Com a chegada das férias de julho, praias, balneários e cidades turísticas do Pará apresentam um aumento significativo no fluxo de pessoas. Para garantir que o período seja aproveitado com segurança, a Polícia Militar do Pará reforça o policiamento nas áreas mais procuradas e orienta a população com dicas importantes de prevenção.
Com o início da Operação Verão Seguro 2025, lançada em 28 de junho, a Polícia Militar intensificou o policiamento em locais turísticos como Salinópolis, Mosqueiro, Outeiro e Bragança. A estratégia mobiliza cerca de 7.358 policiais militares distribuídos em vários processos de policiamento, 223 viaturas (carros e motocicletas), patrulhamento aéreo e fluvial, além de centros de comando integrado para garantir atenção constante aos visitantes.
Dicas da Polícia Militar para um veraneio sem preocupações. Foto: Agência Pará
Segurança no trânsito – revisões preventivas do veículo, uso obrigatório de cinto de segurança, respeito aos limites de velocidade e atenção redobrada ao dirigir à noite. Dirigir sob efeito de álcool é totalmente proibido.
Diversão e cuidado na praia – escolha áreas com maior movimento, evite locais isolados, mantenha objetos de valor protegidos e acompanhe crianças utilizando pulseirinhas com identificação. Respeite sempre as orientações dos salva-vidas e sinalizações de risco.
Proteção de documentos e dinheiro – leve apenas o necessário, prefira pagamentos com cartão ou pix e redobre a atenção ao usar caixas eletrônicos ou acessar promoções nas redes sociais para evitar golpes.
Ação rápida em emergências – Em qualquer incidente, acione o 190 ou procure um posto policial. Mantenha contatos de emergência salvos no celular para resposta imediata.
Além do patrulhamento nas ruas, a PM também realiza campanhas educativas, bloqueios em vias e ações integradas com outros órgãos de segurança e trânsito.
De acordo com o comandante-geral da PMPA, coronel Dilson Júnior, o planejamento da PM tem como objetivo garantir que a população aproveite as férias de forma segura:
“O verão no Estado é um dos períodos mais esperados do ano. Estamos atuando com planejamento e reforço de efetivo em todas as áreas estratégicas para prevenir crimes e proteger os veranistas.”
A Polícia Militar reforça que a segurança também é uma responsabilidade individual. A atenção, o respeito às leis e a prudência são fundamentais para um veraneio tranquilo e sem imprevistos.
Na madrugada do dia 3 de julho de 2025, quinta-feira, o Parque Zoobotânico Mangal das Garças, localizado em Belém do Pará, enviou duas tartarugas para o Zooparque de Itatiba, em São Paulo. O parque belenense possui uma parceria firmada com o Zooparque, que atualmente está preparando um novo espaço de visitação com répteis de todo o Brasil.
As tartarugas enviadas foram da espécie Tartaruga da Amazônia (Podocnemis expansa) e, por pesarem mais de 20 quilos, foram transportadas de avião. Todo o processo foi certificado em conjunto com o IBAMA e a SEMAS municipal. “Como esses animais são realmente nascidos no Mangal, a documentação está em dia, para garantirmos que estão saudáveis”, comenta Camilo Gonzalez, veterinário do Parque Zoobotânico Mangal das Garças.
Tartarugas do Mangal das Garças. Foto: Divulgação
O veterinário conta que foi um desafio construir as caixas de transporte adaptadas, pois, como são animais aquáticos, a viagem exige mais cautela. “A gente fez um processo de colocar óleo mineral em todo o corpo deles para não desidratarem. Então, ficaram todos lambuzados em óleo mineral e colocamos um colírio que mantinha os olhos úmidos.”
Os bichinhos chegaram em São Paulo em segurança e agora passam por um período de observação e quarentena antes de se unirem às outras tartarugas do recinto.
O Mangal das Garças realiza um trabalho com tartarugas da Amazônia de diversos tamanhos. Com uma grande população, o complexo consegue enviar espécies para outros lugares. O novo lar das tartaruguinhas já está adequado para recebê-las, com controle climático e muitos cuidados.
Tartarugas do Mangal das Garças. Foto: Divulgação
A parceria entre o Zooparque e o Mangal existe desde 2023, com muita troca de conhecimento. Recentemente, o veterinário do Mangal esteve presente, durante 15 dias, em um treinamento com técnicos e funcionários do parque paulista. Além disso, já realizaram intercâmbio de animais, cujo objetivo foi proporcionar o enriquecimento da carga genética nos parques. O Mangal recebeu dois flamingos e dois cisnes-de-pescoço-preto e, em contrapartida, doze guarás e duas arapapás criados no parque foram doados à instituição itatibense.
