lixo eletrônico.
“Das cinco equipes, duas mudaram seu protótipo inicial duas vezes, melhorando e mudando em alguns aspectos, visto que ao serem testados não davam certo. Esse momento de reconstrução do conhecimento foi fundamental para o crescimento intelectual desses alunos”, comentou a coordenadora do projeto Sandra de Oliveira.
Para alguns estudantes, o projeto foi o primeiro contato com um notebook e a primeira experiência com pesquisa científica. Os efeitos do projeto ultrapassaram os muros da escola. A comunidade local participou ativamente, doando materiais e prestigiando as feiras e mostras científicas escolares.
O projeto deu origem a artigos que foram enviados para revistas científicas, a participação em Congressos e Seminários, além de ser enviado para inclusão no livro “Professor Inovador” da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam).
A expectativa para o futuro é que o material gerado como questionários, roteiros de oficinas e os próprios protótipos, possam ser replicados em outras escolas públicas.
Prodeb/Fapeam
O Programa tem como objetivo fomentar a concessão de auxílio-pesquisa para apoiar projetos de pesquisa e de inovação, visando à valorização dos mestres e doutores que atuam na Rede Pública de Ensino, no âmbito da educação básica, com vistas ao desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação da educação no estado do Amazonas.
*O conteúdo foi originalmente publicado pela Fapeam, escrito por Ana Kelly Franco, com fotos de Sandra de Oliveira Botelho.
A ferrovia prevista a partir de um acordo entre Brasil e China, que vai ligar o território brasileiro ao porto de Chancay, no Peru, deve contribuir para a expansão da produção de alguns itens agrícolas e pecuários em Rondônia, de acordo com o economista Otacílio Moreira.
Os governos do Brasil e da China assinaram uma parceria para permitir a ligação entre o território brasileiro e o porto de Chancay, no Peru, a fim de facilitar as exportações para a Ásia. O projeto inicial prevê que a ferrovia vai sair da Bahia e passará pelos estados de Goiás, Mato Grosso, Rondônia e Acre, até chegar ao Peru.
Otacílio informou que essa ligação deve provocar um impacto significativo na economia do estado, e a expectativa é de que com a nova rota de escoamento, produtos como soja, milho, algodão, couro, peixe e carne bovina ganhem competitividade no mercado internacional.
“Vai ajudar a contribuir bastante para a expansão da produção de alguns itens agrícolas e pecuários. Estamos falando aí de soja, de milho, o algodão agora que Rondônia também já está produzindo, do couro nosso que vai para outras regiões e de outros itens, do pescado, da nossa carne bovina”, afirmou o economista.
Estacao ferroviaria do Amapa. Foto: Setrap
Com o novo modal, o transporte de cargas deve ficar mais barato em comparação ao sistema atual, que depende principalmente da BR-364. Para Otacílio, a ferrovia ajudaria a reduzir o chamado “custo Brasil”, um dos principais dificuldades para a competitividade dos produtos da região Norte.
“Essa malha ferroviária chegando aqui nessa porção amazônica contribuirá bastante com a redução de custo”, explicou.
Além do barateamento no transporte, a obra também é vista como um caminho para abrir novos mercados consumidores, tanto na Ásia quanto na América do Sul. Hoje, por exemplo, Rondônia já exporta tambaqui para o Peru, país que deve ser um dos principais pontos de conexão da ferrovia com o Pacífico.
“Rondônia, por exemplo, já está exportando peixe, o nosso tambaqui, para o país peruano. E isso poderá aumentar mais ainda nos próximos anos com a vinda dessa ferrovia”, afirmou o economista.
Segundo Otacílio, outro impacto direto da obra deve ser a geração de empregos em municípios estratégicos ao longo do trajeto da ferrovia. Cidades como Vilhena (RO), Cacoal (RO), Jaru (RO), Ariquemes (RO) e Porto Velho podem ser beneficiadas com pontos de parada e logística de carga e descarga.
“Haverá vários pontos de parada e isso propiciará vários empregos, principalmente da área logística, que estará fazendo aquele trabalho de carga e descarga desse trem.”
A longo prazo, a presença da ferrovia também pode contribuir para o surgimento de novos centros urbanos em Rondônia. Esse fenômeno já foi observado em outros estados brasileiros, como São Paulo e Paraná.
