O objetivo da notificação é evitar práticas que possam representar assédio moral ou outras formas de ação arbitrária contra professores.
Os procuradores também querem promover a adoção de medidas proativas que garantam o pluralismo de ideias e concepções ideológicas. Eles seguem o exemplo de outros procuradores do país, que tomaram a iniciativa depois de ataques e ameaças a educadores.
As instituições de ensino das cidades do oeste do Pará terão 30 dias para responder o Ministério Público sobre as medidas adotadas.
Na recomendação enviada às escolas, os procuradores criticam as ameaças a profissionais de educação e dizem que isso interfere na formação dos estudantes brasileiros. Eles apontam a atuação de grupos que chegam a negar a existência de fatos históricos, como a ditadura militar, o nazismo e a escravidão.
O Ministério Público Federal afirma que atribuir um caráter supostamente ideológico à defesa dos direitos humanos acaba por criar um clima favorável e legitimador de violências físicas e morais contra negros, indígenas, mulheres e população LGBT.
A omissão dos gestores das instituições de ensino na adoção das medidas protetivas e preventivas pode configurar improbidade administrativa.