A visitação no Parque Zoobotânico Mangal das Garças ocorre de terça-feira a domingo, das 8h às 18h. Nas segundas-feiras, o parque fecha para manutenção. O espaço fica na rua Carneiro da Rocha, s/n, no bairro Cidade Velha, em Belém.
Conhecida nacional e internacionalmente pelo tradicional Festival Folclórico em junho, a cidade de Parintins, distante 370 quilômetros de Manaus, no Amazonas, não limita sua vida cultural ao mês do duelo entre os bois Caprichoso e Garantido.
Ao longo do ano, diversos eventos movimentam o município, mobilizando artistas, comunidades e visitantes em ações que reforçam a identidade cultural da região e mantêm viva a tradição local para além do Bumbódromo.
Com cerca de 101 mil habitantes, segundo estimativas do IBGE no Censo de 2022, Parintins abriga manifestações que mesclam religiosidade, arte, esporte e memória histórica.
Esses momentos reforçam o papel de Parintins como centro cultural ativo no calendário amazonense, em diferentes datas. Confira:
Carnailha, o carnaval parintinense
Ainda no primeiro trimestre do ano, e também realizado em três noites como o Festival Folclórico de Parintins, o Carnailha, como é conhecido o Carnaval de Parintins, movimenta ruas e bairros com desfiles de blocos tradicionais e fantasias que aliam sátira, crítica social e elementos do imaginário amazônico.
Mas a festa principal mesmo acontece na Avenida Paraíba, no bairro Raimundo Muniz, onde grupos como os blocos do Mocotó, Unidos do Itaúna e Banda do Jangadão desfilam ao som de marchinhas e batidas regionais, atraindo moradores e visitantes.
O evento é reconhecido pelo envolvimento da população e pela criatividade dos foliões. A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Parintins costuma organizar concursos de fantasias, bailes populares e premiações para os blocos mais criativos.
O Carnailha também serve como espaço de preparação para artistas que, posteriormente, participarão dos galpões dos bois-bumbá, mas longe de trazer conteúdo bovinos, já que na mesma época acontece o Carnaboi, evento que toca toadas em cima de trios elétricos pela cidade.
Carnailha. Foto: Reprodução/Prefeitura de Parintins
Peregrinação a Nossa Senhora do Carmo
A Festa de Nossa Senhora do Carmo em Parintins, padroeira da cidade, é uma celebração religiosa anual, que ocorre no dia 16 de julho, mas as festividades se estendem por vários dias. A festa envolve procissões, missas, novenários e manifestações culturais, organizado pela Diocese de Parintins e também por outros grupos não oficiais da Igreja Católica, atraindo milhares de fiéis.
A festa em homenagem a Nossa Senhora do Carmo, feita pela Diocese de Parintins, começa com uma procissão fluvial no dia 6 de julho. Em 2025 o festejo tem como tema ‘Maria, Mãe da Esperança’ e o lema ‘Peregrinantes com Maria, a Rainha de toda a criação’.
Neste mesmo período também ocorre a romaria fluvial, também feito pela Diocese de Parintins, que sai da zona rural de Parintins e segue até o cais da cidade, de onde a imagem da Virgem segue pelas principais ruas do município até a Igreja de São José Operário e depois até a Catedral de Parintins, onde ocorre a Missa de Abertura da Festa.
No dia seguinte, inicia-se a novena festiva e no dia da santa, 16 de julho, a procissão solene percorre as principais vias da cidade e uma missa marca o encerramento da festa. Durante o percurso, os devotos e peregrinos fazem pagamento de promessas.
A Romaria das Águas, evento criado pelo artista plástico por Juarez Lima em 2009, este ano chega à sua 16ª edição. Com o tema ‘”‘Maria, és a Árvore da Vida, da qual nasce Jesus: a Arca da Aliança, raiz ancestral da fé na Amazônia'”‘, o evento reafirma a devoção, a cultura e o compromisso com a preservação da Amazônia.
Este ano a Romaria das Águas sai de Manaus com embarque no dia 13 de julho do Porto de Manaus e Saída às 18h45 do Mirante Lúcia Almeida, passando por diversas comunidades entre Manaus e Parintins, com destino final à ilha tupinambarana.