“Estamos falando de novas possibilidades que o estado de Rondônia poderá ter a partir dessa ferrovia… o surgimento de novos municípios ao longo dessa ferrovia. Isso é muito possível. Já vimos isso acontecer em São Paulo, no Paraná, é muito comum.”
Brasil e China assinam parceria para construir rodovia que liga os oceanos Atlântico e Pacífico. Foto: Arte/g1
Os governos do Brasil e da China assinaram na última segunda-feira (7) uma parceria para permitir a ligação entre o território brasileiro e o porto de Chancay, no Peru, a fim de facilitar as exportações para a Ásia, especialmente para a China, reduzindo o tempo de transporte e os custos.
O acordo assinado prevê a parceria entre equipes brasileira e chinesa para aprofundar uma pesquisa sobre a estrutura logística nacional, com foco na intermodalidade e na sustentabilidade econômica, social e ambiental. Sendo assim, o estudo vai incluir além das ferrovias, hidrovias e rodovias.
Para Leonardo Ribeiro, secretário Nacional de Transporte Ferroviário, a parceria representa “um passo estratégico para o setor de transporte no Brasil, especialmente na área ferroviária”.
“É o primeiro passo de jornada técnica e diplomática para aproximar continentes, reduzir distâncias e reforçar a relação de longo prazo”, disse o secretário.
Segundo o secretário, o acordo tem prazo inicial de cinco anos e pode ser prorrogado. Ele relembra, ainda, entre 2015 e 2016 foram feitos estudos sobre o tema, mas não foram adiante porque o Brasil “estava em outro contexto”.
Agora, ele acredita que vai ser possível porque o país se desenvolveu mais em termos de infraestrutura, como nas ferrovias, e que pode ser possível utilizar as já existentes no plano.
*O conteúdo foi originalmente publicado pelo G1 Rondônia.
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio da Escola do Legislativo Senador José Lindoso, apresentou um balanço positivo das atividades pedagógicas, projetos e programas realizados durante o primeiro semestre de 2025. No total, mais de 4.277 pessoas foram atendidas, entre alunos de escolas estaduais, servidores da Aleam e moradores de comunidades da capital e do interior do Estado.
As atividades em 2025 começaram com a Jornada Pedagógica, realizada entre os dias 28 e 30 de janeiro. O evento teve como objetivo promover um momento de interação e integração entre as gerências da Escola do Legislativo, ocasião em que cada setor apresentou um resumo dos resultados de 2024 e expôs as ações planejadas para 2025, como projetos, cursos, palestras e outras atividades de cunho formativo.
A abertura do ano letivo, que teve como tema “Educação Legislativa, Democracia e Participação Popular”, ocorreu no dia 12 de março e contou com palestrantes como o juiz de direito, Cássio Borges; a juíza substituta do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), Maria Benigno; e a diretora de Relações Institucionais da Aleam, Jaqueline Ferretti, que é a primeira diretora da Escola do Legislativo.
Feclam
No primeiro semestre, também foi realizada, nos dias 3 e 4 de abril, com o apoio da Escola do Legislativo, a 5ª edição do Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas (Feclam).
A Gerência Didático-Pedagógica atuou na elaboração da programação do evento, que incluiu oficinas e palestras, além da organização das equipes de trabalho e produção de material para os professores, entre outros.
O evento contou com a participação de mais de 800 pessoas, entre deputados, vereadores de todos os municípios do estado e presidentes de câmaras municipais da capital e do interior.
Foto: Alberto César Araújo / Aleam
Programa Cidadão de Berço
A jornada do programa “Cidadão de Berço” ocorreu no formato de imersão no dia 30 de abril de 2025, com a participação das escolas estaduais de Tempo Integral Maria Arminda e General Sampaio.
Foi finalizada no dia 27 de maio, em dois momentos: no Auditório Senador João Bosco, onde foi realizada uma retomada dos temas vivenciados durante o programa, e no Plenário Ruy Araújo, onde as crianças apresentaram músicas do projeto e entregaram a carta “Mais amor aqui”.
Segundo a gerente didático-pedagógica da Escola do Legislativo, Paloma Cavalcante, o objetivo do programa é apresentar noções de política às crianças, abordando temas como direitos e deveres, o funcionamento dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, além de mostrar as atividades desenvolvidas pelos deputados estaduais.
