Home Blog Page 2

Portal Amazônia responde: o que é manejo sustentável?

Foto: Marcelo Santana

O manejo sustentável é algo que vez ou outra se ouve falar, mas você já parou para pensar o que realmente significa isso e a importância que ele tem para o meio ambiente? O manejo sustentável consiste em um conjunto de técnicas de exploração de baixo impacto ambiental que imitam o ciclo natural da floresta. 

📲 Confira o canal do Portal Amazônia no WhatsApp

O mestre em Administração e Desenvolvimento Rural e coordenador do Programa de Manejo da Fauna do Instituto Mamirauá, Diogo de Lima Franco, define o manejo como uma junção de atividades com um único objetivo: conciliar conservação das espécies e do ambiente. 

“Funciona como gerenciamento ou administração equilibrada de um recurso. Ele surge como uma ferramenta para conciliar o ambiente, paralelamente ao desenvolvimento local, por meio de diversificação produtiva, fornecimento de renda alternativa e coletivismo produtivo”, explicou ao Portal Amazônia. 

Segundo Diogo Franco, esse sistema, por meio de requisitos básicos (definição de locais, de períodos, características das espécies, organização social e coletiva) permite que comunidades tradicionais mantenham o uso histórico e cultural de certos recursos naturais, sem impactar o recurso explorado e de forma legalizada.

O coordenador conta ainda que existem iniciativas de manejo sustentável de vários recursos naturais como: pescado, fauna, recursos madeireiros e uso indireto por meio de turismo, espalhadas por toda a Amazônia. 

O Amazonas é pioneiro na experimentação e desenvolvimento de sistemas de manejo sustentável de base comunitária, inclusive gerando, por meio desses sistemas, políticas públicas de regulamentação às atividades. O manejo do pirarucu é um exemplo.  

O desenvolvimento inicial desses sistemas se deu na Região do Médio Solimões, na RDS Mamirauá, com o apoio técnico científico do Instituto Mamirauá, que continua prestando assessoria técnica na região e apoiando a replicação desse modelo. Essa replicação tem gradualmente atingido outros estados da região amazônica, e até outros países vizinhos.

Leia também: Portal Amazônia responde: o que são as Reservas de Desenvolvimento Sustentável?

Diogo também esclareceu que atualmente, no Instituto Mamirauá, há oito coordenações sob a Diretoria de Manejo e Desenvolvimento. A atuação inicial delas era somente no Médio Solimões, mas, hoje em dia, já atuam em vários estados da região Amazônica:

  • Cada uma atuando diretamente com o manejo de algum tipo de recurso natural;
  • Programas de Manejo da Fauna;
  • Manejo de Pesca;
  • Manejo de Agroecossistemas;
  • Manejo Florestal.
a461f4dd025e8b51213dcfeb2fe6fb4e.jpg
Foto: Bernardo Oliveira – Instituto Mamirauá

Contando também com as áreas correlatas essenciais à esses sistemas ou de uso indireto dos recursos como:

  • Programas de Turismo de Base Comunitária;
  • Gestão Comunitária;
  • Qualidade de Vida;
  • Centro Vocacional tecnológico;
  • Dificuldades enfrentadas no Manejo Sustentável.
Moradores locais, e seus conhecimentos, são fundamentais nas pesquisas sobre como proteger a região de Mamirauá (Foto: Sônia Vill)
Foto: Sônia Vill

O pesquisador alega ainda que existem inúmeras dificuldades envolvidas: entre elas estão a de logística e a infraestrutura, observadas nas áreas mais remotas de desenvolvimento dos manejos; a baixa aplicabilidade da legislação, questões referentes aos licenciamentos ambientais, fiscalização e proteção das áreas; a alta demanda por recursos financeiros e mão obra especializada para execução de projetos; e o acesso ao mercado, devido aos requisitos legais inviáveis e concorrência com sistemas de produção em larga escala. 

“É importante lembrar que sistemas de manejo comunitário devem sempre ser desenvolvidos para beneficiar mutuamente comunidades tradicionais e o ambiente e espécies envolvidos, garantindo que as entidades comunitárias sejam empoderadas e possam gerenciar diretamente suas atividades, ao passo que os recursos naturais devem estar em equilíbrio, mantendo suas diversas funções ecológicas, que se estendem além das áreas de manejo”, conclui.