O artista plástico Juarez Lima em uma das edições do Romaria das Águas. Foto: Juarez Lima/Acervo pessoal
Aniversário da cidade celebra memória e identidade local
Comemorado em 15 de outubro, o aniversário de Parintins é outro marco do calendário cultural. Durante a semana da celebração, a prefeitura organiza programações cívicas, shows, exposições históricas e eventos esportivos. A data também é aproveitada por escolas, grupos comunitários e instituições locais para destacar a trajetória da cidade, fundada oficialmente em 1852.
Uma das atrações recorrentes é o desfile cívico na Praça da Catedral, que reúne escolas municipais, bandas marciais, grupos culturais e servidores públicos. A programação costuma se estender para o fim de semana, com apresentações musicais e manifestações artísticas organizadas nas ruas do entorno do Bumbódromo.
Foto: Yuri Pinheiro
Produção artística e turismo o ano inteiro
Mesmo fora das grandes festividades, Parintins mantém uma intensa produção cultural nos galpões dos bois, oficinas de arte, grupos de dança e espaços independentes. Visitantes que chegam em outras épocas do ano também podem conhecer os currais de Caprichoso e Garantido, visitar ateliês de artistas locais e participar de ensaios abertos das toadas. Mesmo não estando na época do Festival, funcionam normalmente.
O artesanato, os murais de grafite e os roteiros culturais oferecidos por guias locais também contribuem para manter o turismo ativo ao longo do ano. Barqueiros, artesãos e músicos continuam desenvolvendo atividades que preservam os modos de vida ribeirinho e a memória cultural do município.
Assim, mesmo fora do mês de junho, Parintins continua sendo um polo de produção artística e celebração cultural. O calendário de eventos e manifestações reflete a riqueza de uma cidade que respira cultura em todas as suas formas.
Desmatamento na Amazônia Legal. Creditos: Marizilda Cruppe
A Amazônia e o Cerrado, juntos, tiveram 177 milhões de hectares queimados pelo menos uma vez nos últimos 40 anos, uma área semelhante à do México queimada em apenas dois biomas. O acumulado equivale a 86% de toda a área atingida pelo fogo nas últimas quatro décadas.
Os dados foram publicados no final de junho de forma inédita no Relatório Anual do Fogo do Brasil com dados da quarta coleção do MapBiomas Fogo de mapas de cicatrizes de fogo do Brasil desde 1985 a 2024, coordenado por pesquisadores do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) e outras instituições que compõem a rede.
Imagem aérea de queimadas na cidade de Altamira, Estado do Pará. Foto: Victor Moriyama/Greenpeace
Na Amazônia, 2024 foi um ano recorde em extensão de área queimada, com 15 milhões de hectares atingidos, um aumento de 85% em relação a 2023 e o maior total registrado desde 1985. Desde então, o bioma já acumula 87 milhões de hectares queimados, o que corresponde a 21% da área total do bioma.
No Cerrado, o aumento foi de 75% em comparação ao ano anterior, com 10,5 milhões de hectares queimados em 2024. No total acumulado desde 1985, 45% do bioma já foi queimado pelo menos uma vez, cerca de 89 milhões de hectares.
Em todo o território brasileiro, o fogo atingiu 206 milhões de hectares ao longo das últimas quatro décadas, o equivalente a 24% do país. Essa área supera o território de países como Irã e Indonésia, e é oito vezes maior que o estado de São Paulo. Somente em 2024, foram queimados 30 milhões de hectares, um salto de 87% em relação a 2023, quando 15,9 milhões de hectares foram atingidos. O total de 2024 ficou 62% acima da média histórica desde 1985.
Figura: Área queimada acumulada em milhões de hectares entre 1985 a 2024 no Brasil
“Embora o desmatamento tenha diminuído, o uso do fogo na conversão florestal e no manejo agropecuário, associado à intensificação de condições climáticas adversas, como períodos mais longos de seca e aumento das temperaturas, tem intensificado os incêndios, tornando-os mais frequentes e difíceis de controlar, especialmente na Amazônia. Esse uso do fogo, associado ao avanço da fronteira agrícola no país, tem contribuído para a alta incidência de queimadas, especialmente em estados como Mato Grosso, Pará e Maranhão — os três que mais queimaram desde 1985”, destaca Felipe Martenexen, pesquisador do IPAM e coordenador do mapeamento da Amazônia.