“Falamos com as crianças de forma lúdica, usando fantoches, colagens e teatro. Neste ano, atendemos apenas escolas estaduais. No primeiro semestre, realizamos cinco encontros presenciais. Primeiro, fazemos uma reunião com a Secretaria de Educação e Desporto Escolar, que convoca os coordenadores distritais. Em seguida, é feito um sorteio para definir as escolas participantes”, esclareceu.
Cursos e formação da Aleam
Também foram realizados cursos no mês de fevereiro sobre o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), nos dias 5 e 6. Além disso, ocorreram capacitações sobre o Regimento Interno da Aleam (10 a 14 de fevereiro), Processo Legislativo (17 a 21), Técnica Legislativa (24 a 26) e Licitações e Contratos (22 a 24). O curso de Informática Básica foi realizado de 10 a 21 de fevereiro, enquanto o de Normas Gramaticais Aplicadas ao Contexto Legislativo ocorreu de 26 a 29 de maio.
De acordo com Paloma, os cursos alcançaram tanto servidores da Aleam quanto membros da comunidade de Manaus.
“Os cursos voltados às atividades da Casa, como SAPL e Regimento Interno, são exclusivos para os servidores. Já no caso de Licitações e Contratos, tivemos participantes do Estado e da Prefeitura de Manaus. Para a comunidade em geral, oferecemos cursos como Informática Básica, sempre que não estão diretamente vinculados às atividades da Aleam. Os cursos de Informática e Português são os mais procurados e bem avaliados”, explicou Paloma.
Ela também avaliou de forma positiva o balanço do primeiro semestre. “Tivemos dez cursos promovidos pela Escola do Legislativo. Também realizamos os projetos Educando pelo Amazonas e Cidadão de Berço, este último concorrendo ao Prêmio Abel em 2025. Atendemos duas escolas, somando 60 alunos do primeiro segmento do Ensino Fundamental. Já o projeto Conhecendo o Legislativo recebeu 1.268 alunos, que participaram diariamente das atividades educativas”, analisou.
Semeadura ocorreu no centro das comunidades Canauanim, Malacacheta e Tabalascada. Foto: Fabrício Marinho
Indígenas na região da Serra da Lua realizaram o primeiro plantio de sementes voltado à recuperação de uma área degradada em Roraima. A iniciativa, inédita no estado, utilizou a técnica conhecida como “muvuca”, que consiste na mistura de sementes de diversas espécies para o plantio num mesmo espaço, e marcou o início das atividades da Rede de Sementes da Serra da Lua (Ressel).
Formada por 38 indígenas que atuam como coletores das sementes usadas para restaurar áreas degradadas, a Ressel começou os trabalhos no ano passado, quando indígenas aprenderam sobre o método da muvuca de sementes. Desde então, colocaram o conhecimento em prática e coletaram 270 kg de 32 espécies de sementes de espécies nativas de Roraima.
Trinta e duas espécies de sementes foram usadas na primeira muvuca em Roraima. Foto: Fabrício Marinho.
Na primeira semeadura, foram usados 20 kg de sementes plantadas em meio hectare numa região que abrange as comunidades Tabalascada, Canauanim e Malacacheta. A área era usada como pasto por uma antiga fazenda, que atualmente pertence à região.
O restante das sementes (250 kg) deve ser comprado pelo Instituto Socioambiental (ISA), instituição é parceira e apoiadora da Ressel, e utilizado na recuperação de outras áreas devastadas da mesma região.
A ideia é que esse primeiro plantio se torne um modelo da importância da Rede tanto para o reflorestamento com espécies nativas, quanto para a geração de renda, tendo em vista que os indígenas podem vender as sementes que coletam.
Preparando muvuca de sementes. Foto: Divulgação
“Vai servir como uma vitrine para os futuros compradores. Nossa ideia agora é começar a buscar compradores [para as sementes coletadas pelos indígenas]”, destacou Emerson Cadete, analista técnico ISA, que apoia os coletores da Ressel.
Entre as espécies plantadas nesta primeira fase estão árvores frutíferas como caju e taperebá, e espécies de uso tradicional, como o pau-rainha, usado na construção de casas pelos indígenas. Durante a ação, no fim de junho, lideranças reforçaram a importância de envolver a juventude e toda a comunidade no processo de reflorestamento e cuidado com o território.
