Ilha do Bananal, um Sítio Ramsar, em Tocantins. Foto: Divulgação/Governo do Tocantins
A natureza possui uma biodiversidade diversa: abriga animais, plantas e, também, comunidades. A Amazônia, maior bioma do Brasil, segundo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), tem ecossistemas de transição entre ambientes terrestres e aquáticos, que são denominadas de áreas úmidas, que incluem manguezais, pântanos, turfeiras, várzeas e rios, sendo essenciais para a diversidade biológica.
E, nesse sentido, surge o Sítio Ramsar, uma área úmida de importância internacional reconhecida pela Convenção de Ramsar, um tratado entre governos de 1971 para a conservação e uso sustentável desses ecossistemas, de acordo com Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
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A Convenção de Ramsar surgiu como uma medida protetora para a cooperação entre países com o objetivo de promover a conservação e o uso racional de áreas úmidas no mundo. Foi estabelecida em fevereiro de 1971, no Irã, na cidade de Ramsar – por isso o nome recebido -, está em vigor desde 21 de dezembro de 1975 e foi incorporada legalmente no Brasil em 1996, pelo Decreto nº 1.905/1996.
O que são, na prática, os Sítios Ramsar?
Conforme o Ministério do Meio Ambiente, quando as regiões são reconhecidas como Sítio Ramsar, as áreas úmidas passam a integrar uma série de compromissos que o país precisa cumprir, para que sejam mantidas suas características ecológicas em conservação, como os elementos da biodiversidade, bem como os processos que os mantêm – e, ao mesmo tempo, a ter acesso a benefícios decorrentes dessa condição.
Os benefícios de um Sítio Ramsar podem incluir apoio financeiro e assessoria técnica para planejar ações voltadas à proteção das regiões registradas. Além disso, esse reconhecimento faz com que esses territórios passem a ter prioridade em políticas públicas ambientais e ganhem maior visibilidade.
O título também amplia o reconhecimento por parte da população local, do país e da comunidade internacional, ajudando a fortalecer iniciativas de preservação, segundo o Ministério. O título contribui para um melhor planejamento ambiental e para a valorização dos recursos naturais, além de fortalecer a proteção do patrimônio público e privado.
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Alguns benefícios do reconhecimento como Sítio Ramsar
- Reconhecimento internacional: com a designação, as possibilidades de negociações internacionais voltadas para o apoio ao desenvolvimento de pesquisa podem ser ampliadas e criação de um cenário mais amplo para a cooperação regional e internacional.
- Novas perspectivas para o desenvolvimento: o País insere-se nas visões modernas de desenvolvimento que têm como premissa básica a promoção da qualidade de vida, obtida por meio da utilização sustentável – considerado sinônimo do conceito de uso racional da Convenção de Ramsar – aqui incluídos os aspectos econômicos e os sociais.
- Ampliação das oportunidades de atividades econômicas sustentáveis, facilitando o acesso a mercados que valorizam o respeito ao meio ambiente e com procedência de locais reconhecidamente importantes, agregando valor aos produtos.
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Nos estados da Amazônia Legal, 14 regiões úmidas são admitidas como Sítio Ramsar:
- Rio Juruá (Sítio Ramsar Regional) (AM)
- Rio Negro (Sítio Ramsar Regional) (AM)
- Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (AM)
- Área de Proteção Ambiental das Reentrâncias Maranhenses (MA)
- Área de Proteção Ambiental da Baixada Maranhense (MA)
- Parque Estadual Marinho do Parcel de Manuel Luiz e Baixios do Mestre Alvaro e Tarol (MA)
- Parque Nacional do Araguaia – Ilha do Bananal (TO)
- Parque Nacional do Pantanal Mato-Grossense (MT)
- Reserva Particular do Patrimônio Natural SESC Pantanal (MT)
- Parque Nacional do Cabo Orange (AP)
- Estuário do Amazonas e seus Manguezais (Sítio Ramsar Regional) (AP até CE)
- Parque Nacional do Viruá (RR)
- Reserva Biológica do Guaporé (RO)
- Estação Ecológica Taimã (MT)
Para saber mais sobre os Sítios Ramsar no Brasil, acesse AQUI.
*Com informações do MMA e Presidência da República