O aumento da área queimada também foi observado em outras regiões do país. Dos seis biomas brasileiros, quatro registraram alta na ocorrência de fogo em 2024. A Amazônia e a Mata Atlântica, em particular, atingiram a maior área queimada dos últimos 40 anos.
Nos últimos 40 anos, quase metade da área queimada no Brasil esteve concentrada em apenas três Estados: Mato Grosso, Pará e Maranhão. Juntos, somam mais de 96,6 milhões de hectares atingidos pelo fogo pelo menos uma vez — o equivalente a 47% de toda a área queimada no país no período.
Os demais Estados que compõem a região do Matopiba — fronteira agrícola formada por partes do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia — completam as seis primeiras posições. No total, os Estados do Matopiba concentram mais de 64 milhões de hectares acumulados queimados desde 1985.
Figura: Área queimada acumulada (em hectares) por estado entre 1985 e 2024
O recorte municipal também mostra cenário parecido de concentração. Apenas 15 municípios, sendo sete localizados no Cerrado, seis na Amazônia e dois no Pantanal, foram responsáveis por 10% de toda a área queimada no Brasil nas últimas quatro décadas. Corumbá (MS) e São Félix do Xingu (PA) lideram a lista, inclusive no ano de 2024, e são os únicos a ultrapassarem a marca de 3 milhões de hectares queimados cada. Juntos, os 15 municípios concentram 22 milhões de hectares atingidos pelo fogo desde 1985.
Tabela: Área queimada acumulada (em hectares) por municípios mais afetados pelo fogo entre 1985 e 2024
Vegetação nativa em chamas
Nos últimos 40 anos, 69,5% das queimadas no Brasil ocorreram em áreas de vegetação nativa, enquanto os demais 30,5% atingiram áreas antrópicas, como pastagens e lavouras. Em biomas como Caatinga, Cerrado, Pampa e Pantanal, cerca de 80% da área queimada corresponde a ecossistemas nativos. Entre os tipos de cobertura mais afetados, destacam-se as formações savânicas, típicas do Cerrado, que foram as áreas naturais mais queimadas nas últimas décadas.
“O Cerrado, embora tenha evoluído com a presença de fogo, enfrenta desafios devido à intensificação dos incêndios nos últimos anos. O aumento da frequência e intensidade dos incêndios, impulsionado por práticas inadequadas e mudanças climáticas, têm impactado a capacidade de regeneração natural do bioma. Em 2024, 86% da área queimada no Cerrado foi em vegetação nativa, tornando urgente a implementação de ações de adaptação climática e políticas públicas, como o MIF [Manejo Integrado do Fogo], para mitigar os danos e restaurar a resiliência do Cerrado, protegendo tanto o meio ambiente quanto as comunidades que nele vivem”, comenta Vera Arruda, pesquisadora do IPAM e coordenadora técnica do MapBiomas Fogo.
Em 2024, quase três quartos da área queimada no país (72,7%) ocorreu em áreas de vegetação nativa, enquanto 27,3% atingiram áreas já antropizadas. Esse aumento foi impulsionado principalmente pela alta do fogo em regiões de floresta (formação florestal e floresta alagável), com 7,7 milhões de hectares queimados em 2024 – um salto de 287% em relação à média histórica. No ano passado, pela primeira vez em toda a série histórica, a Amazônia queimou mais floresta do que pastagem. Historicamente, a pastagem era a classe de cobertura e uso da terra mais afetada pelo fogo no bioma.
Sazonalidade e recorrência do fogo
Os dados da Coleção 4 do MapBiomas Fogo revelam que o uso recorrente do fogo é um padrão no Brasil: 64% da área atingida pelo fogo nos últimos 40 anos foi queimada mais de uma vez. Ainda, cerca de 3,7 milhões de hectares foram queimados mais de 16 vezes desde 1985.
O fogo também segue um padrão sazonal marcado pela seca no centro do país. Aproximadamente 72% das áreas queimadas ocorreram entre os meses de agosto e outubro, período em que a vegetação está mais seca e vulnerável. A redução da umidade favorece a propagação do fogo e amplia os danos ambientais, especialmente em regiões como o Cerrado e a Amazônia.
Sobre o MapBiomas Fogo
O MapBiomas Fogo realiza o mapeamento anual e mensal das áreas queimadas no Brasil por meio do processamento de imagens geradas pelos satélites Landsat de 1985 a 2024. Com algoritmos de deep learning, foi mapeada a área queimada em cada pixel de 30 m x 30 m dos mais de 8,5 milhões de quilômetros quadrados do território brasileiro ao longo do período.
