PL proíbe instalação de pedágios perto de povos e comunidades tradicionais

Redação

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11 de setembro de 2024

PL proíbe instalação de pedágios perto de povos e comunidades tradicionais

O Projeto de Lei (PL) 1261/24 proíbe a instalação de praças de pedágio a menos de 12 km de distância das áreas onde vivam povos e comunidades tradicionais e de territórios tradicionais.

Mesmo respeitando o raio de 12 km, se esses povos e comunidades tradicionais forem afetados, a proposta prevê que seja realizada consulta prévia a eles.

Essa consulta deverá ter como base a análise de impactos sociais, espirituais, culturais, territoriais, econômicos, sobre as tradições e o meio ambiente que possam atingir aqueles povos.

A autora, deputada Carol Dartora (PT-PR), afirma que os pedágios, recorrentemente, violam uma série de diretos fundamentais sobre populações e territórios, se não observados critérios mínimos de instalação.

Ela cita como exemplo, o caso do município paranaense da Lapa:

“A instalação de uma praça de pedágio a 2,6 km da entrada da comunidade quilombola Restinga, e na única via de ligação com a sede do município, dividiu o município lapiano e isolou as comunidades quilombolas, dificultando o acesso livre dessas famílias a um conjunto de serviços públicos necessários”, critica a deputada.

Fronteiras

O projeto estabelece também que as praças de pedágio só sejam instaladas nos limites entre estados ou entre municípios situados dentro de um mesmo estado. Quando isso não for possível, o pedágio deve ser instalado preferencialmente entre municípios, desde que não se afaste muito das áreas limítrofes.

Nos casos de pedágios instalados antes deve ser concedida à população do município atingido a isenção de cobrança para passagem.

“Tribunais entendem que, quando se trata de uma praça dentro de um município, a tarifa gera uma situação desigual entre contribuintes, em especial aqueles que terão, obrigatoriamente, que pagar todos os dias para acessar seus empregos ou outros serviços essenciais”, afirma Carol Dartora.

Próximos passos

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; de Desenvolvimento Urbano; de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

*Com informações da Agência Câmara de Notícias

Matas ciliares de pequenos rios de água preta apresentam maior diversidade evolutiva de espécies

Clarissa Bacellar

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10 de setembro de 2024

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Matas ciliares de pequenos rios de água preta apresentam maior diversidade evolutiva de espécies

Foto: Divulgação/Acervo Mauá

Um novo estudo publicado na revista científica “Ecology and Evolution” revela que as matas ciliares — florestas que crescem às margens dos igarapés de terra-firme — apresentam mais espécies características da região e uma rica diversidade evolutiva em comparação com áreas de florestas de rios intermediários e dos igapós associados aos rios maiores de água preta.

O estudo, desenvolvido no âmbito da Rede Ripária (CNPq), envolveu uma parceria entre o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTI), a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) e a Universidade Federal do Amapá (Unifap), sob a coordenação do Grupo Mauá (Ecologia, Monitoramento e Uso Sustentável de Áreas Úmidas) do Inpa e colaboração com o Instituto Max-Planck de Biogeoquímica (Projeto Inpa/Max-Planck/Alemanha).

Buscando entender as consequências da inundação nas matas ciliares da Amazônia, a equipe de pesquisadores utilizou dados de inventários florísticos e monitoramento hidrológico ao longo do Rio Falsino, na Floresta Nacional do Amapá (Flona Amapá), no estado do Amapá. Com as espécies registradas, os cientistas elaboraram uma matriz de presença e ausência e geraram uma filogenia — estudo que representa a história evolutiva das espécies analisadas — para testar se a história evolutiva das espécies na comunidade é influenciada pela inundação, tanto acima quanto abaixo do solo.

Saiba mais: Portal Amazônia responde: o que são matas ciliares?

A doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Ecologia (PPG-ECO) do Inpa, Sthefanie Gomes, primeira autora do artigo, ressalta que as florestas de terra firme, que cobrem aproximadamente 60% da região amazônica, são de fundamental importância, mas as florestas alagáveis, cobrindo cerca de 30%, da região também abrigam conhecimentos significativos sobre a biodiversidade local.

“Com este estudo nós analisamos a estrutura filogenética, ou seja, a diversidade de espécies considerando também as relações de parentesco entre elas, nas comunidades de árvores ao longo dos cursos de água, desde as florestas às margens de pequenos igarapés de terra firme, com alagamento curto, raso e imprevisível, até os igapós de água preta, onde o alagamento é alto, longo e previsível”, explica.

Cerca de 2.500 árvores em rios de diferentes ordens foram analisadas, e concluiu-se que a profundidade do lençol freático, camada de água abaixo da superfície do solo, é crucial para a diversidade evolutiva das árvores amazônicas. Além disso, foi usada uma métrica de endemismo filogenético, que permite estabelecer critérios para priorizar regiões a serem conservadas com base na importância evolutiva, pois aponta as espécies com distribuição restrita nos ambientes analisados.

“É importante mencionar que esses aspectos hidrológicos moldam o ambiente, afetando a diversidade e a adaptação das espécies em resposta às variações na disponibilidade de água. Com as mudanças climáticas alterando os regimes de chuvas e padrões de inundação, há um risco crescente de extinção local de habitats especializados e perda da diversidade genética. Portanto, é essencial conservar e estudar os ecossistemas de áreas úmidas da bacia amazônica, não apenas pela rica diversidade de espécies que abrigam, mas também pelo papel crucial que desempenham na manutenção da biodiversidade em diferentes escalas”, pontua a doutoranda.