“Gostaria que toda a juventude e as pessoas da comunidade Canauanim conhecessem mais deste projeto e da importância de reflorestar. Tenho certeza que daqui a 10 anos veremos um resultado excelente de combate às queimadas e derrubadas no nosso território”, destacou Helinilson Nicacio Cadete, tuxaua da comunidade Canauanim.
Alcinete Pinho Cadete, coletora e elo da comunidade Canauanim. Foto: Fabrício Marinho.
A agricultora familiar Alcineia Pinho Cadete participou do treinamento em maio do ano passado e se tornou uma das coletoras da rede. No dia do primeiro plantio, celebrou o início das atividades práticas, que também envolvem os conhecimentos tradicionais indígenas.
“Ser coletor, já somos há muito tempo por sermos indígenas, por ter vivência com a natureza e por desde a infância trabalharmos com as sementes para os nossos artesanatos e para medicina tradicional. E agora, existe este projeto de coleta das sementes para fazer reflorestamento de áreas degradadas”, frisou.
Agora, a Ressel de Roraima está em processo para se integrar ao Redário, uma articulação nacional que reúne 27 redes de coletores de sementes em diferentes estados do país. Segundo o ISA, são mais de 2.500 envolvidas no Redário, sendo mais da metade mulheres. Só em 2024, mais de 106 toneladas de sementes foram vendidas pelas redes do grupo.
O projeto que criou a Ressel faz parte leva o nome de “Produção de sementes nativas e restauração ecológica”, iniciativa do ISA e que tem como objetivo incentivar as comunidades indígenas a restaurar a vegetação de áreas consumidas por queimadas e pelo desmatamento.
*O conteúdo foi originalmente publicado pelo G1 Roraima.
A Diretoria de Saúde da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) apresentou, nesta semana, o balanço das atividades realizadas nos primeiros seis meses de 2025. Os dados reforçam o compromisso da Casa com o bem-estar dos seus servidores: foram realizados mais de 31 mil atendimentos entre janeiro e junho, além de intensas ações de prevenção e conscientização em saúde.
Com um calendário permanente de iniciativas, a Diretoria promoveu campanhas voltadas para a prevenção de doenças, com foco na ampliação do acesso à informação e aos serviços básicos de saúde. Em fevereiro, por exemplo, foi realizada uma campanha de vacinação em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa).
A ação disponibilizou cerca de 200 doses de imunizantes contra Influenza, hepatite B, tétano e tríplice viral, com o apoio da equipe técnica da UBS Theomário Pinto da Costa, localizada no Parque Dez de Novembro, zona Centro-Sul de Manaus.
O diretor de Saúde da Aleam, médico Arnoldo Andrade, participou ativamente da campanha e, na ocasião, também se imunizou, incentivando a vacinação entre os servidores.
Andrade reforça a confiança na ciência e alerta sobre a importância da imunização, mesmo diante de dúvidas infundadas sobre sua eficácia.
“A ciência é categórica em afirmar que a vacina previne e salva vidas”, afirma.
Foto: Hudson Fonseca / Aleam
Também em fevereiro, antes do Carnaval, a Diretoria de Saúde organizou uma ação de prevenção às Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) e à Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (Aids), promovendo a distribuição de preservativos masculinos e femininos.
O mesmo tipo de ação foi realizado em junho, às vésperas do tradicional Festival Folclórico de Parintins, com a distribuição de cerca de 720 preservativos e uma campanha de conscientização sobre doenças sexualmente transmissíveis.
Segundo Arnoldo Andrade, a promoção contínua de ações educativas em saúde é uma das prioridades da Diretoria.
“A prevenção precisa ser reforçada de forma constante, especialmente em épocas festivas, como o Festival de Parintins, quando o risco de exposição aumenta”, destacou.
Com iniciativas que unem informação, atendimento e conscientização, a Diretoria de Saúde da Aleam demonstra, segundo Andrade, que investir em saúde é garantir qualidade de vida, prevenção e cidadania dentro do ambiente legislativo.
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio da Diretoria de Apoio Legislativo (DAL) e da Gerência de Assistência às Comissões Técnicas (GACT), apresentou o relatório de atividades do primeiro semestre da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, com os trabalhos realizados pelos 24 deputados no período de 3 de fevereiro a 24 de junho de 2025, em conformidade com o artigo 29 do Regimento Interno.
O presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (UB), considerou positivo o balanço dos primeiros seis meses do Parlamento Estadual, com diversas matérias debatidas e aprovadas.
“A avaliação é extremamente positiva. Encerramos o primeiro semestre com um balanço de atividades que comprova o compromisso da Assembleia Legislativa com os interesses da população amazonense. Foram diversas matérias debatidas e aprovadas, todas com foco no desenvolvimento do nosso Estado e na melhoria da qualidade de vida do nosso povo. Além disso, fortalecemos ações institucionais importantes, promovemos campanhas sociais, ampliamos o diálogo com a sociedade e mantivemos uma postura de responsabilidade e transparência. A Aleam tem cumprido seu papel com seriedade, trabalho e dedicação, e isso se reflete nos resultados alcançados”, afirmou.
Sobre as expectativas para as atividades parlamentares no segundo semestre, Roberto Cidade foi enfático:
“As expectativas para o segundo semestre na Aleam são muito promissoras, com uma agenda robusta que visa consolidar os avanços já alcançados e impulsionar novas conquistas para o Amazonas. Entre as prioridades que ainda precisam ser votadas e aprovadas, destacam-se projetos estratégicos nas áreas de geração de emprego e renda, incentivos ao desenvolvimento sustentável e melhorias na infraestrutura urbana e rural”, destacou.
“Além disso, há propostas importantes em tramitação relacionadas à saúde pública, educação e segurança, que são essenciais para a qualidade de vida da população. Com o compromisso e a união dos parlamentares, a Aleam está preparada para trabalhar com determinação, assegurando que essas pautas sejam analisadas com responsabilidade e celeridade, sempre em benefício do nosso Estado”, enfatizou.
Foto: Danilo Mello / Aleam
Proposituras da Aleam
De acordo com o relatório, constam proposições iniciadas nos anos de 2025, 2024 e 2023, além de proposições desarquivadas da legislatura anterior.
No total, foram aprovadas 438 proposições no 1º semestre de 2025, sendo:
1 Proposta de Emenda à Constituição;
3 Projetos de Lei Complementar;
353 Projetos de Lei Ordinária;
11 Projetos de Decreto Legislativo;
30 Projetos de Resolução Legislativa;
40 Vetos a Projetos de Lei (mantidos)
Sessões plenárias
Foram realizadas 118 sessões plenárias no período, distribuídas da seguinte forma:
As Patentes verdes são os títulos expedidos pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), para soluções sustentáveis ou invenções que visam proteger o Meio Ambiente e as áreas de energia alternativa.
Basicamente são os direitos de exclusividade aos criadores de novas soluções ou invenções voltadas ao meio ambiente, e que possuem prioridade sobre as demais patentes.
Programa Patentes Verdes
Foto: Divulgação
O programa foi iniciado em 17 de abril de 2012 e teve sua terceira fase finalizada em abril de 2016, quando o INPI passou a analisar mais rápido os pedidos de patentes que ajudam o meio ambiente. O objetivo do projeto é incentivar o desenvolvimento de novas tecnologias sustentáveis que possam ser rapidamente aplicadas na sociedade.
Com a missão de ajudar no enfrentamento das mudanças climáticas globais, o programa abrange tecnologias voltadas para energia alternativa, transporte sustentável, conservação de energia, gestão de resíduos e práticas agrícolas mais eficientes. Além disso, o programa garante maior rapidez nos aceites dos pedidos relacionados a tecnologias voltadas ao meio ambiente.
Com a permanência do Projeto Patente Verde, as empresas que desenvolvem as tecnologias e as sociedades possuem vantagem em:
Incentivo a criação contínua de novas tecnologias que eliminam os impactos no meio ambiente;
Prioridade sobre as demais patentes, sendo mais rapidamente comercializadas, difundidas e implantadas devido a demanda existente no mercado por tecnologias sustentáveis;
Processo de patenteamento de tecnologias verdes otimizado e o tempo para a conclusão reduzido em até 90% em comparação aos outros tipos de invenções;
Estímulo a competitividade e a concorrência entre as empresas desenvolvedoras de tecnologias sustentáveis para permanecerem ou ficarem à frente no mercado; e
Reconhecimento da marca, tendo em vista que, empresas que desenvolvem ou adquirirem tecnologias que promovem a preservação ambiental, o uso mais racional dos recursos e eliminação dos impactos ambientais causados pelos processo, conquistam o reconhecimento de clientes e parceiros, tornando reconhecidas como uma empresa sustentável.