Os dados resultantes da Coleção 4 estão disponíveis em mapas e estatísticas anuais, mensais e acumulados para qualquer período entre 1985 e 2024 no Link, aberta gratuitamente a todos. Pela primeira vez, esses dados foram consolidados e publicados no Relatório Anual do Fogo (RAF) no Brasil com um panorama abrangente da ocorrência das áreas queimadas no território brasileiro nas últimas quatro décadas, além da dinâmica do fogo por biomas, estados, municípios, categorias fundiárias e tipos de cobertura e uso da terra no país.
A plataforma também inclui dados do ano da última detecção do fogo, tamanho de cicatrizes queimadas e frequência de fogo, indicando as áreas mais afetadas nos últimos 40 anos e o tipo de cobertura e uso da terra queimado, permitindo recortes territoriais e fundiários por bioma, estado, município, bacia hidrográfica, unidade de conservação, terra indígena, reserva da biosfera, quilombos e assentamentos.
No Arraiá do Povo 2025, em Macapá (AP), o grupo junino Bagunçados dos Matutos foi o grande campeão na categoria tradicional do 16º Arraiá no Meio do Mundo. Na categoria estilizados, três grupos empataram em primeiro lugar: Simpatia da Juventude, Estrela do Norte e Luar do Sertão.
Nos seis dias de evento realizado pelo Governo do Amapá, entre 27 de junho e 2 de julho, quadrilhas se apresentaram na Cidade Junina, montada no Corpo de Bombeiros, no bairro São Lázaro, Zona Norte da capital amapaense. O resultado foi divulgado nesta quinta-feira (3).
Painéis de energia solar que abastecem as pousadas e as casas na comunidade Santa Helena dos Ingleses, no Amazonas. Foto: Reprodução/Rede Amazônica AM
Nos últimos cinco anos, o desmatamento em áreas de conservação da Amazônia caiu 28%, segundo dados da Fundação Amazônia Sustentável (FAS). O resultado é reflexo, também, de iniciativas que unem .
Em comunidades ribeirinhas, negócios como pousadas e comércios locais estão apostando em alternativas como a energia solar para gerar renda e, ao mesmo tempo, reduzir os impactos ambientais.
Na comunidade Santa Helena dos Ingleses, localizada às margens do Rio Negro, no Amazonas, os painéis de energia solar que abastecem as pousadas e as casas são um exemplo disso. Na pousada da empreendedora Adriana Siqueira, a energia utilizada é renovável. Ela usa placas solares que abastecem não só o negócio dela, mas também outras 29 famílias da comunidade.
“Depois que teve a instalação da energia solar, vieram muitas oportunidades, porque caía muito a energia e a gente ficava no prejuízo, tanto no turismo quanto nos comércios. Tá dando super certo. É uma energia limpa, uma energia renovável, não tem gás carbônico nem nada, é direto da natureza”, contou.
A tecnologia também faz diferença no dia a dia dos moradores, inclusive na conservação dos alimentos. Antes, a falta constante de energia comprometia o armazenamento, o que gerava desperdício e prejuízo para as famílias.
“Não tem como estragar, até porque, como eu estou falando, eu controlo. É uma de dia e outra de noite, nenhuma das duas fica sem gelo, nunca”, afirmou o empresário Francisco Marçal, que trabalha com comércio local.
A instalação dos sistemas de energia solar faz parte de uma iniciativa da FAS, que atua em 16 Unidades de Conservação da região, incentivando alternativas de sustento que respeitam o meio ambiente.
Entre 2003 e 2007, foram desmatados 12.174 quilômetros quadrados nas Unidades de Conservação atendidas pela FAS. Já entre 2019 e 2023, o número caiu para 8.766 quilômetros, de acordo com dados da própria fundação.
Para o gerente de Empreendedorismo da FAS, Wildeny Mourão, as comunidades passaram a enxergar o verdadeiro valor da floresta.
“Se a gente olhar pra outrora, a gente vai perceber que as comunidades antes viam a floresta não com o valor devido. Na verdade, elas mais que precificavam a floresta. E hoje, a gente vê o inverso disso. A prosperidade, o desenvolvimento sustentável, ele parte do valor que a floresta tem e da relação das pessoas para com a natureza”, afirmou.
