O Iphan tem publicado para consulta pública propostas de inclusão de idiomas indígenas no Inventário Nacional de Diversidade Linguística (INDL). Saiba como participar.
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) publicou para consulta pública a proposta de inclusão de quatro idiomas indígenas no Inventário Nacional de Diversidade Linguística (INDL) e seu reconhecimento como “Referência Cultural Brasileira” entre maio e junho deste ano.
O Iphan é uma autarquia federal vinculada à Secretaria Especial da Cultura e ao Ministério do Turismo e tem realizado a comunicação das propostas por meio de publicação do Diário Oficial da União (DOU). A publicação no DOU tem por finalidade tornar público o processo de inclusão praticado e permitir que, no prazo de 30 dias, a sociedade se manifeste por meio de formulário digital sobre as propostas.
Confira quais línguas de povos indígenas já estão sob consulta pública:
Foto: Daiane Mendonça/Secom RO
Língua Kawahiba
O Iphan comunicou, em 10 de maio, por meio de publicação no Diário Oficial da União, a proposta de inclusão da língua Kawahiba, dos Uru-Eu-Wau-Wau, no Inventário Nacional de Diversidade Linguística e reconhecimento do idioma como “Referência Cultural Brasileira”. A proposta foi apresentada pelo Museu Paraense Emílio Goeldi, unidade de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, com a anuência da comunidade linguística, por meio de projeto de Levantamento Regional da Situação Sociolinguística das Etnias Indígenas de Rondônia.
A língua Kawahiba é um termo que tem sido atribuído a um complexo dialetal composto por, no mínimo, oito dialetos ainda existentes e falados por diferentes etnias localizadas nos estados do Amazonas, Mato Grosso e Rondônia.
O parecer técnico favorável recomendou a inclusão da Língua Kawahiba dos Uru-Eu-Wau-Wau no inventário, concluindo que o reconhecimento servirá não somente para destacar a relevância da língua para a memória, a história e a identidade do povo Uru-Eu-Wau-Wau e do povo brasileiro, mas também justificará a implementação de ações voltadas à salvaguarda da língua.
Confira o parecer técnico na íntegra. Link para manifestações da sociedade sobre a proposta de inclusão no Inventário Nacional de Diversidade Linguística e reconhecimento como “Referência Cultural Brasileira” da língua Kawahiba dos Uru-Eu-Wau-Wau.
As manifestações da sociedade deverão ser enviadas até o dia 8 de junho.
Língua Paiter
O processo de inclusão da língua Paiter, do povo indígena Suruí de Rondônia, no Inventário Nacional de Diversidade Linguística (INDL), iniciou em 18 de maio. A proposta foi apresentada pelo Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG), também com anuência da comunidade linguística.
Foi realizado um amplo diagnóstico sobre a língua Paiter, que foi uma das línguas indígenas pesquisadas no projeto de Levantamento Regional da Situação Sociolinguística das Etnias Indígenas de Rondônia, que teve financiamento do Iphan.
O parecer técnico do estudo concluiu que a inclusão da língua no Inventário Nacional de Diversidade Linguística servirá não somente para destacar a sua relevância para a memória, a história e a identidade do povo Paiter, mas também justificará a implementação de ações voltadas à salvaguarda da língua.
Atualmente, a grande maioria do povo Paiter está distribuída em 27 aldeias da Terra Indígena Sete de Setembro, perfazendo, de acordo com o estudo, cerca de 1.165 indivíduos Paiter. Essa comunidade linguística também possui membros não indígenas e ainda indivíduos de outros povos como os Cinta Larga, Gavião, Zoró e Kamaiurá.
Confira o parecer técnico na íntegra. Link para manifestações da sociedade sobre a proposta de inclusão no Inventário Nacional de Diversidade Linguística e reconhecimento como “Referência Cultural Brasileira” da língua Paiter do povo indígena Suruí de Rondônia.
A sociedade tem até 17 de junho deste ano para se manifestar.
Maloca Paiter, 1980. Foto: Luis Fernandez
Língua Karo
A proposta de inclusão da língua indígena Karo no Inventário Nacional de Diversidade Linguística (INDL) foi divulgada em 19 de maio pelo Iphan. O estudo foi apresentado pelo Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG), por meio de projeto de Levantamento Regional da Situação Sociolinguística das Etnias Indígenas de Rondônia.
A língua Karo é classificada como o único idioma da família Ramarama, pertencente ao tronco Tupi. É falada majoritariamente pelos indígenas do povo Karo-Arara, também conhecido como Arara Tupi, Arara de Rondônia ou simplesmente Karo. Eles vivem em três aldeias (Iterap, Paygap e Cinco Irmãos) situadas na Terra Indígena Igarapé de Lourdes, localizada no município de Ji-Paraná em Rondônia, fazendo divisa com o Mato Grosso.
Considerando o estado de vulnerabilidade do idioma, o parecer técnico do estudo recomendou a inclusão da língua no Inventário Nacional de Diversidade Linguística, tendo em vista ainda a ameaça à sua cultura e existência a partir do contato com a sociedade não indígena.
Confira o parecer técnico na íntegra. Link para manifestações da sociedade sobre a proposta de inclusão no Inventário Nacional de Diversidade Linguística e reconhecimento como “Referência Cultural Brasileira” da língua Karo.
A sociedade tem até 18 de junho deste ano para se manifestar.
Língua indígena Aikanã
A mais recente incluída no sistema de consulta pública é a língua indígena Aikanã. De acordo com o Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG), responsável pelo projeto de Levantamento Regional da Situação Sociolinguística das Etnias Indígenas de Rondônia, a língua Aikanã é falada por aproximadamente 250 falantes em uma população de aproximadamente 500 pessoas na Terra Indígena Tubarão/Latundê, situada na a pequena reserva do subgrupo Kassupá, em Porto Velho (RO).
Os Aikanã perderam muitas de suas terras mais férteis e foram submetidos à aculturação forçada e escravidão (ou semi-escravidão) por agentes da cultura não indígena como madeireiros e missionários, o que levou à diminuição da transmissão da cultura indígena tradicional.
Esse contato também ocasionou a infecção por diversas doenças contagiosas, contra as quais não tinham resistência, levando à dizimação desse povo. Isso explica o baixo contingente populacional e, consequentemente, o baixo número de falantes da língua Aikanã.
Confira o parecer técnico na íntegra. Link para manifestações da sociedade sobre a proposta de inclusão no Inventário Nacional de Diversidade Linguística e reconhecimento como “Referência Cultural Brasileira” da língua Aikanã.
As manifestações deverão ser enviadas até dia 29 de junho.
Após o encerramento do prazo
O Inventário Nacional de Diversidade Linguística foi instituído por meio do Decreto Nº 7.387, de 9 de dezembro de 2010, e serve como instrumento oficial de identificação, documentação, reconhecimento e valorização das línguas faladas pelos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.
Voltado para o reconhecimento da diversidade linguística como patrimônio cultural, o inventário visa fomentar a produção de conhecimento e documentação sobre as línguas faladas no Brasil.
Finalizado o prazo para manifestação da sociedade, o processo de inclusão das línguas no INDL é submetido à Comissão Técnica do Inventário Nacional de Diversidade Linguística (CTINL), instância interministerial responsável pela análise e deliberação sobre o reconhecimento de línguas como Referência Cultural Brasileira.