Foto: Divulgação
As patentes verdes contribuem na implementação da sustentabilidade, onde cada parte envolvida tem um papel essencial. As empresas buscam melhorar seus processos por meio de soluções sustentáveis, que reduzem os impactos ambientais e fortalecem sua imagem e posicionamento no mercado.
Os consumidores, por sua vez, tornam-se mais conscientes e exigentes, valorizando produtos e serviços que respeitam o meio ambiente. Já o governo tem a responsabilidade de incentivar e apoiar projetos voltados ao desenvolvimento, proteção e inserção dessas tecnologias sustentáveis no mercado.
*Com informações do Instituto Nacional da Propriedade Industrial e da Universidade do Estado da Bahia
A Gerência de Assistência às Comissões Técnicas (GACT) da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) apresentou o relatório com o balanço das atividades realizadas pelas 23 Comissões Técnicas da Casa durante o período de 3 de fevereiro a 24 de junho de 2025.
O documento faz parte do cumprimento do Art. 29 do Regimento Interno da Aleam e tem como objetivo prestar contas à Mesa Diretora e às diretorias competentes, demonstrando o trabalho desenvolvido pelos parlamentares na 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura.
Dados
De acordo com o levantamento, foram contabilizadas 2.633 ações promovidas pelas Comissões, sendo:
995 reuniões técnicas para análise de matérias legislativas;
1.107 visitas técnicas a instituições, comunidades e órgãos públicos;
18 audiências públicas, ampliando o diálogo com a sociedade civil;
111 eventos organizados pela Casa;
402 participações em eventos externos, fortalecendo a interlocução entre poderes e instituições.
Importância das Comissões Técnicas
As Comissões Técnicas desempenham papel central no processo legislativo amazonense.
Funcionam como espaços especializados para debate, análise e emissão de pareceres sobre projetos de lei, emendas e proposições.
Essa atuação técnica garante maior profundidade nas discussões, contribui para a eficiência da tramitação das matérias e fortalece a transparência e a participação social na construção de leis que impactam diretamente a vida dos cidadãos.
Foto: Hudson Fonseca/Aleam
Compromisso da Aleam com a sociedade
Segundo a GACT, a divulgação dos dados é uma ferramenta essencial para a avaliação da qualidade dos serviços prestados à população e um passo importante na busca pelo aprimoramento contínuo da prática legislativa.
“Acreditamos que a transparência é o caminho para entender acertos, corrigir falhas e fortalecer a representatividade no Estado do Amazonas”, destaca o relatório.
Documento sendo entregue ao embaixador da COP 30. Foto: Isabela Castilho
Às vésperas da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que será realizada em novembro de 2025, em Belém (PA), organizações da sociedade civil, centros de pesquisa e lideranças locais e internacionais unem esforços para propor ao governo brasileiro um plano de ação capaz de atrair novos investimentos para a conservação, restauração e desenvolvimento sustentável da Amazônia. Ele foi entregue no dia 4 de julho ao presidente da COP30, embaixador André Corrêa do Lago, e à Secretária Nacional de Mudança do Clima, Ana Toni.
A conta é muito simples: se quisermos ter alguma chance de enfrentar a crise climática, mantendo a temperatura média global abaixo dos 2ºC, precisamos evitar que a Amazônia entre em colapso. Segundo cientistas, a perda de 50% a 70% da maior floresta tropical do mundo jogaria na atmosfera 300 bilhões de toneladas de carbono, inviabilizando o alcance da meta do Acordo de Paris.
Não há tempo a perder, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), marcada para novembro de 2025 em Belém, é uma oportunidade histórica para colocar a Amazônia no centro da agenda climática global.
Em documento intitulado Ampliando o Grande Financiamento de Soluções Baseadas na Natureza para Proteger a Amazônia: Um Roteiro para a Ação, os signatários pedem à Presidência da COP30 que lidere a mobilização global de recursos públicos, privados e filantrópicos para garantir a proteção da maior floresta tropical do planeta e evitar que a Amazônia atinja um ponto irreversível de degradação.