*Por Karleandria Araújo, estagiária sob supervisão de Clarissa Bacellar

Panair: a feira popular em Manaus que “herdou” o nome de uma companhia aérea

0

Foto: Reprodução/Livro ‘Nas Asas da História: lembranças da Panair do Brasil’

Quanto se fala em Panair no Amazonas, automaticamente as pessoas lembram da Feira Municipal da Panair, mas você sabia que o local onde hoje é a feira, na Zona Sul da capital amazonense, antes era um hidroporto?

No hidroporto operava a Companhia Panair do Brasil, uma companhia aérea fundada em 1929 como NYRBA do Brasil (New York-Rio-Buenos Aires Line) e incorporada pela companhia estadunidense PanAm em 1930.

Foto: Reprodução/Livro/ Nas Asas da História: lembranças da Panair do Brasil

Segundo dados do arquivo histórico da Universidade de Passo Fundo (UPF), a ditadura militar, instalada a partir de abril de 1964, causou uma série de transformações no cenário político, econômico e social brasileiro.

Exemplo disso foi a perseguição à Panair do Brasil, principal empresa aérea no período, comprada em 1961 por dois empresários brasileiros: Celso da Rocha Miranda e Mário Wallace Simonsen.

No documento disponibilizado pela UPF, produzido por Roberto Biluczyk, relata-se que a compra da Panair por Miranda e Simonsen descontentou sua principal concorrente, a Viação Aérea Rio-Grandense, conhecida popularmente como Varig. A ambição da Varig, segundo o estudo, era absorver a concorrente para se tornar líder no mercado nacional. 

Foto: Juarez da Silva/Acervo pessoal

“Em 10 de fevereiro de 1965, uma súbita ordem do governo militar suspendeu as atividades da companhia [Panair], deixando mais de cinco mil pessoas sem emprego. O motivo alegado pelo governo seria a ‘irrecuperável situação financeira da empresa’, o que se mostrou uma inverdade”, segundo o resumo do estudo publicado na UPF. 

Que ainda descreve: “Na mesma noite, aviões da Varig já estavam preparados para atender os passageiros de voos internacionais da concorrente, com os mesmos destinos e horários planejados pela Panair. Mostrando que a empresa sul-rio-grandense já conhecia o destino de sua adversária, antes mesmo da própria companhia ser suspensa, quando buscava soluções para retomar suas atividades”. 

A atuação no Amazonas

A aposentada Alcilene Sena é filha de um dos antigos funcionários da Companhia Aérea Panair do Brasil quando a empresa atuou no Amazonas. Ambos residiam em Manaus na época em que o pai prestou serviço a empresa.

Leia também: Catalina, o pássaro de aço nos céus da Amazônia

O jornalista e historiador Otoni Mesquita relata que, da época em que a então companhia ainda operava, pouco sobrou de estrutura física da empresa e que lá era uma área pouco movimentada.

“Ali não havia nada, ‘era o fim do mundo’ no lado da Panair, era um lugar não habitado praticamente, eram pouquíssimas pessoas que moravam naquela área. E a própria feira só vai para aquele local nos anos 80”, contou o historiador, que recorda ainda dos tipos de comércio que se instalaram nas proximidades.

Foto: Alcilene Sena/Acervo pessoal

Mas a aposentada Alcilene Sena contou que pelas redondezas já existia algum movimento de comércio.

“Com o hidroporto, começou a funcionar um monte de coisa. Meu pai, por exemplo, trazia peixe, verduras e outras coisas, tudo de lá [da feira]”, comentou.

Alcilene contou ainda que, após a falência da empresa aérea e a demissão em massa dos funcionários, muitos tiveram prejuízos inclusive de saúde. A família dela também acabou enfrentando sérios problemas financeiros. 

“Passamos cinco anos sem água encanada, tendo que tomar banho dia sim, dia não. Meu pai nunca mais foi um homem feliz, ele amava a Panair do Brasil, então nós sofremos muito. Meu pai veio a ter diabetes, teve que amputar as duas pernas. Tudo isso me revolta muito, roubaram a minha infância”, revelou emocionada a aposentada.

O nome “herdado”

Em um estudo produzido por Taciana Lima Magalhães, em 2012, publicado pela UFAM, observou-se que o nome da feira foi modificado pelos próprios feirantes. O nome, em inglês, lia-se como “panér”, mas disseram haver muitas discussões.