A partir disso a equipe observou que em áreas de florestas intermediárias e igapós, onde a profundidade do lençol freático é maior, existe uma distribuição mais aleatória de linhagens, menor riqueza e baixa diversidade filogenética, possivelmente devido às condições ambientais extremas, onde as inundações frequentes limitam a diversificação de espécies.

O objetivo principal do estudo foi analisar se as métricas filogenéticas têm uma relação significativa com variáveis como a altura máxima de inundação, a profundidade máxima do lençol freático e a amplitude máxima de inundação, sendo a soma da altura máxima da inundação e profundidade máxima do lençol freático.

Por que preservar esses espaços?

De acordo com Gomes, na bacia amazônica, a legislação ambiental atual não abrange microbacias, como as dos riachos de terra firme. “Isso chama atenção para a necessidade de outros estudos como este, onde analisamos todo o gradiente, desde essas áreas menores até rios maiores, como os igapós. Apesar das matas ciliares serem áreas de preservação permanente, seus limites têm sido reduzidos ao longo do tempo, afetando as populações e as espécies especialistas que levaram milhões de anos para se adaptar a condições específicas nestes ambientes”, explica.

O estudo ressalta a importância das matas ciliares e marginais aos rios para a saúde dos ecossistemas e das comunidades locais, garantindo a qualidade da água, prevenindo a erosão do solo, regulando o clima e fornecendo habitat para diversas espécies que só ocorrem nessas áreas. Esses resultados são cruciais para a conservação, pois permitem identificar regiões prioritárias, desenvolver estratégias de manejo sustentável, influenciar políticas públicas e aumentar a conscientização sobre a importância dessas florestas, promovendo práticas de proteção e gestão sustentável.

Link do artigo de livre acesso AQUI.

*Com informações do Inpa

Igapó ou Igarapé? Entenda a diferença

Secas e cheias devem tornar-se mais intensas e frequentes na Amazônia, aponta pesquisador

Clarissa Bacellar

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10 de setembro de 2024

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Secas e cheias devem tornar-se mais intensas e frequentes na Amazônia, aponta pesquisador

Foto: Cimone Barros/Ascom Inpa

A Amazônia é o maior bioma brasileiro e o mais biodiverso do mundo dentre as florestas tropicais contínuas. A Floresta Amazônica oferece importantes serviços para a humanidade, como a regulação do clima do planeta Terra, as trocas de calor e água, incluindo a geração de chuvas de boa parte do Brasil e América do Sul, e o estoque de carbono. Mas queimadas, desmatamentos e eventos extremos de secas e cheias têm alterado a dinâmica da Amazônia e comprometido a vida dos que habitam no bioma.

Nas últimas décadas, o número de secas tem aumentado consideravelmente. Em 2024 os prognósticos indicam que a seca será maior que a registrada em 2023, quando o Rio Negro atingiu 12,70 metros em 26 de outubro, em Manaus. O nível foi o menor já registrado desde que a medição começou no porto da capital amazonense, em 1902. Até está quarta-feira (4/9), a cota estava em 19,01 metros, com uma vazão de −25.00 cm, vazou até 7.84m.

O meteorologista Renato Senna, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTI) e coordenador de hidrologia do Programa de Grande Escala da Biosfera-Atmosfera (LBA/Inpa-MCTI), explica o fenômeno, os prognósticos da estiagem para 2024 e os seus impactos.

Renato Senna realiza pesquisas de monitoramento das bacias hidrográficas da amazônia, é chefe do laboratório Amanã, editor-chefe do Boletim de Monitoramento Climático de Grandes Bacias Hidrográficas: Bacia Amazônica, publicado pelo Inpa, com atualização semanal, contendo informações das condições registradas nas principais bacias da região. O pesquisador colabora com o Monitor de Secas da Agência Nacional de Águas como validador pelo Amazonas e também com o Alerta de Cheias do Amazonas, evento anual coordenado pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB/Sureg-MA).

Qual o prognóstico para a estiagem no Amazonas em 2024? A situação será mais grave que a do ano passado?

Renato Senna: O diagnóstico é de uma situação atual mais grave do que a ocorrida no mesmo período de 2023, e as perspectivas não são muito animadoras em termos de chuvas. O trimestre setembro, outubro e novembro se caracteriza pelo final de estação seca e transição para o início da estação chuvosa. Neste momento, os oceanos Atlântico e Pacífico, principais responsáveis pela determinação do comportamento das chuvas na região amazônica, se encontram mais próximos da neutralidade, ou seja, não indicam condições de melhora significativa nas chuvas. Assim, a expectativa é de que os grandes rios da região se mantenham em regime acelerado de descida nos próximos dias, podendo repetir cenas dramáticas vistas no ano de 2023.

Por que e como chegamos a esse ponto? Estamos há dois anos seguidos com estiagens severas, considerando que em 2023 foi a maior dos últimos 120 anos.

Renato Senna: Os oceanos determinam o comportamento das chuvas na região. Entre junho e julho de 2023 surgem, simultaneamente, o El Niño – águas mais aquecidas – no Pacífico e o aquecimento anormal do Atlântico Tropical Norte. Esses eventos contribuíram para redução das chuvas na região amazônica, por alterações na circulação atmosférica e induzindo movimentos de subsidência do ar em regiões de formação de nuvens, dificultando o desenvolvimento das nuvens e reduzindo os volumes observados principalmente durante a estação chuvosa (dezembro de um ano até abril do ano seguinte). O que comprometeu a recarga dos rios e assim gerando uma cheia de pequenas proporções e por consequência propiciando uma seca severa novamente.