Com 6,5 milhões de km², a Amazônia abriga 13% das espécies conhecidas no planeta, 20% da água doce superficial e cerca de 47 milhões de pessoas — incluindo mais de 400 povos indígenas. Essencial para o equilíbrio climático global, a floresta amazônica armazena entre 150 bilhões e 200 bilhões de toneladas de carbono, o que equivale a 15 a 20 anos de emissões globais de CO₂.
No entanto, a Amazônia enfrenta um momento crítico. Mais de 17% da floresta em território brasileiro já foi desmatada e 31% está degradada. A perda de mais 5% da vegetação pode levar a um ponto de não retorno, com a conversão irreversível da Amazônia em savana. Políticas econômicas agravam o problema: 89% do financiamento climático agrícola global é direcionado a práticas insustentáveis — e 30% do desmatamento anual ocorre em Florestas Públicas Não Destinadas, áreas altamente vulneráveis à grilagem.
Ao mesmo tempo, o financiamento atual para a Amazônia é insuficiente. Segundo o Banco Mundial, são necessários US$ 7 bilhões anuais para proteger a floresta, mas na última década foram mobilizados apenas US$ 5,8 bilhões. Hoje, 3% do financiamento climático global é destinado a soluções baseadas na natureza para mitigação e 11% para adaptação, apesar do potencial dessas iniciativas para entregar até 30% da mitigação necessária até 2030.
De forma geral, os autores recomendam o estabelecimento de um plano de ação claro para alinhar os fluxos financeiros com economias favoráveis à natureza na Amazônia, incluindo a reorientação de subsídios e incentivos perversos que estão destruindo a Amazônia, e exigindo rastreabilidade entre as principais cadeias de suprimentos desenvolvidas perto de áreas de alto desmatamento.
Pedem também um compromisso global para combater economias ilegais transnacionais, o pagamento por serviços ambientais, o fortalecimento de salvaguardas e a implementação de uma abordagem baseada em direitos humanos, como segurança da posse da terra e inclusão de povos indígenas e comunidades locais.
“Salvaguardar a resiliência da floresta no Antropoceno depende de dois imperativos: conservar pelo menos 80% do bioma amazônico e colaboração global para reduzir rapidamente as emissões de gases de efeito estufa com aporte financeiro adequado”, destaca a carta, que apresenta caminhos factíveis e em linha com os trilhos das negociações da COP30. “Proteger a Amazônia não é apenas uma questão ambiental, mas uma necessidade econômica e climática global. O investimento necessário é significativo, mas factível e infinitamente menor que os custos de permitir que este ecossistema vital entre em colapso”, conclui o documento.
Chamado à Presidência da COP30: um pacto global pela Amazônia
As organizações civis signatárias solicitam que o Brasil assuma um papel de liderança na COP30, para estimular uma coalizão que mobilize recursos, governos, bancos de desenvolvimento, empresas e grandes fundações, garantindo que o dinheiro chegue a iniciativas que mantenham a floresta em pé e fortaleçam as comunidades que vivem e cuidam dela.
Evento pré COP30. Foto: divulgação
As recomendações-chave estão divididas em três eixos:
1. Financiamento para a Conservação – Fortalecer mecanismos como o Programa ARPA (Áreas Protegidas da Amazônia), Herencia Colômbia, Patrimonio del Perú e o Fundo Podáali para conservar 331 milhões de hectares, restaurar 600 mil km² e garantir repasses diretos a comunidades indígenas e locais.
2. Economia Verde e Inclusiva – Incentivar cadeias produtivas livres de desmatamento, como a Moratória da Soja e o programa de rastreabilidade da carne bovina do Pará. A iniciativa IFACC já mobilizou US$4,6 bilhões para cadeias sustentáveis e pode servir de exemplo para novos compromissos.
3. Fortalecimento de Capacidades e Governança – Investir em tecnologia de monitoramento ambiental, capacitar governos locais e garantir o protagonismo de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (PICLs), com salvaguardas socioambientais e respeito às suas formas de gestão territorial.