Essa consciência também fortalece quem colocar em prática uma ideia inovadora. “Elas [pessoas] conseguem trabalhar com a extração e o recurso da floresta de uma maneira mais sustentável, fazendo o manejo da forma correta. E ao mesmo tempo se tornam guardiãs da floresta, porque sabem que é de lá que elas tiram a sua subsistência”, explicou a educadora Izolena Garrido.
Para Adriana, que vive do turismo e da natureza, essa relação de respeito é essencial. “Aqui a gente depende da água, depende da natureza, a gente depende dos animais. Então o foco é isso: é a sustentabilidade, a proteção do meio ambiente”, conclui.
Dos 150 mil hectares de florestas queimados, 88% foram queimados nos primeiros 20 anos de regeneração. Foto: divulgação
150 mil hectares de florestas em recuperação na Amazônia foram queimados em 2023, sendo que 130 mil (88%) foram queimados nos primeiros 20 anos de regeneração, momento em que mais retiram carbono da atmosfera. Os dados fazem parte deestudo publicado na revista científica Environmetal Research Letters com participação do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia).
O Greenpeace Brasil realizou sobrevoo no sul do Amazonas e no norte de Rondônia para monitorar o desmatamento e incêndios em julho de 2024. Foto: Greenpeace
“Florestas secundárias prestam um importante papel na mitigação dos efeitos das mudanças climáticas, retirando carbono da atmosfera. Mesmo assim, a vegetação secundária não é protegida em nível federal — nem mesmo pelo Código Florestal”.
“Florestas em seu estágio inicial de regeneração são mais vulneráveis ao fogo e outros distúrbios, precisando de tanta proteção quanto florestas primárias. É importante pontuar que florestas primárias não devem ser substituídas por secundárias, uma vez que seu desmatamento liberaria milhares de toneladas de gás carbônico, que demoraria anos para ser reabsorvido por florestas secundárias”, aponta Celso H. L. Silva Junior, pesquisador do IPAM e um dos autores do estudo.
A NDC (Contribuição Nacionalmente Determinada) brasileira estabelece a restauração florestal de 12 milhões de hectares. O pesquisador aponta que a conservação de florestas secundárias é vital para o cumprimento da meta.
Para realizar o levantamento, os pesquisadores desenvolveram um banco de dados com imagens de florestas secundárias retiradas do módulo de uso da terra do MapBiomas, que foram cruzadas com os dados de área queimada presente no módulo de fogo do MapBiomas.
No estudo, pesquisadores analisam políticas implementadas no Pará, como a melhoria da Lei da Juquira, que definiu que florestas entre 5 e 20 anos devem ser preservadas, quando atingem um determinado nível de densidade. Conforme a pesquisa, o marco jurídico anterior não estabelecia critérios específicos para proteção da vegetação, o que impedia sua aplicação, mas o Governo do Estado criou uma iniciativa em colaboração com entidades de pesquisa que determinou características específicas para proteção.
Os autores apontam que se toda a vegetação secundária brasileira fosse conservada por uma Lei semelhante à paraense, um terço das florestas secundárias da Amazônia cresceriam sem distúrbios causados por fogo ou desmatamento.
MPF requer paralisação imediata da retirada de madeira no Amapá. Foto: Martim Garcia/MMA
O Ministério Público Federal (MPF) requer a imediata paralisação das atividades de extração, movimentação e comercialização de madeira relacionadas ao Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS) em curso no Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Maracá, localizado no município de Mazagão (AP).
O pedido de urgência foi feito em ação contra o estado do Amapá, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Associação dos Trabalhadores Agroextrativistas do Maracá (Atexma), o presidente da associação, e as empresas Eco Forte Bioenergia e Norte Serviços Florestais.
A ação foi proposta pelo MPF na Justiça Federal e busca assegurar os direitos de mais de mil famílias, entre assentados da reforma agrária, comunidades tradicionais de castanheiros e quilombolas. Também pretende proteger os recursos naturais da União, apontando graves irregularidades e a incompatibilidade do empreendimento com a natureza jurídica do assentamento. Segundo o MPF, por tratar-se de área de assentamento agroextrativista, a exploração de recursos na região deve ser feita diretamente pelos assentados, com baixo impacto, nunca em escala empresarial.
De acordo com o MPF, embora promovido pela Atexma, o plano de manejo caracteriza-se como um empreendimento de escala empresarial, com alto potencial degradador e porte excepcional, pois prevê a exploração de 172 mil hectares de floresta primária localizada na reserva legal, em 14 anos, e sob uma intensidade de corte que deveria corresponder a um ciclo de corte de 35 anos.