Quais as consequências de termos eventos extremos tão próximos um do outro?

Renato Senna: As comunidades ribeirinhas, os povos nativos, a fauna e a flora são muito afetados, pois eventos de seca prolongada geram acúmulo de matéria seca junto ao solo da floresta, criando condições muito favoráveis aos eventos de incêndios e grandes queimadas, muitas vezes de origem criminosa. As populações locais também são extremamente impactadas, observamos que durante grandes cheias isso não ocorre e, portanto, estas populações apresentam maior resiliência à cheia do que a seca. Em eventos de seca as populações tradicionais têm dificuldades em diversos aspectos sociais e econômicos, com a limitação de transporte, saúde, educação, insumos, mercadorias e até mesmo água potável.

Quando esta estiagem deve encerrar? Quando voltará o período de chuvas no Amazonas?

Renato Senna: O período de chuvas normalmente se inicia no final de novembro de cada ano, dando início à estação chuvosa do ano seguinte. Em 2024, ainda não temos previsão de que irá se iniciar mais cedo ou mais tarde do que a climatologia indica. Neste momento, há um indicativo de um evento no qual águas mais frias surjam no Pacífico. Isso pode favorecer um aumento dos volumes de chuva em nossa região somente nos últimos meses do ano ou provavelmente no início de 2025, gerando uma estação chuvosa abundante e diminuindo os efeitos destes dois anos de seca observados em 2023 e 2024.

Enquanto sociedade, o que aprendemos com a seca de 2023? O que deveríamos usar desse aprendizado?

Renato Senna: Precisamos entender que secas são processos que se desenvolvem gradualmente e continuam por largos períodos, então devemos dar mais importância a estudos de monitoramento das chuvas na região, pois as chuvas são as grandes responsáveis por abastecer os rios e reduzir as consequências das grandes secas. As secas e as cheias tornaram-se mais frequentes e intensas desde a virada do século XXI, estes eventos deverão se tornar parte da nossa nova realidade, e, portanto, devemos adaptar nossos estudos para essa nova realidade. Outra lição aprendida em um evento recente, em Fortaleza (10 anos do Monitor de Secas do Brasil), foi a frase dita pelo presidente da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), Eduardo Martins: “A primeira coisa que a chuva leva é a memória!”

O que podemos esperar para os próximos anos?

Renato Senna: Infelizmente, para os próximos anos, mais eventos e mais de secas e cheias deverão ocorrer em nossa região. O Atlântico Tropical Norte se encontra em uma fase positiva (aquecimento) de um ciclo que dura entre 50 e 70 anos (o ciclo atual iniciou no final do século XX e início do século XXI), assim os próximos 25 anos têm potencial de intensificar os eventos climáticos em nossa região.

A fumaça intensa em Manaus (decorrente de queimadas), que nas últimas semanas tem nos impedido até de respirar, impacta no regime de chuvas ou em alguma outra questão que venha agravar a estiagem?

Renato Senna: Recentes pesquisas indicam que sim. Em recente publicação de pesquisa com participação do Instituto de Física (IF) da Universidade de São Paulo (USP) revela como as queimadas interferem no desenvolvimento de nuvens de chuva na Amazônia. Os pesquisadores usaram imagens de satélite e medições da quantidade de partículas formadas pelas queimadas e constataram que elas tornam a atmosfera mais estável e dificultam os movimentos verticais das massas de ar. Isso impede que as nuvens ganhem altura e limita o resfriamento que leva ao congelamento das gotas de água, possivelmente, reduzindo a ocorrência de chuvas e aumentando a incidência dos raios solares no solo. Os resultados do trabalho são descritos em artigo publicado na revista Communications Earth & Environment, do grupo Nature.

Quais as principais contribuições do INPA no entendimento e enfrentamento desses eventos extremos?

Renato Senna: O desenvolvimento das pesquisas no Programa de Grande Escala da Biosfera-Atmosfera na Amazônia (LBA), AmazonFACE e no projeto do Observatório da Torre Alta da Amazônia (ATTO) geram dados e conhecimentos fundamentais para o entendimento de como esses fenômenos climáticos irão afetar nossa região e também o planeta no futuro.

*Com informações do Inpa

TSE afirma que votação nos estados atingidos pela seca na Amazônia é garantida

Cidadania

Redação

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10 de setembro de 2024

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TSE afirma que votação nos estados atingidos pela seca na Amazônia é garantida

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse no dia 5 de setembro, que a Justiça Eleitoral está trabalhando para garantir aos eleitores que vivem nos estados atingidos pela estiagem na Amazônia possam votar normalmente nas eleições municipais de 6 outubro.

Faltando um mês para o pleito, a ministra informou que os tribunais regionais eleitorais do Amazonas, Acre e Pará vão trabalhar para que todos os eleitores tenham “a plena capacidade material de poder ir votar e exercer a sua cidadania plenamente, sem maiores consequências”.

“Nos solidarizamos com os povos da Amazônia. O Brasil preocupado, o mundo preocupado vê uma estiagem que compromete a vida das pessoas. Esperamos que nós, seres humanos, que tanto contribuímos para a situação de gravidade climática no país, sejamos capazes de equacionar e aportar propostas e adotar condutas que façam com que a gente saia dessa condição de destruição, a que nos levou a ação humana”, afirmou.