Os donos da empresa recorreram com indenização por usarem o nome em um Patrimônio Público que era a feira na época. Os feirantes e peixeiros pensaram em um nome, mais popular, que os identificassem e depois de muito discutirem ficou ‘panair’ ao ler e ao escrever.

Foto: Otoni Mesquita/Acervo pessoal

O historiador Otoni Mesquita comentou que depois de todas essas mudanças, a feira ganhou importância histórica e também econômica na capital amazonense.

“Atualmente, acho que para a economia, principalmente do bairro, ela [a feira] é muito importante, anima, circula, tem a chegada do peixe, que é um grande atrativo turístico, de madrugada, é um espetáculo. Eu mesmo já estive lá. Hoje se tornou adequado às condições de uma cidade menos preconceituosa”, finalizou. 

Assim, a feira que se adaptou e permanece fazendo parte do dia a dia de milhares de amazonenses, ainda oferece de tudo o que é consumido diariamente na dieta de um manauara raiz, como: peixes de várias espécies, frutas regionais, verduras e legumes, tanto de Manaus quanto de comunidades do entorno da capital.

*Por Karleandria Araújo, estagiária sob supervisão de Clarissa Bacellar

Pará firma primeiro Acordo de Pesca Intermunicipal do Camarão, no Marajó

0

Foto: Reprodução/Semas PA

Em acordo inédito, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do Pará firmou no dia 20 de janeiro o primeiro Acordo de Pesca Intermunicipal do Camarão em Oeiras do Pará e Curralinho, municípios do Arquipélago do Marajó.

O acordo foi construído com a participação das comunidades tradicionais, e visa à regulamentação da pesca do camarão-da-amazônia (Macrobrachium amazonicum) no Rio Pará, com o objetivo de garantir a reprodução da espécie. A iniciativa envolve cerca de 40 comunidades pesqueiras nos dois municípios, beneficiando aproximadamente 4.100 famílias.

Leia também: Portal Amazônia responde: existe camarão de água doce?

Abrangendo uma área de 68.515 hectares, o Acordo é voltado à conservação dos estoques e utilização racional do camarão-da-amazônia, espécie essencial para o sustento das famílias e a economia local. Além da subsistência, o recurso pesqueiro também está associado às práticas culturais de diversas comunidades no Pará. Essa espécie é nativa de água doce, sendo a mais consumida na região.

O secretário-adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental, Rodolpho Zahluth Bastos, destacou a importância da participação da comunidade nas ações destinadas à conservação dos recursos pesqueiros na região.

Períodos 

Entre as regras consensualmente definidas no Acordo, destaca-se o estabelecimento de dois períodos de pausa para captura do camarão, respectivamente 1º de fevereiro a 30 de abril, e 1º de agosto a 30 de outubro.

Além dos períodos de defeso, foram estabelecidas outras medidas para permitir a reprodução da espécie, como a proibição da captura de fêmeas ovadas, sendo obrigatória a soltura imediata, e seletividade do matapi (usado na captura), com espaçamento de 8 milímetros entre as talas e abertura do funil com 30 milímetros, priorizando a captura de camarões maiores.

O Acordo permite ainda a pesca de caráter científico, a prática de pesca esportiva e a realização de torneios de pesca na área de abrangência, desde que sejam cumpridas as exigências legais e observadas as regras estabelecidas.

Fiscalização e monitoramento 

A fiscalização será realizada em parceria entre os órgãos públicos competentes e os agentes ambientais comunitários (AAC), voluntários das comunidades, que serão treinados e credenciados para o automonitoramento. Esses agentes serão responsáveis por coibir práticas ilegais, como a entrada de embarcações externas para pesca comercial durante os períodos de defeso.

Em caso de alterações hidrográficas fora do normal, como seca intensa ou cheia antecipada, as comunidades poderão entrar em contato com os órgãos ambientais competentes para que sejam adotadas as medidas necessárias, como o adiamento ou a antecipação dos períodos de defeso, e outras normas estabelecidas.

Infrações ao Acordo, como a pesca predatória ou utilização de equipamentos proibidos, estão sujeitas às penalidades previstas na Lei Federal nº 9.605/1998 e na Lei Estadual nº 9.575/2022, com multas proporcionais aos danos ambientais causados.