Para sua execução, a Atexma contratou a empresa Norte Serviços Florestais, comprometendo-se a vender a integralidade da produção à empresa Eco Forte Bioenergia. Essa terceirização descaracteriza a exploração direta e pessoal pelos assentados, requisito fundamental para projetos de reforma agrária que admitem apenas o auxílio eventual de terceiros e somente atividades de baixo impacto ambiental.
O MPF ressalta, ainda, que a aprovação de Planos de Manejo Florestal Sustentável em florestas públicas federais deve ser feita pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e não pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amapá (Sema/AP), como ocorreu neste caso.
Foto: Felipe Werneck/Ibama/Arquivo
A Controladoria-Geral da União (CGU) também identificou irregularidades e desvios de finalidade cometidos por agentes públicos e privados durante a fase de anuência ao manejo no Incra, bem como nas análises técnicas e jurídicas conduzidas pela Sema/AP.
Além de graves inconsistências técnicas encontradas no PMFS, parte das comunidades assentadas na área contestam o empreendimento. Elas relatam a falta de transparência na comunicação das empresas sobre a execução do plano, pouquíssimos benefícios sociais e econômicos reais provenientes do projeto, assim como a ausência de aprovação comunitária devidamente documentada.
O MPF requer, em caráter de urgência, a suspensão das atividades no PMFS, das anuências do Incra e das Autorizações de Exploração concedidas pela Sema. Também foi requerida a realização, no curso do processo, de uma perícia técnica para determinar o volume de madeira extraído, a compatibilidade dos valores dos contratos celebrados pela Atexma com as empresas em relação aos praticados no mercado, e os danos socioambientais causados.
Foto: Divulgação
Por fim, o MPF pede à Justiça que, ao final do processo, confirme os pedidos anteriores e, dentre outras medidas, determine:
a nulidade e desconstituição dos contratos celebrados pela Atexma com as empresas Norte Serviços Florestais e Eco Forte Bioenergia;
a rescisão do Contrato de Concessão de Direito Real de Uso celebrado pelo Incra com a Atexma, facultando-se a celebração de novo contrato com outra das associações representativas dos assentados e a submissão de um novo PMFS em conformidade com as normas, à aprovação;
que o Incra e o Estado do Amapá se abstenham de emitir novas anuências ou autorizações que desrespeitem as normas de regência ou que não sejam de sua competência;
que os réus, solidariamente, elaborem e executem um Plano de Recuperação da Área Degradada e que sejam condenados ao pagamento de indenização por danos ambientais e pelas eventuais diferenças entre o valor de mercado da madeira extraída e o efetivamente revertido à comunidade.
Valentina Coimbra sinhazinha do Boi Garantido. Foto: Mauro Neto/Secom AM
Valentina Coimbra anunciou por meio de suas redes sociais que deixou o posto de sinhazinha da fazenda do boi Garantido neste sábado (5). Ela defendia o item 7 pelo Boi do Povão no Festival Folclórico de Parintins há cinco anos e se despede para seguir “novos caminhos”.
“Essa decisão foi tomada com serenidade, respeitando o meu tempo e os novos caminhos que se abrem, pois este é o ano em que concluo minha graduação e, como eu já havia previsto, um ciclo precisava se encerrar para que outro se iniciasse com plenitude na minha vida profissional”, disse Coimbra em sua publicação de despedida.
Segundo Coimbra, a decisão foi tomada com respeito, diálogo e alinhamento entre ela, item, e a gestão do Boi Garantido, para que a transição ocorresse da forma mais bonita e digna possível.
“Hoje, me despeço com a sensação de dever cumprido, com o item gabaritado, consagrado, campeão e, mais uma vez, entregue às mãos do povo vermelho, onde ele sempre pertenceu. Peço à nação vermelha que não se preocupe, pois cada passo dessa decisão foi pensado com amor e responsabilidade, tudo está sendo feito em prol de um bem maior: o nosso Boi Garantido”, declarou.
Valentina Coimbra deve se apresentar ainda na noite deste sábado (5), no Sambódromo, em Manaus, durante a comemoração do 33º título do boi Garantido, na Festa da Vitória do 58º Festival Folclórico de Parintins.