*Com informações da Agência Brasil

Em visita ao Amazonas, Lula defende diálogo para obras na BR-319

Clarissa Bacellar

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10 de setembro de 2024

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Em visita ao Amazonas, Lula defende diálogo para obras na BR-319

Foto: Reprodução/Rede Amazônica AM

Em visita ao Amazonas nesta terça-feira (10), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu o diálogo com autoridades para a execução de obras na BR-319. A rodovia é a única estrada que conecta Manaus (AM) a Porto Velho (RO) e ao restante do país.

Lula está no Amazonas desde a noite de segunda-feira (9). No estado, o presidente cumpre agenda em Manaus e outros dois municípios para tratar sobre a seca severa que assola a região.

Durante a primeira parada do roteiro, no município de Manaquiri, Lula defendeu a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Em 2023, durante a Cúpula da Amazônia, ela afirmou que Amazonas é o terceiro estado que mais desmata no país, e atribuiu isso à rodovia.

“É preciso parar com essa história de achar que a companheira Marina não quer construir a BR-319. Essa BR-319 foi construída nos anos 70. Ela foi abandonada por desleixo não sei de quem, ela ficou sem funcionar e hoje a rodovia tem uma parte para cá que funciona, uma parte para lá que funciona, e no meio são 400 quilômetros, que foram inutilizados”, disse Lula durante discurso aos moradores de Manaquiri.

O ponto citado pelo presidente corresponde ao trecho central da BR-319, também conhecido como “trecho do meio”, que há décadas é alvo de debates quanto aos impactos ambientais que podem ser causados caso as obras de pavimentação e o tráfego de veículos ocorram no local.

Ao lado dos senadores Eduardo Braga (MDB) e Omar Aziz (PSD), e do governador do Amazonas Wilson Lima (União), Lula propôs um diálogo entre políticos e ministros para encontrar soluções às questões.

“Vamos ter que garantir de que nós não vamos permitir o desmatamento e a grilagem de terra próximo da rodovia, como é habitual acontecer nesse país. A gente vai chamar o governador, vamos chamar os vereadores, vamos chamar o ministro dos Transportes, o ministro da Casa Civil, a ministra do Meio Ambiente, vamos chamar quem mais for necessário”, disse o presidente.

Licenças geram embates

Em 2021, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), concedeu uma licença para a reconstrução do trecho do meio, entre os quilômetros 250 e 656, mas em julho deste ano, uma decisão provisória da 7ª Vara Ambiental e Agrária da Seção Judiciária do Amazonas (SJAM), derrubou a autorização.

A Advocacia-Geral da União (AGU), em nome da União e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), solicitou a suspensão da liminar, afirmando que a decisão da 7ª Vara Ambiental da SJAM interfere indevidamente na competência do Poder Executivo. Os argumentos, no entanto, foram rejeitados pelo desembargador do TRF1.

A realização de obras no trecho central da BR-319 não é consenso dentro do próprio governo federal. Na contramão do posicionamento de Marina, um Grupo de Trabalho (GT) do Ministério dos Transportes concluiu que a pavimentação da área é ambientalmente viável.

A constatação foi feita por especialistas e representantes de órgãos dos governos federal, estaduais e prefeituras da região após mais de seis meses de estudos e audiências com a comunidade no entorno da rodovia.

*Por Juan Gabriel, da Rede Amazônica AM

Luz, câmera, ação! Alunos iniciam aulas de audiovisual do ‘Pipoca em Cena’ em Manaus

Diego Oliveira

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10 de setembro de 2024

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Luz, câmera, ação! Alunos iniciam aulas de audiovisual do ‘Pipoca em Cena’ em Manaus

O projeto ‘Pipoca em Cena’, promovido pela Fundação Rede Amazônica (FRAM), deu início às suas aulas teóricas na Escola Estadual Áurea Pinheiro Braga, localizada na Zona Leste de Manaus (AM). Com o objetivo de estimular a criatividade e o senso ambiental dos jovens, o ‘Pipoca em Cena’ busca conectar os estudantes ao universo do cinema e às questões ambientais que impactam a Amazônia.

Durante a execução do projeto, os alunos têm a oportunidade de conhecer todas as fases da produção audiovisual, desde a criação do roteiro até a edição. Este ano, o projeto ocorre em duas escolas estaduais e é dedicado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, reforçando a importância do compromisso com questões ambientais e sociais.

O gerente de Conteúdos Especiais da FRAM, Anderson Mendes, acompanha o ‘Pipoca em Cena’ desde 2018 e conta que a edição de 2024 é uma das maiores já realizadas: “Nessa nova formatação do projeto a equipe está em campo e, dessa vez, com um número maior de alunos. A melhor parte é que conseguimos acompanhar a jornada desses jovens, que vai desde a criação do roteiro até a exibição do curta-metragem”.

Keylla Gomes e Anderson Mendes ministraram uma oficina de produção audiovisual para os alunos. Foto: Diego Oliveira/Portal Amazônia

Para guiar os estudantes pelos processos do audiovisual, Anderson contou com a ajuda da produtora cultural Keylla Gomes, que já participou do ‘Pipoca em Cena’ no ano de 2022. Segundo Keylla, a turma atual vem surpreendendo pela curiosidade e criatividade. “Eles iniciaram tímidos, mas as ideias de roteiros foram surgindo e conseguimos mais de 10 ideias para curtas-metragens. Com certeza, essa vai ser a melhor edição de todas”, destacou.

Novos ares

Animados, os alunos foram desafiados a criarem roteiros baseados nos ODS. Alguns decidiram se inspirar em lendas da Amazônia, enquanto outros apostaram no humor para levar conscientização. No fim da aula, foram selecionados alguns roteiros para serem produzidos em curta-metragem.