*Com informações da Semas PA

Você sabia que os pássaros azuis na verdade não possuem penas azuis?

0

Foto: Reprodução/Passaro.org

Nos céus da Amazônia, todos os dias é possível observar um verdadeiro e exuberante desfile de cores. Os pássaros da região, com colorações únicas, despertam encantos e curiosidades quanto a sua formação, principalmente nos diferentes tons. Mas como acontece essa distribuição de cores em suas penas?

De acordo com o Jornal da USP, cientistas acreditam que a coloração de algumas aves está associada a uma dieta rica em carotenoides – pigmentos naturais que desempenham um papel importante na dieta humana e em outros organismos. Um grupo de pesquisadores confirmou não só de onde vem a cor, mas por onde passam essas substâncias dentro do organismo dos pássaros, até chegarem às penas. 

Vídeo: Reprodução/YouTube-Canal USP

De acordo com o ornitólogo do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), Mário Cohn-Haft, as cores são pigmentos que o organismo produz na hora que está formando a pena e as penas desenvolvem as cores que têm por meio de pigmentos internos.

Os pigmentos são sintetizados pelo organismo e a dieta da ave afeta a síntese dos mesmos. Além de uma alteração externa denominada de tapiragem. 

Foto: Anselmo d’Affonseca

E o que é tapiragem?

Consiste geralmente no arrancar das penas e em esfregar no local certas substâncias (secreções vegetais como o urucum; ou animais, como o sangue; ou ainda secreções da epiderme de anfíbios como sapos, rãs e pererecas) ou ainda gorduras (de peixes ou de mamíferos aquáticos, como a gordura de tartaruga, e com a qual também alimentam as aves), como explica Mário Cohn-Haft:

Foto: Anselmo d’Affonseca

O ornitólogo explica ainda que todo o processo não é tão simples. Segundo ele, uma pena pode ter muitas cores, um desenho, inclusive cada região da pena pode ter uma coloração diferente. As penas crescem, desgastam, caem e são substituídas todo ano. Então, em geral, uma pena que você vê num pássaro tem no máximo um ano de idade.

E as penas azuis?

Segundo o Laboratório de Química do Estado Sólido da UNICAMP, a cor azul não pode ter origem no regime alimentar das aves. Os pigmentos azuis, muitas vezes contidos nas bagas (termo botânico que se refere a um fruto simples, carnudo, com sementes e polpa), são imediatamente destruídos assim que o pássaro digere o alimento.

Mário Cohn-Haft relata que apenas uma pequena porção das espécies de aves no mundo tem penas azuis. Algumas penas no corpo têm cores iridescentes, que é diferente de pigmento. É uma cor criada pela maneira que a luz reflete na estrutura da pena. Ou seja, a cor azul nas penas dos pássaros é causada pela dispersão da luz na estrutura da pena, que é composta por queratina e ar. A interação da luz com a estrutura da pena gera diferentes tons de azul.

Outro exemplo de espécie dada pelo especialista são os beija-flores, que são iridescentes (cujas cores são as do arco-íris ou que reflete essas cores), o resultado disso é que a coloração do bicho varia conforme o ângulo e o tipo de luz do dia.

*Por Karleandria Araújo, estagiária sob supervisão de Clarissa Bacellar

Unidade prisional feminina no Maranhão recebe cursos de capacitação

Foto: Reprodução/YouTube – Amazon Sat

O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), em parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária do Maranhão, assinou um termo de capacitação técnica para as internas da Unidade Prisional de Reintegração Social Feminina de Carolina, no interior do estado. 

A unidade é a primeira do estado a utilizar a metodologia da Justiça Restaurativa, visando a reintegração social ainda mais efetiva.

O papel da reintegração com as sentenciadas acontece priorizando sua reinserção social, podendo ocorrer pela urgência das demandas ou pela necessidade de acompanhamento profissional, e tem como objetivo garantir uma vida mais justa e igualitária.

Foto: Reprodução/YouTube – Amazon Sat

A parceria garante a oferta de cursos de formação profissional rural, nas áreas da agricultura e piscicultura pelo Senar. A ação é organizada pelo Sindicato Rural de Carolina. 