Programação:
20h às 21h Felipe Jr Carlos Batata Julieta Câmara
21h às 22h Luciano Araújo Ianayra
22h às 23h Carlinhos do Boi Black Marialvo Leo Castello Márcia Novo
23h às 01h30 Israel Paulain David Assayag Márcia Siqueira João Paulo Faria Batucada do Boi Garantido
01h30 às 03h PA Chaves Bruno Costa
A festa é organizada pela Associação Folclórica Boi-Bumbá Garantido, com apoio do Movimento Amigos do Garantido (MAG).
Resex Rio Cautário. Foto: Reprodução/Sedam Rondônia
Reserva Extrativista é uma categoria de unidade de conservação cujo objetivo é proteger os modos de vida e cultura de populações tradicionais, enquanto garante o uso sustentável dos recursos naturais da área.
Entre as atividades permitidas nas reservas estão a coleta e extração de frutas, sementes e outras riquezas da floresta, como a castanha, o açaí e o leite de seringa. Os extrativistas podem manter pequenas plantações e criações, contudo apenas para subsistência, e suas riquezas não podem ser comercializadas para lucro privado.
A área, apesar de ser cedida aos moradores para que mantenham seus modos de vida com atividades sustentáveis, não pode ser vendida ou invadida para a produção agropecuária de larga escala, já que essas reservas são importantes ferramentas de conservação ambiental e são fundamentais para a reprodução de comunidades tradicionais.
Moradores da Resex Rio Cautário. Foto: Reprodução/ Sedam Rondônia
A Reserva Extrativista Rio Cautário fica localizada nos municípios de Costa Marques e Guajará-Mirim, em Rondônia, na Amazônia Legal, possui uma área de cerca de 146 mil hectares e foi criada no dia 8 de agosto de 1995, pelo decreto n° 7.028. Além disso, a Resex possui um espaço territorial que é destinado à conservação ambiental e ao uso sustentável da Unidade de Conservação.
A Resex possui grande importância por manter e preservar a Floresta Ombrófila Aberta Submontana e as formações Aluviais Pioneira, Floresta Ombrófila, Densa Aluvial e Savanas.
“Toda unidade de conservação e Resex tem que ser criada por lei, fundada pelo chefe do Poder Executivo, seja federal, seja estadual ou municipal. No caso, a Resex Rio Cautário é uma Resex Federal. Ao criar a Unidade de Conservação se estabelece todo um aparelho de estado que deve ser movido para gerir essa UC, já que ela deve possuir analistas do ICMBio – Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – para gerir junto com a comunidade, e produzir o plano de gestão da UC”, explicou o doutor em Geografia pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Deivison Molinari.
Mãe-de-taoca-papuda, espécie ameaçada protegida na Resex. Foto: Dirceu Martins
A Resex Rio Cautário é uma área de grande importância para a proteção e conservação da biodiversidade, abrigando diversas espécies ameaçadas de extinção. Entre os animais e plantas protegidos na região, destacam-se:
Arapaçu-uniforme
Azulona
Bicudo
Gavião-real
Mãe-de-taoca-papuda
Uiraçu-falso
Anta
Onça-d’água
Boto
Cervo-do-Pantanal
Itaúba
Tuco-tuco
Além dessas, muitas outras espécies encontram na Resex um refúgio essencial para sua sobrevivência. A preservação desse território é fundamental para o equilíbrio ecológico da região e para a manutenção dos modos de vida tradicionais das populações que ali vivem.
Projeto de conservação florestal da Resex Rio Cautário
O Projeto de Conservação Florestal da Resex do Rio Cautário começou em 2020 e visa proteger áreas ameaçadas pelo desmatamento e queimadas, reflorestar as áreas degradadas e preservar os habitats essenciais à biodiversidade. Além disso, o projeto propõe evitar e reduzir a emissão de gases do efeito estufa e melhorar a qualidade de vida das populações tradicionais
A iniciativa de conservação se consolidou como um modelo viável de desenvolvimento sustentável, ao beneficiar as comunidades tradicionais e promover a proteção e a restauração de mais de 146 mil hectares da Floresta Amazônica e da sua biodiversidade.
Dentre os principais objetivos do projeto estão proteger a floresta na Reserva, impedir o desmatamento ilegal e a invasão de terras, mitigar os riscos de incêndio, através do programa “Fogo Zero”, restaurar áreas degradas e/ou cobertas por pastagens, criar alternativas econômicas para as comunidades locais, promover a educação ambiental e capacitar para geração de renda, principalmente entre jovens e mulheres.
*Com informações de Permian Brasil, ICMbio e Governo de Rondônia