As alunas do primeiro ano do ensino médio, Yasmin Santos e Ligia Barbosa, tiveram o roteiro selecionado. A ideia delas é mostrar a importância de perseverar nos seus sonhos. “O roteiro mostra uma personagem que vai vencer na vida através dos estudos, mesmo vindo de uma origem humilde”, explicou Yasmin.

Para as alunas, a melhor parte é estar por trás das câmeras e conhecer todas as nuances do audiovisual. “Nós assistimos no cinema e na televisão. E vamos ter a oportunidade de saber como funcionam os bastidores”, disse Lígia.

Mesmo os roteiros não selecionados foram aprovados pela equipe do ‘Pipoca em Cena’. Como por exemplo, a ideia do aluno Luís Fernando, do 2º ano do ensino médio. Ele criou um roteiro sobre um amor impossível que aconteceria na Segunda Guerra Mundial. Devido a limitação de tempo e o local de gravação, a produção não foi escolhida, mas a história agradou.

“Eu gosto muito do universo cinematográfico e achei a oficina de extrema qualidade. Infelizmente, o meu roteiro foi maior do que o previsto pela oficina, mas vou gostar de trabalhar nos curtas-metragens dos meus colegas”, contou o jovem.

Exibição

As oficinas continuarão ao longo da semana, culminando com a exibição dos curtas-metragens produzidos pelos alunos em uma sessão de cinema especial no próximo sábado (14).

Sobre o Pipoca em Cena

A décima edição do Projeto Pipoca em Cena, da Fundação Rede Amazônica (FRAM), tem o apoio institucional da Globo Filmes; Policia Militar do Amazonas; Secretaria de Estado de Educação e Deporto Escolar (SEDUC); e o apoio da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural (AADC); Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SEC) e Governo do Amazonas.

Lula em Manaus: hora de cobrar a conclusão da BR-319

Economia na Amazonia

Clarissa Bacellar

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10 de setembro de 2024

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Lula em Manaus: hora de cobrar a conclusão da BR-319

Por Osíris M. Araújo da Silva – osirisasilva@gmail.com

O auditório da Suframa será sede, nesta terça-feira (10), às 15h30 (horário de Manaus, sujeito a alteração), de uma reunião entre o presidente Lula e prefeitos do Amazonas. Na ocasião, o chefe do Executivo brasileiro irá anunciar medidas de combate à seca na Amazônia.

O evento é uma iniciativa da Presidência da República, por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

O presidente Lula da Silva desembarcou na Base aérea de Manaus na noite desta segunda-feira (09/09). Acompanhado de oito ministros, ele participará de uma reunião para traçar um plano de ação contra os efeitos da seca no Amazonas.

Na comitiva de Lula estão confirmados: Rui Costa, Ministro da Casa Civil; José Múcio, Ministro da Defesa; Silvio Costa Filho, Ministro de Portos e Aeroportos; Wellington Dias, Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Nísia Trindade, Ministra da Saúde; Marina Silva, Ministra do Meio Ambiente e da Mudança do Clima; Waldez Góes, Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional e Sônia Guajajara, Ministra dos Povos Indígenas.

Os senadores do Amazonas, aliados do presidente Lula, Eduardo Braga (MDB) e Omar Aziz (PSD), acompanham o presidente na agenda, que inclui visitas pela manhã às comunidades de Manaquiri e de Campo Novo, em Uarini. Há previsão que ele visite a região de Tefé, mais prejudicada pela estiagem. Nada mais oportuno do que se oferecerem de intermediários para passar às mãos do chefe do Executivo brasileiro a Carta Aberta divulgada nas redes sociais e mídia pelo engenheiro Marcos Maurício, do CREA-AM.

O documento deixa claro que “quem defende a conservação do meio ambiente deveria defender a repavimentação da Rodovia BR-319, pois assegurará uma maior presença do Estado, com eficácia na fiscalização (comando e controle), na prevenção e no combate aos ilícitos ambientais, e no combate a incêndio. Ocorre que agora a repavimentação dessa rodovia é uma questão de sobrevivência; o Amazonas está sendo massacrado por mais uma seca severa e não teremos alternativas, senão fazer uso do modal rodoviário”.

A Carta tem o seguinte teor:

CARTA ABERTA AO PRESIDENTE LULA

Assunto: Rodovia BR-319

Senhor Presidente,

Vossa Excelência sabe que a repavimentação da Rodovia BR-319 é, antes de tudo, uma pauta política. Essa rodovia já foi toda asfaltada, por ocasião da inauguração, em março de 1976.

Não é justo impor e manter a população do Amazonas e de Roraima isolada do restante do País, pelo modal rodoviário.

E mais, quem defende a conservação do meio ambiente deveria defender a repavimentação da Rodovia BR-319, pois assegurará uma maior presença do Estado, com eficácia na fiscalização (comando e controle), na prevenção e no combate aos ilícitos ambientais, e no combate a incêndio.

Ocorre que agora a repavimentação dessa rodovia é uma questão de sobrevivência; o Amazonas está sendo massacrado por mais uma seca severa e não teremos alternativas, senão fazer uso do modal rodoviário. Senhor Presidente, pedimos encarecidamente que não subjugues a nossa população e, de igual modo, que a vossa presença em nosso Estado, esperada para os próximos dias, possa ser muito mais do que uma agenda política em tempo de eleição; que seja um ato verdadeiramente em defesa da nossa gente.

