Amazônia Legal teve apenas 20 pedidos de patentes verdes. Foto: Alexandre de Moraes/UFPA
A crescente busca por soluções sustentáveis tem estimulado o aumento de pedidos de patentes verdes no Brasil. Um estudo recente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) revela que o programa de trâmite prioritário na modalidade de patentes verdes analisou 1.097 patentes e pedidos de patente desde 2012 até agosto de 2024. Essa iniciativa tem se mostrado essencial para estimular a inovação tecnológica voltada à sustentabilidade.
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De acordo com Rodrigo Moraes Costa, advogado do escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello, o estudo revelou que 78% dos depositantes são nacionais e 22% são estrangeiros, com destaque para Estados Unidos, China, Alemanha e Holanda entre os principais depositantes internacionais.
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O levantamento apontou que as principais áreas tecnológicas contempladas foram:
- Gerenciamento de resíduos (666 pedidos);
- Energias alternativas (433 pedidos);
- Agricultura sustentável (204 pedidos);
- Conservação de energia (129 pedidos);
- Transporte (59 pedidos).
Entre os maiores depositantes, destacam-se a VALE S.A. (30 pedidos), XYLECO, INC. (27), Emerson Cordeiro de Oliveira (22), Universidade Federal do Paraná – UFPR (17) e Universidade Tecnológica Federal do Paraná (17).
A distribuição geográfica dos pedidos também evidencia uma concentração significativa na região Sudeste (480 pedidos), seguida pelo Sul (301), Centro-Oeste (47), Nordeste (44) e Norte (15). A Amazônia Legal teve apenas 20 pedidos (1,8% do total), evidenciando uma oportunidade de crescimento na área.
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Outro dado relevante aponta que 46 pedidos envolvem bioinsumos da Amazônia, dos quais apenas dois são de depositantes locais da região.
“O Brasil tem grande potencial para ampliar sua participação nas inovações tecnológicas sustentáveis, especialmente envolvendo recursos e conhecimentos provenientes da Amazônia”, destaca Rodrigo Moraes Costa.
O programa de trâmite prioritário do INPI tem sido determinante para reduzir significativamente o tempo de avaliação desses pedidos, que agora ocorre, em média, em nove meses — muito inferior aos 4,5 anos do trâmite convencional.
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Programa Patentes Verdes
O programa Patentes Verdes tem como objetivo contribuir para o combate às mudanças climáticas globais e visa a acelerar o exame dos pedidos de patentes relacionados a tecnologias voltadas para o meio ambiente.
Com esta iniciativa, o INPI também possibilita a identificação de novas tecnologias que possam ser rapidamente usadas pela sociedade, estimulando o seu licenciamento e incentivando a inovação no país.
O programa piloto Patentes Verdes teve seu início em 17 de abril de 2012 e sua terceira fase encerrou em 16 de abril de 2016. A partir de 06 de dezembro de 2016, o INPI passou a oferecer o exame prioritário de pedidos relacionados a tecnologias verdes como serviço.
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Como submeter
Veja (abaixo) o passo a passo de como submeter pedidos e novos pedidos para uma patente verde. É possível realizar o pedido de forma presencial e online.
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