Para a equipe técnica do Senar, a ação junto a Unidade Prisional é de imprescindível para atuar junto a reintegração social dessas mulheres, visando a melhoria do conhecimento e gerando oportunidade de renda ao sair do cárcere para a vida social, “capacitando-as e acompanhando-as para desenvolver uma ocupação que possa se traduzir num novo ramo alternativo para ganhar dinheiro de forma lícita”.

Mais de 90% das apenadas foram beneficiadas com cursos como o de piscicultura e o de hortifruticultura, possibilitando o aproveitamento da infraestrutura já montada nas dependências da Unidade.

Foto: Reprodução / YouTube – Amazon Sat

Em média, os cursos requerem um instrutor na aplicação dos módulos. O Senar no Maranhão tem dentro do seu quadro de instrutores cerca de 200 profissionais que ofertam qualidade técnica.

Foto: Reprodução / YouTube – Amazon Sat

Cursos ofertados e durabilidade

De acordo com a equipe do Senar, os cursos que foram e serão ofertados nessa parceria, vão depender das necessidades observadas junto ao público-meta.

Assim, se um grupo que foi qualificado em piscicultura precisa complementar os conhecimentos para poder agregar mais valor à produção, é ofertado um curso de beneficiamento do pescado, por exemplo, o que permite entender como é a venda do quilo do peixe produzido.

Conheça o capim vetiver e saiba como ele pode ajudar na contenção de encostas na Amazônia

Foto: Diego Andreoletti/Amazon Sat

Capim vetiver (Chrysopogon zizanioides). Você já ouviu falar nessa espécie de planta? O capim vetiver é originário da Ásia, mais especificamente da Índia, Ceilão, Malásia e Sri Lanka. É uma planta conhecida por suas propriedades únicas que se tornam ideais para a conservação do solo e controle de erosão.

A EMBRAPA publicou estudos que mostram, por exemplo, como a produção de mudas pode ajudar nesse controle de erosão e na recuperação de áreas degradadas, podendo se tornar um forte aliado tanto em contenções, quanto em processos de fitorremediação (descontaminação de solo e de água). 

As raízes desse capim crescem a grandes profundidades e são resistentes a uma série de variações extremas de condições climáticas como temperatura, chuva, vento, umidade e seca.

Foto: Diego Andreoletti/Amazon Sat

No Amazonas, o capim vetiver tem sido usado de forma inédita em obras governamentais, como nos Prosamins (programas habitacionais) em paisagismo e contenção de encostas.

O subcoordenador Ambiental da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) em Manaus (AM), Otacílio Cardoso Júnior, relata alguns benefícios que o capim vetiver pode oferecer ao ser usado em obras como essas:

Foto: Reprodução/Reflorestar Mudas Nativas

Cardoso Júnior esclarece ainda como é feito esse processo que ajuda na contenção das encostas:

A equipe ambiental da UGPE informou que o capim utilizado no reflorestamento de uma das obras habitacionais do governo amazonense é cultivada de forma hidropônica, que é uma técnica utilizada para cultivar plantas sem a presença de solo, transferindo os nutrientes que a planta necessita somente por meio de solução aquosa enriquecida, oferecendo a essa planta todo suporte para seu desenvolvimento.

*Por Karleandria Araújo, estagiária sob supervisão de Clarissa Bacellar

CPU da Terra? ‘Cidade perdida’ na Amazônia chama atenção; saiba o que diz especialista

0

Imagem: Reprodução/Google Maps

Você com certeza já ouviu falar ou já leu algo relacionado a cidades perdidas na Amazônia. Esse assunto mexe com o imaginário de milhares de pessoas. Uma descoberta muito comentada nos últimos anos foi a cidade perdida de Ratanabá. Mas e a cidade misteriosa que tem viralizado nas últimas semanas nas redes sociais, a ‘CPU da Amazônia‘?

A cidade foi encontrada por uma série de pessoas via Google Maps, uma ferramenta de GPS disponibilizada pelo Google. Por meio da ferramenta, os usuários podem conferir e encontrar locais e estabelecimentos, visualizar rotas e estimar tempo de viagem, entre outras ações.

Em meio a uma dessas buscas, a cidade desconhecida foi encontrada e fica localizada no meio a vasta floresta amazônica, próximo as margens do Rio Purus, no Amazonas.