Pedimos também, Senhor Presidente, que a sua visita ao Amazonas não se limite aos correligionários e aos aliados de ocasião, mas que possas reservar um tempo para percorrer parte dessa importante rodovia, pelo menos até a Comunidade do Igapó-Açu, que fica no Km 260, já no Trecho do Meio.

Senhor Presidente, procure conversar com as pessoas que moram às margens da BR-319, e veja in loco tamanha dificuldade imposta a nossa população, seja pela dificuldade de trafegabilidade durante o inverno amazônico, em razão das chuvas, seja pela quantidade de poeira, no verão.

Por fim, Senhor Presidente, ressaltamos que precisamos dessa rodovia totalmente repavimentada, e não de migalhas que se limitam a garantir condições mínimas de trafegabilidade, sem resolver o problema.

Que neste 7 de setembro, o Amazonas também possa dar o seu grito de Independência e livrar-se das amarras do isolamento rodoviário que tanto sofrimento impõe a nossa população.

Muito obrigado pela atenção.

Eng. Marcos Mauricio, grupo GT Rodovias CREA-AM
Consignatários: Marcos Maurício Costa, Osíris Silva, Afonso Lins, André Marsílio, Thiago Neto, Dídia Haydée
Soares, Rubens Bentes, Orlando Holanda, Sidney Coelho, Ademar Santos

Manaus-Am, 7 de setembro de 2024.

Sobre o autor

Osíris M. Araújo da Silva é economista, escritor, membro do Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas (IGHA) e da Associação Comercial do Amazonas (ACA).

*O conteúdo é de responsabilidade do colunista

Criador do tacacá instantâneo faz sucesso no Japão e apresenta vatapá e buriti em pó

Clarissa Bacellar

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10 de setembro de 2024

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Criador do tacacá instantâneo faz sucesso no Japão e apresenta vatapá e buriti em pó

Foto: Hellen Monteiro/Rede Amazônica AC

Tomar um tacacá, dançar, curtir e ficar de boa? Sim, esta é a intenção do pesquisador acreano Daniel Alves Filho, mas agora trazendo também outras novidades. Ele criou, em 2021, o tacacá em pó e agora apresentou, na edição da Expoacre 2024, o vatapá e o buriti em pó, iguaria e fruta típicas da região, e que também promete ser um sucesso.

O acreano, que é doutor em Biodiversidade e Biotecnologia da Amazônia, voltou há três meses do Japão, também produziu o tacacá em pó e vendeu no mercado local. A intenção visa, principalmente, atingir públicos que não moram mais no estado, mas que carregam consigo aquele desejo de comer pratos exclusivos da região amazônica.

O pesquisador esclarece que agora produziu novos produtos utilizando a mesma técnica do tacacá. O vatapá também é para ser consumido colocando água, e transformando na receita. Já o buriti é um suplemento desidratado, feito a partir da polpa da fruta, que pode ser consumido em vitaminas, sucos, sobremesas e até em farofas.

“São produtos saudáveis, 100% naturais, onde quem consome pode usufruir os componentes do produto natural. Eles passam por um processo de desidratação que é feito através de um processo de calor. As folhas e as copas são submetidas a um processo de calor e também a uma ventilação ao mesmo tempo. O processo de secagem é bem mais rápido quando tem a ventilação e o calor juntos. Esses equipamentos estão disponíveis no mercado brasileiro e a gente adquiriu um desidratador profissional e está produzindo”, afirmou Filho.

*Foto: Hellen Monteiro/Rede Amazônica AC*

Após a sua chegada, o pesquisador abriu uma empresa brasileira chamada Alimentos Instantâneos da Amazônia (AIA) e pretende ficar no Acre por pelo menos dois anos para conseguir investimentos e elevar seus produtos ao nível de exportação internacional.

Filho contou que voltou ao Acre para produzir seu tacacá em pó e levá-lo já pronto para a exportação, pois percebeu que fazer o produto com os ingredientes locais não estava saindo igual o original.

Doutor Daniel Alves Filho pretende ficar 2 anos no Acre trabalhando com seus produtos para exportação. *Foto: Hellen Monteiro/Rede Amazônica AC*

“A formulação que foi feita, que eu estava fazendo no Japão, ela é um pouco diferente, porque os ingredientes são da China. Aqui os ingredientes são originais. Então, eu decidi usar só o ingrediente original mesmo, porque o que é feito lá no Japão, ele fica tipo um tacacá genérico, fica uma sopinha bem legal, dá o tremor na boca e tudo, mas não é igual ao original”, explica.

“Não quero mais trabalhar com a fórmula genérica, com os ingredientes chineses. Eu quero trabalhar com o original, porque é bem melhor, é bem mais saboroso. Então é melhor exportar o produto já pronto. Aí tô querendo a ajuda do Sebrae, tô querendo a ajuda da Apex [Agência Nacional Brasileira de Promoção de Exportação e Investimentos], mas só faz três meses que eu cheguei do Japão, então ainda estou começando. Eu montei o laboratório pequeno, mas é necessário dinheiro para investir”, comenta.

O pacote com tacacá custa R$ 20, equivale a uma cuia grande de tacacá e já tem a folha de jambu, tucupi, goma e camarão. O vatapá custa R$ 10 e é uma porção que serve duas pessoas.

Filho tem a ideia de apresentar cada vez mais os produtos amazônicos não só dentro do Brasil, mas para todo o mundo.