As organizações apelam para que o Brasil lidere a criação de uma coalizão global capaz de mobilizar os recursos necessários à proteção da Amazônia. Entre as medidas propostas, destacam-se:
• Lançar uma Declaração Global pela Amazônia, com metas claras para alinhar os fluxos financeiros a uma economia positiva para a natureza. • Promover a criação do Tropical Forest Forever Facility (TFFF), com o objetivo de captar até US$ 125 bilhões para florestas tropicais até 2030. • Estimular a atuação integrada de bancos públicos de desenvolvimento, filantropias e setor privado para apoiar a conservação, o uso sustentável e a restauração dos ecossistemas amazônicos. • Garantir que povos indígenas e comunidades tradicionais tenham acesso direto aos recursos e que suas estruturas de governança sejam respeitadas e fortalecidas para exercerem a proteção da natureza e enfrentamento das mudanças climáticas.
*O conteúdo foi originalmente publicado pelo IPAM Amazônia.
Os créditos de biodiversidade funcionam como um reconhecimento financeiro pelos benefícios que a natureza oferece gratuitamente à sociedade, e ele pode ser feito pelo Estado, pelo poder público ou pela iniciativa privada. Ele atribui valor às funções vitais dos ecossistemas, como o equilíbrio do clima, a filtragem da água e a geração de alimentos, que, embora fundamentais para a vida humana, costumam ser ignoradas nos sistemas econômicos tradicionais.
Reflorestamento em comunidade de Manaus. Foto: Thiago Correa
Os créditos de biodiversidade, basicamente, constituem-se em um instrumento econômico que possibilita que, por exemplo, qualquer empresa possa apoiar ou financiar atividades que beneficiem a biodiversidade em algum local do mundo. Seja no sentido de preservar espécies animais, vegetais, da restauração da vegetação florestal, ou até na recuperação de uma área degradada’’, explicou o doutor em Geografia pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Deivison Molinari, ao Portal Amazônia.
A ideia de créditos de biodiversidade parte de um princípio que está na Constituição Federal, no artigo 225, artigo ligado ao meio ambiente, que estabelece que cabe ao Poder Público e a coletividade ter um meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Uma das formas concretas de se conseguir os Créditos, é na criação de espaços protegidos como as unidades de conservação. “Um exemplo, é a modalidade de unidade de conservação RPPN, Reserva do Patrimônio Particular da Natureza, que consiste em uma área privada em que uma empresa se compromete a não desmatar e que mesmo que seja vendida continua como RPPN”, afirmou Deivison.
Ele pode ser adquirido por empresas, ONGs, ou pelo próprio Poder Público Federal, Estadual, ou Municipal.
Além dos benefícios para o meio ambiente, os créditos de biodiversidade também oferecem oportunidades para que as empresas demonstrarem estratégias de impacto ambiental positivo ligadas a investimentos na conservação da biodiversidade e ecossistemas.
Inventario florestal. Foto: Caio Santos
Eles podem agregar valor às empresas de cinco formas diferentes e que estão relacionadas:
Garantia de qualidade: Oferece suporte às empresas que adquirem créditos de carbono de origem natural, assegurando que esses créditos tragam benefícios reais à biodiversidade, desde que sigam critérios rigorosos de adicionalidade e impacto comprovado.
Uso sustentável de ecossistemas: Viabiliza o acesso contínuo e equilibrado a serviços ecossistêmicos essenciais, como a polinização, a contenção de enchentes e a manutenção da fertilidade do solo, promovendo práticas que garantam sua preservação no longo prazo.
Reputação e compromisso ambiental: Posiciona as empresas como agentes ativos no cumprimento das metas globais do Global Biodiversity Framework (GBF), fortalecendo sua imagem sustentável diante de investidores, consumidores e colaboradores.
Produtos com valor ambiental: Viabiliza o desenvolvimento de produtos que incorporam ganhos reais para a natureza, respondendo à crescente demanda do mercado por soluções alinhadas à conservação ambiental e à responsabilidade ecológica.
Responsabilização por impactos residuais: Estimula as empresas a reconhecerem e compensarem os impactos que ainda restam sobre a biodiversidade, mesmo após ações para evitar, minimizar e restaurar danos, reforçando o compromisso com a regeneração ambiental.
Para garantir que os créditos de biodiversidade tenham alta qualidade e integridade, vários aspectos precisam ser considerados, incluindo governança, transparência e regulamentação; além de evidências de resultados que sejam mensuráveis e monitoráveis.
É especialmente importante ter um padrão de referência que defina a integridade dos créditos de biodiversidade e os resultados associados, bem como sistemas que permitam aos compradores fazerem declarações de credibilidade.
*com informações do Instituto Internacional para a sustentabilidade