A região quando vista de cima se assemelha a padrões que lembram circuitos tecnológicos. Tanto que, em algumas pesquisas, a cidade aparece com os nomes de Earth CPU – CPU da Terra – ou Shamb-Allah, um local místico que aparece em diversas tradições do Oriente e é citado em textos sagrados. 

Até o momento não se tem registros de outras informações quanto a origem dos nomes da então cidade misteriosa. Nos vídeos que chegaram a alcançar milhares de visualizações nas redes sociais, várias especulações já foram feitas.

O  especialista em geoprocessamento e sensoriamento remoto, mestre em gestão e regulação de recursos hídricos, Maycon Castro, avaliou as imagens da possível cidade perdida à pedido do Portal Amazônia e esclareceu a dúvida de milhares de pessoas:

Quanto as formas que se assemelham a uma grande placa-mãe, o especialista relatou que o que aparece na imagem é, estima-se, apenas um erro de captura.

*Por Karleandria Araújo, estagiária sob supervisão de Clarissa Bacellar

UFPA e Ministério dos Direitos Humanos irão trabalhar juntos na implementação de políticas de proteção no Marajó

0

Em agenda no Estado do Pará para promover ações do Programa Cidadania Marajó, uma iniciativa do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) voltada à redução dos baixos índices de desenvolvimento humano no arquipélago do Marajó, o secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Bruno Renato Nascimento Teixeira, reuniu-se com o reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA), Gilmar Pereira da Silva, para propor parceria na implementação de ações do programa. 

O encontro reafirmou a relação de colaboração já existente entre o órgão e a instituição para a execução de políticas públicas de proteção dos direitos humanos. A primeira delas será para o funcionamento de dois centros de referência em direitos humanos que atenderão aos 17 municípios da região do Marajó. 

Fotografia captura de perto o momento em que um homem negro fala.
Foto: Heloísa Torres

O secretário do MDHC explicou, ainda, que a proposta do Centro de Referência é atender à população com serviços diversos, na área de saúde, psicologia, educação, segurança alimentar, participação social, e também articular a rede de serviços. A ideia é que o espaço funcione como um ambiente de acolhimento de denúncias de violações de direitos humanos. A previsão de inauguração é para 2025, e, de acordo com Bruno Teixeira, as últimas tratativas estão sendo feitas para que o repasse de recursos aconteça já no primeiro mês do ano e as ações comecem a ser implementadas.

Para Bruno Teixeira, que esteve acompanhado, na reunião, da assessora técnica Sônia Corrêa, a universidade é fundamental para “conseguir chegar com mais qualidade e consciência, com educação, com a política de direitos humanos que vai, de fato, emancipar essas pessoas nos territórios, para que elas consigam, de forma muito mais célere, compreender o seu papel de cidadão e também ter os seus direitos humanos preservados para que esse projeto dê certo”.

Dois homens negros posam para a fotografia. O da direita, é o reitor da UFPA, Gilmar Pereira.
Foto: Heloísa Torres

A UFPA já é parceira do governo federal no Pará para a formação continuada dos agentes do sistema de garantia de direito da criança e adolescente no arquipélago do Marajó, também voltada à garantia de direitos da população idosa nos municípios de Curralinho e Breves, e agora se amplia para os polos do Centro de Referência em Direitos Humanos.

“Por isso vamos juntar esforços para avançar em uma política forte de direitos humanos, de cuidado e de atenção”, reafirmou o reitor que lembrou, ainda, que esse olhar sobre os territórios da Amazônia, sobretudo o arquipélago do Marajó, vem ao encontro das iniciativas que a Instituição já tem realizado para a garantia dos direitos humanos.

*Por Keila Gibson Rebelo / UFPA.

Sem trégua: Forças Armadas desencadeiam operação em TI Yanomami 

0

No último dia do ano, o Comando Conjunto Catrimani II desencadeou a Operação Interdição Majestade, na Terra Indígena Yanomami (TIY), em Roraima. A ação demonstra o permanente estado de prontidão dos militares brasileiros, prontos para o cumprimento das mais diversas missões em qualquer local e época do ano.

Foto:Divulgação / Comando Operacional Conjunto CATRIMANI II.

O escopo da operação foi desarticular as estruturas vinculadas ao garimpo ilegal, inutilizando a pista de pouso Majestade, aeródromo clandestino que tem sido um ponto estratégico para o transporte de materiais relacionados à extração ilegal de minérios. Durante a ação, um helicóptero H-60 “Black Hawk” da FAB infiltrou militares do EB, que fizeram uso de explosivos para concluir a tarefa.