“O mundo inteiro vai conhecer o tacacá e o vatapá. Vamos levar a nossa culinária amazônica pro mundo, da maneira bem tecnológica, instantânea. É a culinária da Amazônia se preparando para ganhar o mundo”, comemora.

*Por Hellen Monteiro, da Rede Amazônica AC

O obituário que eu não queria escrever

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Clarissa Bacellar

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10 de setembro de 2024

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Foto: Divulgação/SEC AM

Por Jan Santos – jan.fne@gmail.com

Em 2014, eu ainda buscava me achar no curso de Letras – Língua e Literatura Portuguesa da Universidade Federal do Amazonas.

Já era um escritor de Fantasia na época, e me decepcionava bastante com o fato de não encontrar nada parecido com Tolkien ou Gaiman ao longo das disciplinas, até que, na matéria de Literatura Amazonense, conheci um conceito diferente, o insólito, que basicamente se trata da estranheza, elemento nativo do reino da Fantasia, mas ocorrendo em situações do cotidiano.

Foi quando li “A Caligrafia de Deus” (1994), um dos contos de um tal de Márcio Souza, que falava sobre o fuzilamento de um golpista vindo de uma comunidade do interior e de uma mulher indígena que decidiu trocar todos os dentes da boca por porcelana e que, de alguma forma, se relacionava com os primórdios do bairro Japiim, em Manaus, e com uma crítica severa ao modelo adotado pela Zona Franca de Manaus. Esse texto absurdo foi o meu primeiro contato com um dos maiores nomes da literatura no Amazonas, graças ao qual escrevi meu primeiro artigo científico e pude participar do meu primeiro evento acadêmico fora do estado.

Mas não seria, claro, meu último contato com Márcio Souza, que alcançou fama nacional com a adaptação de suas obras pela Rede Global, e mesmo internacional, com sua obra traduzida ao redor do mundo.

Então diretor da Biblioteca Pública do Estado, cargo que exerceu até seu falecimento, Márcio aceitou o convite que nós, autores do Coletivo Visagem, fizemos a ele para abrir a programação da II Feira Literária do Amazonas (FLAMA) em 2023, na qual compartilhou parte de sua extensa trajetória literária com a propriedade de quem viu um segmento artístico se formar e participou ativamente de sua progressão.

Ouvir Souza falando sobre sua experiência enquanto escritor foi uma verdadeira aula de história compartilhada por todos que estiveram na abertura da FLAMA, como ouvir um gigante falando sobre o início dos tempos, quando a própria estrada para os escritores da região estava ainda a ser pavimentada.

Em sua obra, vemos a construção do estado do Amazonas e da história moderna do Norte do país, seja no épico histórico “Galvez – Imperador do Acre” (1976) – talvez sua obra mais famosa – quanto na ficcionalização da construção da estrada Madeira-Mamoré em “Mad Maria” (1980). Jornalista que era, procurou relatar em seus romances a interseção entre fato e ficção, incorporando a história do estado a uma produção literária potente, imortal.

Nesse sentido, qualquer escritor amazonense deve uma moeda de prata ao túmulo de Márcio Souza por ter mantido abertas as portas destrancadas pelo Clube da Madrugada, pela qual hoje também procuramos passar à História. E não apenas os profissionais da Literatura, mas também os do teatro, que até hoje reencenam peças dramatúrgicas como “O sapo Tarô-Bequê” e a ousada “A Paixão de Ajuricaba”, obra escrita por Souza que celebra um dos maiores exemplos da resistência indígena contra a colonização portuguesa.

Era engraçado conversar com o autor, pois os assuntos mais banais se tornavam um passeio em suas memórias, e inevitável observar como muitas delas se confundiam com o próprio percurso da literatura no Amazonas, relato de quem não estava apenas presente enquanto essa história era escrita, mas escreveu uns parágrafos também, deixando uma contribuição inestimável a quem um dia pretende pegar caneta e papel e se aventurar a narrar o que quer que seja.

Seu legado é um desafio para os próximos escritores, afinal, não nos enxergamos parte da história até que o passado se consolide como tal e vejamos nosso papel em sua construção. Será que Márcio se via dessa forma? Será que percebia seu papel enquanto um dos agentes da literatura em um dos estados onde tal arte ainda luta para ser reconhecida? Será que sabia o quanto lamentaríamos sua partida no dia 12 de agosto de 2024, data que entrou para a história local tanto quanto os textos que deixou para a posteridade?

Como todo artista, imagino que ele via a morte não como o ponto final, mas como a culminância de seu trabalho, o momento pelo qual atravessou as portas da História e entrou à companhia de tantos outros, pois é no momento da morte que podemos, verdadeiramente, testar o potencial que o trabalho tem de derrotá-la.

É de fato um desafio trilhar as pegadas gigantes de um nome como Márcio Souza, mas também é a melhor forma de manter esse legado vivo, desafio assumido por qualquer romancista, contista, poeta ou dramaturgista que ouse escrever no Amazonas, pois nossos textos são velas no memorial de tamanho artista.

Que as Musas do rio Negro o inspirem em seu descanso eterno.

Sobre o autor

Jan Santos é autor de contos e novelas, especialmente do gênero Fantasia. Mestre em Literatura pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e com graduações em Língua Portuguesa e Inglesa, é um dos membros fundadores do Coletivo Visagem de Escritores e Ilustradores de Fantasia e Ficção Científica, além de vencedor de duas edições dos prêmios Manaus de Conexões Culturais (2017-2019) e Edital Thiago de Mello (2022).

*O conteúdo é de responsabilidade do colunista

Produção de pimenta em pó é fortalecida por mulheres indígenas no Pará

Redação

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10 de setembro de 2024

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Produção de pimenta em pó é fortalecida por mulheres indígenas no Pará

Pimenta moqueada em fogão à lenha de cozinha na aldeia Mapuera. Foto: Pilar Saldanha/Iepé

A produção de pimenta em pó – e todas as histórias e práticas que envolvem essa iniciativa – estão sendo mobilizadas e valorizadas pelas mulheres indígenas do Rio Mapuera, que integram a Associação de Mulheres Indígenas do Município de Oriximiná (AMIRMO), no Pará.

Voltada para a organização de mutirões e atividades nas aldeias, a AMIRMO foi fundada para engajar as mulheres na produção e venda da pimenta em pó, e também nas suas demais produções de alimentos e artes indígenas.

A produção da pimenta como uma atividade antiga, desperta o desejo de dedicar a produção para vendas fora da Terra Indígena para geração de renda. Há também o interesse na transmissão de saberes das mulheres mais velhas para as mais novas relacionados à produção voltada ao consumo próprio nas aldeias.

Etapa da produção de pimenta. *Foto: Pilar Saldanha/Iepé*

A forma como se prepara a pimenta, seja moqueada ou desidratada no sol, é uma herança dos antigos e transmitida de geração em geração. Para o preparo e beneficiamento, as mulheres do Mapuera utilizam ainda objetos como a cabaça, colheres de pau e cestarias de arumã, como o tipiti e peneiras tradicionais. Há, por outro lado, atualizações com os processos de contato e introdução de objetos industrializados.

*A Cacica Krewzy Xerew manuseia pimenta recém colhida do quintal na aldeia Bateria. Foto: Pilar Saldanha / Iepé*

Encontro para troca de saberes e fortalecimento da organização de mulheres

Em maio deste ano, oficinas da AMIRMO aconteceram nas aldeias Mapuera e Bateria. Além de terem sido espaços importantes para a troca de informações e atualizações sobre as práticas da produção da pimenta, também aconteceram mutirões e reuniões. Tudo foi conduzido pelas mulheres indígenas e marcado por muita participação, mobilização e interesse das mulheres.

As oficinas e atividades produtivas com a pimenta dão continuidade a iniciativas desenvolvidas pelas mulheres do Mapuera com outros parceiros ao longo dos últimos dez anos e mobilizam dezenas de mulheres, especialmente da própria aldeia. Na região do Rio Mapuera, o plantio e o processamento da pimenta são trabalhos essencialmente femininos, portanto, as atividades trouxeram também a valorização dos conhecimentos das mulheres.

A primeira oficina foi realizada na aldeia Mapuera e contou com mais de 60 mulheres associadas, vindas também de outras comunidades, as aldeias Tamyuru, Kecekerê, Katwaru, Karana e Kwanamari. O principal objetivo foi o compartilhamento de histórias e a feitura de desenhos sobre práticas antigas e atuais no beneficiamento e produção de Pimenta. Houve muita troca de diferentes técnicas, saberes, músicas e danças, entre gerações de mais novas e mais velhas, produtoras de pimenta, presentes na atividade.

*Mulheres visitam o roçado coletivo da AMIRMO, na aldeia Bateria. Foto: Pilar Saldanha/Iepé*

Já a segunda oficina se deu na aldeia Bateria com mais de 30 mulheres, moradoras das aldeias Bateria, Pomkuru e Mapuera. Viu-se ali uma outra realidade: havia apenas duas produtoras de pimenta locais, que compartilharam com o grupo seus conhecimentos e técnicas.

O espaço de partilha das demais mulheres foi preenchido com a partilha de outras práticas: a participação das mulheres na coleta de castanha; a produção de mandioca, desde o plantio ao feitio de beiju, goma e farinha; histórias dos antigos sobre transformações de animais, espécies e a criação de objetos; cantos e danças antigas também foram apresentados durante as oficinas.

É nesse contexto cultural mais amplo que o tema da pimenta vem sendo abordado durante as atividades, especialmente voltadas para a valorização das mulheres e seus saberes.

*Caaca (velha, na língua waiwai) em visita à horta na aldeia Mapuera, com variedades de pimentas em mãos. Foto: Pilar Saldanha/Iepé*

Mulheres do Rio Mapuera

As mulheres habitantes do rio Mapuera são mais conhecidas como pertencentes ao povo Wai Wai, porém identificam-se como pertencentes a uma diversidade de povo, ou yana(s) menos conhecidos, como Katwena, Tunayana, Cikiyana, Mawayana, Xerew, Parukwoto, Hixkaryana, Mînpoyana, Katxuyana, e outros.

*Desenho feito da dança das mulheres, na Aldeia Mapuera. Foto: Pilar Saldanha/Iepé*

Considerado uma Unidade Territorial dentro do grande Território Wayamu, o rio Mapuera é atravessado por três Terras Indígenas: Trombetas-Mapuera, Nhamundá-Mapuera e Kaxuyana-Tunayana. Nessas três terras indígenas, a sociobiodiversidade ali presente contextualiza as práticas, técnicas e saberes indígenas em torno das atividades produtivas.

As oficinas de pimenta aconteceram a partir da parceria da AMIRMO com o Instituto Iepé por meio de apoio da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), e o fomento do “Projeto Kawana: consolidando a rede de áreas protegidas no Norte do Pará”, via Fundo LIRA e Imazon, no qual a AMIRMO atuou como instituição agluitinada.

*Com informações do Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (Iepé)