A prontidão das Forças Armadas é um diferencial estratégico no combate aos ilícitos ambientais na TIY, pois a capacidade de atuar em qualquer tempo, independente de hora, dia ou local, colabora para dissolução das infraestruturas de mineração ilegal que ameaçam a região. 

Foto:Divulgação / Comando Operacional Conjunto CATRIMANI II.

Mesmo em locais de difícil acesso, as Forças Armadas garantem presença constante, assegurando uma vigilância contínua e uma presença dissuasória. Essa atuação permanente dificulta a reorganização do garimpo ilegal, enfraquecendo essa atividade e protegendo a comunidades indígenas.

*Com informações do Comando Militar da Amazônia.

Funai amplia parcerias para proteção dos direitos dos povos indígenas do Amapá e Norte do Pará

A Fundação Nacional dos Povos Indígena (Funai) ampliou sua presença nas seis terras indígenas do Amapá e Norte do Pará em 2024. A autarquia indigenista realizou, por meio da Coordenação Regional (CR) Amapá e Norte do Pará, mais de sete ações itinerantes com  emissão de documentos para levar cidadania aos territórios e garantir os direitos indígenas. 

A Funai também apoiou ações voltadas à promoção da educação, como o Grupo de Trabalho sobre a Década Internacional das Línguas Indígenas, a consulta para a criação da Universidade Indígena e a realização de três consultorias para implementação de Territórios Etnoeducacionais.

A autarquia também trabalhou em conjunto com o Distrito Sanitário Especial Indígena do Amapá e Norte do Pará (DSEI-AMP) para ampliar a cobertura vacinal na região e com o governo do Amapá para o fornecimento de cestas de alimentos aos povos indígenas do município de Oiapoque (AP), que tiveram a produção de mandioca afetada por pragas.

A Funai priorizou ainda o fortalecimento da economia indígena na região. Entre as ações desenvolvidas estão o incentivo ao manejo sustentável do açaí no município de Pedra Branca do Amapari, no Amapá; o combate à crise fitossanitária que afeta a produção de mandioca em terras indígenas da região; o apoio à realização de 11 etapas da feira de produtos indígenas de Oiapoque; e a entrega de ferramentas para o trabalho nas roças. 

Nas Terras Indígenas Uaçá, Galibi e Juminã, a Funai trabalhou na realização do manejo sustentável da fauna e de açaizais, além de prestar apoio no transporte e escoamento da produção de açaí, assim como na Terra Indígena Waiãpi, onde a Funai também atuou em expedições de vigilância do território.

A CR Amapá e Norte do Pará apoiou e participou de assembleias gerais, regionais e de mulheres indígenas reforçando o compromisso da Funai com o respeito à autonomia e à participação ativa dos povos indígenas nas decisões que impactam os territórios e modos de vida das comunidades. 

Foto: Divulgação / TJ -AP

A autarquia indigenista reforça que os avanços só foram possíveis devido à ampliação das parcerias institucionais e à articulação de esforços com diversos órgãos e associações indígenas. Entre ele estão o DSEI-AMP; o Ministério da Educação (MEC); o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); a Receita Federal; a Justiça Federal; o Exército Brasileiro; o Governo do Amapá; a Prefeitura de Oiapoque; o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJ-AP); o Tribunal Regional do Trabalho (TRT); Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (Iepé); e o senador Randolfe Rodrigues. 

Foto: Divulgação / TJ -AP

A coordenadora regional da CR Amapá e Norte do Pará, Priscila Karipuna, agradeceu aos parceiros e destacou a importância de uma atuação integrada para a promoção e proteção dos direitos dos povos indígenas. 

CR Amapá e Norte do Pará

A CR está localizada no município de Macapá (AP) e atua junto aos povos indígenas das etnias Galibi, Kali’na, Karipuna, Marworno, Tiriyó, Katxuyana, Waiana, Apalai, Palikur e Waiãpi. Criada em 1987, a unidade  descentralizada da Funai é responsável por coordenar e monitorar a implementação de ações de proteção e promoção dos direitos de povos indígenas nos estados do Amapá e Pará.

Com informações do Ministério dos Povos Indígenas.